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Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019

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COREMAS

VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 121/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00216 Processo: 0000610-52.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO LEITE DE
ANDRADEREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se PARA RECEBIMENTO DO ALVARA, NO
PRAZO DE 10 DIAS.

CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00217 Processo: 0000344-60.2018.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI INTERESSADO: TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ADVOGADO: 023583PB MORGANNA ALMEIDA LUCENA.
Despacho: Intime-se a empresa TBFORTE, através de seus advogados, sobre a decisão fls. 1115v, que
deferiu o requerimento fls. 1115, referente ao encaminhamento de arma ao Exército.
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00218 Processo: 0000078-49.2013.815.0291 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVETE SALES DE ALCANTARA ADVOGADO: 013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. REU: MUNICIPIO DE CRUZ DO
ESPIRITO SANTO/PB ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Retornando os autos da segunda instância, o Cartório intimará as partes para requerer o que entenderem de
direito, no prazo comum de 10 dias.

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00219 Processo: 0000108-13.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN FELIPE MIGUEL GOMES
DE LIMA ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00220 Processo: 0000223-97.2019.815.0161 - NOTICIA-CRIME REU: ANTONIO CARLOS PESSOA GALDINO
ADVOGADO: 016752PB HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. Despacho: Intime-se Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 13/11/2019, às 09h00min, no Fórum local.

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00221 Processo: 0000006-59.1998.815.0171 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA ADVOGADO:
005709PB MARIO ROMERO DOS SANTOS. AUTOR: CICERO PEDRO DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO: 020669PB LAYANNE VERISSIMO FERREIRA. Despacho: Intime-seintimar o autor da acao de
prestacao de contas que tramita no pje,0801272-47.2018.815.0171,para dizer se tem interesse no ref
feito,p fins ddecisao acerca da liberacao ou nao de valores no inventario,praz.legal
00222 Processo: 0001800-56.2014.815.0171 - EXECUCAO FISCAL REU: AMANDA DE FATIMA LIMA CRUZ
ENEDINOAUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00223 Processo: 0000714-11.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS JOSE PATRICIO
ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intime-seapresentar
as razoes no prazo legal

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00224 Processo: 0001464-80.2018.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA JOSE DE LIMA EVANGELISTA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/09/2019, AS 09:3 0HORAS NA 1 VARA DA
COMARCA DE GUARABIRA/PB.
00225 Processo: 0001827-33.2019.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RENATO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa
proceder a imediata devolução dos presentes autos.
00226 Processo: 0001970-22.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KERVEN DAVID DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 023199PB THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ. Despacho: Intime-se PARA PARTICIPAR DE
AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/09/2019, AS 09:4 0HORAS, NA 1 VARA DA COMARCA DE
GUARABIRA/PB.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 137/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00227 Processo: 0000747-39.2016.815.0181 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE GUARABIRA NF 131/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00228 Processo: 0003036-47.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIRLENE PEREIRA DOS
SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 015629PB RODRIGO PONTES PEREIRA , 015865PB LAIS MONTEIRO DE SOUZA TOSCANO. Despacho: Intime-se mais uma vez a parte autora para requerer a execucao
do julgado no PJe. Prazo de 15 (quinze) dias

INGA
2A. VARA DE INGA NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00229 Processo: 0000582-68.2012.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOEL JUSTINO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 013306PB ANDERSON AMARAL BESERRA. REU: MUNICIPIO RIACHAO DO
BACAMARTE ADVOGADO: 015203PB JULIANA DO O TEJO E TORRES. Sentenca: Intime-se as partes
da sentenca de extincao processual.
00230 Processo: 0000949-68.2007.815.0201 - EXECUCAO FISCAL REU: MINERACAO VERDE AGRESTE
LTDA ADVOGADO: 005791PB ANTONIO DE PADUA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE INGA NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00231 Processo: 0000145-51.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA SUELI FIDELIS DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 019557PB ARUSKA ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 24/09/2019,as 09:15hs,nesta comarca,tomar ciencia da carta precatoria enviada a comarca de Campina Grande,para oitiva das testemunhas de defesa.
00232 Processo: 0000388-92.2017.815.0201 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. S. A. ADVOGADO:
021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 22/10/2019,AS 10:00,nesta comarca.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00233 Processo: 0000061-83.2018.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO SOARES GOMES
ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO , 021548PB BRYAN DA FONSECA ARAUJO , 008535PB
JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seda decisão de fls. 622, cujo inteiro teor encontra-se
disponibilizadona pesquisa processual do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br).
00234 Processo: 0000557-88.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PINTO NETO ADVOGADO:
010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: FRED QUEIROGA PINTO ADVOGADO: 014233PB
PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU: ZENILDO DOMICIANO DANTAS ADVOGADO: 011822PB JOAO
BRITO DE GOIS FILHO , 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA , 011376PB JOSE ALVES CAMPOS. REU:
MANOEL DOMICIANO DANTAS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO.
Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais escritas, no prazo sucessivo de cinco dias.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00235 Processo: 0001295-08.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO JANUARIO DA
SILVA ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Despacho: Intime-seda expedição dos
RPV s de fls. 132/134 e 135/138, para, querendo, no prazo de 05 dias, manifestar-se com relação a
expedição/elaboração dosRPV s.

00236 Processo: 0001323-83.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IVOMACIA RODRIGUES TAVARES ADVOGADO: 007476PB JOSE PAULO FILHO , 015124PB JOSE GERVAZIO JUNIOR.
Despacho: Intime-se da expedição dos RPV S de fls.279/281 e 282/285, para, querendo, se manifestar,
em 05 dias, quanto a sua expedição/elaboração.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00237 Processo: 0000350-79.2019.815.0211 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: J. M. N.
ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO , 026280PB ISOLDA DEOCLECIANO RAIMUNDO HIPOLITO. Sentenca: Intime-seINDEFERIDO o pedido de fls.41. Aguarde-se a audiência
designada para o dia 03.09.2019.
00238 Processo: 0000901-06.2012.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. D. N. ADVOGADO: 021548PB
BRYAN DA FONSECA ARAUJO. Despacho: Intime-se Para apresentação das alegações finais, no prazo
de 05(cinco) dias.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00239 Processo: 0000584-95.2018.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DONILTON CORINGA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015108PB JAILMA ALVES DE SOUSA , 023959PB ZILMA LEITE BRASILINO.
Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo legal

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 118/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00240 Processo: 0001218-72.2014.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSREU: ANTONIO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00241 Processo: 0000721-15.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 023339PB SEBASTIAO BRITO DE ARAUJO , 023535PB JOSEFA MARQUILANE
JORGE. Despacho: Intime-se a defesa para apresentação das alegações finais, iniciando no dia 05.09 e
finalizando no dia 26.09.19
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00242 Processo: 0000464-10.2005.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LUCENILDO DE OLIVEIRA RIMARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00243 Processo: 0000324-19.2018.815.0631 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDERSON JORGE DA SILVA
ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Intime-se a Defesa para apresentar as
alegações finais,iniciando no dia 21.08 e finalizando no dia 06.09.19

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 125/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00244 Processo: 0000015-14.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: FRANCISCO FELINTO DOS SANTOS ADVOGADO: 018633PB
GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0000016-96.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: ANTONIO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0000149-02.2016.815.1211 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE GALDINO PONTES ADVOGADO:
012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: SEVERINO CLAUDIANO DA COSTA ADVOGADO: 018992PB MARIA DAS GRACAS LIMA PEREIRA , 018880PB MARIO TEXEIRA TABOSA. Despacho: Intime-seINTIMAR ADVOGADOS PROMOVENTE/PROMOVIDO PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS MANIFESTAREM-SE SOBRE O LAUDO DO PERITO OU APRESENTAR PARECER.
00247 Processo: 0000300-36.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: IntimeseINTIMAR ADVOGADO DA PROMOVENTE PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS REQUERER O QUE
DE DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO
00248 Processo: 0000350-91.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREIA DA SILVA COSTA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-seINTIMAR ADVOGADO DA PROMOVENTE PARA NO
PRAZO DE 10 (dez) DO RETORNO DOS AUTOS A ESTE JUIZO A FIM DE QUE REQUEIRA O
CUMPRIMENTO DA SENTENCA.
00249 Processo: 0000399-40.2013.815.1211 - EXECUCAO FISCAL REU: MANOEL MARTINS PORTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0000409-21.2012.815.1211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO:
012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0000419-65.2012.815.1211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO:
012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0000424-87.2012.815.1211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO:
012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0000425-33.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO MENEZES LOURENCO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0000434-34.2012.815.1211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO:
012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0000579-51.2016.815.1211 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOSE DA SILVA DE ARAUJO
ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0000764-94.2013.815.1211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO:
012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0000765-79.2013.815.1211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO:
012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: RICARDO JORGE ADVOGADO: 018633PB
GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0000965-86.2013.815.1211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO:
012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0001046-06.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 011130PB GEORGIA
MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: ELIPIO LUIZ FREIRE ADVOGADO: 018633PB GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00260 Processo: 0000091-02.2016.815.0531 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ORONEIDE TIBURTINO NEVES LEITE ADVOGADO: 013675PB HEBER
TIBURTINO LEITE , 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO , 004201PB VILSON LACERDA
BRASILEIRO. REU: ESPOLIO DE MARIA CIRA HENRIQUES SATURNINO DE OLIVEIRA ADVOGADO:
021817PB WYTATYANA QUIRINO ALVES MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0000360-75.2015.815.0531 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: J. C. A. ADVOGADO: 013298PB
GUSTAVO NUNES DE AQUINO , 019499PB GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA. AUTOR: F. V. A.