TJPB 17/03/2020 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020
PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR TARCISIO
SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) - RÉU ADVOGADOS: 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA 11136 PB HERMANO JOSÉ MEDEIROS NOBREGA JUNIOR 21020 PB - LUCAS MENDES FERREIRA 14457 PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA - NF 013/2020 - DATA: 13/03/2020 - INTIME-SE, A PARTE PROMOVIDA,
POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, LUCAS MENDES FERREIRA OAB/PB 21020 E ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA OAB/PB 14457, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO DE FLS. 262/269.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000100-96.2015.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - RÉU JEAN BEZERRA DOS SANTOS (018.771.724-99) - AUTOR FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS (063.956.434-87) - AUTOR ARGEMIRO CARLOS DE HOLANDA FILHO
(030.670.594-09) - AUTOR LUCIANO PAIVA GOMES (886.340.944-72) - AUTOR ADVOGADOS: 11593 PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX 11312 PB - TÚLIO JOSÉ DE CARVALHO CARNEIRO 17227 PB - YURICK
WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA 14233 PB - PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR -NF 013/2020 - DATA: 13/
03/2020 - INTIME-SE, OS RÉUS POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA
RETRO DE FLS. 534/544.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000360-59.2018.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: FERNANDO VIEIRA (N/A) ADVOGADOS: N/A FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE CONHECIMENTO
TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO, SE PROCESSA A AÇÃO PENAL MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM
DESFAVOR DE LEANDRO VIEIRA DO NASCIMENTO, ALCUNHA “LEO”, BRASILEIRO, UNIÃO ESTÁVEL,
AGRICULTOR, NASCIDO EM 01/12/1992, NATURAL DE JOÃO PESSOA-PB, RG 3.883.762-SSP/PB, FILHO DE
FERNANDO VIERIA DO NASCIMENTO E SEVERINA DE SALVADOR SILVA, FICANDO O ACUSADO CITADO
PARA RESPONDEREM A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OPORTUNIDADES EM
QUE PODERÃO ARGUIR E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS
E ESPECIFICAR PROVAS, BEM ASSIM, INDICAR TESTEMUNHAS. NÃO APRESENTANDO A RESPOSTA NO
PRAZO LEGAL, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECÊ-LA EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS, CONCEDENDOLHE VISTA DOS AUTOS, ESTANDO O MESMO ATUALMENTE EM LUGAR INSERTO E NÃO SABIDO. E, PARA
QUE MAIS TARDE NÃO SEJA ALEGADA IGNORÂNCIA MANDOU O MM. JUÍZA EXPEDIR O PRESENTE
EDITAL QUE VAI FIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO. GURINHÉM, 13/03/2020.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000058-59.2020.8.15.0761 CLASSE: 355 - PROCESSO CRIMINAL
- Cartas - Carta Precatória Criminal PARTES: ADEILTON JARDSON TRAJANO DA SILVA (N/A) - DEPRECADO
MANOEL CAMILO FERREIRA (N/A) ADVOGADOS: 11612 PB - ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA NOTA
DE FORO N° 041/2020 - INTIME-SE A DEFESA DA DESIGNACAO DE AUDIENCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA PARA O DIA 28/04/2020, AS 10: 30H, NO FORUM LOCAL.
EDITAIS
CAPITAL
ERRATA – REBUBLICADA POR INCORREÇÃO- PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a realizar-se no dia 24 de março de 2020, a partir das 14:00hs,
Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os
Recursos referentes aos seguintes processos: 01) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080201941.2015.8.15.2001 –?3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VINICIUS RODRIGUES
DE ALBUQUERQUE - Advogado do(a) RECORRENTE: AMBROSIO ALYSSON NUNES – PB15427-A - RECORRIDO: DEUSLIRIO JUNIOR - Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE RUBENS DE MOURA FILHO –
PB14649-A - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves02) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800032-38.2012.8.15.0331 –?JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: MARIA
DE FATIMA DE BARROS PONTES - Advogado do(a) RECORRENTE: WALMIRIO JOSE DE SOUSA – PB15551A - RECORRIDO: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL – PARTE SEM ADVOGADO. RELATORA:
?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves03) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080138425.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: JOSE CALDAS DA
FONSECA -Advogados do(a) RECORRENTE: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA - PB13767-A, LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – PB14574-A -RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA -Advogado do(a) RECORRIDO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – PB178033-A - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves04) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800844-44.2012.8.15.0731 –?JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: JOSÉ DUTRA DOS SANTOS - Advogado do(a) RECORRENTE:
GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA – PB16756 - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. – Advogado (a)
do (a) RECORRIDO: LUÍS FELIPE NUNES ARAÚJO. - PB16678 - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza
Neves05) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800226-38.2012.8.15.0331 –?JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: MARIA JOSE FELIX DE SOUZA - Advogados do(a) RECORRENTE: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA - PB13767-A, LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – PB14574A - RECORRIDO: BANCO ITAÚ S/A - Advogado do(a) RECORRIDO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - PB12450A RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves06) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0803900-19.2016.8.15.2001 –? 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: LENILDO SILVA ARAUJO - Advogados do(a) RECORRENTE: THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO - PB11037A, DIBS COUTINHO RODRIGUES – PB16195-A — RECORRIDO: TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA - Advogados do(a) RECORRIDO: PAULO SA DE ALMEIDA NETO - PB18708-A, ANDRE LEANDRO DE CARVALHO
LEMES - PB15000-A - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves07) PJE – RECURSO INOMINADO 0854868-19.2017.8.15.2001 –?4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - Advogado do(a) RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RECORRIDO: HERALDO NASCIMENTO DA SILVA FILHO - Advogados do(a) RECORRIDO: IVO CASTELO BRANCO
PEREIRA DA SILVA - PB13351-A, JONAS NICACIO VERAS – PB1936300 - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes
de Souza Neves08) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803611-19.2017.8.15.0751 –?JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: ELIANE FRANCA DO NASCIMENTO - Advogado:
FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS – PB16868-A – 1º RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado: GERALDEZ TOMAZ FILHO – PB11401-A - 2º RECORRIDO:
ACE SEGURADORA S.A. - Advogado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – PB178033-A- RELATORA:
?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 09) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 086194494.2017.8.15.2001 – 1º ?JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VALFREDO MATEUS
SANTANA - Advogado do(a) RECORRENTE: VALFREDO MATEUS SANTANA – PB17634-A - RECORRIDO:
BANCO DO BRASIL SA - Advogado do(a) RECORRIDO: SERVIO TULIO DE BARCELOS – PB20412-S RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves10) PJE – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº: 080003566.2018.8.15.9001 – 6º ?JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL SUSCITANTE: 6º ?JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - SUSCITADO: 2º ?JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RELATORA:
?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 11) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO
Nº: 0836017-97.2015.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: JOSÉ MARQUES DA SILVA -Advogado: FLAVIANO RODRIGUES CARLOS – PB13997-A - EMBARGADO: BANCO
ITAULEASING S.A. Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes
de Souza Neves12) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº: 084593931.2016.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: RANIERI MAIA DE
ALBUQUERQUE - Advogados: JOAO MARTINS DE SOUSA NETO - PB24233-A, ARIANO MARIO FERNANDES FONSECA FILHO - PB23051 - EMBARGADOS: PAGSEGURO INTERNET LTDA, HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., LUIZ ANTONIO DE ARAUJO
- Advogados: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM – RJ62192-A - WILSON SALES BELCHIOR – PB17314A - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves13) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO
INOMINADO Nº: 0861526-93.2016.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE:
THAIS LOPES DE SOUSA ALVES - Advogados: LIVIETO REGIS FILHO - PB7799-A, PEDRO HENRIQUE
SOUSA DE ATAIDE - PB1966800, JULIANE SOUSA REGIS – PB19476-A - EMBARGADO: MRV ENGENHARIA
E PARTICIPACOES SA - Advogado: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - PB20279-A RELATORA:
?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves14) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO
Nº: 0802278-30.2016.8.15.0181 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - EMBARGANTE: ITAPEVA IX
MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS Advogada: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – PB178033-A - EMBARGADA: ZENILDA ALEXANDRE FELIX
RODRIGUES - Advogado: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - PB10492-A RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes
de Souza Neves15) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº: 080127137.2014.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/
A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO- Advogados: ANTÒNIO DE MORAES DOURADO NETO
PE23.255 - EMBARGADA: MARIA DA GUIA DOS SANTOS DIAS PACHECO - Advogado: VINICIUS DA
SILVEIRA CAVALCANTI PB18250 - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 16) PJE – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº: 0843917-29.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL -EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A - Advogado: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS – PB18.125-A - EMBARGADO: JOSE EDUARDO DA SILVA - Advogados:
KADMO WANDERLEY NUNES - PB11045-A, GERALDO CLEMENTE GALVAO JUNIOR - PB17364-A - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves17) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº: 0802032-68.2014.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -EMBARGANTE:
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BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – Advogados: JOAO FRANCISCO
ALVES ROSA - BA17023-A, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO – BA16780-S - EMBARGADO: SEVERINO DO RAMO SANTOS - Advogados: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - PB14574-A, POLLYANA KARLA
TEIXEIRA ALMEIDA - PB13767-A - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves18) PJE – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº: 0840173-60.2017.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL -EMBARGANTE: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Advogado: PEDRO
ROBERTO ROMAO – SP209551-A - EMBARGADO: EDNALDO LUIZ BRAZIEL - Advogado: TERESA RAQUEL
DE LYRA PEREIRA LIMA - PB16000-A - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves19) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº: 0800322-41.2017.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE CABEDELO -EMBARGANTE: - NOVO RUMO - MOTORES E PECAS LTDA.- Advogados: KALIANDRA ALVES FRANCHI – BA14527-S, GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE - PB22694A - EMBARGADA: ANA DARC MARIA FERREIRA - Advogado: GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA –
PB16756-A - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neve20) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NO RECURSO INOMINADO Nº: 0802451-83.2017.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogados:
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - BA16780-S EMBARGADO: RAIMUNDO EUFRAUZINO DE SOUSA - Advogado: CARLOS BARBOSA DE CARVALHO PB7828-A - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves21) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0860689-67.2018.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO
BRADESCO SA - Advogado (a): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – GO34847-A - RECORRIDO: JOSE
JORGE FERREIRA - Advogado (a): IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS - PB21953-A– RELATOR (A):
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque22) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080139431.2019.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: MARIA JOSE DA SILVA
- Advogado (a): HELIO EDUARDO SILVA MAIA - PB13754-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A– RELATOR (A): Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque23) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804075-08.2019.8.15.2001
– 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - Advogado
(a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: WALTEMAR CABRAL DA SILVA - Advogados
(a): ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA - PB23573-A, RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - PB14798A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque24) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0865630-60.2018.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: CONDOMINIO DO
EDIFICIO TORRES DE SANHAUA - Advogados (a): PAULO HENRIQUE MOURA COSTA DE CARVALHO PB23341-A, LUIZA VARANDAS PESSOA DE AQUINO - PB23898-A- RECORRIDO: PEDRO ALVES DE
SOUSA, FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Advogado (a): DONATO HENRIQUE DA
SILVA – PB10130-A LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA - PE36717-A– RELATOR (A): Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque 25) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0810251-31.2018.8.15.2003
– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: SILVIO CLAUDIO CUSTODIO - Advogado (a): HILTON HRIL MARTINS MAIA - PB13442-A- RECORRIDO: CAIXA SEGURADORA S/A - Advogado
(a): EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE28240-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque26) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800263-87.2017.8.15.0461 – Vara Única
de Solânea - RECORRENTE: JESSICA RAYONARA DE MEDEIROS SILVA - Advogado (a): CLEIDISIO
HENRIQUE DA CRUZ – PB15606-A - RECORRIDO: FOCO OPERADORA DE TURISMO E EVENTOS LTDA
- EPP - Advogado (a): SILVANIA MEDEIROS DOS SANTOS - RN13220-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz
de Albuquerque 27) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801599-24.2019.8.15.0731 – Juizado
Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: ADEMAR PEREIRA DA SILVA NETO - Advogado (a): JOSE
BRENO FALCAO DOS SANTOS - PB22363-A- RECORRIDO: SUPERNOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA
- Advogado (a): GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA - PB19414-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque28) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0825326-82.2019.8.15.2001 – 5º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: PAULO FELIPE - Advogado (a): GENILDO FERREIRA XAVIER
- PB20955-A- RECORRIDO: BRITANIA ELETRODOMESTICOS SA - Advogados (a): KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI - PB178033-A, MARIZA DE LOURDES LOPES CAVALCANTI MELO - PB14056-A– RELATOR (a):
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque29) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080329447.2018.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: ELIANA DINIZ ARAUJO E
SILVA - Advogado (a): FREDERICH DINIZ TOME DE LIMA - PB14532-A- RECORRIDO: SONI DO CARMO
BATISTA SOUSA SANTOS - Advogados (a): CAIO FABIO PEREIRA DE ARAUJO - PB21247-A, FABIO
FIRMINO DE ARAUJO - PB6509-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque30) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0826886-59.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: VINICIUS DA SILVEIRA CAVALCANTI - Advogado (a): MARCELA LUIZA CORREIA PIMENTEL
- PB17042-A- RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogados (a): THIAGO CARTAXO
PATRIOTA - PB12513-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S– RELATOR (A): Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque31) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0825483-55.2019.8.15.2001 – 4º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. - Advogado (a): KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A- RECORRIDO: EVANDRO LIMA CORDEIRO JUNIOR - Advogado
(a): MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA – PB23060-A – RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque32) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800000-41.2019.8.15.0831 – Vara Única de Cacimba de Dentro - RECORRENTE: ARQUIMEDES PEDRO DA SILVA - Advogado (a): EDMILSON NUNES DE
OLIVEIRA - PB22524-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque33) PJE
- RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800714-29.2017.8.15.0521 – Vara Única de Alagoinha - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - GO34847-A- RECORRIDO: JOAO BATISTA SOARES DOS SANTOS - Advogado (a): EGINALDES DE ANDRADE FILHO - PB10506A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque34) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0863713-06.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: LEIDIMAR
OSMAR DA SILVA PEREIRA - Advogado (a): LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO - PB19903-A- RECORRIDO: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Advogado (a): DANIEL DE SOUZA 15.587 SP–
RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque35) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0812857-04.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-ARECORRIDO: MARIA ROSALIA DA SILVA - Advogado (a): MARIA LUISA GOMES MENDES - PB22273-A–
RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 36) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0804156-54.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL
- Advogado (a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-S- RECORRIDO: JOAO ERLE DA
FONSECA ABILIO - Advogado (a): CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA – PB15705-A – RELATOR (A):
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque37) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080371282.2018.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A - Advogado (a): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359-A- RECORRIDO: SEVERINO DUARTE DE MELO – PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque38)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0812895-16.2019.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: ADJALMIR MATIAS BEZERRA DOS SANTOS - Advogados (a): LUIZA VARANDAS
PESSOA DE AQUINO - PB23898-A, PAULO HENRIQUE MOURA COSTA DE CARVALHO - PB23341-A, CAIO
VARANDAS PESSOA DE AQUINO - PB25191-E- RECORRIDO: CLAUDIO ROBERTO SANTOS - Advogados
(a): FLAVIO MAXIMINO DA SILVA - PB25957-A, ROMULO HALYSSON SANTOS DE OLIVEIRA - PB25655-A–
RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque39) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0844357-25.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – - RECORRENTE: ANTONIO CLAUDIO DE SANT ANA JUNIOR - Advogado (a):JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES PB13190-A- RECORRIDO: VALCLETE MENEZES DE OLIVEIRA – Advogados (a): MARIANA GONCALVES
DE MEDEIROS MARCELINO - PB21100-A, THACIO NASCIMENTO ARAUJO - PB20668-A– RELATOR (A):
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque40) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080316220.2019.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: JOSEFA PINHEIRO DE
ASSIS - Advogado (a): REBECA SOUSA SILVA – PB26870-A - RECORRIDO: VRG LINHAS AEREAS S.A. Advogado (a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque
41) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0828211-69.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível
da Capital - RECORRENTE: JAN RAMON DE MEDEIROS SANTOS - Advogados (a): PAULO HENRIQUE
MOURA COSTA DE CARVALHO - PB23341-A, CAIO VARANDAS PESSOA DE AQUINO - PB25191-E, LUIZA
VARANDAS PESSOA DE AQUINO - PB23898-A- RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. Advogado (a): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A– RELATOR (A): Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque42) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0836767-60.2019.8.15.2001 – 4º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: CASSIA LEMOS DA SILVA - Advogados (a): ADILIA
DANIELLA NOBREGA FLOR - PB17228-A, AMANDA LOUISE NOBREGA FLOR - PB25463-A- RECORRIDO:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO PB11401-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque43) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800078-44.2019.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: ODILON
FRANÇA DE OLIVEIRA JÚNIOR - Advogado (a): ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JÚNIOR - PB14468-ARECORRIDO: CLARO S.A - Advogado (a): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-A– RELATOR
(A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque44) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080321620.2018.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA, SILVIO BAZILIO DA SILVA E RICARDO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA - Advogado (a):
WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA – PB19458-A - RECORRIDO: REGINALDO DA SILVA MOURA - Advogado
(a): AUGUSTO JORGE FERREIRA LIMA - PB15581-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 45)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0818233-68.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: PAULO ROBERTO ROLIM MORAES JUNIOR - Advogado (a): FRAN-