TJPB 04/02/2020 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020
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00129 Processo: 0000202-90.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VICTOR LUCCI COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 009385PB MARCELA GIOVANA DE SOUSA MENEZES. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia designada para o dia 06/02/2020, as 16h1 5, neste juizo
00130 Processo: 0001422-65.2016.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: G. S. M. ADVOGADO: 020227PB
FELIPE GOMES DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para informar a este juizo o endereço atualizado
do do reu a fim deque ele seja intimado da sentença
00131 Processo: 0001972-55.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICKEIAS NASCIMENTO
ARANTES DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se para tomar ciência da decisão que manteve a prisão preventiva do réuRickeias Nacimento
Arantes da Silva.
00132 Processo: 0004072-54.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAELSON PEREIRA BARBOZA
ADVOGADO: 021623PB HELBER WAGNER DE MACEDO ALMEIDA. Despacho: Intime-se para apresentar a este juizo no prazo de cinco dias, o enedereço atualizado do reu a fim de que ele seja intimado da
sentença
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00133 Processo: 0001658-46.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIO ALVES NOGUEIRA
ADVOGADO: 040676PR EDNA TANIA FERNANDES SOUZA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais em Cartório, no prazo legal.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00134 Processo: 0000187-27.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ROOSEWEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO , 021017PB LUCIANO BRENO
CHAVES PEREIRA , 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia21/02/2020 as 09:30h na vara de entorpecentes.
00135 Processo: 0000415-02.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS MARQUES
DE CALDAS FILHO ADVOGADO: 025567PB SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA. Despacho: IntimeseINTIME-SE O ADVOGADO DO REU PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, EM DEZ
DIAS, NOS TERMOS DO ART.55 DA LEI 11.343/2006. NAO SENDO APRESENTADA NO PRAZO, SERA
NOMEADO DEFENSOR PUBLICO.
00136 Processo: 0004563-61.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MONICA NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. REU: ADRIANA JUSTINO DA SILVA
ADVOGADO: 008175PB RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05 dias.
00137 Processo: 0006703-34.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LARYSSA KETLEM ARAUJO
DA COSTA ADVOGADO: 024063PB FILIPE SALES DE OLIVEIRA. REU: ROBERTO MAX PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 dias.
00138 Processo: 0010506-88.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIANO NASCIMENTO DAS
CHAGAS ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia21/02/2020 as 11:00h.
CAMPINA GRANDE
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00139 Processo: 0034738-85.2003.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: J. N. M. ADVOGADO: 001436PB PAULO
JUSTINO ALENCAR FEITOSA , 000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00140 Processo: 0018016-29.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBA LIGIA AURELIANO
DE LIMA ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-se INTIMAR A
PARTE AUTORA PARA APRESENTAR NESSE JUIZO AS PECAS REFERENTES AO PROCESSO
ACIMA MENCIONADO, ORIGINAL OU COPIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A FIM DE INSTRUIR A
PRESENTE RESTAURAÇÃO.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00141 Processo: 0012541-77.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TATIKELLY GOMES DE LIMA
ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. VITIMA: FRANCINILDO LOURENCO NUNES Despacho: Intime-se para tomar parte no julgamento pelo tribunal do júri, no dia
17.02.2020, às 14:00 horas.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00142 Processo: 0003091-13.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDERSON DE SOUZA
MOURA ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. REU: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA
ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Intime-separa se manifestarem quanto ao
conteudo do laudo juntado aos autos, assim como apresentarem alegacoes finais, em 05 dias, ao
ratificarem asja apresentadas.
00143 Processo: 0004564-34.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROMULO DE MORAIS SOUSA
ADVOGADO: 022486PB BYANCA FERNANDES MONTENEGRO , 024627PB MARIANNA COELHO GAMA
SANTOS. REU: ANTONIO LAURENTINO CRUZ IRMAO Despacho: Intime-separa apresentar as contra
razoes da apelacao.(retificando a nota de foro publicada em 30.01.2020- NF 10/2020.
00144 Processo: 0013821-25.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BOA VISTA FACTORING
LTDAREU: JOAO FELINTO DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ
, 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. REU: PERICLES FELINTO DE ARAUJO ADVOGADO: 019174PB
PEDRO IVO LEITE QUEIROZ , 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-separa
apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00145 Processo: 0003133-62.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MOACIR BENTO DA SILVA
ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se para audiência de
Instrução designada para o dia 11/03/2020, às 14h10min, neste Juízo.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00146 Processo: 0001972-17.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: YURI LUAN SILVEIRA
ALVES ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. INDICIADO: CARLOS ALEXANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Sentenca: Intime-seVISTOS ETC...DECLARO
EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS INVESTIGADOS, COM RELAÇÃO AO DELITOS A ELES ATRIBUIDOS
NESTES AUTOS.
00147 Processo: 0003638-53.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS
DE AZEVEDO , 024867PB BARBARA ALINE VENANCIO PEREIRA. Sentenca: Intime-seda sentença que
JULGOU PROCEDENTE a Pretensão Punitiva do Estado e CONDENOU o acusado, nas penas do
art.333, caput, do CP e da contravenção prevista no art.50 da Lei 3.688/1941,c/c o art.69 do Estatuto
Punitivo
00148 Processo: 0004909-34.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CARLOS ALBERTO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 002950PB CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA. REU: JOMILSON VIANA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA. Sentenca: Intime-seda sentença que
JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO eABSOLVEU o acusado JOMILSON
VIANA DE OLIVEIRA, com fulcro no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal.
00149 Processo: 0005228-65.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LETICIA CAMPOSREU:
ANDERSON WILLAMY DA SILVA LIMA ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. Despacho:
Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO,designada para o DIA 18/02/2020, ÀS
17:00HS, na 2ªVARA CRIME/TÓXICOS, Fórum Adauto Pereira deSouza, Rua Caraibeiras, 420, Bairro
General Dutra, PAULO AFONSO-BAHIA.
00150 Processo: 0008169-85.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL RODRIGUES CRUZ
ADVOGADO: 019984PB ANNA TAMARA DUARTE MARIANO. Sentenca: Intime-seda sentença que JULGOU PROCEDENTE em parte a Pretensão Punitiva do Estado e CONDENOU o acusado EMANUEL
RODRIGUES CRUZ, nas sanções cominadas pelo art. 14 da Lei nº 10.826/2003.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00151 Processo: 0002891-40.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOZART DE MORAIS PESSOA
ADVOGADO: 017878PB BRIJENDER PAL SINGH NAIN. REU: MARCOS DE MORAIS PESSOA ADVOGADO: 017878PB BRIJENDER PAL SINGH NAIN. REU: WALTER DA CUNHA MATEUS ADVOGADO:
017878PB BRIJENDER PAL SINGH NAIN. Despacho: Intime-se advogados da parte da decisão de fls.
218/220 e fls. 243.
00152 Processo: 0003016-08.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMAR JOSE FRANCISCO
ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA
AUDIÊNCIA PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA NA 1ªVARA DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA/PB NO DIA 12/03/2020, PELAS 15:30 HORAS
00153 Processo: 0005787-22.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO:
015752PB LUIZ LEONARDO LIMA. Despacho: Intime-seo advogado do indeferimento do pedido de
restituição de bem apreendido
00154 Processo: 0006981-57.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHN ROBERIO DANTAS DE
SOUZA ADVOGADO: 019342PB JOSE DANILO ESTRELA DE OLIVEIRA , 016790PB JOAO CARLOS
PEREIRA SANTOS. Despacho: Intime-se ADVOGADO DA PARTE PARA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O
DIA 03/03/2020, AS14:00 HORAS, A SER REALIZADA NO FORUM AFONSO CAMPOS NESTA CIDADE.
00155 Processo: 0008262-29.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO SANTIAGO FALCONI
DE CARVALHO ADVOGADO: 006820PB LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES. REU: SEVERINO NERI
DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO: 006820PB LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES. REU: WALLYSSON
ANDRE FREIRE ADVOGADO: 025404PB GABRIELA NEVES BELEM , 023243PB CASSIO RAMON DE
OLIVEIRA LOPES , 022143PB SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR. REU: MARIA ARLETE
ANDRE FREIRE ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-seos advogados
para apresentarem as contrarrazões no prazo legal.
00156 Processo: 0008262-29.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MERCIA GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 002558PB ENY LOPES FERNANDES. REU: MARISA SUENIA SOUSA ADVOGADO:
002558PB ENY LOPES FERNANDES. REU: MARIA JOSE DE ANDRADE SILVA ADVOGADO: 009560PB
GILBERTO AURELIANO DE LIMA. REU: CLAUCIA MARIA DOS SANTOS ANDRADE ADVOGADO:
009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS PARA APRESENTAREM AS CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL;
00157 Processo: 0008262-29.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIMILSON PEREIRA DE MELO
ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: MARISETE SANTANA DE LACERDA ADVOGADO: 018130PB MATHEWS AUGUSTO CAVALCANTE AURELIANO , 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: FRANCISCO WARLEM ANDRE ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. REU: CECILIA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS
AGRA. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS PARA APRESENTAREM AS CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00158 Processo: 0008220-96.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMAEL DIAS SIMAOREU:
LEIDSON RODRIGUES DA SILVAVITIMA: AGRIZONIO AZEVEDO ALVES ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. Despacho: Intime-se para, na qualidade de assistente de acusacao, apresentar
alegacoes finais no prazo de 05 (cinco) dias.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00159 Processo: 0002051-93.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JESSICA MARIA SEVERIANO
DA SILVA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO.
00160 Processo: 0004781-77.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BEN JONHSON DE MORAIS
SOARES ADVOGADO: 011854PB JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-sea defesa
para apresentação de contrarrazões de apelação.
00161 Processo: 0005396-67.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MANUEL PAULO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015727PB WAGNER
GOMES DE ARAUJO , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Vista ao apelado
prazo de08(oito)dias,apresentar suas contrarrazões(art.600),com vista dos autos.
00162 Processo: 0006978-39.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ELOISA FABIANA BATISTA
LELIS ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Vista ao apelado prazo dede
08(oito)dias, apresentar suas contrarrazões(art.600),com vista dosautos
00163 Processo: 0008744-30.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CARLA FRANCA DE ALMEIDA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: MARIA DE FATIMA FRANCA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Vista ao apelado prazo
de08(oito)dias,apresentar suas contrarrazões(art.600),com vista dos autos
00164 Processo: 0010311-96.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS DO NASCIMENTO
LEITE ADVOGADO: 019050PB MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO. Despacho: Intime-sea defesa para
apresentar contrarrazões de apelação.
00165 Processo: 0010859-87.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PEDRO HENRIQUES MARQUES MOREIRA LUCENA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: ANTONIO
CARLOS DA COSTA NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS
SANTOS. Despacho: Autos vista adefesa apra apresentação de suas alegações finais,prazo 05(cinco)dias
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 016/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00166 Processo: 0001080-78.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LEANDRO NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Alvara expedido e
a disposicao
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00167 Processo: 0000039-46.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO JANUARIO DA
SILVA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ , 019599PB GEOVA DA SILVA
MOURA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00168 Processo: 0000060-90.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ALVES BARBOSA NETO
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca: Sentenca condenatoria
00169 Processo: 0000081-32.2018.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WELLINGTON DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se para, no
prazo da lei, apresentar as contrarrazoes da apelacao
00170 Processo: 0000129-25.2017.815.0031 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: EDVALDO ONOFRE DE
ARAUJO ADVOGADO: 013340PB FABRICIO ROCHA DE ARAUJO. REU: EDILSON JUNIOR DE ARAUJO ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO , 012326PB JULIO CESAR
DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: JUVENEIDE DE
FATIMA DE ARAUJO ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO , 012326PB
JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada
00171 Processo: 0000213-55.2019.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO PAULO DE OLIVEIRA
NETO ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. REU: IGOR DE LIMA RODRIGUES
ADVOGADO: 016932PB PEDRO PAULO CARNEIRO NOBREGA. REU: LUCAS DA SILVA SOUSA
ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA. Sentenca: Reu impronunciado
00172 Processo: 0000247-30.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO SILVA ADVOGADO:
023342PB ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00173 Processo: 0000255-75.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSOALDO BARBOSA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para
apresentar as razoes da apelacao, no prazo da lei.
00174 Processo: 0000264-03.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO DE BRITO SILVA
ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais em 5 (cinco) dias.
00175 Processo: 0000308-85.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANITON SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 027434PB DENISE AMALYA DA SILVA JANUARIO. Despacho: Intime-se para, em 10 (dez)
dias, apresentar resposta a acusacao.
00176 Processo: 0000345-49.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OBERDAM MAFRAM DUTRA
SANTOS ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS
DE OLIVEIRA MUNIZ , 018284PB CAIO CASSIO DE OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca: Sentenca condenatoria
00177 Processo: 0000717-03.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRANILDO FRANCISCO DE
SOUZA ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. REU: DIEGO ANTONIO LUIS DA SILVA
VIEIRA ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00178 Processo: 0002373-97.2012.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDOCLECIO DE MACEDO
ALVES ADVOGADO: 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR , 013306PB ANDERSON AMARAL BESERRA. Despacho: Intime-se para conhecimento que foi revogado o beneficio da suspensao procesual
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00179 Processo: 0000047-04.2011.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TAVARES DE ARAUJO
ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 016932PB PEDRO PAULO CARNEIRO NOBREGA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.