TJPB 05/05/2020 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020
APELADO: ESTADO DA RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 220-REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818137-44.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1 ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEAPELANTE: VERIDIANA DE BRITO COSTA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE OAB/PB 1414APELADO: MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: HANNELISE S.
GARCIA DA COSTA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 221-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0818759-89.2017.8.15.0001.ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE:APELADO: FABRÍCIA SILVAADVOGADO: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE (OAB/PB
1414).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 222- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080325840.2016.8.15.2003.ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: CIDRINIA GERMANO
CAVALCANTEADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007.APELADO: BANCO
BONSUCESSO S.A.ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA OAB/PE 21.233.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 223- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000088181.2014.8.15.0231 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE APELANTE:MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO:
RODRIGO SANTOS DE CARVALHO OAB/PB 17.297. APELADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.AADVOGADO: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA OAB/PB 164563-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 224-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0051425-06.2011.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ANTÔNIO NETO DA SILVAADVOGADO: JOSÉ NICODEMOS DINIZ NETO OAB/PB 12.130.APELADO:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREVPROCURADORIA DA PBPREVJOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 225 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nª
0804645-14.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
BANCO TRIANGULO S/A,TRICARD SERVICOS DE INTERMEDIAÇÃO DE CARTÕES DE CREDITO
LTDAADVOGADO: JONATHAN SANTOS SOUSA OAB/PB 55.358.EMBARGADO: ALEXANDRE NOBREGA SILVA
ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO OAB/PB 17.948.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 226-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nª
0801242-49.2016.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELOEMBARGANTE: DANIEL
MENDES DA SILVa ADVOGADO: ADRIANO DE MATOS FEITOSA OAB/PB 19.338.EMBARGADO: RITA DE
CASSIA RODRIGUEADVOGADO:SANDRO BOLDRINI FILOGONIO OAB/MG 74.085, LUCAS MOREIRA
FILOGÔNI OAB/MG 140.657.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 227 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nª
0822324-75.2017.8.15.2001ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITALEMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
EMBARGADO: JOBSON FERREIRA DE BRITO. ADVOGADO:MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES OAB/
CE 22..797
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 228- apelação cível nº 080011388.2015.8.15.0231origem: 1ª Vara Mista de Mamanguapeapelante: GENILSON FELIX DE FRANCA.advogado:
RODRIGO SANTO S DE CARVALHO OAB/PB 17.297 e outro. 02 apelante: ENERGISA PARAIBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/Aadvogado GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11401apelado: os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 229 apelação cível nº 002153840.2005.8.15.0011.origem: 1ª Vara Cível de Campina Grandeapelante: EDMARA OLIVEIRA DE
ABRANTESadvogado: ERICO DE LIMA NOBREGA OAB/PB 9602apelado: TELEMAR NORTE LESTE S/Aadvogado:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 230 apelação cível E REEXAME NECESSÁRIO
nº 0824180-45.2015.8.15.2001 origem: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.apelante:
ESTADO DA PARAIBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAapelado: CLEONALDO PEREIRA
FERNANDES advogado: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 231-APELAÇÃO CIVEL Nº.080726079.2015.815.0001.ORIGEM:10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: UNIMED
CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO:CÍCERO PEREIRA DE LACERDA
NETO – OAB/PB 15.401.APELADO:JOSÉ HERCULANO MARINHO IRMÃO ADVOGADO:JOSEDEO SARAIVA
DE SOUZA OAB/PB 10.376 E LUCAS LIMA DUARTE OAB/PB 25.858.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 232-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0817003-93.2016.815.2001 ORIGEM::MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO –
OAB/PB 16877 APELANTE:.MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA: ADEMAR AZEVEDO RÉGIS OAB/PB 10.237., LEONARDO TELES DE OLIVEIRA OAB/PB E
RAFAEL DE LUCENA FALCÃO OAB/PB APELADO: TEREZA CRISTINA BEZERRA DE ARAÚJO
ADVOGADO::MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO – OAB/PB 16877
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 233—EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0812311-35.2019.815.0000 ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO.EMBARGANTE.FABIANA
DANTAS DE LIMA DUTRAADVOGADO:THEMIS PEREIRA DOS SANTOS (OAB/PB Nº 10531) EMBARGADO:
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO:
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 234-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081008472.2019.815.0000 ORIGEM:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:.MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA:LEONARDO TELES DE
OLIVEIRA OAB/PB E RAFAEL DE LUCENA FALCÃO OAB/PBAGRAVADA: JOSÉ WALKER DAVID DE LIMA
ADVOGADO: CLEDSON DA SILVA FERNANDES – OAB/PB 24.050
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 235-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080943085.2019.815.0000 ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARI.AGRAVANTE:.JAIR CESAR
ADVOGADO:JOSEILTON SILVA SOUZA – OAB/PB 23680AGRAVADA: WANUZA HENRIQUE CAVCALNTE,
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE
MARI.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 236-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810266-58.2019.815.0000.ORIGEM:6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL.AGRAVANTE:.MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA:RAFAEL DE LUCENA FALCÃO.AGRAVADA: SARA PEREIRA DE OLIVEIRA.ADVOGADO: ANDRÉ
FERREIRA MUNGUBA – OAB/PB 22.445.
RELATOR: EXMO. DES. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 241 2EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0810284-32.2015.815.2001ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALEMBARGANTE: ESPÓLIO
DE REGINALDO COELHO DOS SANTOSREPRESENTADO POR SEUS HERDEIROS ROSANGELA CHRISTINA
TORRES DE LIMA SANTOS, NATHALIA REGINA LIMA SANTOS E GHERFISSON PHILIPE DE LIMA
SANTOSADVOGADO:HENRIQUE SOUTO MAIOR – OAB/PB 13017EMBARGADO: UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDAADVOGADO:HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463 E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 242-APELAÇÃO CÍVEL Nº 082148261.2018.8.15.200ORIGEM: 12º VARA CÍVEL DA COMARCAR DA CAPITAL.01 APELANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/
PB 8463 E LEIDSONFLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 1304002 APELANTE: J.M.C.D.L, REPRESENTADO
POR SUA GENITORA MARIA JOSIRENE CRUZ DE LIMAADVOGADOS: JULIANA MEIRA LINS ALMEIDA –
OAB/PB 22037APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 243-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800456-25.2020.815.0000ORIGEM: 3 ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHAAGRAVANTE:
JOANA DARC DA CONCEIÇÃO6ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES – OAB/PB 1769AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 244-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800459-77.2020.815.0000.ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA
AGRAVANTE:EBIMER COSTA GOMES ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES – OAB/PB
17696AGRAVADO:MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ
DO ROCHA:
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 245-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0806055-15.2015.815.000ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: FLÁVIO
LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHAPELADO: ELIZANDRA DOS SANTOS ALBUQUERQUE MELODEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: ALVARO GAUDÊNCIO NETO - OAB/PB 2.269.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 246-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080731530.2015.815.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/
PB 8463 E LEIDSOFLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13040APELADO: LADIMIR LEAL LIRA E LUDMYLLA
OTÁVIO LIRA SILVEIRA.ADVOGADOS: CARLA CARVALHO DE ANDRADE TEJO – OAB/PB 12.590.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 247-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081079055.2019.815.0000ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALAGRAVANTE: SERASA S/
ADVOGADA: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA – OAB/PB 23683AGRAVADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE DEFESA E INFORMAÇÕES DOS CONSUMIDORES - ABIDECONADVOGADO: WALTER CARVALHO
CAPRERA – OAB/GO 31616 E ADRIANO JOSÉ DE ARAÚJO FREITAS – OAB/BA 31872.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 248-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080987081.2019.815.0000.ORIGEM:Comarca de JuazeirinhoAGRAVANTE: ELIZABETH FERNANDES DE
LIMAADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13694 E RAFAEL PONTES VITAL – OAB/PB
15534AGRAVADO:MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHOPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 249-APELAÇÃO CÍVEL Nº 004698326.2013.815.2001ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463 E
LEIDSON FLARAION TORRES MATOS – OAB/PB 13040APELADO: PAUTILA GONÇALVES DAS CHAGAS
MEIRELLESADVOGADO: AMERICO GOMES DE ALMEIDA – OAB/PB 8424.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 250-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080224653.2018.815.0731.ORIGEM:3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELAPELANTE: MUNICÍPIO DE
CABEDELO.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:DIEGO CARVALHO MARTINS OAB/PB
15.732.ADVOGADA: VANESSA GOMES F. GADELHA - OAB/PB 1722APELADO:INALDO DE FIGUEIREDO DA
SILVAADVOGADO:ROBÉRIO SILVA CAPISTRANO OAB/PB 20.812.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 251-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800198-27.2018.815.0051.ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO
PEIXE. APELANTE: MUNICÍPIO DE TRIUNFO.ADVOGADO: JOSÉ AIRTON GONÇALVES DE ABRANTES –
OAB/PB 9.898.APELADO: MARCELIA RODRIGUES LISBOA.ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO
– OAB/PB 10.520.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 252- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801372-93.2016.815.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
APELANTE::ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA::RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENAAPELADO: MARIA JOSEANNE NOGUEIRA SOARES SANTOSADVOGADO: PHILIPPE
THOMAS GARCIA – OAB/PB 22621, RENATO ALVES DEMELO – OAB/CE 29801.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 253- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000092022.2013.815.0261 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MUNICÍPIO DE
IGARACYPROCURADORIA DO MUNICÍPIO IGARACY: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II – OAB/PB
9464APELADO: MARIA DO DESTERRO MARCELINO LACERDA PEDROZAADVOGADO: PAULO CÉSAR
CONSERVA – OAB/PB 11.874 E TÁRCIORODRIGUES ALEXANDRIA LEITE – OAB/PB 25.080.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 254-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nª
0800835-22.2017.815.0371ORIGEM: 4º VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSAEMBARGANTE: CARLYSSON
FRANCISCO SILVA BESERRADVOGADO:RAMON PESSOA DE MORAIS – OAB/PB 13771EMBARGADO:
ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 255- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000312820.2015.8.15.2003 ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca de João Pessoa APELANTE: CVC
BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A e FONTURVIAGENS LTDAADVOGADO: GUSTAVO
VISEU OAB/SP 117.417APELADO: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONIADVOGADO: WILSON FURTADO
ROBERTO OAB/PB nº 12.189.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 256- APELAÇÃO CÍVEL Nº 007232080.2014.8.15.2001 ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Capita APELANTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALProcuradoria Federal no Estado da Paraíba:APELANTE: JOAO BATISTA DA SILVADVOGADO:
ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADE OAB/PB 8646-A.APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 257-AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080091187.2020.815.0000 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de SousaAGRAVANTE: Paulo Inacio ADVOGADO: Higor
Vasconcelos de Almeida – OAB/PB 19503 e Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11589AGRAVADO:
Município de SousaPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 237-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0809466-30.2019.815.0000 ORIGEM:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR
AZEVEDO RÉGIS OAB/PB 10.237.AGRAVADO: KAROLL MOANGELA ANDRADE DE ASSIS ADVOGADO:MARCIO
PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO – OAB/PB 19.877 E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
– OAB/PB 8.445
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 258- AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 081228015.2019.815.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE : Município de João
PessoaPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Leonardo Teles de OliveirAGRAVADA
: Raquel Araujo ClementinoADVOGADO : Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão – OAB/PB 19877 e Ubiratan
de Albuquerque Maranhão – OAB/PB 8445.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 238-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080625014.2015.815.2001ORIGEM:12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FERNANDO DE ASSUNÇÃO
SANTIAGO NETO ADVOGADO:HELIONORA DE ARAÚJO ABIATHY – OAB/PB 6.009, MAX SAEGEROAB/PB
10.569, STEPHENSON MARREIRO – OAB/PB 10.577 E ALISSON VITALINO – OAB/PB 11.215
APELADO:BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO – OAB/PE 19.357,
THIAGOPESSOA ROCHA – OAB/PB 29.650 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 259 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081206284.2019.815.0000ORIGRM: 1ª Vara Regional de Mangabeira AGRAVANTE: Esmale Assistência Internacional de
Saúde LtdaADVOGADO: Aldem Cordeiro Manso Filho – OAB/Al 8425, Luiz Henrique da Silva Cunha Filho – OAB/
AL 8399, Daniely da Rocha Souza Lima – OAB/AL 15817 e Theivison Vieira Lopes Rocha – OAB/AL
15578.AGRAVADA: Edviges de Fátima Chaves de LimaADVOGADO: Roberto Dimas Campos Junior – OAB/PB
17594 e Roberta Franca Falcão Campos – OAB/PB 24403.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 239-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080037598.2018.815.0371 ORIGEM:4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: LUIZ CÉSAR DA SILVA
ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA – OAB/PB 19503APELADO:MUNICÍPIO DE SOUSA
ADVOGADO: STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO – OAB/PB 16.389-B.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 260- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL nº 0800334-84.2016.815.0571 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO/
PREMETENTE : Exmº Juiz de Direito da Comarca de Pedras de FogoAPELANTE :Município de Pedras de
FogoADVOGADO :Erony Felix da Costa Andrade – OAB/PE 32309APELADO :Maria Solange da SilvaADVOGADO
:Ananias Lucena de Araújo Neto – OAB/PB 6295.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 240-APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000049775.2016.815.0061 ORIGEM:1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA 01 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADO: JÚLIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES 02 APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARUNA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 261-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080911472.2019.8.15.0000 ORIGEM:4ª VARA MISTADA COMARCA DE SOUSAAGRAVANTE:GERALDO SOARES DE ABRANTES,
GERALDINA RODRIGUES DEABRANTES.ADVOGADO:MAGDA GLENE NEVES DE ABRANTES GADELHA OAB/PB
7.496.AGRAVADO: FRANCISCO SOARES DE ABRANTES ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.