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Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019

NA GRANDE PB ADVOGADO: 011468PB HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA. REU: SECRETARIA DE
SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0010263-50.2012.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JAIRO NANTES XAVIER
ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: DIRETOR SUPERINTENDENTE DO
DEPARTAMENTO E DE TRANSITO PBREU: DIRETOR SUPERINTENDENTE DO STTP ADVOGADO:
009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0011470-70.2001.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002685PB FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO. REU: IND E COM
DE MOVEIS N S DA PURIFICACAO LTDAREU: PAULO SERGIO BEZERRA LEITEREU: JOSE LEITEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0013710-51.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 001171PB LUIZ HUMBERTO DE AZEVEDO MELO. REU:
CARLOS ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0018555-34.2006.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: COML DE
FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO SEVERO LTDAREU: MARIA DO SOCORRO F C
SEVEROREU: INOCENCIO VENITON DE S SEVEROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0024403-31.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011839PB ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM. REU: ATRIHUM
COM DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. REU: RAQUEL
SIQUEIRA BEZERRA LIMAREU: MARIA CONCEICAO S VILLARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0028250-70.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CICERO VICENTE FERREIRA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDELITISCONSORTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE C GREU:
IPSEM INST DE PREV DOS SERDORES MUNICIPAIS DE C GRANDE ADVOGADO: 010188PB ALBA
LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0030136-02.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE PINHO
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: MUNICIPIO DE LAGOA SECA
ADVOGADO: 012753PB DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0121703-76.1997.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: SERVEP SERVICOS
DE REPRESENTACOES PARAIBA LTDAREU: RENE FIGUEREDO CUNHA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0121853-32.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALICE TAVARES DE MELO
LOPES ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: IPSEM ADVOGADO: 012176PB
FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 199/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00453 Processo: 0001514-44.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar em juízo
as peças referentes ao processo acima mencionado, original ou cópia, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de
instruir a presente restauração.
00454 Processo: 0122810-33.2012.815.0011 - ACAO POPULAR REU: JOHAN CARLOS FERREIRA ADVOGADO: 001595PB HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00455 Processo: 0003714-19.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINALDO NASCIMENTO
CASSIMIRO ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0015324-52.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITO ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO , 010093PB COELI REGINA DA COSTA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 018808PB
EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS , 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0019214-62.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: NOKIA DO BRASIL TECONOLOGIA
LTDA ADVOGADO: 131600SP ELLEN CRISTINA GONCALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00458 Processo: 0020179-74.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRA PATRICIA ALVES
DE SOUSA ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0032284-64.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00460 Processo: 0035326-04.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICKAEL DOUGLAS GENUINO DA SILVA ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. REU: WALISSON DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 003484PB JOAO JOSE SARAIVA COELHO. VITIMA: MATHEUS PEREIRA DO
NASCIMENTOREU: USLEY FREIRE DA SILVA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: GUILHERME HENRIQUE DE SOUSA LIMA SANTOS
Despacho: Intime-seJuri sessao designada para o dia 12.11.2019, pelas 14 hs.
00461 Processo: 0043220-31.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANDERSON PINTO NEVESREU: RONEY PABLO ANTONIO LIMA ADVOGADO: 044485PB MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA
PASSOS , 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES
PEREIRA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas14/11/2019 14:00h
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00462 Processo: 0003048-13.2018.815.0011 - DESAFORAMENTO DE JUL REU: MARCELO CLEMENTINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Juri sessao
designada para &DATA as &HORAS horasPedido de habilitacao deferido, ficando desde já intimado para
o juridesignado para o dia 29 de OUTUBRO de 2019, pelas 09:00 h.
00463 Processo: 0004420-60.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICHEL MOTA GOMES ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho:
Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em em 05(cinco) dias.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 158/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00464 Processo: 0000655-18.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO BARBOSA LEITE
ADVOGADO: 014927PB ALMIR PEREIRA DORNELO. VITIMA: RITA MARIA DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/11/2019, pelas 14h20min, a ser realizada neste
Juizado da Violência Doméstica.
00465 Processo: 0001380-70.2019.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ALAN JEFFERSON BEZERRA
ARAUJO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-seo agressor, por
seu Patrono, da decisao de fls.38, que indeferiu o petitorio de fls. 17/18, ante a perda do objeto, pelas
razoes expostas.
00466 Processo: 0003926-98.2019.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ANTONIO MANOEL DA CUNHA
ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o Patrono do acusado
do deferimento da habilitacao dos autos, para requerer o que de direito, no prazo de 05(cinco) dias. Sem
requerimento os autos serao arquivados.
00467 Processo: 0006490-84.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA ALICE PEREIRA DE
ANDRADEINDICIADO: ANTONIO DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE
ARAUJO , 009615PB RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se a defesa da audiência
designada para o dia 26/11/2019, pelas 08h20min, a ser realizada no Fórum da Comarca de Pocinhos/PB,
para fins de inquirir a testemunha ministerial JOÃO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO.

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VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00468 Processo: 0001012-61.2019.815.0011 - GUARDA AUTOR: K. N. C. ADVOGADO: 020458PB KATARINA
DO NASCIMENTO COSTA. Despacho: Intime-sea autora, que atua em causa própria, para, no prazo de
30(trinta) diasingressar com a ação de Adoção c/c Destituição do Poder familiar.
00469 Processo: 0009773-86.2016.815.0011 - GUARDA AUTOR: F. F. A. ADVOGADO: 013657PB SAULO
MEDEIROS DA COSTA SILVA. AUTOR: J. S. A. ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA
SILVA. REU: V. F. S. ADVOGADO: 019089PB MICHEL VINICIUS DE ANDRADE SILVA. Despacho:
Intime-seos patronos das partes interessadas, por tod o teor do acordão de fls270/273 que mantêm a
sentença de primeiro grau.
00470 Processo: 0009773-86.2016.815.0011 - GUARDA AUTOR: F. F. A. ADVOGADO: 013657PB SAULO
MEDEIROS DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-sea primeira autora, para no prazo legal, munida dos
documentos pessoaisreceber neste Cartório Judicial o Termo de Guarda Judicial em favor do irmão menor
P.S.F.A.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 175/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00471 Processo: 0006547-68.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIABIO CUSTODIO NEPOMUCENO ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. REU: EMERSON DE HOLANDA
LIRA ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intime-separa ciencia da
sentenca que julgou improcedente a denuncia
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 148/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00472 Processo: 0008363-85.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DALMIR CAVALCANTE LEITE
ADVOGADO: 023557PB FABIO MONTE DE MACEDO. REU: JOSE ROMERO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA , 011226PB
DANIEL COELHO ALCOFORADO COSTA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento em
20/11/2019 as 15h00, neste juizo, bem como intimar da expedicao de cartas precatorias para oitiva das
testemunhas ministeriais constantes na denuncia
00473 Processo: 0009539-07.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE YURI VIEIRA BARBOSA ADVOGADO: 017462PB TASSIO LIVIO PAZ E ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seo advogado
para tomar ciencia da sentença de extinção da punibilidade.
00474 Processo: 0011165-61.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLYSSON ALBUQUERQUE
NUNES ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. REU: WALBER ARAUJO CAMPOS
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se audiencia de
instrucao em 29/10/2019 as 14h00, neste Juizo
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 154/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00475 Processo: 0002427-84.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DO SOCORRO BARBOSA
DE BARROS ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. VITIMA: MARIA LUZINETE BERNARDO DA SILVA
Sentenca: Intime-seda sentença que DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE da acusada MARIA DO
SOCORRO BARBOSA DE BARROS, no que diz respeito aos fatos típicos a ela atribuídos nestes autos.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 173/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00476 Processo: 0002848-06.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX JUNIOR DOS SANTOS
SOUSA ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO
DE CINCO DIAS, SE PRONUNCIAR ACEFCA DO ADITAMENTO DA DENUNCIA.
00477 Processo: 0004506-31.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BELMARQUES PEREIRA DOS
ANJOS ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se para, no prazo legal,
apresentar as alegacoes finais.
00478 Processo: 0010959-76.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS FERNANDO QUEIROZ DE MELO ADVOGADO: 025009PB DIEGO PONTES MACEDO , 012591PB BRUNO CESAR CADE.
Despacho: Intime-se o advogado da parte para apresentar alegações finais, prazo legal.
00479 Processo: 0011059-94.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VALDENIO DE JESUS VILAR
SILVA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 024418PB ABDON SALOMAO LOPES
FURTADO. Despacho: Intime-se o advogado da audiência de oitiva de testemunhas no dia 13/11/19 pelas
15:45 horas.
00480 Processo: 0998877-26.2000.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo advogado do
despacho de fls. 185.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 168/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00481 Processo: 0011957-49.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROMERO LUCIANO DOS
SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 012761PB
CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES , 023585PB WESCLEY ANTONIO BRAGA LEAL. Despacho: Pedido
indeferidono atual momento processual o pleito é inacabível especialmente em ra-zão do trânsito em
julgado do acórdão(fls.618),devendo prevalecer aperda do veículo conforme determinado

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 139/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 0000033-44.2016.815.0031 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: AUTA MONTEIRO DE SOUSA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ , 019142PB RAFF DE MELO PORTO
, 019599PB GEOVA DA SILVA MOURA. AUTOR: IVONETE MONTEIRO ADVOGADO: 010598PB JOSE
LUIS MENESES DE QUEIROZ , 019142PB RAFF DE MELO PORTO , 019599PB GEOVA DA SILVA
MOURA. AUTOR: JOSEFA MONTEIRO DIAS ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ , 019599PB GEOVA DA SILVA MOURA , 019142PB RAFF DE MELO PORTO. AUTOR: MARIA DAS
GRACAS MONTEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ ,
019599PB GEOVA DA SILVA MOURA , 019142PB RAFF DE MELO PORTO. Despacho: Intime-seFormal
de partilha expedido e a disposicao.
00483 Processo: 0000550-30.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ROBSON MONS SOUZA
ALVES ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA , 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0001004-05.2011.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO , 011224PB DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: MAGAZINE FAMA LTDAREU: CELIA MARIA COSTA
BRONZEADOREU: DAVID BRONZEADO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 154/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00485 Processo: 0000307-12.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FERREIRA CHAVES ADVOGADO: 018702PB JOSE LACERDA CAVALCANTI NETO. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0000367-19.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO GUILHERME DA
SILVA ADVOGADO: 025670PB ISRAEL DE SOUZA FARIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 190/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00487 Processo: 0000136-36.2016.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOÃO BATISTA SALVIANO
TRAJANO ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se
para tomar ciencia f. 88. A sentenca se encontra disponivel no site do tjpb, no intiero teor.

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00488 Processo: 0000520-04.2017.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISAEL BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA , 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO.
Despacho: Intime-seINTIME-SE OS ADVOGADOS DA PARTE SOBRE O INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE FLS. 168/169 E 182-183.