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Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019

DA SILVA SANTOS. ADVOGADA: PATRÍCIA SALES FARIAS – OAB/PB Nº 20.107. EMBARGADO: MUNICÍPIO
DE CABEDELO. PROCURADOR: MARCELO ANTÔNIO R. DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 124 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0811739-95.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ROBERTO SANDRO DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) EMBARGADO:
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE N° 23.255)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 125 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808728-42.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE:
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADO: ALLISSON CARLOS VITALINO OAB/PB 11.215 AGRAVADOS: RIVALDO LIMA DA SILVA E OUTROS. ADVOGADOS: CAIO CÁSSIO DE OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB Nº 18.284, JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ - OAB/PB 12.326 E MARCUS VINÍCIUS DE
OLIVEIRA MUNIZ - OAB/PB 20.628
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 126 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0809308-72.2019.8.15.0000. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ROBERSON
MAGNO PEREIRA PAIVA. ADVOGADOS: JÉSSICA DAYNARA G. DE BRITO - OAB/PB N. 23.451 E SAULO
EGÍDIO G. DA SILVA - OAB/PE Nº 28.639 AGRAVADA: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI. ADVOGADOS: ANDRÉ RIBEIRO BARBOSA – OAB/PB N. 14.931, FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA – OAB/PB
N. 9.276, BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA – OAB/PB N. 11.642 E CARLOS FERNANDES
DE LIMA NETO – OAB/PB N. 13.993
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 127 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0809759-97.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE GUARABIRA AGRAVANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033 A AGRAVADA:
MARIA DA LUZ GALDINO RIBEIRO ADVOGADOS: VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA - (OAB/PB Nº 26.220) E
JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB Nº 26.712)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 128 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808661-77.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.
AGRAVADO: JOSÉ RICARDO DE SOUZA SANTOS. DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 129 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805325-65.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JORGE
VINÍCIUS SILVA MENDES ADVOGADOS: LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO (OAB/PB N.º 13.544) E
LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO (OAB/PB N.º 18.750) AGRAVADA: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO E FUNDAÇÃO UNIMED ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB
8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 130 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 086209730.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: INSTITUTO HIDRUS
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADVOGADOS: PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA – OAB/PB 7854 E JOSÉ ALBERTO
BARROCA FALCÃO NETO - OAB/PB 16.798. APELADO (1): GERALDO ANTÔNIO GUEDES CARDOSO.
ADVOGADO: PETRÚCIO SOUSA FERREIRA PAIVA – OAB/PB 15.413. APELADO (2): CAGEPA CIA DE ÁGUA
E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADOS: ANTÔNIO DINIZ PEQUENO OAB/PB 3.977 E ALLISSON CARLOS
VITALINO OAB/PB 11.215.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 131 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080383989.2015.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
APELANTE: HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB/PB Nº 178.033 – A). APELADA: MARIA GORETE RODRIGUES. ADVOGADA: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB Nº 14.574).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 132 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080044917.2017.815.0201. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO
DO BACAMARTE. ADVOGADA: JULIANA DO Ó TEJO E TORRES (OAB/PB Nº 15.203). APELADO: ROSENILDO DE OLIVEIRA LIMA. ADVOGADO: GUSTAVO FERREIRA SILVA (OAB/PB Nº 20.970).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 133 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800039-54.2018.8.15.2001.
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ANA CLÉCIA FIRMINO DE BARROS. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB Nº 22.899). APELADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB Nº 178.033 – A).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 134 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 081917812.2017.815.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: AFONSO
RODRIGUES DE MELO. ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA - OAB/PB 9.861 E ITALO
ROSSI COSTA DE MIRANDA - OAB/PB 23.631 APELADO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 135 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000006248.2009.815.2001. ORIGEM: 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADOS: CARTUCHO E
TONER LTDA. E OUTROS

42.2011.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO FIAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – OAB/PB Nº 12.450-A. APELADA: TEREZINHA SOARES DE HOLANDA CAVALCANTI.
ADVOGADA: THAISA CRISTINA CANTONI – OAB/PB Nº 35.670-A.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 142 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080128028.2016.8.15.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: MARIA LUIZA PEREIRA.
ADVOGADO: JOSÉ NICODEMOS DINIZ NETO - OAB/PB 12.130 APELADA: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO
S/A. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 143 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081853483.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ALDEMIR MANICOBA DA SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES – OAB/PB Nº 14.640. APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 144 – APELAÇÃO Nº: 080102692.2017.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO
BACAMARTE ADVOGADA: JULIANA DO Ó TEJO E TORRES - OAB/PB 15.203 APELADO: AILTON GOMES DA
SILVA ADVOGADO: GUSTAVO FERREIRA SILVA - OAB/PB 20.970
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 145 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800456-34.2018.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO. APELANTE: GERLAINE DA SILVA
SOARES CAVALCANTI. ADVOGADO: ADONIAS ARAÚJO SOBRINHO (OAB/PB 6877) APELADA: CENTRAL NACIONAL UNIMED – COOPERATIVA CENTRAL. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES
RUEDA (OAB/PE 16983)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 146 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 086161497.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE1: MARINÉSIO FELIPE
MENDES. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 APELANTE2: BV FINANCEIRA S/
A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17314-A) APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 147 – APELAÇÕES Nº. 081178910.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1.º
APELANTE: ANDRÉ SIMÕES NUNES E OUTROS ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA
(OAB/PB Nº 11.589) E VITAL BORBA DE ARAÚJO (OAB/PB 11783). 2.ºAPELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. APELADO: HERTHA DE FRANCA COSTA E OUTROS
ADVOGADOS: PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS – OAB/PB 395 E MATHEUS ROBERTO MAIA
RIBEIRO – OAB/PB 20.095
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 148 – REMESSA NECESSÁRIA Nº
0829187-18.2015.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. PROMOVENTE: ANTÔNIO GILBERTO INÁCIO DA SILVA. ADVOGADOS: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA
(OAB/PB Nº 16791) E LUCILENE ARAÚJO ANDRADE (OAB/PB Nº 17357) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 149 – REMESSA NECESSÁRIA Nº
0814011-77.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE: EMILLY IOLANDA BRITO DE SOUTO, REPRESENTADA POR SUA GENITORA MICHELLE BRITO DE
SOUTO. DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO (OAB/PB Nº 3.643). PROMOVIDO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 150 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0058660-19.2014.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
APELADO: LUCIANO PINHEIRO DA NÓBREGA. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 151 – APELAÇÃO E RECURSO
ADESIVO Nº: 0002514-60.2010.8.15.0331 ORIGEM: 4.ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE/
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR: JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO APELADO/RECORRENTE: JOSESITO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/PB 4007)
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 152 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035549-40.2013.815.2001
ORIUNDO 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ CUNHA FILHO. ADVOGADA(S):
ELISÂNGELA CUNHA BARRETO (OAB/PB 10.962) APELADO: BV FINANCEIRA S/A – C´REDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): SÉRGIO SCHULZE (OAB/PB 19.473-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 153 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027532-15.2013.815.2001
ORIUNDO 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ CUNHA FILHO. ADVOGADA(S):
ELISÂNGELA CUNHA BARRETO (OAB/PB 10.962) APELADO: BV FINANCEIRA S/A – C´REDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): SÉRGIO SCHULZE (OAB/PB 19.473-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 154 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0122628-91.2012.815.2001
ORIUNDO 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ CUNHA FILHO. ADVOGADA(S):
ELISÂNGELA CUNHA BARRETO (OAB/PB 10.962) APELADO: BV FINANCEIRA S/A – C´REDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): SÉRGIO SCHULZE (OAB/PB 19.473-A).

RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 136 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081866762.2016.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO AYMORÉ
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17314-A) APELADO: ROBERTO FLAVIO MELO PERAZZO. ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS (OAB/PB N. 22.899)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 155 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000751-84.2012.815.0741
ORIUNDO DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ALCANTIL. ADVOGADO(S):
FELIPE GOMES DE MEDEIROS (OAB/PB 20.227) APELADO: CARLOS MARQUES CASTRO JÚNIOR.
ADVOGADO(S): PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB 14.233).

RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 137 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000114298.2015.8.15.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE: ANA ANÉLIA BEZERRA
DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ EVANDRO ALVES DA TRINDADE (OAB/PB 18318) APELADOS: LARISSA
TAVARES DE OLIVEIRA E OUTROS. ADVOGADOS: PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR (OAB/PB 13948)

RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 156 –
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000613-50.2011.815.0031 ORIUNDO DA COMARCA DE
ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE: CONSTRUTORA GABARITO LTDA. ADVOGADO(S): FELIPE RIBEIRO
COUTINHO G. DA SILVA (OAB/PB 11.689), JOÃO VICTOR RIBEIRO COUTINHO G. SILVA (OAB/PB 14.479)
E OUTROS. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA. ADVOGADO(S): JOSÉ LUÍS MENESES DE
QUEIROZ (OAB/PB 10.598).

RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 138 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082092834.2015.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAULEASING S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: EBRON DA COSTA
CABRAL. ADVOGADA: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB 15235)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 139 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 083557189.2018.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MARCÍLIO PONTES
DA SILVA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB Nº 11.589. APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 140 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081637675.2016.815.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: JOSIVAL DO
NASCIMENTO CUNHA. ADVOGADA: CARLA CARVALHO DE ANDRADE TEJO - OAB/PB Nº 12.590 APELADA:
RITA FLORENCIO DOS SANTOS. ADVOGADOS: DAVI TAVARES VIANA - OAB/PB 14.644, ANA CAROLINA
PEREIRA TAVARES VIANA - OAB/PB 14.643 E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA - OAB/PB 19.380
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 141 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046689-

RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 157 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001313-58.2014.815.0051 ORIUNDO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
APELANTES: DENILSON GOMES PARNAÍBA E OUTROS. ADVOGADO(S): ALMAIR BESERRA LEITE (OAB/PB
12.151) APELADO: JOÃO BEZERRA DA SILVA NETO. ADVOGADO(S): RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA (OAB/PB 11.352).
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 158 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001303-14.2014.815.0051 ORIUNDO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
APELANTE: FRANCISCO DOMICIANO ALVES DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): ALMAIR BESERRA LEITE
(OAB/PB 12.151) APELADO: JOÃO BEZERRA DA SILVA NETO. ADVOGADO(S): RENO ALEXANDRE DE
SOUSA LISBOA (OAB/PB 11.352).
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 159 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001323-05.2014.815.0051 ORIUNDO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
APELANTES: SÍLVIO QUARESMA DE MENDONÇA E OUTROS. ADVOGADO(S): ALMAIR BESERRA LEITE
(OAB/PB 12.151) APELADO: JOÃO BEZERRA DA SILVA NETO. ADVOGADO(S): RENO ALEXANDRE DE
SOUSA LISBOA (OAB/PB 11.352).