TJPB 27/06/2019 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019

unanimidade, a Ata da Sessão anterior. Em seguida, o Excelentíssimo Senhor Desembargador, Presidente,
submeteu à apreciação do Augusto Colegiado a Pauta de Julgamento constante dos feitos adiante discriminados. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES (01– PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0805896-07.2017.8.15.0000. Autor: DPN - Distribuidora de Produtos Nordestinos Ltda. Advogados: Luciana Batista de Oliveira – OAB/PE 27.364 e Thiago Oliveira
– OAB/PE 46.752. Réu: Companhia de Bebidas das Américas – AMBEV. Advogado: Guilherme Henrique
Malosso Quintana – OAB/SP 299.392. Cota da sessão no dia 17.04.2019: adiado em face da ausência
justificada da relatora. COTA: na sessão do dia 15/05/2019, Após o voto da relatora julgando improcedente à ação, pediu vista, o Exmo. Des. João Alves da Silva. Os demais aguardam. COTA: Na sessão
do dia 29/05/2019, adiado em face da ausência justificada da relatora. COTA: na sessão do dia 12/06/2019,
adiado em face da ausência justificada do autor do pedido de vista. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides)
(02– PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0805413-74.2017.8.15.0000 Autora: Ednace Alves Silvestre Henrique.
Advogado: Carlos André Guerra Saraiva Bezerra – OAB/PB 10.551. Réu: Ministério Público da Paraíba.
COTA: na sessão do dia 15/05/2019, adiado em face da ausência justificada do relator. COTA: Na sessão do
dia 29/05/2019, adiado em face da ausência justificada do relator. RESULTADO: Julgou-se improcedente,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES (03 – PJE) AGRAVO INTERNO Nº 0806595-61.2018.8.15.0000 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de
Sousa. Agravante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. Advogada: Janaina Melo Ribeiro
Tomaz – OAB/PB 10.412. Agravados: David Abrantes Sarmento Lindon Johson Abrantes Sarmento
Advogado(s): Flaviano Batista de Sousa – OAB/PB 14.322 COTA: Na sessão do dia 29/05/2019, adiado em
face da ausência justificada da relatora. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (04 – PJE) MANDADO
DE SEGURANÇA Nº 0806930-80.2018.8.15.0000 Impetrante: Fernando Antônio Cruz Vegas da Silva. Advogado: Aguinaldo Patrício de Brito Junior – OAB/PB 19.729. Impetrado: PBPrev – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281. COTA: Na sessão do
dia 29/05/2019, adiado em face da ausência justificada do relator. COTA: Na sessão do dia 12/06/2019,
adiado em face da ausência justificada da relatora. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO (05 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0803699-79.2017.8.15.0000 Impetrante: Roberto Aroldo Pimentel. Advogada: Anastácia Deusamar de Andrade Gondim Cabral de Vasconcelos
– OAB/PB 6.592. Impetrado: PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino
Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281. COTA: Na sessão do dia 29/05/2019, adiado em face da ausência
justificada do relator. COTA: Na sessão do dia 12/06/2019, adiado em face da ausência justificada do relator.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (06 – PJE) MANDADO
DE SEGURANÇA Nº 0806631-06.2018.8.15.0000 Impetrante: José Roberto Carneiro da Silva. Advogado:
Kaio Batista de Lucena – OAB/PB 21.841. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba. COTA:
Na sessão do dia 29/05/2019, adiado em face da ausência justificada do relator. COTA: Na sessão do dia 12/
06/2019, adiado em face da ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (07 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080675756.2018.8.15.0000 Impetrante: Joselito Gomes Ferreira. Advogado: Jamerson Neves de Siqueira – OAB/PB
10.026. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba. COTA: Na sessão do dia 29/05/2019,
adiado em face da ausência justificada do relator. COTA: Na sessão do dia 12/06/2019, adiado em face da
ausência justificada do relator. RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (08
– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0804432-45.2017.8.15.0000. Impetrante: Ricardo Alves de Albuquerque. Advogado(s): Pamela Cavalcanti de Castro – OAB/PB 16.129 e outros. Impetrado: Comandante
Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba. COTA: Na sessão do dia 29/05/2019, adiado em face da
ausência justificada da relatora. RESULTADO:Embargos rejeitados, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (09 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0806940-27.2018.8.15.0000 Impetrante: André Rosas da Silva Neto. Advogado(s): Edmilson Nunes de Oliveira – OAB/PB 22.524. Impetrado: PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu
Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281. COTA: Na sessão do dia 29/05/2019, adiado
em face da ausência justificada da relatora. RESULTADO: Concedeu-se a ordem, nos termos do voto da
relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (10– PJE)
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0805777-80.2016.815.0000 Autor: Roberto Rodrigues de Souza. Advogado: Rodrigo
Rodrigues Soares Coutinho – OAB/PB 22.091. Ré: Vera Lúcia Chaves Pereira. Advogado(s): Luciano Breno
Chaves Pereira – OAB/PB 21.017 e outros COTA: Na sessão do dia 29/05/2019, adiado em face da ausência
justificada da relatora. RESULTADO: Julgou-se improcedente os pedidos, nos termos do voto da relatora.
Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para
substituir o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (11 – PJE) AGRAVO INTERNO Nº 080109310.2019.8.15.0000 Agravante(s): Denis da Silva Nery. Advogada(s): Amanda Borba Dutra – OAB/PB 19.994.
Agravado: PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto
– OAB/PB 17.281 e outros. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATORA:
EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (12 – PJE) CONFLITO NEGATIVO Nº 080417027.2019.8.15.0000 Suscitante(s): Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Suscitado: Des. João Alves da
Silva. COTA: retirado de pauta para melhor tramitação. RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES (13 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0804227-79.2018.8.15.0000 Impetrante: Sandra Cristina Santos. Advogado(s): Enio Silva Nascimento – OAB/PB 11.946 e Thaíse Gomes
Ferreira – OAB/PB 20.883. Impetrada: PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador,
Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281. RESULTADO: Rejeitada a prejudicial de decadência, no
mérito, concedeu-se em parte a ordem, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. SRA.
DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (14 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080498473.2018.8.15.0000 Impetrante(s): Lucarini Emmanuel Brito Mendes e outros. Advogada(s): Carla Cristine de
Souza Pires – OAB/PB 23.526. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba. RESULTADO:
Denegou-se a ordem, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (15 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800038-24.2019.8.15.0000
Impetrante(s): Gilson Moraes da Silva. Advogado(s): Jameson da Silva – OAB/PB 16.814. Impetrado:
Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba. RESULTADO: Concedeu-se a ordem, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (16 – PJE)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0806884-28.2017.8.15.0000 Impetrante(s): Paraguay Ribeiro Coutinho
Advogados Associados. Advogado(s): José Waldomiro Ribeiro Coutinho Neto – OAB/PB 21.505 e outros.
Impetrado: Conselheiro Presidente da Primeira Câmara do TCE-PB, representado pelo Procurador, Tadeu
Almeida Guedes – OAB/PB 19.310-A. COTA: adiado a pedido do advogado do impetrante. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (17 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 08054312.2016.8.15.0000 Impetrante(s): Fábio Cândido Moreira da Silva. Advogado(s): Johnson Gonçalves de
Abrantes – OAB/PB 1.663 e Romero Sá S. Dantas de Abrantes – OAB/PB 21.289. Impetrada: Secretária de
Saúde do Estado da Paraíba – OAB/PB, representada pelA sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan.
RESULTADO: Concedeu-se a ordem, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA (18 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0805011-56.2018.8.15.0000 Impetrante(s):
Flávio Nunes Ferreira. Advogado(s): Enio Silva Nascimento – OAB/PB 11.946 e Thaíse Gomes Ferreira –
OAB/PB 20.883. Impetrada: PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino
Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281. COTA: adiado em face da ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (19 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080563338.2018.8.15.0000 Impetrante(s): Tibiriçá Paiva Barbosa. Advogado(s): Eduardo Amorim Ricarte de Oliveira
– OAB/PB 15.452 e outros. Impetrada: PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador,
Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281. COTA: adiado em face da ausência justificada do relator.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (20 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080499857.2018.8.15.0000 Impetrante(s): Walkiria Castro Bezerra Cavalcanti. Advogado(s): Agostinho Camilo Barbosa Cândido – OAB/PB 20.066. Impetrada: PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281. COTA: adiado em face da ausência justificada do
relator. RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (21 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080087227.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Odete Correia dos Santos. Advogado(s): Enio Silva Nascimento – OAB/
PB 11.946 e outros. Impetrado: PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino
Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281. RESULTADO: Concedeu-se em parte a ordem, nos termos do voto
do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado
para substituir o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (22 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0804032-94.2018.8.15.0000 Impetrante(s): Francisco Leonaldo Gonçalo Cariri. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes – OAB/PB 24.739 e outros. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba. RESULTADO: Concedeu-se a ordem, nos termos do voto do relator. Unânime. Presente ao julgamento o advogado
Wallace Alencar Gomes. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (23 –
PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0803247-98.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Josielba Alves Barbosa
Leão. Advogado(s): Juan Carlos de Almeida Silva – OAB/PB 25.676. Impetrada: PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281. RESULTADO:
Concedeu-se a ordem, nos termos do voto do relator. Unânime. Presente ao julgamento a advogada Edilana
Gomes Onofre de Araújo. PROCESSO FÍSICO RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE (24) RECLAMAÇÃO Nº 00003775020188150000 Reclamante(s): Banco Itaulasing S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-a e outra. Reclamada: Primeira Turma Recursal
Permanente da Capital. Interessado: Lycharlington Silva Lopes. Advogado: Alexandre Augusto de Lima
Santos – OAB/PB 14.326 RESULTADO: Julgou-se procedente a reclamação, nos termos do voto do relator.
Unânime. Nada mais a tratar, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, deu por encerrada a
sessão às 09h50, da qual foi lavrada a presente Ata. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES Presidente da Segunda Seção Especializada Cível Representante do Ministério Público
EVANDRO DE SOUZA NEVES JUNIOR Supervisor da Segunda Seção Especializada Cível.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 25/06/2019
Processo: 0000027-50.2017.815.0371, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Luis Matheus Pereira Da Silva, Advogado: Joao Marques
Estrela E Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000427-25.2018.815.0211, Automatica, Relator: Des.
Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo Apelante: Mikael Miguel Lacerda, Advogado: Max Willy Cabral De
Araujo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000446-83.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Ricardo
Vital De Almeida, Apelacao - Adulteracao De Sinal Identificador De Veiculo Automotor Apelante: Gildo Borges
Dos Santos, Advogado: Gildasio Alcantara De Morais, Maria Nilva Martins Cardoso Sousa, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000454-25.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.:
Dr. Tercio Chaves De Moura Homologacao Em Acordo De Colaboracao - Crimes Contra A Honra Requerente:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Requerido: Carollyne Andrade Souza, Defensora Publica Do Estado
Da Paraiba. Processo: 0001036-63.2018.815.1001, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Suplente: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides Processo Administrativo - Magistratura Historico: Of.197/
2019-Processo De Vitaliciamento Da Magistra, Da Carmen Helen Agra De Brito, Instaurado A Partir, Da
Portaria 02/2018 Do Corregedor Geral De Justica. Processo: 0001040-03.2018.815.1001, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Suplente: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides Processo Administrativo
- Magistratura Historico: Of. 199/2019/Gdc-Processo De Vitaliciamento Do Ma-, Gistrado Francisco Thiago Da
Silva Rabelo,Instaura, Do A Partir Da Portaria 02/2018 Do Corregedor Ge-, Ral De Justica.. Processo:
0001047-92.2018.815.1001, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Suplente: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides Processo Administrativo - Magistratura Historico: Of. 198/2019/Gdc-Processo De
Vitaliciamento Do Ma-, Gistrado Pedro Davi Alves De Vasconcelos,Instaura-, Do A Partir Da Portaria 02/2018
Do Corregedor Ge-, Ral De Justica.. Processo: 0001124-28.2015.815.0251, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Tassyo De Sousa Costa Araujo,
Advogado: Gabriel Felipe Oliveira Brandao, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002086-79.2015.815.0371,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao Estupro De Vulneravel Apelante: Antonio Dos Santos, Advogado: Joao Marques Estrela E Silva, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0002344-97.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Renally Cardoso Farias, Advogado: Guilherme Karreira De
Miranda, Apelado: Justica Publica. Processo: 0003392-91.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Markson Yhan Oliveira Moura,
Advogado: Danylo Henrique, Apelado: Justica Publica. Processo: 0006016-16.2018.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Roubo Apelante:
Esli Miguel De Araujo, Advogado: Luciano Breno Chaves Pereira, Franklin Cabral Avelino, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0006861-24.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.:
Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Apropriacao Indebita Apelante: Armando Pereira Rocha, Defensor:
Rosangela Maria De Medeiros Brito, Apelado: Justica Publica. Processo: 0007262-47.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes Contra A Ordem Economica Apelante: Jose
Roberto Lopes De Aquino, Advogado: Pablo Emanuel Magalhaes Nunes, Apelado: Justica Publicas. Processo:
0009441-92.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Apelante: Ivo Pereira Da Silva Lima, Defensor: Delano Alecar Lucas De Lacerda, Apelado: Justica Publica. Processo: 0011127-54.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Decorrente
De Violencia Domestica Apelante: Haniel Barros Ferreira, Advogado: Antonio Magno Da Silva, Odilon Ferreira
De Lima, Apelado: Justica Publica. Processo: 0011253-72.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joas De
Brito Pereira Filho, Apelacao - Roubo 01 Apelante: Jose Anderson Mendonca Da Silva, Advogado: Thiago
Bezerra De Melo, 02 Apelante: Orlean De Souza Rodrigues, Advogado: Rinaldo C Costa, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0011460-71.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao
- Roubo Majorado Apelante: Anderson Thiago Nascimento De Moura, Defensor: Adriana Ribeiro Barbosa,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0012941-69.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Jose Ferreira Da Silva
Neto, Advogado: Simone Cruz Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0012990-47.2017.815.2002,
Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Renato Basilio Freires, Defensor: Paula Reis
Andrade. Processo: 0013158-49.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Receptacao Apelante: Antonio Euclides Do Nascimento, Defensor: Hercilia Maria Ramos Regis, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0042755-22.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho,
Apelacao - Calunia Apelante: Jesiliel Araujo Costa, Advogado: Andre Oliveira, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0111311-93.2012.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estelionato Apelante: Thiago Felipe De Oliveira Guimaraes Da Silva, Advogado: Tatyana De Oliveira Paiva C
Holanda, Apelado: Justica Publica.

PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DE PRIMEIRO GRAU
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 027/2019 – P.J.E – INTIMAÇÃO (ART. 346, CPC) PROCESSO Nº0802689-02.2014.8.15.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL– COMPRA E VENDA PERDAS
E DANOS – PARTES AUTOR: HILDA GUIMARAES DOS SANTOS ADVOGADO: MARIA ZULEIDE DE SOUSA
DIAS OAB/PB 8406 RÉU: PAULO JOAQUIM DE ALMEIDA SENTENÇA:Ante o exposto e o que mais dos autos
consta, não demonstrado os requisitos caracterizadores do direito dos autores, JULGO IMPROCEDENTE O
PEDIDO AUTORAL, extinguindo o processo com julgamento do mérito na forma do art. 487, I do CPC.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 027/2019 – P.J.E – INTIMAÇÃO (ART. 346, CPC) PROCESSO Nº 0802689-02.2014.8.15.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL– COMPRA E VENDA PERDAS E
DANOS – PARTES AUTOR: HILDA GUIMARAES DOS SANTOS ADVOGADO: MARIA ZULEIDE DE SOUSA DIAS
OAB/PB 8406 RÉU: PAULO JOAQUIM DE ALMEIDA SENTENÇA:Ante o exposto e o que mais dos autos consta,
não demonstrado os requisitos caracterizadores do direito dos autores, JULGO IMPROCEDENTE O
PEDIDO AUTORAL, extinguindo o processo com julgamento do mérito na forma do art. 487, I do CPC.
NOTA DE FORO 77/2019 – 1ª Vara da Fazenda de Campina Grande/PB – Processo nº 0020346-67.2008.8.15.0011
Autor: ESTADO DA PARAÍBA Promovido: SILVA E MORAIS COM DE ALIMENTOS LTDA, GILMAR OLIVEIRA
MORAIS, WELITON DE SOUZA SILVA - INTIME-SE O EXECUTADO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS,
BEM COMO PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO.
NOTA DE FORO 77/2019 – 1ª Vara da Fazenda de Campina Grande/PB – Processo nº 0002636-63.2010.8.15.0011.
Autor: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Promovido: INSTITUTO DE TISIOLOGIA E PNEUMOLOGIA DE C
GRANDE LTDA - INTIME-SE O EXECUTADO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abel
Dias Garcia Filho 304122 - Sp • 63; Abraao Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 611; Adahilton
De Oliveira Pinho 022165 - Pb • 96; Adahilton De Oliveira Pinho 152305 - Sp • 96 ; Adailton Raulino
Vicente Da Silva 011612 - Pb • 552; Adao Soares De Sousa 018678 - Pb • 721, 722; Adeilde Pereira Da
Silva 146953 - Rj • 375; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 305; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 180,
549; Adenildo De Assis Lira 011321 - Pb • 219; Adilia Daniella Nobrega Flor 017228 - Pb • 132; Adilmar
De Sa Gadelha 010496 - Pb • 744; Adjamilton Pereira De Araujo 005768 - Pb • 527; Adriana Bezerra De
Oliveira 009587 - Pb • 324; Adriano Marcio Da Silva 018399 - Pb • 673, 674; Adriano Tadeu Da Silva
011320 - Pb • 713; Aelito Messias Formiga 005769 - Pb • 740; Alberto Da Silva Rodrigues 013662 - Pb
• 709; Alberto Domingos Grisi Filho 004700 - Pb • 257; Alberto Jorge Da Franca Pereira 010891 - Pb •
49, 102, 602; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 210; Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb
• 177; Alcides Moreira Da Nobrega Junior 006795 - Pb • 632; Aldalice Maria Guedes Querino De Ca
022727 - Pb • 717; Aldaris Junior 010581 - Pb • 582; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pb • 540, 678;
Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pe • 421, 613; Alex Guedes Duarte Do Bu 023292 - Pb • 698; Alex Nevyes
Mariani Alves 012677 - Pb • 118; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 698; Alexandre Gomes
Bronzeado 010071 - Pb • 20; Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640 - Pb • 148, 189, 190, 227;
Alexandre Magnus Ferreira Fre 001129 - Pe • 388; Alexandro Figueiredo Rosas 013505 - Pb • 585;
Alexsandro Lacerda De Caldas 016857 - Pb • 635, 636; Alexsandro Wagner De Araujo Fernand 012922
- Pb • 616; Aline Da Silva Dias 021968 - Pb • 714; Aline Maria Da Silva Moura 021564 - Pb • 326; Allisson
Carlos Vitalino 011215 - Pb • 326; Almir Dacruz Menezes Junior 022934 - Pb • 281; Altamiro Correia De
Moraes Neto 012678 - Pb • 191; Alysson Tosin 086925 - Mg • 73; Amandio Ferreira Tereso Junior 019738
- A • 416; Amelia Meireles Stehling 356286 - Sp • 523; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 35, 578,
579; Ana Aline Moura Dantas 011620 - Pb • 699; Ana Cecilia Siqueira Nascimento 018278 - Pb • 124; Ana
Cristina De Oliveira Vilarim 011967 - Pb • 203, 212, 216; Ana Cristina Henrique De Sousa E Si 015729