TJPB 09/03/2020 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020
Apelação Criminal nº. 0000380-57.2011.815.0741 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Diogenes
Costa de Brito. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Leomando Cezário de Oliveira (OAB/PB
17.288) e Rosâgela de Farias Bezerra (OAB/PB 24.533), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Boqueirão, lançada nos autos
da Ação Penal de igual número.
Agravo Interno em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0044102-76.2013.815.2001 (4ªCC) – Agravante:
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Agravado(a): Aristóteles Paulino de Bulhões.
INTIMO o(s) Bel(is): JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO OAB/PB 10.705 causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a),
a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência, art.
1.042, § 4º, do CPC/2015.
Apelação Criminal nº. 0003939-12.2017.815.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Orlando
Pereira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Henrique Toscano Henriques (OAB/PB 15.196), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da comarca da Capital – 1ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0058495-69.2014.815.2001 (4ªCC) – Agravante: PBprev
– Paraíba Previdência. Agravado(a): Zenaldo Oliveira de Almeida. INTIMO o(s) Bel(is): ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.946 E OUTROS causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a), a fim de, no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência, art. 1.042, § 4º, do CPC/2015.
Apelação Criminal nº. 0029778-73.2016.815.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Inglith Conceição Gomes de Souza. Apelado: A Justiça Pública. Intimação as Belas. Kíssia Polyanna Andrade Pessoa (OAB/
PB 21.267) e Josileide Barbosa da Rocha Guimarães (OAB/PB 17.136), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital –
5ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0081962-48.2012.815.2001 (4ªCC) – Agravante:
PBprev – Paraíba Previdência. Agravado(01): Flávio Inácio Torres. Agravado(02): Estado da Paraíba. INTIMO o(s) Bel(is): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791 causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a),
a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência, art.
1.042, § 4º, do CPC/2015.
Apelação Criminal nº. 0029959-74.2016.815.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Ailton da Silva
Mouzinho. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Carlisson Djanyio da Fonseca Figueiredo (OAB/PB
12.828), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca da Capital – 4ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0056810-27.2014.815.2001 (4ªCC) – Agravante: Banco
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento. Agravado(a): Ricardo José Gonçalves de Araújo. INTIMO
o(s) Bel(is): GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO
GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.889 causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a), a fim de, no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência, art. 1.042, § 4º, do CPC/2015.
Apelação Criminal nº. 0007143-30.2018.815.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelantes: Ricardo Bezerra
Texeira, Douglas Henrique Florêncio Souza e José Adriano Dias Barbosa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos
Beis. Ítalo Augusto Dantas V. do Nascimento (OAB/PB 24.123) e Maklyste Oliveira Lima (OAB/PB 21.413), a
fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca da Capital – 3ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000563-51.2018.815.0751 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Lucian
Erlan da Silva Sena. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Caio Cabral de Araújo (OAB/PB 18.345), a
fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Bayeux – 5ª Vara Mista, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000190-14.2017.815.0441 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: João
Bernardo Andrade Neto. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Jefferson Timóteo da Silva (OAB/PE
40.778), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Conde, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000224-38.2015.815.0221 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Francisco
Cosmo Filho. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Rodolpho Cavalcanti Dias (OAB/PB 11.659), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da comarca de São José de Piranhas, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0003190-06.2014.815.0351 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Gonçalo
Brito da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Sérgio Sousa da Costa (OAB/PB 18.323), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da comarca de Sapé – 2ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000047-82.2020.815.0000 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Júlio César da
Cruz Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Rômulo Leal Costa (OAB/PB 16.582), a fim de, no
prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
comarca de Campina Grande – 2ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0002799-62.2018.815.0011 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Laelson de
Andrade Oliveira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Gildásio Alcântara Morais (OAB/PB 6571), a
fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Campina Grande – 4ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000436-28.2017.815.0241 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Francisco
Alípio Neves. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. José Leonardo de Souza Lima Júnior (OAB/PB
16.682), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Monteiro – 1ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000814-95.2016.815.0571 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Ivanildo
Jorge da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Heluan Jardson G. Oliveira (OAB/PB 18.442), a
fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Pedras de Fogo, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0010401-75.2016.815.0011 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Jalmair Araújo
da Nóbrega. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Warlen Andrade André (OAB/PB 2.4535), a fim de,
no prazo de 05 (cinco) dias, acostar a procuração judicial, sob pena de conhecimento do recurso.
Apelação Criminal nº. 0012618-64.2018.815.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Tallyson
Jhonatas da Silva Cezar. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Micheline Trigueiro Régis Pereira
(OAB/PB 13.579), para vista dos autos em referencia no prazo de 10 (dez) dias.
Apelação Criminal nº. 0005585-422008.815.0751 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Milton Martins
de Souza.. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Felipe André Honorato Nóbrega (OAB/PB 23.495),
a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, juntar o original da peça recursal de fls.401/407.
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0000014-21.2014.815.0221 (4ªCC) – Agravante:
Município Carrapateira. Agravado(a): Filipe Vieira de Lima. INTIMO o(s) Bel(is): GLESDILENE FERREIRA
CAMPO OAB/PB 19.115 causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência, art. 1.042, § 4º, do CPC/2015.
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0000609-96.2017.815.0000 (4ªCC) – Agravante:
PBprev – Paraíba Previdência. Agravado(a): João Pedro Pereira Filho. INTIMO o(s) Bel(is): ÊNIO SILVA
NASCIMENTO OAB/PB 11.946 causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a), a fim de, no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência, art. 1.042, § 4º, do CPC/2015.
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0119791-63.2012.815.2001 (4ªCC) – Agravante: PBprev
– Paraíba Previdência. Agravado(a): Maria Cruz de Oliveira. INTIMO o(s) Bel(is): ÊNIO SILVA NASCIMENTO
OAB/PB 11.946, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência, art. 1.042, § 4º, do CPC/2015.
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0003799-61.2015.815.0251 (4ªCC) – Agravante:
Município de Cacimba de Areia. Agravado(a): Wênia de Lucena Candeia. INTIMO o(s) Bel(is): DAMIÃO
GUIMARÃES LEITE OAB/PB 13.293, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência, art. 1.042, § 4º, do CPC/2015.
Agravo Interno em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0003249-38.2015.815.0131 (4ªCC) – Agravante: Renalle Sousa Pereira de Sousa. Agravado(a): Faculdade Santa Maria. INTIMO o(s) Bel(is):
FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES OAB/PB 11.635 causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a), a
fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência, art.
1.042, § 4º, do CPC/2015.
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0050064-80.2013.815.2001 (4ªCC) – Agravante:
PBprev – Paraíba Previdência. Agravado(01): Marcos Aurélio Pereira da Silva e outros. Agravado(02): Estado
da Paraíba. INTIMO o(s) Bel(is): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.946 E OUTROS
causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência, art. 1.042, § 4º, do CPC/2015.
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0002020-43.2011.815.0241 (4ªCC) – Agravante: Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS. Agravado(a): José Ernando Ferreira de Moraes. INTIMO o(s) Bel(is):
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007 causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a), a fim de, no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência, art. 1.042, § 4º, do CPC/2015.
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0018474-80.2009.815.0011 (4ªCC) – Agravante:
Eliomar Freire dos Santos e outros. Agravado(01): Federal de Seguros. Agravado(02)/Interessado: Lucenildo
Pessoa de Oliveira e Antônia Maria Tavares de Oliveira. INTIMO o(s) Bel(is): JOSEMAR LAURIANO PEREIRA
E OUTROS OAB/RJ 132.101, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(01), IDALGO SOUTO OAB/PB 1.821,
causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(02)/interessado, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência, art. 1.042, § 4º, do CPC/2015.
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0000012-59.2019.815.0000 (4ªCC) – Agravante:
Federação dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços dos Estados da Paraíba e do Rio Grande
do Norte–Fetracom – PB/RN. Agravado(01): Federal de Seguros. Agravado(02)/Interessado: Lucenildo Pessoa
de Oliveira e Antônia Maria Tavares de Oliveira. INTIMO o(s) Bel(is): JOSEMAR LAURIANO PEREIRA E
OUTROS OAB/RJ 132.101, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(01), IDALGO SOUTO OAB/PB 1.821,
causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(02)/interessado, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência, art. 1.042, § 4º, do CPC/2015.
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0019230-26.2008.815.0011(4ªCC) – Agravante: Arlindo
Pereira de Almeida – Advogado(s): Marina Motta Benevides Gadelha OAB/PB 10.985, Ingrid Gadelha de Andrade
Neves OAB/PB 15.488 e Leilane Soares de Lima OAB/PB 15.968. Agravada(01): Emanuelle Mabrinni Conrado
Prudêncio Linhares Coelho e Linhares Prudêncio Mão de Obra Especializada Ltda, e Erton Rodrigo
Linhares Coelho – Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195 e Felipe Ribeiro Coutinho
Gonçalves da Silva OAB/PB 11.689. Agravado(02): Veneziano Vital do Rego Segundo Neto – Advogado(s):
Amaro Gonzaga Pinto Filho OAB/PB 5.616. Agravado(03): José Luiz Júnior e Tony Alberto da Nóbrega Brito –
Advogado(s): Marxsuell Fernandes de Oliveira OAB/PB 9.834. Agravado(04): Rennan Trajano Farias e Vanderlei Medeiros de Oliveira – Advogado(s): Miguel Douglas dos Santos Ribeiro OAB/PB 9.240 e Osmar Tavares dos
Santos Júnior OAB/PB 9.362. Agravado(05): Anna Thereza Chaves Loureiro, Flávio Romero Guimarães e
Beildo Elias da Silva – Advogado(s): Fábio Henrique Thoma OAB/PB 8.334, Nádia Karina de Moura Maciel OAB/
PB 10.630, Alysson Filgueira Carneiro Lopes da Cruz OAB/PB 11.370 e Mônica Gonçalves Gomes OAB/PB 15.102.
Agravado(06): Ministério Público do Estado da Paraíba – MPPB. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): ANDRÉ LUIZ
CAVALCANTI CABRAL OAB/PB 11.195 E FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA OAB/PB 11.689,
causídico(a)(s) da agravada(01), AMARO GONZAGA PINTO FILHO OAB/PB 5.616, causídico da agravada(02),
MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA OAB/PB 9.834, causídico do agravado(03), MIGUEL DOUGLAS DOS
SANTOS RIBEIRO OAB/PB 9.240 E OSMAR TAVARES DOS SANTOS JÚNIOR OAB/PB 9.362, causídico do
agravado(04), FÁBIO HENRIQUE THOMA OAB/PB 8.334, NÁDIA KARINA DE MOURA MACIEL OAB/PB 10.630,
ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO LOPES DA CRUZ OAB/PB 11.370 E MÔNICA GONÇALVES GOMES OAB/PB
15.102, causídico(a)(s) do(a) agravado(05), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência, art. 1.042, § 4º, do CPC/2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CIVEL – PROCESSO Nº 0019466-22.2008.815.2001 -(1ª
C.C.) – Recorrente: O ESTADO DA PARAÍBA., Recorrido: CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA E OUTROS,
intimação ao Bel. ANA KATTARINA B. NÓBREGA – OAB-PB Nº 12.596, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS,
na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CIVEL – PROCESSO Nº 0013801-78.2015.815.2001 -(1ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA., Recorrido: JOSÉ GUSTAVO GUIMARÃES, intimação
ao Bel. ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB-PB Nº 11.967, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS,
na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CIVEL – PROCESSO Nº 0003522-51.2014.815.0131 -(1ª
C.C.) – Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A., Recorrido: ARGEMIRO MOREIRA NOBREGA, intimação aos
Beis. Marcelo ferreira soares raposo – OAB-PB nº13.394 e carlos eduardo braz de carvalho – OAB-PB Nº 13.714.,
a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patronos do recorrido, apresentarem as contrarrazões
do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CIVEL – PROCESSO Nº 0086832-39.2012.815.2001 -(1ª
C.C.) – Recorrente: O ESTADO DA PARAIBA., Recorrido: HIPÓLITO MACHADO RAIMUNDO DE LIMA, intimação
ao Bel. HIPÓLITO MACHADO RAIMUNDO DE LIMA – OAB-PB Nº 14.066, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS,
na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CIVEL – PROCESSO Nº 0019566-06.2010.815.2001 -(1ª
C.C.) – Recorrente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A., Recorrido: VICTORY EMPREENDIMENTOS
TURISTICOS LTDA, intimação ao Bel. REINALDO MOUZALES DE SOUSA E SILVA – OAB-PB Nº 11.589, a fim
de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do
recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CIVEL – PROCESSO Nº 0000836-16.2016.815.0261 -(1ª
C.C.) – Recorrente: MUNICÍPIO DE PIANCÓ., Recorrido: ANA MARIA MARTINS DE SOUZA PESSOA, intimação ao Bel. DAMIÃO GUIMARÃES LEITE – OAB-PB Nº 13.293, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CIVEL – PROCESSO Nº 0063702-49.2014.815.2001 -(1ª
C.C.) – Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A., Recorrido: EMERSON FREITAS JAGUARIBE, intimação ao Bel.
MARCUS SANON VENTURA QUEIROGA – OAB-PB Nº 19.384, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CIVEL – PROCESSO Nº 0004001-94.2013.815.2001 -(1ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA., Recorrido: JOSÉ FIGUEIRA RIBEIRO E OUTROS,
intimação ao Bel. ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES – OAB-PB Nº 23.256, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do
CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CIVEL – PROCESSO Nº 0046012-12.2011.815.2001 -(1ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA., Recorrido: ANTÔNIO DE MELO PEREIRA, intimação
ao Bel. JOSÉ FRANCISCO XAVIER – OAB-PB Nº14.897, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição
de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0023844-69.2011.815.0011 (4ªCC) – Agravante: PBprev
– Paraíba Previdência. Agravado(01): Waldez de Souza Paz. Agravado(02): Estado da Paraíba. INTIMO o(s)
Bel(is): FÁBIO ALMEIDA DE ALMEIDA OAB/PB 14.755, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a), a fim de, no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência, art. 1.042, § 4º, do
CPC/2015.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CIVEL – PROCESSO Nº 0000055-97.2011.815.0251
-(1ª C.C.) – Recorrente: O ESTADO DA PARAIBA., Recorrido: SIMONE MARIA DE AZEVEDO, intimação ao Bel.
PAULO CÉSAR CONSERVA – OAB-PB Nº11.874, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
Agravos em Recursos Especiais nos autos do Processo n.º 0006073-44.2012.815.0011 (4ªCC) – Agravante(01):
Estado da Paraíba. Agravante(02): PBprev – Paraíba Previdência. Agravado(01): Daniel Alves da Silva.
INTIMO o(s) Bel(is): JUSCELINO ARAÚJO ANÍZIO OAB/PB 15.394, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a), a
fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência, art. 1.042,
§ 4º, do CPC/2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CIVEL – PROCESSO Nº 0777926-92.2007.815.2001 -(1ª
C.C.) – Recorrente: ENERGISA PARAIBA, DISTRIBUIDORA DE ENERGIA LTDA., Recorridos: CHUBB SEGUROS BRASIL S/A, intimação ao Bel. BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI – OAB-PE Nº19.353, a fim de
no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art.
272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.