TJPB 18/12/2019 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019
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00416 Processo: 0002153-94.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAMIANA ANA DA SILVA
GARCIA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 124/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00417 Processo: 0000565-17.2017.815.0311 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: REJANE MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 041664PE WAGNER DE SOUZA MEDEIROS. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritoSentenca prolatada em data de 16.09.19, por Maria Eduarda Borges
Araujo, Juiza de Direito.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 180/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00418 Processo: 0000413-25.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO GOMES DE SOUSA
FILHO ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-seo advogado
do acusado para no prazo de cinco (05) dias apresentar asalegacoes finais.
00419 Processo: 0001116-58.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO ESTANISLAU DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Extincaoda punibilidade do acusado
00420 Processo: 0002097-92.2013.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DE FARIAS
ADVOGADO: 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO , 015989PB HEWERTON DANTAS DE
CARVALHO. Sentenca: Extincaoda punibilidade do acusado
00421 Processo: 0002897-52.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILO PEREIRA DE MELO
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE ,
021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. Sentenca: Extincaoda punibilidade
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00422 Processo: 0000111-25.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO RAFAEL DE SOUTO
DELFINO ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. Despacho: Intime-se O QUERELANTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO QUE FOI CERTIFICO AS FOLHAS20.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 169/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00423 Processo: 0000107-85.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO NOBERTO DO
NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. Despacho: Intimese Para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00424 Processo: 0000108-70.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO SOUZA TARGINO
ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. Despacho: Intime-se Para apresentar
alegacoes finais, no prazo legal.
00425 Processo: 0000243-82.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. C. C. ADVOGADO: 011823PB
JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seVista as partes, no prazo de 05 (cico) dias, para
arrolar testemunhas, conforme elencado no art. 384,4.
00426 Processo: 0000341-67.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO LUCAS SILVA ROCHA
ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. REU: WAGNER AZEVEDO
LEAL ADVOGADO: 020858PB CAMILLA KARYN DE LIMA MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00427 Processo: 0000724-26.2011.815.0551 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO PAULO VIRGINIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se A
parte re para dizer sobre a devolucao da carta precatoria, indicando novo endereco da testemunha, ou se
deseja substitui-la, no prazo de10 dias.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 201/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00428 Processo: 0001686-85.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUZINETE DA CUNHA
FARIAS ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: BV FINANCEIRA S/A
Despacho: Intime-seaguarde-se a manifestação da parte interessada por 10 dias. Inexistindo qualquer
petição naquele przo, arquive-se dando baixa na distribuição
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 211/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00429 Processo: 0000015-95.2011.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 009506PB ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO , 011130PB GEORGIA
MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: JUDIVANIA ALMEIDA DE AZEVEDO ADVOGADO: 004234PB JOSE
FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre a nov avaliação
acostada aos autos, no prazo de cinco dias.
00430 Processo: 0000193-39.2014.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ANTONIO BENTO DE AZEVEDO ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Despacho: Intime-se A expedição dos precatórios dar-se-á nos autos do processo principal, conforme determinado na sentença, motivo pelo qual
indefiro o pedidoretro. Intime-se. Arquive-se com baixa.
00431 Processo: 0000414-85.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEIDE DA SILVA AVELAR
ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Despacho: Intime-se a parte autora
para dizer em cinco dias as provas que pretende produzir.
00432 Processo: 0000826-16.2015.815.0581 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ADEMIR SOARES DA
COSTA ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BANCO DAYCOVAL
S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-seaguarde-se
manifestação da parte interessada por 10 dias
00433 Processo: 0001046-53.2011.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 007847A DAVID SOMBRA PEIXOTO.
REU: ERONILDE MARIA SILVA DE OLIVEIRAREU: MARIA LUZINETE PEREIA DE OLIVEIRAREU:
NATANAEL BEZERA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-seIntime-se o advogado que subscreveu a petição
Dr. Gentil Alves Pereira para acostar aos autos a petição
00434 Processo: 0001316-38.2015.815.0581 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARLUCE MORAIS DA
SILVA ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND
, 011389PB TATIANE CARNEIRO LACET PORTO , 022474PB ELMANO DE ARAUJO MARTINS. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora, através de seu procurador, para se manifestar com relação a
petição e os documentos de fls. 52/66 no prazo de cinco dias
00435 Processo: 0001685-03.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO DE FRANCA BARBOSA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 124809SP FABIO FRASATO CAIRES , 020461A FABIO FRASATO CAIRES. Despacho: Intime-se
a parte demandada para pagar o valor de R$ 14.571,08 em complementação ao que fora condenada,
acrescida de R$ 4.457,10 referentes aos honorários sucumbenciais, no prazo de 15 dias, sob pena de
multa e penhora.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 261/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00436 Processo: 0000026-50.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL TEOFILO DOS
SANTOS ADVOGADO: 027148PB ANA LIDIA DA NOBREGA SOUSA MEDEIROS. Despacho: Intimesesentenca julgada procedente.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 190/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00437 Processo: 0001120-17.2010.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. B. S. ADVOGADO:
084206A MARIA LUCILIA GOMES , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se de-se
vistas dos autos ao advogado peticionante, pelo prazo de 10(dez) dias, nos termos do art. 7, xvv, da lei
8.906/94, findos os quais devera ser o causidico intimado para devolver os autos, sob pena de busc
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 144/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00438 Processo: 0000263-89.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
TATHIANE PEREIRA DE SOUSAREU: CLAUDIVAN PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 016905PB
JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA APRESENTAR RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 136/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00439 Processo: 0000075-09.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DINO
DE SOUSA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0000150-82.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: JOANA
FERREIRA DE ABREU GOMES ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAUTOR: MARIA DO SOCORRO ABREU
DE LIMA ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 206/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00441 Processo: 0000216-71.2009.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ALEX ROBERTO GOMES
ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0000316-16.2015.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00443 Processo: 0000553-21.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. C. R. ADVOGADO: 008194PB
DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. REU: W. F. O. J. ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA
, 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0000575-11.2015.815.0221 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: JAILSON SANTOS ARAUJO ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0000683-40.2015.815.0221 - GUARDA AUTOR: SEBASTIANA ALVES DE ABREU ADVOGADO:
002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: DANIEL DE LIMA ARAUJO ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0000683-79.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARINEIDE PEREIRA DE ALENCAR ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0000913-87.2012.815.0221 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0000917-66.2008.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: GERSON FERREIRA DE
FRANCA ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO JOSE DE PIRANHAS PB ADVOGADO: 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0000946-53.2007.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. F. S. ADVOGADO:
011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES , 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO
MACIEL. REU: R. G. A. ADVOGADO: 188023SP ELADIO SOARES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0001056-42.2013.815.0221 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0001126-25.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO WELINGTON MORAIS DA SILVA ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. AUTOR: FRANCISCA
DACILIANA DA SILVA DE MORAIS ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0001140-09.2014.815.0221 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0001286-84.2013.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ALEX DA SILVA SANTANA
ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADVOGADO: 014976PB MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00454 Processo: 0002247-74.2003.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILCIVAN DIAS PEREIRA
ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. AUTOR: FRANCISCO RICARDO FERREIRA
DE ANDRADE ADVOGADO: 009142CE SOLANO MOTA ALEXANDRINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 206/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00455 Processo: 0000264-49.2017.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROSANGELA MARIA DE SOUSA ADVOGADO: 005052A AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 188/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00456 Processo: 0001240-83.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHN LUCAS BATISTA DUARTE
ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-separa apresentar defesa do reu john lucas batista duarte, no prazo legal.
00457 Processo: 0001255-52.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VICTOR DA SILVA
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA , 025916PB JOHN LENNON DA SILVA ARAUJO. Despacho: Intime-separa oferecer defesa escrita no prazo legal.
00458 Processo: 0001282-69.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LAERCIO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS. Despacho:
Intime-separa, no prazo legal, apresnetar alegacoes finais.
3A. VARA DE SAPE NF 174/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00459 Processo: 0001422-79.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITA ENEDINO BERNARDO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, requerer o cumprimento de sentenca,
nos termos do disposto no art. 524 do NCPC, sob pena de arquivamento.
00460 Processo: 0002834-11.2014.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: DROGAFONTE LTDA ADVOGADO: 027955PE PEDRO QUEIROZ NEVES , 030730PE GABRIELA QUEIROZ NEVES. Despacho: Intimese o exequente para requerer, no prazo de 10(dez) dias, cumprimento de sentenca, nos termos do art. 534
do NCPC, sob pena de arquivamento.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 209/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00461 Processo: 0000174-97.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN ROCHA DOS SANTOS
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se Audiência admonitória
designada para o dia 07/02/2020, pelas 09:00 horas, no fórum local.
00462 Processo: 0000484-35.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANIERE TORRES DE MACEDO ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Audiência de
instrução e julgamento designada para o dia 27/02/2020,pelas 10:00 horas, no fórum local.
00463 Processo: 0000654-75.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEOVANI DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. REU: MARCOS JUNIOR FARIAS
DOS SANTOS ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. REU: JESSICA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Sentenca: Intime-se
Denuncia julgada parcialmente procedente. Absolvição dos réus Jeovani dos Santos Silva e Marcos
Júnior Farias dos Santos e condenação da ré Jéssica dos Santos Silva.