TJPB 16/08/2019 -Pág. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019
113, lote 126, apto 301, Rua dos Afonsos, Aparecida de Goiania-GO,ficando desde ja citado para apresentar
resposta a acusacao, por escrito, no prazo de 10 dias, das sancoes do art. 155, paragrafo 4, inciso IV, do CP.
Joao Pessoa, 14 de agosto de 2019. Ana Carolina Tavares Cantalice, Juiza de Direito. Eu, Kalyne L Ramalho,
tecnica judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 160587320158152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos
que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este juízo se processa
uma Ação Penal Nº 0016058-73.2015.815.2002, que move a Justiça Publica em desfavor de LUCIANO ALVES
LEITE, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR LUCIANO
ALVES LEITE, brasileiro, natural de Recife-PE, nascido em 15/08/1971, filho de Jaime Gomes Leite e de
Cecília Alves Leite, atualmente em lugar incerto e não sabido, acusado da ação supramencionada, de todo o
conteúdo da denuncia de fls. 02/03/04, para os fins do Art. 396 - A do CPP (responder a acusação por escrito,
no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua
defesa, apresentar documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário), em que o prazo começará a fluir a partir do
comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, tendo em vista o referido encontrar-se
atualmente em lugar incerto e não sabido. E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL sera
publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa, aos 14 de
Agosto de 2019. Eu, Dirceu Melo, técnico judiciário, o digitei. O M.M.O. Dr. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS.
Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 160587320158152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos
que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este juízo se processa
uma Ação Penal Nº 0016058-73.2015.815.2002, que move a Justiça Publica em desfavor de DOMINGOS
ROBERTO DE LIMA NETO, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade
de CITAR DOMINGOS ROBERTO DE LIMA NETO, brasileiro, natural de Recife-PE, nascido em 03/04/1970, filho
de José Roberto de Lima e de Ana Lúcia Soares de Lima, atualmente em lugar incerto e não sabido, acusado da
ação supramencionada, de todo o conteúdo da denuncia de fls. 02/03/04/05, para os fins do Art. 396-A
do(responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá argüir preliminares
e alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário), em que o
prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, tendo em
vista o referido encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido. E para que mais tarde não alegue
ignorância, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de
João Pessoa, aos 14 de Agosto de 2019. Eu, Dirceu Melo, técnico judiciário, o digitei. O M.M.O. Dr. WOLFRAM
DA CUNHA RAMOS. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 219688120158152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos
que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este juízo se processa
uma Ação Penal Nº 0021968-81.2015.815.2002, que move a Justiça Publica em desfavor de JOSÉ CARLOS
UCHOA BARRETO DA SILVA, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade
de CITAR JOSÉ CARLOS UCHOA BARRETO DA SILVA, brasileiro, natural de Água Preta-PB, nascido em 10/08/
1968, filho de Armando Uchoa Barreto da Silva e de Lindalva Macena Barreto da Silva, atualmente em lugar
incerto e não sabido, acusado da ação supramencionada, de todo o conteúdo da denuncia de fls.02/03/04, para
os fins do Art. 396 - A do CPP (responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que
poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário), em que o prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor
constituído, tendo em vista o referido encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido. E para que mais
tarde não alegue ignorância, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta
cidade e comarca de João Pessoa, aos 14 de Agosto de 2019. Eu, Dirceu Melo, técnico judiciário, o digitei. O
M.M.O. Dr. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 523283820118152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este juízo se
processa uma Ação Penal Nº 0052328-38.2011.815.2002, que move a Justiça Publica em desfavor de JOSÉ DE
SOUSA RAMALHO NETO, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de
CITAR JOSÉ DE SOUSA RAMALHO NETO, brasileiro, natural de Conceição-PB, nascido em 04/10/1979, filho de
Francisco Ricarte Luna e de Maria Aurea Ramalho Luna, atualmente em lugar incerto e não sabido, acusado da
ação supramencionada, de todo o conteúdo da denuncia de fls. 02/03/04, para os fins do Art. 396 - A do CPP
(responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá argüir preliminares e
alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário), em que o
prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, tendo em
vista o referido encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido. E para que mais tarde não alegue
ignorância, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de
João Pessoa, aos 14 de Agosto de 2019. Eu, Dirceu Melo, técnico judiciário, o digitei. O M.M.O. Dr. WOLFRAM
DA CUNHA RAMOS. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 523283820118152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este juízo se
processa uma Ação Penal Nº 0052328-38.2011.815.2002, que move a Justiça Publica em desfavor de JOSÉ
RICARDO HOLANDA RICARTE, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a
finalidade de CITAR JOSÉ RICARDO HOLANDA RICARTE, brasileiro, natural de Conceição-PB, nascido em 25/
10/1977, filho de Francisco Ricarte Luna e de Maria Aurea Ramalho Luna, atualmente em lugar incerto e não
sabido, acusado da ação supramencionada, de todo o conteúdo da denuncia de fls. 02/03/04, para os fins do Art.
396 - A do CPP (responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário), em
que o prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, tendo
em vista o referido encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido. E para que mais tarde não alegue
ignorância, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de
João Pessoa, aos 14 de Agosto de 2019. Eu, Dirceu Melo, técnico judiciário, o digitei. O M.M.O. Dr. WOLFRAM
DA CUNHA RAMOS. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo: 249287320168152002 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar
possa, que por este Juizo se processa uma Acao Penal de n 0024928-73.2016.815.2002, que move a
Justica Publica em desfavor de JOSINALDO GOMES DA SILVA, pelo que a MM. Juiza de Direito mandou
expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR e INTIMAR JOSINALDO GOMES DA SILVA,
brasileiro, em uniao estavel, natural de João Pessoa-PB, nascido em 13.10.1978, filho de Marileide Gomes
da Silva, acerca da SENTENÇA PROCEDENTE, CONDENANDO o reu supra nas penas do art. 33 da Lei
11343-06 e art. 12 da lei 10.826/03, tendo em vista o referido encontrar-se atualmente em lugar incerto e
nao sabido. E para que mais tarde nao alegue ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado no local de
costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Joao Pessoa, aos 14 de agosto de 2019. Eu, Ana
Kalina Mendonca de S. Lemos, Tecnica Judiciaria, o digitei no ESFORCO CONCENTRADO. Dra. Michelini
de Oliveira Dantas Jatobá. Juiza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO . PRAZO: 20 DIAS.
Processo: 0829773-50.2018.815.2001. Ação Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que virem, dele notícia tiverem ou
interessar possa, que perante este Juízo se processa os autos da ação supracitada, promovida por HELLOSMAN
MAGNO DA SILVA SANTANA. INTIMA HELLOSMAN MAGNO DA SILVA SANTANA, brasileiro, estando em lugar
incerto e não sabido, por todo o teor da presente, para que no prazo de 05(cinco) dias, se pronuncie sobre o
interesse no prosseguimento do feito tomando as providências necessárias, sob pena de extinção do processo
sem julgamento do mérito, com fulcro no inciso III, do retro citado artigo e código. João Pessoa, 15/08/2019. Eu,
Marco Aurélio Dias de Sousa, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: HORTENCIA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA . DR. JOSÉ GERALDO PONTES,
MM Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por
este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n°
7003587-95.2018.8.15.2002 , em desfavor de HORTENCIA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA , brasileiro(A),
filho(a) de MARIA DE OLIVEIRA MARTINS atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL
INTIMA O REFERIDO APENADO PARA COMPARECER AO SETOR PSICOSSOCIAL NO PRAZO DE
TRÊS(03)DIAS PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL NA VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS,
SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL, 2ºANDAR, DE SEGUNDA À QUINTA-FEIRA, DAS 12 ÀS
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18HORAS E NA SEXTA-FEIRA, DAS 08:00 ÀS 12:00, A FIM DE INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE IMPOSTA, SOB PENA DE CONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO QUE LHE FOI ATRIBUÍDA EM PRIVATIVA DE LIBERDADE “PRISÃO”. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL. João Pessoa,
15 de agosto de 2019 . DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de Execuções de Penas
Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. APENADO: JOSE FERNANDO DA SILVA PEREIRA . DR. JOSÉ GERALDO
PONTES, MM Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL,
processo n° 7003068-23.2018.8.15.2002 , em desfavor de JOSE FERNANDO DA SILVA PEREIRA ,
brasileiro(A), filho(a) de VERA LUCIA DA SILVA PEREIRA atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO
PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA COMPARECER AO SETOR PSICOSSOCIAL NO
PRAZO DE TRÊS(03)DIAS PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL NA VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS
ALTERNATIVAS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL, 2ºANDAR, DE SEGUNDA À QUINTAFEIRA, DAS 12 ÀS 18HORAS E NA SEXTA-FEIRA, DAS 08:00 ÀS 12:00, A FIM DE INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE IMPOSTA, SOB PENA DE CONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO QUE LHE FOI ATRIBUÍDA EM PRIVATIVA DE LIBERDADE
“PRISÃO”. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar
o presente EDITAL. João Pessoa, 15 de agosto de 2019 . DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito
da Vara de Execuções de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez) dias.
Processo nº 0803662-23.2018.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61). O MM. Juiz de
Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ
SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita
a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de INTERESSADO:
JOSE MAIA DOS SANTOS, portador(a) de: Sequela de AVC, (CID I 10.0 + E 14.0 + I 64.0), nomeando-lhe para
desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: ALESSANDRA VIEIRA MARINHO MAIA. E para
que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado
no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10
(dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 14 de agosto de 2019. Eu, DAISY
CRISTINA DE BRITO NASCIMENTO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva,
Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20
(VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0068408-75.2014.8.15.2001. AÇÃO: INVENTÁRIO (39). A MM. Juíza de Direito da
5ª Vara Regional de Mangabeira em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada,
promovida por REQUERENTE: CAMILA ESTEFANY SANTOS SILVA, LUZINETE DOS SANTOS SILVA, do
espólio de JOSE GOMES DA SILVA e ESTELINA SANTOS DA SILVA e, por encontrar-se o herdeiro ZEZILDO
SANTOS DA SILVA em local incerto e não sabido, mandou a MM. Juíza de Direito da Vara supra expedir o presente
edital para Citá-lo das primeiras declarações, para, querendo, se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. E
para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João
Pessoa, 22 de janeiro de 2019. Eu, FLAVIA CAMILO VIEIRA BEZERRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara,
o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: Geovane Florêncio da Silva e Rayane Gonçalves de
Moura/Leoncio Jotonio da Cunha e Maria Laudicéia Lima/Laércio Leoncio da Silva e Maéle da Silva Amorim/
Elenilson Costa da Silva e Mikeline Moura Silva de Santana/Francisco de Assis Batista Silva e Maria
Aparecida da Silva Nascimento/José Francisco da Costa Fidelis e Geane Costa Gomes/José Bonifacio
Rodrigues e Maria das Dores dos Santos/Danilo Conrado Barbosa e Nayr Romana Queiroz Simões/Franklin
Willamys Ursulino dos Santos e Maria Francielma dos Santos Perônico/Leandro Elves de Souza e Rossana
de Souza Ribeiro/José Luis Sobrinho e Maria do Carmo dos Santos Silva/Welinton Cabral Filho e Stéfany
Nayara Pereira da Conceição/Roberto Jefferson de Melo e Maria Vitória Varela da Silva/Jonathas Paulo dos
Santos Catão e Lívia Karla Pires Araújo Nóbrega/Wendel Martins Marinho e Andreza Alves Costa/Fábio de
Almeida Gomes Filho e Anna Raquel Araújo Serrano de Oliveira/Diego Ribeiro de Santana e Ádmes Kelly da
Silva Cabral/Ivanildo Alves da Silva e Roselma Pereira da Silva. Quem quiser opor qualquer impedimento,
que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 15 de agosto 2019. Maria Valdilene Pereira Lima.
Oficial, o digitei.
CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 13:30HS,
FÓRUM AFONSO CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA
GRANDE PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES
PROCESSOS: PROCESSO 0802818-22.2018.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA
EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: MARIA DAS DORES ALEXANDRE DE MOURA (FRANCISCO DA SILVA LIMA (ADVOGADO) / TELEFONICA BRASIL S.A. (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - ADV)
- RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0815137-02.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: YURI JOHANN VILAR DE BRITO (JOAO UESLEI
NUNES DE SOUZA (ADVOGADO) / TELEFONICA BRASIL S.A. (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - ADV)
- RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3000156-11.2014.8.15.0241
- RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: ANA PAULA DE ANDRADE
ROCHA ARNAUD (MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO) / TELEFONICA BRASIL S.A.
(KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - ADV) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.
PROCESSO 0803111-76.2017.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: LUANA NAYARA DA SILVA SOUZA (LUIS FERNANDO MARTINS
SANTOS (ADVOGADO) / TELEFONICA BRASIL S.A. (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -ADV) - RELATOR(A):
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801407-13.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: TELEFONICA BRASIL S.A. (KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI -ADV) / LUIZ GONZAGA LEITE (DENIS FRAN AZEVEDO DE MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080360806.2018.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: TELEFONICA BRASIL S.A. (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - ADV) / ANA LUCIA DE
FRANCA SILVA (FRANCISCO DA SILVA LIMA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0802909-92.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: TELEFONICA BRASIL S.A. (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -A DV)
/ DANIELLY PATRICIA MORAIS NOGUEIRA (JESSICA PRISCILA SANTANA CAVALCANTE (ADVOGADO)
- RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0815429-50.2018.8.15.0001
- RECURSO INOMINADO - COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES -PARTES: TELEFONICA BRASIL S.A.
(KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -ADV) / CICERO CEZAR ANSELMO CAMPOS (SUNALY VIRGINIO DE
MOURA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
0814417-98.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:
TELEFONICA BRASIL S.A. (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -ADV) / MARIA ELIZABETH ALVES LUDGERIO (ALISSON BESERRA FRAGOSO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0821916-70.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES -PARTES: JOSELMA PAULO DE AMORIM (NAYARA RAMOS ELOY DANTAS (ADVOGADO) / TELEFONICA BRASIL S.A. (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -ADV) /VIVO SA - RELATOR(A): JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3000406-10.2015.8.15.0241 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: EDNALDO CORDEIRO TEIXEIRA (MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO) / TELEFONICA BRASIL S.A. (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
-ADV) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080035730.2018.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO - TELEFONIA -PARTES: MARCLEDES DOS SANTOS FERREIRA (AUGUSTO JORGE FERREIRA LIMA (ADVOGADO) / TELEFONICA BRASIL S.A. (KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI -ADV) TELEMAR NORTE LESTE SA (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR(A):
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0816178-67.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: PAULO SOARES MARQUES (OSMARIO MEDEIROS FERREIRA
(ADVOGADO) / TELEFONICA BRASIL S.A. (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -ADV) - RELATOR(A): JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802904-02.2019.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: TELEFONICA BRASIL S.A. (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -ADV) / KATIUSKA PEREIRA COSTA (PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS (ADVOGADO) RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0815488-38.2018.8.15.0001 RECURSO INOMINADO - TELEFONIA -PARTES: TELEFONICA BRASIL S.A. (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -ADV) / RICARDO MARINHO DA SILVA (TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801263-11.2018.8.15.0131 - RECURSO
INOMINADO - TELEFONIA -PARTES: MARIA IVONARIA PEREIRA DE ALBUQUERQUE (FRANCISCO
SAMUEL LOURENCO DE SOUSA (ADVOGADO) / TELEFONICA BRASIL S.A. (KARINA DE ALMEIDA