TJPB 20/04/2020 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020
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RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 149) – Agravo Interno N° 081138337.2015.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): Fernando dos Santos Monteiro. Advogado(s):
Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13.529).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 169) – Apelação Cível N° 000247524.2015.8.15.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Jairo Paiva Silva.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Apelado(s): Fortbrasil Administradora de
Cartões de Crédito S/A e Odontosystem. Advogado(s): Juliana de Abreu Teixeira (OAB/CE 13.463).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 150) – Agravo Interno N° 080961271.2019.8.15.0000. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Expresso Guanabara
LTDA. Advogado(s): Antônio Cleto Gomes (OAB/CE 5884). Agravado(s): Maria Antônia de Miranda. Advogado(s):
John Anderson de Lucena Queiroz (OAB/PB 25.316).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 170) – Apelação Cível N° 081743649.2017.8.15.0001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Isabel da
Silva Salú. Advogado(s): Maria Isabel da Silva Salú (OAB/PB 21.023). Apelado(s): Anhaguera Educacional
Participações S/A. Advogado(s): Juan Miguel Castillo Junior (OAB/SP 234.670).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 151) – Agravo Interno N° 081204111.2019.8.15.0000. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Esmale Assistência
Internacional de Saúde LTDA. Advogado(s): Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB/AL 8399). Agravado(s):
Nadja Mota reis. Advogado(s): Djânio Antônio Oliveira Dias (OAB/PB 8737).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 171) – Apelação Cível N° 080265445.2017.8.15.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Advania Guedes da Costa.
Advogado(s): Arlan Costa Neves Barbosa (OAB/PB 27.102) e outros. Apelado(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 152) – Agravo Interno N° 080024772.2017.8.15.0061. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Araruna. Agravante(s): O Município de
Araruna. Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior (OAB/PB 5900). Agravado(s): Jucelino Lima
Almeida. Advogado(s): Rafael Furtado de Oliveira (OAB/PB 20.289) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 153) – Agravo Interno N° 081291593.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara única da Comarca de Alhandra. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Romero Celestino de Sá.
Advogado(s): Alcir Barros da Silva (OAB/PB 10.289).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 154) – Agravo Interno N° 080905147.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara única da Comarca de Alhandra. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Interblock
Artefato de Cimento S/A. Advogado(s): Katherine V. de Oliveira Gomes Diniz (OAB/PB 8795) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 155) – Agravo Interno N° 080609206.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe Tadeu Lima Silvino. Agravado(s): Wemisson
Pereira Nunes Lopes. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 156) – Agravo Interno N° 081143835.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Monteiro. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Roberto Gonçalo de Brito. Agravado(s): Roberto Gonçalo de Brito.
Advogado(s): José Lucas da Silva Martins (OAB/PB 24.646).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 157) – Embargos de Declaração N° 080084578.2018.815.0000. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Ouro
Branco Administradora de Hotéis LTDA. Advogado(s): Adail Byron Pimentel (OAB/PB 3722) e outros.
Embargado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Regis.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 158) – Embargos de Declaração N° 080030678.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Embargado(s): CPV – BPF
– Administração de Hotéis e Restaurantes LTDA. Advogado(s): Mônica Izabel Carneiro de Andrade (OAB/PE
19.045).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 159) – Embargos de Declaração N° 082033597.2018.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Cleonio
Marques e outros. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Embargado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 160) – Embargos de Declaração N° 080687680.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.
Embargado(s): Maxim’s Perfumaria LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 161) – Embargos de Declaração N° 080067072.2017.8.15.0371. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): Eva Maria de Abrantes. Advogado(s): João Paulo Estrela (OAB/PB 16.449). Embargado(s): O Município de Lastro. Advogado(s):
Karla Estefanny de Lacerda Almeida (OAB/PB 19.880).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 162) – Embargos de Declaração N° 000457095.2013.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu de Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).
Embargado(s): Sérgio Luiz Santos Gonçalves. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 163) – Reexame Necessário N° 080116338.2019.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Valter
Soares Alves e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e outros. Apelado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos. Remetente: O Juízo da 2°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 164) – Apelação Cível N° 081627382.2016.8.15.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Cândida de
Carvalho Ximenes Colaço. Advogado(s): Mônica de Souza Rocha Barbosa (OAB/PB 11.741). Apelado(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (O 8463)
E Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 165) – Apelação Cível N° 081589090.2016.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed
Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros (OAB/PB
6457) e outros. Apelado(s): O Espólio de Maria Osana de Oliveira Silva. Advogado(s): Adriana Mendes de Lima
(OAB/PB 11.104).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 166) – Apelação Cível N° 001436069.2014.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João Alberto da Cunha
Filho. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10.705). Apelado(s): Gol Linhas Aéreas Inteligentes
S/A. Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 167) – Apelação Cível N° 083121959.2016.8.15.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Auxiliadora
Tavares Pinheiro. Advogado(s): Henrique Souto Maior (OAB/PB 13.017) e outros. Apelado(s): Tellerina Comércio
de Presentes e artigos para decoração S/A. Advogado(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/PB 20.549A).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 168) – Apelação Cível N° 080620185.2017.8.15.0001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria
Rubivania da Silva Ferreira. Advogado(s): Margarete Nunes de Aguiar (OAB/PB 17.824). Apelado(s): Itau
Unibanco S/A.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 172) – Apelação Cível N° 083620318.2018.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara DA Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Paula
Lima da Silva. Advogado(s): Ênio Nascimento Barbosa (OAB/PB 11.946). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 173) – Apelação Cível N° 080127858.2017.8.15.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Município de
Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222). Apelado(s): Edwardson Viana de Souza.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 174) – Apelação Cível N° 080506545.2018.8.15.0251. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Cícero Batista dos
Santos. Advogado(s): Wytatyana Quirino Alves Monteiro (OAB/PB 21.817). Apelado(s): Banco Panamericano S/
A. Advogado(s): Ronaldo Nogueira Simões (OAB/CE 17.801).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 175) – Apelação Cível N° 080178834.2014.8.15.0001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Kiara Rodrigues Agra. Advogado(s): Paulo Esdras Marques Ramos (OAB/PB 10.538). Apelado(s): Construtora Rocha
Cavalcanti LTDA. Advogado(s): Aurora de Barros Souza (OAB/PB 11.674B).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 176) – Apelação Cível N° 004140837.2013.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (O 8463) E Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Christiane Freire Madruga Viana. Advogado(s): João Antônio de
Moura (OAB/PB 13.138) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 177) – Apelação Cível N° 003446084.2010.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Apelante(s): Germana Costa
Coelho e outros. Advogado(s): Igo Cássio Sousa (OAB/P 18.440). Apelado(s): Nuelita Carneiro Coelho.
Advogado(s): Carlos Antônio Germano de Figueiredo (OAB/PB 5544).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 178) – Apelação Cível N° 000045162.2011.8.15.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Elevadores Otis LTDA.
Advogado(s): João Alves da Silva (OAB/SP 411.063). Apelado(s): Condomínio Residencial Reinos de Espanha.
Advogado(s): Inaldo Dantas (OAB/PB 10.290) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 179) – Apelação Cível N° 086288340.2018.815.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Cavalcanti
Primo Veículos LTDA e outros. Advogado(s): José Guilherme Missagia (OAB/RJ 140.829) e Daniel Augusto de
Souza Ribeiro (OAB/RJ 175.193). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane
Fernandes Bandeira de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 180) – Apelação Cível N° 082382127.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Joana
D’Arc Soares Ferreira. Advogado(s): Weverttom Medeiros de Queiroga (OAB/PB 18.703). Apelado(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 181) – Apelação Cível N° 000046810.2016.8.15.0551. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Apelante(s): Maria Piedade Costa dos
Santos. Advogado(s): Ronaldo Gonçalves Daniel (OAB/PB 22.856). Apelado(s): O Município de Algodão de
Jandaíra.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 182) – Apelação Cível N° 080018567.2015.8.15.0751. Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria José Bezerra de
Mendonça. Advogado(s): José Mello Cavalcante Júnior (OAB/PB 10.683) e outros. Apelado(s): Joaquim Bezerra
dos Santos e outros. Advogado(s): José Dias Neto (OAB/PB 13.595) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 183) – Apelação Cível N° 082745798.2017.8.15.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Apelado(s):
Lindaura Rodrigues Coura. Advogado(s): Alexander Jerônimo Rodrigues Leite (OAB/PB 10.675).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 184) – Apelação Cível N° 080015121.2018.8.15.1161. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa dos Garrotes. Apelante(s): José Nilton de
Oliveira. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado(s): O Município de Nova Olinda.
Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 185) – Apelação Cível N° 000067866.2015.8.15.0011. Oriundo da 3° Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Sônia
Pereira Freire e outros. Advogado(s): Maria Zuleide S. Dias (OAB/PB 8406). Apelado(s): Maria do Carmo
Oliveira. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva (OAB/PB 3898).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 186) – Apelação Cível N° 000042930.2014.8.15.0471. Oriundo da Vara única da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Gerson Felipe de Souza.
Advogado(s): Maria Zuleide S. Dias (OAB/PB 840). Apelado(s): Luciano Silva Barbosa. Advogado(s): Ronaldo
Marinho (OAB/PB 16.563).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 187) – Apelação Cível N° 081668428.2016.8.15.2001. Oriundo da 13° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Tam Linhas Aéreas S/
A. Advogado(s): Fábio Rivelli (OAB/PB 20.357A). Apelado(s): Roberto Dimas Campos Júnior. Advogado(s):
Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB 17.594).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 188) – Apelação Cível N° 080294896.2017.815.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Maria Josefa de
Paiva Carvalho e outros. Advogado(s): Vitor Amadeu de Morais Beltrão (OAB/PB 11.910). 1° Apelado(s): O
Município de Alagoa Grande. Advogado(s): Welcides Ferreira Muniz (OAB/PB 3307). 2° Apelado(s): A Câmara
Municipal de Alagoa Grande. Advogado(s): Júlio César de O. Muniz (OAB/PB 12.326).