TJPB 21/01/2020 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020
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RECURSO ESPECIAL Nº 0011881-18.2014.815.0251. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros OAB/PB nº 10.810. RECORRIDO: Fábio Ferreira Lopes. ADVOGADO: Taciano Fontes
de Freitas OAB/PB nº 9.366.
RECURSO ESPECIAL Nº 0100000-06.2008.815.0011. RECORRENTE: Carmésio Claudiano Leonardo. ADVOGADO: Platiní de Sousa Rocha OAB/PB 24.568. RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL Nº 0124809-66.2016.815.0371. RECORRENTE: José Alfredo Abrantes Neto. ADVOGADO: Raimundo Nonato Costa (OAB/PB nº 3.796). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL Nº 0000110-50.2015.815.0981. RECORRENTE: Sérgio Eduardo Diniz da Silva. ADVOGADO: Humberto Albino de Morais (OAB/PB nº 3.559). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL – nº 0008547-61.2014.815.2001. RECORRENTE: Unimed Paraíba – Federação das
Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico. ADVOGADO: Caius Marcellus de Lima Lacerda (OAB/PB nº
23.661). RECORRIDO: Cícero Ernesto Leite de Sousa. ADVOGADO: Odésio de Souza Medeiros Filho (OAB/PB
n° 14.972) e André Ricardo A. G. Moniz (OAB/PB n° 16.889).
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
JANEIRO/2020
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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e 25/01
16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
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RECURSO ESPECIAL Nº 0005493-12.2008.815.0251. RECORRENTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO:
Nelson Willians Fratoni Rodrigues OAB/PB nº 128.341-A. RECORRIDA: Maria de Lourdes Teixeira. ADVOGADO:
José Mattheson Nóbrega de Sousa OAB/PB nº 7.498.
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
RECURSO ESPECIAL Nº 0001705-72.2016.815.0521. RECORRENTE: José Eduardo Ferreira Filho. ADVOGADO: Iraponil Siqueira Sousa (OAB/PB nº 5059). RECORRIDO: Associação Comunitária Olívio Vicente Pereira.
ADVOGADO: Paulo Rodrigues da Rocha (OAB/PB nº 2812).
Dias
Comarca/Vara
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RECURSO ESPECIAL Nº 0121375-68.2012.815.2001. RECORRENTE: Maria das Graças de Brito Alves e outro.
ADVOGADO: Marcus Ramon Araújo de Lima (OAB/PB nº13.139). RECORRIDO: Vitrine Veículos e Banco
Bradesco Financiamentos S/A. ADVOGADA: Karine Cordeiro Xavier de França (OAB/PB nº 15.322-B) e Wilson
Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A).
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JANEIRO/2020
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A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) ADMITO o recurso especial.”
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e 25/01
ALHANDRA
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JANEIRO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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e 25/01
9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
RECURSO ESPECIAL – nº 0016137-11.2015.815.0011. RECORRENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A.
ADVOGADA: Fernanda Halime F. Gonçalves (OAB/PB n° 10.829). RECORRIDO: Ivin Luz Carvalho. ADVOGADO: Saulo Medeiros da Costa Silva (OAB/PB nº 13.657).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000569-94.2014.815.0461. RECORRENTE: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RECORRIDOS: Francisco Rodrigues dos Santos, Cristiano Rodrigues e Francisco Cassiano Rodrigues dos
Santos. ADVOGADO: Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodato (OAB-PB 8.596).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO o recurso extraordinário.”
JANEIRO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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e 25/01
POCINHOS
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, CUITÉ, ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
JANEIRO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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e 25/01
ALAGOA NOVA
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000055-97.2011.815.0251. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Simone Maria de Azevedo. ADVOGADO:
Paulo César Conserva (OAB/PB n º 11.874).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO o recurso extraordinário.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 0010035-70.2015.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDA: Edjane Maria da Silva Oliveira. ADVOGADA:
Herlon Max Lucena Barbosa (OAB/PB nº 17.253).
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
TAPEROÁ e TEIXEIRA
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Dias
Comarca/Vara
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e 25/01
4ª VARA MISTA DE PATOS
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GRUPO – 7 - CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, devendo, destarte, serem feitas as comunicações de estilo.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0007759-47.2014.815.2001. RECORRENTE: INSS – Instituto Nacional de
Seguro Social. PROCURADOR: José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB n° 4.008). RECORRIDO: Moacir
Paulo de Medeiros. ADVOGADO: Antônio Anízio Neto (OAB/PB n° 8.851).
Recurso Extraordinário – nº. 0013636-21.2014.815.0011. RECORRENTE: Gutierre Ouriques Gomes. ADVOGADO:
Buarque Berque Fernandes Alves (OAB/PB nº 8.360). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
JANEIRO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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e 25/01
4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, GUARABIRA, MARI, PIRPIRITUBA e SOLÂNEA.
JANEIRO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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e 25/01
2ª VARA MISTA DE ARARUNA
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A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) determino a suspensão do presente recurso extraordinário
até que o Excelso Pretório defina, por ocasião do julgamento do Tema 06, a orientação a ser aplicada aos
demais casos.”
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de janeiro de 2020. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
junho Diretoria
de 2011,
com a redação
dada pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 22 de janeiro de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
22/01
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
SERVIDORES
22/01
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Dimas Junho de Araújo Lucena
Robson de Lima Cananéa e
José Carlos Novaes da Fonseca
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
Gilvandro Braga de Lima
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de janeiro de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”