TJPB 26/08/2019 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001639-52.2014.815.0751. RECORRENTE: Município de Bayeux. PROCURADOR: Israel Rêmora de Aguiar (OAB/PB nº 17.757). RECORRIDOS: Jaci Santana dos Santos e outros.
ADVOGADA: Josefa Inez de Souza (OAB/PB nº 14.411)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0023155-88.2012.815.0011. RECORRENTE: Flávio Carneiro Guedes. ADVOGADO: Pablo Gadelha Viana (OAB/PB nº 15.833). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0014998-75.2009.815.2002. RECORRENTE: Rosa Virgínia de Araújo Moura. ADVOGADO: Felipe Negreiros (OAB/PB nº. 8.596). RECORRIDO: Justiça Pública
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) determino a suspensão do recurso extraordinário até
que o STF defina, por ocasião do julgamento do tema 06, a orientação a ser adotada para os demais
casos..”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0003955-55.2014.815.0131. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810).RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019091269
- Designação - José Jorge de Brito Cavalcanti; 2019144423 - Licença Tratamento de Saúde - Agamenilde Dias
Arruda Vieira Dantas; 2019166053 - Afastamento - Hugo Gomes Zaher; 2019167613 - Pedido de Providências Ivna Mozart Bezerra Soares; 2019162327 - Licença Acompanhamento Pessoa da Família - Des. Frederico
Martinho da Nóbrega Coutinho; 2019151019 - Licença Tratamento de Saúde - Conceição de Lourdes Marsicano
de Brito Cordeiro
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019123956 - Pedido de Providências - Elza Bezerra da Silva Pedrosa; 2019109227 - Pedido de
Providências - Corregedoria-Geral do Ministério Público
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “... Assim, homologo o parecer exarado pelo Juiz Auxiliar da
Presidência às fls. 57/58 e chamo o feito à ordem, tornando sem efeito a decisão de fls. 55. Ato contínuo,
designo a Juíza Virgínia de Lima Fernandes Moniz para auxiliar o Juízo da 4ª Vara de Cabedelo, até que sejam
zerados os processos Conclusos Excesso de Prazo Julgamento, sem prejuízo de ulterior indicação de um
Assessor da 1ª Circunscrição. Publique-se….” No seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018272567 - Pedido de Providências - Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO o recurso
especial.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0052864-49.2011.815.2002. RECORRENTE: Williane Nunes da Silva. ADVOGADOS:
João Alves do Nascimento Júnior (OAB/PB nº 24.468). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL Nº 0052864-49.2011.815.2002. RECORRENTE: Robson Machado de Lima. ADVOGADOS: João Alves do Nascimento Júnior (OAB/PB nº 24.468). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da
Paraíba.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ERRATA- PORTARIA GAPRE Nº 1.943/2019, publicada no Diário da Justiça do dia 19/08/2019-Onde se lê:
Geriando Aciole, Leia-se: Gerlando Aciole.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, nos
moldes do Art. 2º, §5, da Resolução Nº 23, de 18 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça do dia 19/07/
2016, DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2019170983
- Sibele Barreto Braga de Freitas - Abono de Faltas. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de
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Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 23 de agosto de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de
Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 2019167402 - Alcides Martins de Medeiros - Técnico Judiciário; 2019162829
- Ana Paula Campos Rodrigues Garcia - Analista Judiciário; 2018145793 - Berttony da Silva Nino - Auxiliar
Judiciário; 2019164121 - Flávia Dantas da Nóbrega - Oficial de Justiça; 2019163811 - Ivanoska Salgado de Assis
Bandeira - Técnico Judiciário; 2019074417 - José Agnaldo Clementino de Melo - Oficial de Justiça; 2019164470
- Maurício Fernandes de Oliveira - Oficial de Justiça; 2019171121 - Ozeildo Salvino Silva - Técnico Judiciário;
2019169264 - Rafaela Dantas Diniz Moraes - Analista Judiciário; 2019173174 - Soraia Cristina de Aguiar Nóbrega
- Técnico Judiciário.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 2019052107
- Inácio Freire Filho - Oficial de Justiça; 2019073813 - Maria Lindinalva Mota Lima - Técnico Judiciário; 2018242294
- Vicente Paulo Soares da Silva - Auxiliar Judiciário. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 23 de agosto de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de
Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2019170696 - Elton Charly Correia do Nascimento - Adicional de
Incentivo a Qualificação Profissional; 2019154319 - Emanuela Cândido Fontes de Medeiros - Indicação de
substituto; 2019169561 - Marli Pereira Geriz - Alteração de dados cadastrais; 2019171324 - Miucha Lins Cabral Auxílio-natalidade; 2019128185 - Peckson Sarmento Pordeus - Indicação de substituto; 2019169094 - Rita
Pollyana Pedrosa de Almeida - Indicação de substituto. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 23 de agosto de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de
Gestão de Pessoas.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000605-07.2015.815.0331. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.
RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides.
REMETENTE: Juizo da 5a Vara da Com.de Santa Rita. APELANTE: Estado da Paraíba Por Sua Procuradora
Fernanda Bezerra Bessa Granja. APELADO: Maria de Fatima Souza Moreira. DEFENSOR: Bergson Marques C.
de Araújo. - APELAÇÃO CÍVEL e REMESSA NECESSÁRIA — AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA — REALIZAÇÃO DE CIRURGIA — OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO — PROCEDÊNCIA DO PEDIDO — ILEGITIMIDADE PASSIVA - DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE — ART. 196 DA
CARTA MAGNA — REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA — MANUTENÇÃO DA SENTENÇA — PROVIMENTO NEGADO AOS RECURSOS. • RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DIREITO À SAÚDE. TRATAMENTO MÉDICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. REAFIRMAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA.O tratamento médico adequado aos necessitados se insere no rol dos deveres do Estado, porquanto responsabilidade solidária dos
entes federados. O polo passivo pode ser composto por qualquer um deles, isoladamente, ou conjuntamente. RG
RE 855178 PE - PERNAMBUCO 0005840-11.2009.4.05.8500 Min. LUIZ FUX - DJe-050 16-03-2015 Vistos etc. DECISÃO; Pelo exposto, nos termos do art. 932, IV, do CPC, NEGO PROVIMENTO a remessa oficial e apelação
cível, mantendo a sentença vergastada em todos os seus termos.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001390-12.2014.815.0231. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.
RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides.
APELANTE: Municipio de Itapororoca. ADVOGADO: Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira (oab/pb 16.266).
APELADO: Maria de Fatima dos Santos Silva. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (oab/pb 4.007). REMESSA NECESSÁRIA — AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA — SERVIDORA MUNICIPAL — VERBAS
SALARIAIS NÃO PAGAS — SALDO DE SALÁRIO — INEXISTÊNCIA DE PROVA DA EDILIDADE CAPAZ DE
IMPEDIR, ALTERAR OU EXTINGUIR O DIREITO PLEITEADO — ÔNUS PROBATÓRIO DA MUNICIPALIDADE
— APELAÇÃO CÍVEL — HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS — PROCEDÊNCIA PARCIAL DA SENTENÇA —
SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA — PARTE MÍNIMA — PAGAMENTO INTEGRAL — DESPROVIMENTO DO APE-
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
José
Eudésio de Lima
2019.170.774
militar
Pedras de Fogo
16/08/2019
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josélio
Cesar de Oliveira
2019.170.879
supervisor
Piancó, Coremas e Malta
15 a 16/08/2019
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sivanildo
Torres Ferreira
2019.170.225
Juiz de Direito
Rio Tinto
14/08/2019
Realizar atividades referentes à Meta 04
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio
José Moreira Neto
2019.170.811
supervisor
Piancó, Coremas e Malta
15 a 16/08/2019
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jonnathan
Everton Noberto de Brito
2019.170.782
militar
Pedras de Fogo
16/08/2019
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Neuton
Cavalvanti Sobral
2019.170.803
militar
Piancó, Coremas e Malta
15 a 16/08/2019
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Ferreira de Oliveira
2019.170.799
militar
Piancó, Coremas e Malta
15 a 16/08/2019
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo Barreto de Medeiros Nóbrega 2019.170.250
Chefe de Cartório
Campina Grande
12/08/2019
Participar do curso “Qualidade no Atendimento ao Público”, promovido pela ESMA.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mackson Leandro Marinho de Almeida 2019.172.116
Técnico Judiciário
João Pessoa
20 e 21/08/2019
Participar do treinamento para o Sistema
SEEU
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Natália
Cristina Gil de Araújo
2019.171.582
Assistente Social
Alagoinha
01/08/2019
Realizar visita domiciliar e estudo social
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário Pereira de Albuquerque
2019.171.654
Requisitado
Sapé
27/07/2019
Conduzir oficial de justiça para realizar diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Adriana Maranhão Silva
2019.170.305
Juíza de Direito
Serra Branca
07, 09, 16, 23 e 30/05/2019
Responder em substituição pela referida
Comarca, por força da Portaria GAPRE nº
2.433/2018
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 2019.172.698
Corregedor Geral
Foz de Iguaçu
03 e 07/09/2019
Participar do 82ºEncontro Nacional do Colégio Permanente de Corregedores Gerais
dos Tribunais de Justiça do Brasil.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio Silveira Neto
2019.172.698
Juiz Corregedor
Foz de Iguaçu
03 e 07/09/2019
Participar do 82ºEncontro Nacional do Colégio Permanente de Corregedores Gerais
dos Tribunais de Justiça do Brasil.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Goreti Dantas Abrantes
2019.171.084
Chefe da Seção de Adoção
Areia
14/08/2019
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberta Keliane Nobre Vieira
2019.171.148
Analista Judiciária
São João do Rio do Peixe
02/08/2019
Realizar visita domiciliar para elaboração
de estudo social
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto Rodrigues da Silva
2019.171.700
requisitado
Belém
14/08/2019
Conduzir servidor para devolver processos em remessa
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivaldo Valério da Silva
2019.172.403
requisitado
Catolé do Rocha
13 a 14/08/2019
Conduzir magistrados do NUPEMEC, para
realizarem inspeção no CEJUCS
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Eraldo Ribeiro Nascimento
2019.171.507
requisitado
Monteiro
14/08/2019
Conduzir equipe multidisciplinar para realizar visita
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário Pereira de Albuquerque
2019.171.687
requisitado
Alagoinha
01/08/2019
Conduzir servidores do setor psicossocial
para realizarem visita domiciliar e estudo
psicossocial.
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de agosto de 2019. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.