TJPB 03/07/2020 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0808112-33.2020.8.15.0000. 1ª Vara de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Ítalo Ramon Silva Oliveira e outros. Pacientes: SIMAR
LASFIR SOARES e SIMAR LASFIR SOARES FILHO.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0807874-14.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Marcel Joffily de Souza. Paciente: CARLOS
DANIEL LEITE SILVA.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0807009-88.2020.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Edson Jorge Batista
Júnior (OAB/PB 15.776). Paciente: FÁBIO DA SILVA FERREIRA.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0804807-41.2020.8.15.0000. Comarca de Pilar. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva. Paciente: ALAN MARCOS LIMA DA SILVA
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0807113-80.2020.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva. Paciente: ANA CAROLINE
FERNANDES CABRAL
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0803963-91.2020.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Maria de Lourdes Araújo Melo (Defensora Pública). Paciente:
DAMIÃO DEODATO DOS SANTOS.
16º - PJE) Habeas Corpus nº 0805977-48.2020.8.15.0000. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Fabricia Karla de Franca Dutra e outra. Paciente: ALANDERSON GUIDO DINIZ DE SOUZA
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0806034-66.2020.8.15.0000. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Marcos Antônio Camelo. Pacientes: CASSIO OLIVEIRA
DA SILVA e DENILSON DA SILVA PEREIRA.
18º - PJE) Agravo Interno em Habeas Corpus n° 0805910-83.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da
Comarca de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: COSME
VENÂNCIO DOS SANTOS (Adv.: Washington de Andrade Oliveira). Agravada: Justiça Pública.
19º - PJE) Desaforamento de Julgamento nº. 0801185-51.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Autor: Juiz de Direito da Comarca de Alhandra. Réu: ERINTON
MAICON CALIXTO DA SILVA, SAMUEL MARIANO DA SILVA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva).
20º - PJE) Correição Parcial Criminal nº 0803209-52.2020.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Corrigente: Defensoria Pública da Paraíba. Corrigido: Juízo da 2ª Vara Mista da
Comarca de Sousa (Execuções Penais).
21º - PJE) Agravo em Execução Penal nº. 0807528-63.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: LUCIAN DA SILVA SANTOS (Adv.: Vanildo de Sousa Falcão, Maria
do Socorro Pessoa). Agravada: Justiça Publica.
22º - PJE) Agravo em Execução Penal nº. 0806038-06.2020.8.15.0000 – Vara de Execuções Penais da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: DIOGO JOSÉ DA
SILVA (Defensora: Iara Bonazzoli). Agravada: Justiça Pública.
23º - PJE) Agravo em Execução Penal nº. 0807935-69.2020.815.0000 – Vara de Execuções Penais da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante:
NOILTON DE SOUZA CABRAL FILHO (Adv.: Jefferson da Silva Vasconcelos). Agravada: Justiça Pública.
24º - PJE) Agravo em Execução Penal nº. 0804177-82.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: Ministério Público (Defensoria Pública). Agravado: JOSÉ CARLOS
LAURENTINO DOS SANTOS.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 01/07/2020
Processo: 0000190-71.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Joao
Batista Barbosa Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes De Responsabilidade Noticiante: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado: Emerson Fernandes Alvino Panta. Processo: 0000191-56.2020.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Recorrido: Joao Paulo Duarte Soares, Defensor: Paula Frassinette
Henriques Da Nóbrega. Processo: 0000192-41.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira
Filho, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes De Responsabilidade Noticiante: Ministerio Publico
(Gaeco), Noticiado: Sob Investigacao(Sigiloso).
9
Carneiro Da Cunha Modesto 010737 - Pb • 10; Walber Rodrigues Mota 009348 - Pb • 45; Wargla Dore Silva
024785 - Pb • 64
NOTAS DE FORO
CAPITAL
7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 214/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0004859-04.2008.815.2001 - LIQUIDACAO POR ARBIT AUTOR: AGUINALDO VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: 013527PB FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA , 011968PB ANA RAQUEL DE SOUZA E
S. COUTINHO. AUTOR: LUIZ VICENTE QUIRINO ADVOGADO: 013527PB FABIO CARNEIRO CUNHA
LIMA , 011968PB ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO. REU: LIDER SEGURADORA ADVOGADO:
012006PB MILENA NEVES AUGUSTO. AUTOR: ROMILDO VICENTE QUIRINO ADVOGADO: 013527PB
FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA , 011968PB ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO. LITISCONSORTE: JOSINALDO VICENTE QUIRINO ADVOGADO: 013527PB FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA , 011968PB
ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0008038-96.2015.815.2001 - LIQUIDACAO POR ARBIT AUTOR: POUSADA LUA PRATEADA
LTDA ADVOGADO: 010539PB PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO. REU: ESPOLIO DE ISRAEL AURELIANO DA SILVA ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. REPRESENTANTE
LEGAL: ISRAEL AURELIANO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA
AURELIANO. REU: ANA VERONICA DE ALMEIDA PENTEADO ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE
MANGUEIRA AURELIANO. REU: GERALDO AURELINAO DE ALMEIDA ADVOGADO: 015178PB DIEGO
JOSE MANGUEIRA AURELIANO. REU: ISRAEL AURELIANO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 015178PB
DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. REU: JOSE AURELIANO DE ALMEIDA ADVOGADO: 015178PB
DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. REU: MARIA DO SOCORRO AUERELIANO SILVA ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. REU: GERALDA AURELIANO DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0101264-63.2012.815.2001 - LIQUIDACAO POR ARBIT AUTOR: ERENILDA DE ARAUJO
QUEIROZ ADVOGADO: 030183PE LUCIO DE QUEIROZ. AUTOR: RAISSA DE QUEIROZ PEREIRA
ADVOGADO: 030183PE LUCIO DE QUEIROZ. AUTOR: RAMON DE QUEIROZ PEREIRA ADVOGADO:
030183PE LUCIO DE QUEIROZ. REU: UNIODONTO DE JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHOS ODONTOLOGI ADVOGADO: 009066PB CARLOS MACHADO LOPES DE MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0008418-22.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANO FIRMINO LEITE
ADVOGADO: 017734B JOSELANIA DE LIRA FERNANDES. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0021688-26.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KENIA CRISTINA VENTURA GONCALVES ADVOGADO: 004891RN MIERCIO CABRAL DE VASCONCELOS , 001594RN EDIBERTO RODRIGO AFONSO SMITH , 003828RN EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR. REU:
BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 012832A GUSTAVO DAL BOSCO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0042899-21.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSETE JORGE DE
SOUSA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 014287PB TAUA DOMICIANO , 161253SP ROGERIO ANEFALOS PEREIRA , 014577PB
JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0049448-76.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAS FLORIANO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0066378-67.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO JOSE GONCALVES FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011003PB LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ , 021174PB
TIAGO LOPES DINIZ. REU: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00009 Processo: 0019438-41.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LINDINALDO LEANDRO
PEREIRA SILVA ADVOGADO: 009435PB CARLOS ROBERTO MAIA. REU: MARCELO PEREIRA BATISTA ADVOGADO: 009435PB CARLOS ROBERTO MAIA. Despacho: Intime-se PARA oferecimento das
alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo de cinco dias.
00010 Processo: 0019658-05.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HELIO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES , 010737PB VANINA CARNEIRO
DA CUNHA MODESTO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. Despacho: Intime-se PARA OS
FINS DO ARTIGO 422 DO CPP, no prazo legal.
00011 Processo: 0729298-69.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SAULO MESSIAS GARCIA
RIBEIRO ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA , 024796PB SUELAINE SOUZA GUEDES , 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se para os fins do
art.422 do CPP, no prazo legal.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do Nome/
Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao Pedro
Teixeira Junior 011710 - Pb • 45; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 32; Ailton Azevedo De
Lacerda 012600 - Pb • 46; Alberto Joao Dos S. Loureiro Lopes 005537 - Pb • 17 ; Aldenira Gomes Diniz 009259
- Pe • 55; Aldrich Hamon Ferreira Dias 022482 - Pb • 59; Altamar Cardoso Da Silva 016891 - Pb • 11; Amadeu
Alves Da Silva Junior 003954 - Ro • 12; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 6; Ana Raquel De Souza E
S. Coutinho 011968 - Pb • 1; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195 - Pb • 60, 61; Andrea Rodrigues Da Silveira
019786 - Pe • 28; Anne Fernandes De Carvalho Saeger 012720 - Pb • 47; Antonio De Padua Pereira 008147 Pb • 77; Armando Ferreira Tereso Junior 019738 - Pb • 40; Braz Oliveira Travassos Quarto Nett 018452 - Pb
• 39; Breno Wanderley Cesar Segundo 009105 - Pb • 18; Carlos Alberto Ferreira 005959 - Pb • 49; Carlos
Eduardo De A. Cordeiro 018725 - Pe • 33; Carlos Machado Lopes De Mendonca 009066 - Pb • 3; Carlos
Roberto Maia 009435 - Pb • 9; Charles Alberto Monteiro Lopes 017016 - Pb • 34; Cicero Pereira De Lacerda
Neto 015401 - Pb • 8; Claudia Izabelle De Lucena Costa 012384 - Pb • 47; Claudia V.N.Montenegro 012039 Pb • 61; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 44, 48; David Sombra Peixoto 016477 - Pb • 41, 42; Diego Jose
Mangueira Aureliano 015178 - Pb • 2; Edberto Rodrigo Afonso Smith Junior 003828 - Rn • 5; Ediberto
Rodrigo Afonso Smith 001594 - Rn • 5; Eduardo Jorge A De Menezes 008204 - Pb • 31; Ennio Alves De Sousa
Andrade Lima 023187 - Pb • 74; Erli Batista De Sa Neto 024914 - Pb • 43; Evaldo Da Silva Brito Neto 020005
- Pb • 51; Evanildo Nogueira De Souza Filho 016929 - Pb • 11; Fabio Carneiro Cunha Lima 013527 - Pb • 1;
Fabiola Marques Monteiro 013099 - Pb • 10; Felipe Ribeiro Coutinho G. Da Silva 011689 - Pb • 60, 61, 62;
Francisco Das Chagas De Sousa 011046 - Pb • 56; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 24; Gustavo Dal
Bosco 012832 - A • 5; Halem Roberto Alves De Souza 011137 - Pb • 45; Hellayne Gouveia De Araujo Teotonio
012869 - Pb • 47; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 52; Humberto De Brito Lima 015748 - Pb • 53;
Iracilda De Vasconcelos 002145 - Pb • 33; Janaina Melo Ribeiro Tomaz 010412 - Pb • 4; Joacildo Guedes Dos
Santos 005061 - Pb • 72; Joao Barboza Meira Junior 011823 - Pb • 53, 54; Joao Batista De Siqueira 009937
- Pb • 41; Joao Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 73; Joao Victor Ribeiro Coutinho 014479 - Pb • 61, 62;
Joaquim Campos Lorenzoni 020048 - Pb • 13; Joilma De Oliveira F. A Santos 006954 - Pb • 14; Jorge Marcio
Pereira 016051 - Pb • 16, 17; Jose Augusto Meirelles Neto 009427 - Pb • 28, 31; Jose Evandro Alves Da
Trindade 018318 - Pb • 71; Jose Ewerton Salviano Pereira E Nas 019337 - Pb • 66; Jose Fernandes De
Albuquerque 005176 - Pb • 76; Jose Iago Alves De Araujo 021541 - Pb • 38; Jose Marcelo Dias 008962 - Pb •
66; Jose Vanilson Batista De Moura Juni 018043 - Pb • 13; Jose Weliton De Melo 009021 - Pb • 35, 36, 37;
Joselania De Lira Fernandes 017734 - B • 4; Josenise De Andrade Oliveira 008231 - Pb • 16; Josue Diniz De
Araujo Junior 013199 - Pb • 57; Jullyanna Karlla Viegas Albino 014577 - Pb • 6; Kalina De Andrade Cavalcanti
010848 - Pb • 29 ; Kelson Sergio Terrozo De Souza 019857 - Pb • 65; Kercio Da Costa Soares 002138 - Pb •
16; Leandro Murillo De Oliveira Rodrigu 026411 - Pb • 23; Leda Maria Da Silva 005882 - Pb • 76; Leopoldo
Wagner Andrade Da Silveira 005863 - Pb • 61; Luciana Pereira Almeida Diniz 011003 - Pb • 8; Luciano Jose
Guedes Pinheiro 020634 - Pb • 15; Lucio De Queiroz 030183 - Pe • 3; Luiz Augusto Da F.Crispim Filho 007414
- Pb • 60, 61, 62; Marcela Vieira De Queiroz Carneiro 018196 - Pb • 18; Maria Lucilia Gomes 084206 - Sp • 40;
Miercio Cabral De Vasconcelos 004891 - Rn • 5; Milena Neves Augusto 012006 - Pb • 1; Mirelle Dornelas De
Andrade 028221 - Pb • 23; Odon Pereira Brasileiro 002879 - Pb • 50; Pablo Roar Justino Guedes 023053 - Pb
• 74; Paulo Americo Maia Peixoto 010539 - Pb • 2; Rogaciano Araujo Da Costa 017323 - Pb • 58; Rogerio
Anefalos Pereira 161253 - Sp • 6; Rubens Leite Nogueira Silva 012421 - Pb • 45; Sandra Suelen Franca 012853
- Pb • 16; Semyramis Moura Duarte 020445 - Pb • 75; Silvia Barobosa De Farias 019302 - Pb • 70; Solon
Henriques De Sa E Benevides 003728 - Pb • 10; Suelaine Souza Guedes 024796 - Pb • 11; Suenia De Sousa
Morais 013115 - Pb • 63, 67; Taua Domiciano 014287 - Pb • 6; Tiago Lopes Diniz 021174 - Pb • 8; Vanina
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00012 Processo: 0252534-39.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAIS CARVALHO BATISTA
ADVOGADO: 003954RO AMADEU ALVES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-sePrisão processual
revogada. Intime-se o advogado para apresentar defe-sa preliminar no prazo de 10(dez) dias.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00013 Processo: 0010500-81.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE IDEVAM FRANCO DE
LACERDA ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de
interrogatorio dia 07.07.2020, as 15h00, a qual sera feita por videoconferencia.
CAMPINA GRANDE
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00014 Processo: 0010463-47.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THALISSON ALVES DE LACERDA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-sedo INDERIMENTO do pedido, mantenho o investigado na prisao em que se encontra.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00015 Processo: 0001172-52.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO SOARES
BATISTA ADVOGADO: 020634PB LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO. REU: MATHEUS DE SOUSA
ARAUJOVITIMA: PAULO MAURICIO DA SILVA LEITEVITIMA: DILENE TAVARES DA SILVAVITIMA: ADRIA
RAMALHO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-seVISTOS ETC...INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUIDO AS FLD.85, PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, RESPOSTA A ACUSACAO EM FAVOR
DO ACUSADO CARLOS ALBERTO SOARES BATISTA.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 077/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0000136-42.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMPASA EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERV AGRICOLAS ADVOGADO: 012853PB SANDRA SUELEN
FRANCA , 008231PB JOSENISE DE ANDRADE OLIVEIRA , 002138PB KERCIO DA COSTA SOARES.
REU: JULIO CESAR FIRMINO ALVES ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0000447-33.2013.815.0941 - USUCAPIAO AUTOR: JULIO CESAR FIRMINO ALVES ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. AUTOR: ROSINEIDE CHAVES CORREIA FIRMINO ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E
SERVICOS AGRICOLAS ADVOGADO: 005537PB ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018