TJPB 05/09/2019 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019

DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: FRANCISCO
LUCIANO EVANGELISTA DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00671 Processo: 0002278-29.2010.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE IBAMAREU: NARCISO ALENCAR DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00672 Processo: 0000368-04.2010.815.0151 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: JOANA DARC ROSA LIMA
ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU:
MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 006883PB FIDEL FERREIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00673 Processo: 0000537-83.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
FIGUEIREDO BERTO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL
SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00674 Processo: 0000768-13.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MIGUEL DE
SOUZA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO.
REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA , 018619PB
ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00675 Processo: 0000768-47.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PEREIRA SOARES
ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU:
MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00676 Processo: 0000937-68.2011.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: VALDECI XAVIER MARTINS ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Sentenca: Extincaosatisfacao do debito.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00677 Processo: 0000191-59.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROBERTO CAMILO DE
MOURA ADVOGADO: 024912PB HYNGRID LORENNA LEITE FRADE. Despacho: Intime-se a advogada
nomeada dativa para dizer se aceita o encargo no prazo de05 dias
00678 Processo: 0000432-33.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHAEL DA SILVA SOARES
ADVOGADO: 018821PB JOÃO VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o advogado
nomeado dativo para dizer se aceita o encargo no prazo de05 dias
00679 Processo: 0000842-67.2013.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGENES PEREIRA DE
LACERDA ADVOGADO: 023432PB REBECA MAYARA FERREIRA LOPES. Despacho: Intime-se a defesa
do acusado para apresentacao de alegacoes finais no prazo legal

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 154/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00680 Processo: 0000604-12.2017.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALDAIR JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023055PB MATHEUS DANIEL MACEDO VEIRA FELINTO DE SOUZA , 023053PB
PABLO ROAR JUSTINO GUEDES , 019666PB PRICILA DIAS GOMES DE SOUSA. Despacho: Intime-se
para as alegações finais.
00681 Processo: 0003034-05.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDA SABINO DA SILVA
ADVOGADO: 021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO , 020668PB THACIO NASCIMENTO ARAUJO. REU: ANDERSON MELO PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se as partes da audiência
de instrução e julgamento designada para o dia04/11/2019, às 08:45 horas, no fórum local do conde-pb.
00682 Processo: 0111150-71.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS INACIO DA
SILVA ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 015943PB CLEUDO GOMES DE SOUZA
JUNIOR , 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA. Despacho: Intime-seos advogados dos reus das
expedições das cartas precatórias constantesnos autos das fls 171 à 184, bem como para comparecerem a audiência designada para o dia 08/10/2019, às 10h:00minutos.

CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00683 Processo: 0000042-31.2018.815.0291 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GENIVAL PAIVA DA SILVA
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte
interessada maria cidalia da silva atraves de seu advogado para comparecer em audiencia de instrucao
no dia 11/09/2019 as 09:00neste forum local.

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00684 Processo: 0000308-53.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILSON EVANGELISTA DA
HORTA ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. REU: JOAO VITOR SOUZA
AMARO ALVES Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, no prazo de 05 dias.

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00685 Processo: 0001896-46.2011.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIBERTO EUGENIO DE
OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/09/2019, AS 09:0 0
HORAS, NA 1 VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00686 Processo: 0001428-72.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. V. N. ADVOGADO: 019728PB
BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-se a defesa, para apresentar as alegacoes finais no prazo legal.

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00687 Processo: 0000024-41.2012.815.0381 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 001791PB MILTON GOMES SOARES. REU:
ONILDO OTAVIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00688 Processo: 0000047-84.2012.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ESPOLIO DE LUIS FAUSTINO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00689 Processo: 0000056-46.2012.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016447PB HELOISA DA ROCHA VIEIRA. REU: MARCOS JOSE DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00690 Processo: 0000069-41.1995.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: NUTRIBEM IND E COM DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 002915PB AYRTON LACET CORREIA PORTO
, 002095PB JOSE PAULO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00691 Processo: 0000227-28.1997.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001653PB RENE PRIMO DE ARAUJO. REU: INDESCOL IND DE
EQUIPAMENTO E SEGURANCA CONCEICAO LTDAREU: JOSE MARQUES DE SOUZAREU: LUIS
MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0000314-37.2004.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00693 Processo: 0000338-41.1999.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: INDESCOLREPRESENTANTE LEGAL: LUIS MARQUESREU: LUIZ MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00694 Processo: 0000427-05.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA ANA DA SILVA
ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00695 Processo: 0000487-46.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDA MARTINIANO
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00696 Processo: 0000598-69.2009.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: DISTAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00697 Processo: 0001120-57.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA REJANE LOPES
DA SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: MARIA
SANTINA DA SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: MUNICIPIO
ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00698 Processo: 0001421-04.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00699 Processo: 0002113-37.2012.815.0381 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EDNA TORRES BRASIL
ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00700 Processo: 0002266-80.2006.815.0381 - MONITORIA AUTOR: ANTONIO DE ANDRADE PEREIRA ADVOGADO: 003981PB FRANCISCO NOBREGA DOS SANTOS , 002716PB ADERALDO CORREIA DE ARAUJO. REU: ALTAMIRO SANTOS DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00701 Processo: 0002286-27.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO FLORENCIO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00702 Processo: 0002502-90.2010.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: IRACI MARIA DANTAS DA SILVAINTERESSADO: EDNA TORRES BRASILREU:
EDNA TORRES BRASILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00703 Processo: 0000162-95.2018.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDIVALDO DA SILVA RESENDE ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS , 018399PB ADRIANO MARCIO DA
SILVA. Despacho: Intime-se para fins do art. 422, do CPP.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00704 Processo: 0000158-83.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO PEREIRA DA LUZ
ADVOGADO: 023440PB MANOEL GONZAGA ESTRELA DINIZ. Despacho: Intime-se para apresentar
alegações finais escritas, no prazo de cinco dias.
00705 Processo: 0000559-48.2019.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILVANDO SEVERINO DE
SOUZA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se
para apresentar alegações finais escritas, no prazo de cinco dias.
00706 Processo: 0001347-72.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO SILVA DE MELO
ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA , 009436PB CARLOS PEREIRA DE SOUZA.
Despacho: Intime-se Precatória expedida a comarca de São Simão-SP para interrogatório doréu: DANILO
SILVA DE MELO.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 098/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00707 Processo: 0000159-88.2006.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRAS DO MEIO AMB
E DOS REC NAT RENOVAVEISREU: CERAMICA NAZARE IND E COM LTDA ADVOGADO: 007629PB
JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00708 Processo: 0000522-26.2016.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE DIAMANTEREU: FRANCISCA JOYCE MARQUES BENICIO ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00709 Processo: 0000878-55.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACINTA HERCULANO
DA SILVA FREITAS ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: BANCO PAULISTA S/A ADVOGADO: 000753TO MAURO JOSE RIBAS. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença
de fls. 257/259, que julgou procedente o pedido p/condenar o municipio de São José de Caiana-PB e o
Banco Paulista S/A. O inteiro teor da sentença pode ser visto no site do TJPB.
00710 Processo: 0001444-72.2013.815.0211 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FERNANDO RAMALHO
DINIZ ADVOGADO: 015739PB BRUNO CEZAR NOBREGA HOLANDA DA COSTA , 016505PB MURIEL
LEITAO MARQUES DINIZ. REU: JOSE HILDO DE LIMA SALVIANO ADVOGADO: 005421PB JOAO
FRANCO DA COSTA FILHO. REU: JOSE NILVAN PEREIRA MIGUEL ADVOGADO: 005153PB JULIO
PEREIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00711 Processo: 0001834-81.2009.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00712 Processo: 0001834-81.2009.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. REU: JOSE FERDINANDO MOREIRA FERREIRA DANTASINTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE
MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00713 Processo: 0000011-57.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se Para apresentar as
alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias.
00714 Processo: 0000441-72.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KASSIO ABILIO DE SOUSA
ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Intime-se Para apresentar as alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias.
00715 Processo: 0000657-33.2019.815.0211 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO NUNES PEREIRA
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 17/09/2019, às 09h30min., na sala de audiências da 2a vara desta Comarca.

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 122/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00716 Processo: 0000918-42.2016.815.1071 - INVENTARIO AUTOR: MARGARIDA PEDRO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. AUTOR: ARLINDO NELO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho: Intime-seA
advogada da autora da sentença de extinção do feito.
00717 Processo: 0000958-24.2016.815.1071 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JACARAU ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00718 Processo: 0000189-45.2018.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDMILSON FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se o advogadao do
acusado dos termos da sentença de fls, 46/49