TJPB 06/11/2019 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019

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1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00308 Processo: 0000011-76.2019.815.0161 - INQUERITO POLICIAL REU: LEONARDO MEDEIROS DA SILVA
ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia26/11/2019,as 09:30 horas.
00309 Processo: 0000391-70.2017.815.0161 - EXECUCAO DA PENA REU: ANGELICA FELINTO DE SENA
DANTAS ADVOGADO: 004437PE NIVALDO DE BARROS SOUTO. Despacho: Intime-seo advogado para
dizer no prazo de 05 dias, se aceita ou nao pagar o valor remanescente de acordo com o parcelamento ora
concedido.
00310 Processo: 0000451-72.2019.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOSE ALBERTO DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. VITIMA: ROSENDO MANOEL
DA SILVA Despacho: Intime-sea defesa para,oferecimento de alegaçoes finais, no prazo de 05 (cinco)dias.
00311 Processo: 0001259-82.2016.815.0161 - EXECUCAO DA PENA REU: JUVENAL DINIZ DOS SANTOS
JUNIOR ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa audiencia de
justificacao dia 12/11/2019 as 9:45h.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 130/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00312 Processo: 0000348-07.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALTENIZIA FAUSTINO DA
COSTA ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para tomar cinecia do retorno dos autos e
requerer o que de direito,no prazo de 10 dias
00313 Processo: 0000826-88.2010.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO CANDIDO
RIBEIRO ADVOGADO: 006364RN MARCELO PINHEIRO DE ARAUJO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-separa tomar ciencia do retorno dos autos e requerer o que
de direito no prazo de 10 dias
00314 Processo: 0000994-71.2002.815.0161 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: ANISIO IZALTINO MOURAREU: BENDITO ALBERTO FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 004984PB REGINA BENIGNA
GADELHA V. R. DE BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00335 Processo: 0008599-51.2015.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS HENRIQUE DAMASCENA ROSENO ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-separa tomar
conhecimento da redistribuição dos presentes autos para a 1-Vara da Comarca de Guarabira-PB, tendo
em vista a desinstalação da comarca originária.
00336 Processo: 0009279-70.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILSON GALVAO FERREIRA
DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho:
Intime-separa tomar conhecimento da redistribuição dos presentes autos para a 1-Vara da Comarca de
Guarabira-PB, tendo em vista a desinstalação da comarca originária.
00337 Processo: 0025407-10.2010.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: ARIVALDO ROCHA DE
CARVALHO ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da redistribuição dos presentes autos para a 1-Vara da Comarca de Guarabira-PB, tendo em vista
a desinstalação da comarca originária.
00338 Processo: 0025409-77.2010.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDRIANO FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-separa tomar
conhecimento da redistribuição dos presentes autos para a 1-Vara da Comarca de Guarabira-PB, tendo
em vista a desinstalação da comarca originária.
00339 Processo: 0222225-71.2006.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANNYERE SERGIO DA SILVA
ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. REU: FABIO MEREDITE SILVA ADVOGADO:
005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da redistribuição dos presentes autos para a 1-Vara da Comarca de Guarabira-PB, tendo em vista a desinstalação
da co marca originária.
00340 Processo: 0222227-41.2006.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AMADEU MARIANO DA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da redistribuição dos presentes autos para a 1-Vara da Comarca de Guarabira-PB, tendo em vista a
desinstalação da comarca originária.
00341 Processo: 0482259-81.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL HONORIO DA SILVA
ADVOGADO: 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da redistribuição dos presentes autos para a 1-Vara da Comarca de Guarabira-PB, tendo em vista
a desinstalação da comarca originária.

ITABAIANA
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00315 Processo: 0001903-45.2004.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: WAGNER FERNANDO COSTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. INDICIADO: MARINILSON DA COSTA DANTAS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR.
INDICIADO: JOSE EDEILSON COSTA SILVA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. INDICIADO: GILDENOR LIMA DE ARAUJO ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Intime-seINTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusão do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos
no arts. 3º e 4º

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 116/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00316 Processo: 0002446-37.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA CRISTINA MELO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ESPERANCA NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00317 Processo: 0000452-61.2018.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAECIO MENDONCA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00318 Processo: 0000768-84.2012.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YONES LUIS BARROS ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES ROCHA. REU: FELIPE ALVES DA SILVAREU: NAILTON SILVA
LOURENCO Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00319 Processo: 0001122-02.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVALDO DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO: 016802PB JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA. Sentenca: Sentenca absolutoria
00320 Processo: 0001182-09.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE BEZERRA SANTOS
ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00321 Processo: 0002920-66.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA , 024311PB RODOLFO ACIOLI BRILHANTE. Sentenca:
Sentenca condenatoria

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00322 Processo: 0000016-72.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAN JACKSON DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE. INDICIADO: LEANDRO MARINHO DA SILVA ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-separa tomar
conhecimento da redistribuição dos presentes autos para a 1-Vara da Comarca de Guarabira-PB, tendo
em vista a desinstalação da comarca originária.
00323 Processo: 0000119-45.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO DE LABAREDA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-separa tomar
conhecimento da redistribuição dos presentes autos para a 1-Vara da Comarca de Guarabira-PB, tendo
em vista a desinstalação da comarca originária.
00324 Processo: 0000547-03.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO JERONIMO DE
SOUZA ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO , 013977PB FRANCISCO
WANDESON PINTO DE AZEVEDO , 015995PB JULIANA DE FATIMA PINTO AZEVEDO. Despacho:
Intime-separa tomar conhecimento da redistribuição dos presentes autos para a 1-Vara da Comarca de
Guarabira-PB, tendo em vista a desinstalação da comarca originária.
00325 Processo: 0001119-27.2012.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MONTENEGRO GOES
ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. REU: ANTONIO DUARTE DOS SANTOS ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-separa tomar
conhecimento da redistribuição dos presentes autos para a 1-Vara da Comarca de Guarabira-PB, tendo
em vista a desinstalação da comarca originária.
00326 Processo: 0001527-08.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS GONCALVES NASCIMENTO ADVOGADO: 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE. Despacho: Intimesepara tomar conhecimento da redistribuição dos presentes autos para a 1-Vara da Comarca de Guarabira-PB, tendo em vista a desinstalação da comarca originária.
00327 Processo: 0001529-75.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SAULO TIAGO ALVES FERREIRA ADVOGADO: 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE. Despacho: Intime-separa tomar
conhecimento da redistribuição dos presentes autos para a 1-Vara da Comarca de Guarabira-PB, tendo
em vista a desinstalação da comarca originária.
00328 Processo: 0001698-33.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANA DE OLIVEIRA BARRETO ADVOGADO: 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE , 023324PB PALOMA
DE OLIVEIRA PAIVA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da redistribuição dos presentes
autos para a 1-Vara da Comarca de Guarabira-PB, tendo em vista a desinstalação da comarca originária.
00329 Processo: 0001708-77.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELITON HERCULANO GOMES ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da
redistribuição dos presentes autos para a 1-Vara da Comarca de Guarabira-PB, tendo em vista a
desinstalação da comarca originária.
00330 Processo: 0002448-98.2017.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADDAN ALEXANDRINO
ADVOGADO: 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da redistribuição dos presentes autos para a 1-Vara da Comarca de Guarabira-PB, tendo em
vista a desinstalação da comarca originária.
00331 Processo: 0002478-36.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DA SILVA RAMOS
ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da
redistribuição dos presentes autos para a 1-Vara da Comarca de Guarabira-PB, tendo em vista a
desinstalação da comarca originária.
00332 Processo: 0002479-21.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANE JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da redistribuição dos presentes autos para a 1-Vara da Comarca de Guarabira-PB, tendo em vista
a desinstalação da comarca originária.
00333 Processo: 0006999-05.2009.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDUARDO DA SILVA
IRMAO ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES , 002282PB ADINALDO DE I OLIVEIRA
PONTES. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da redistribuição dos presentes autos para a 1Vara da Comarca de Guarabira-PB, tendo em vista a desinstalação da comarca originária.
00334 Processo: 0008589-07.2015.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PATRICIA DE LOURDES
RICARDO DE SOUZA ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intimesepara tomar conhecimento da redistribuição dos presentes autos para a 1-Vara da Comarca de Guarabira-PB, tendo em vista a desinstalação da co marca originária.

1A. VARA DE ITABAIANA NF 125/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00342 Processo: 0000573-46.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO JURIPIRANGA
ADVOGADO: 018308PB EVYLLA MATIAS VELOSO FERREIRA. REU: MARCONI XAVIER DE LUCENA
ADVOGADO: 008827PB JOSE RIVALDO MACHADO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0000587-30.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO JURIPIRANGA
ADVOGADO: 018308PB EVYLLA MATIAS VELOSO FERREIRA. REU: MARCONI XAVIER DE LUCENA
ADVOGADO: 008827PB JOSE RIVALDO MACHADO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0001074-68.2013.815.0381 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES FERREIRA ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA , 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0001212-35.2013.815.0381 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA ULISSES MARTINS ADVOGADO: 003037PB LUIZ DOS SANTOS LIMA , 014957PB CESAR CRISTIANO MARINHO
LIMA. REU: MANOEL SANTIAGO DA SILVA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00346 Processo: 0002187-91.2012.815.0381 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: EURIDICE MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 015626PB RAFAEL RODRIGUES NEVES GOMES , 015013PB GEORGE OTTAVIO
BRASILINO OLEGARIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0002254-56.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA.
REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A SANTADER FIN ADVOGADO:
001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0002272-82.2009.815.0381 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MUNICIPIO MOGEIRO ADVOGADO: 024255PB CLAUDINEIDE KALINNE DA SILVA. REU: JOSE PAULO DA SILVA ADVOGADO:
010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00349 Processo: 0002570-69.2012.815.0381 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: ANTONIO CARLOS DE SOUZA
GERMANO ADVOGADO: 016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES , 017037PB MARIA
NINA SILVA E SOUSA BENJAMIM , 018271PB GISELLE PEREIRA TEMOTEO. AUTOR: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00350 Processo: 0000538-47.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GABRIEL GION SOBRAL
DA SILVA ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA , 023611PB RAFAEL FELIPE DE
CARVALHO DIAS. Despacho: Intime-se para a audiencia de instrucao, designada para o dia 12/11/2019,
pelas 10:30h, na sala de audiencias desta Vara.
00351 Processo: 0002064-59.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON PEREIRA DE FRANCA ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. Despacho: Intime-se para
audiencia de antecipacao de provas, designada para o dia 21/11/2019, as 11:15h, na sala de audiencias
desta Vara.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 140/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00352 Processo: 0001757-96.2014.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO ITAPORANGA
ADVOGADO: 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS , 016034PB FRANCISCO VALERIANO
RAMALHO , 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. REU: RENATO ANDRELINO DA SILVA
ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Sentenca: Intime-se da SENTENÇA de fls.52, cujo
inteiro teor encontra-se disponibilizadona pesquisa processual do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br).
Observando as determinações e prazos processuais.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 122/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00353 Processo: 0000894-82.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAIDE VALADARES
PAULO ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0000894-82.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAIDE VALADARES
PAULO ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00355 Processo: 0000441-72.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KASSIO ABILIO DE SOUSA
ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Sentenca: Intime-se”Julgo improcedente a denúncia, para, em consequência, ABSOLVER o réuKÁSSIO ABILIO DE SOUSA.”
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 127/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00356 Processo: 0001155-71.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO DE FREITAS
CAZE ADVOGADO: 017303PB TIAGO DE FIGUEIREDO MARQUES NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 145/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00357 Processo: 0000466-95.2017.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELICLENE GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-separa audiência de instrução e julgamento designada para o dia 27/11/2019, as 11h, no forum local da comarca de Jacaraú/PB.
00358 Processo: 0000590-10.2019.815.1071 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: AILTON GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 011310PB ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. REU: ANTONIO RIBEIRO ADVOGADO:
010581PB ALDARIS JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 05/12/2019, às
09:30 horas, no fórum local.