TJPB 10/07/2020 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020

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00069 Processo: 0000286-65.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILTON DOS
SANTOS ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0000286-70.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO KAYKY MORATO XAVIER ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0000466-62.2005.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON ALVES NUNES ADVOGADO: 006784PB PEDRO FURTADO DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0000506-10.2006.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0000516-54.2006.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. REU: JOSE NUNES DE
MOURA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0000587-17.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANICE CARVALHO DE
SOUSA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0000635-34.2014.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JAILSON ALVES NUNES
ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0000726-37.2008.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DOS SANTOS
ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0000836-94.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE BRAGA
PEGADO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 007588A BRUNO LOPES
DE ARAUJO. REU: CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO ADVOGADO: 013908PB GIOVANNI JOSE
DE SOUZA MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0000846-51.2006.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOAO DA
SILVA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0000931-32.2009.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NUNES DE MOURA
ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0001047-62.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO RAMOS DE
LIMA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO.
REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0001426-03.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DAS DORES BELMIRO DE SOUSA ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 017259PB RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0001476-63.2013.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DO RECURSOS NA ADVOGADO: 004070PB PAULO ROMERO FEITOSA SOBRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0001597-33.2009.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CLEIDE FELIPE DE LIMA
ADVOGADO: 006784PB PEDRO FURTADO DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00092 Processo: 0000318-65.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERSON ANTONIO BARBOSA PEGO ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. REU: MARCIA CRISTINA
LOPES PEREIRA ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Audiencia
designada intimem-se as partes para comparecimento a audiência de instrução e julgamento que será
realizada por videoconferencia no dia 27/08/2020 as 10h10m. Ficam intimados da manutenção da
preventiva do reu.
00093 Processo: 0000644-25.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UBIRATAN COSTA LIMA ADVOGADO: 022334PB JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES. Despacho: Audiencia designada intimem-se as
partes para comparecimento a audiência de instrução e julgamento que será realizada por videoconferencia no dia 28/08/2020 as 10h10m. Ficam intimados da manutenção da preventiva do reu.

QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00094 Processo: 0000932-39.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELDER MELQUISEDEC DA
SILVA GOMES ADVOGADO: 016643PB JOSE DOMINGOS MARTINS JUNIOR. Despacho: Intime-se DA
SENTENÇA QUE ABSOLVEU O SEU CONSTITUINTE (HELDER MELQUESEDEC DA SILVA GOMES).
00095 Processo: 0001192-14.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADENILSON TEIXEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Intime-se da senetença de
fls. 44/47 (condenatória). PRazo recursal: 05 dias.

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 041/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00096 Processo: 0000293-55.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: BANCO AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0000996-54.2010.815.0551 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: K. C. R. ADVOGADO: 005100PB
ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ , 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. REU: V. C. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0001735-56.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO GALDINO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: ENERGISA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 012331PB
ANA AMELIA RAMOS PAIVA , 014847PB AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00099 Processo: 0000316-27.2020.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 023723PB ANTONIO AEBERTON DA SILVA MACEDO. Despacho: Intime-se indeferido o
pedido de relaxamento da prisao

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 055/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00100 Processo: 0000004-36.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA MORAIS DA
SILVA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: MARIA CANDIDO
MARINHO ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: MARIA MARGARIDA DOS SANTOS ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR:
MARIA DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO.
AUTOR: GILVAN MEDEIROS DA COSTA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA
BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
SANTA RITA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00084 Processo: 0000421-40.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. S. S. ADVOGADO: 002812PB
PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00085 Processo: 0000660-44.2020.815.0181 - AUTO DE APREENSAO EM INFRATOR: M. F. S. ADVOGADO:
019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Audiencia designada de apresentação para o 14/07/
2020, as 10:30 h, através do aplicativoSkype, em virtude da pandemia do Covid-19.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00086 Processo: 0000119-59.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. M. O. ADVOGADO: 024029PB
GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA , 001748A MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Despacho: Vista ao reu
prazo de10 ( dez) dias apresentar resposta a acusacao de seu constituinte am atendimento ao despacho
de fls. 263

PATOS
6A. VARA DE PATOS NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00087 Processo: 0002596-59.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUANDERSON NOBREGA ALVES
DO CARMO ADVOGADO: 024989PB VINICIUS CAMPOS DE FRANCA , 402125SP GLAUCO PEDROGAN
MENDONCA. Despacho: Intime-se para contarrazoar a apelacao do Ministerio Publico, prazo legal.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00088 Processo: 0000824-42.2016.815.0571 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISAIAS RIBEIRO DE SANTANA
ADVOGADO: 052131PE LUCIANA REGINA ALMEIDA. Despacho: Intime-se da Audiência de Instrução
designada por videoconferencia para o dia 22 de julho de 2020, ÀS 14h30, através do sistema SISCO
WEBEX Meeting,plataforma oficial do Consenho Nacional de Justiça.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00089 Processo: 0000283-94.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIANO GALDINO OLIVEIRA ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. REU: JUSCELINO MATEUS HERCULANO ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. REU: ALISON RAMOS DA
SILVA ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em10 dias

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00090 Processo: 0000103-55.2020.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHN CESAR DE SOUSA LEITE
ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. Despacho: Audiencia designada intimem-se
as partes para comparecimento a audiência de instrução e julgamento que será realizada por videoconferencia no dia 28/08/2020 as 09h00m. Ficam intimados da manutenção das preventivas dos reus.
00091 Processo: 0000194-48.2020.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. S. S. ADVOGADO: 024987PB
PEDRO HENRIQUE LUIZ DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia designada intimem-se as partes para
comparecimento a audiência de instrução e julgamento que será realizada por videoconferencia no dia 28/
08/2020 as 11h00m. Ficam intimados da manutenção da preventiva do reu.

5A. VARA DE SANTA RITA NF 059/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00101 Processo: 0001408-73.2004.815.0331 - CRIMES DE RESPONSABI AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES , 011697PB PEDRO RAMOS
CABRAL. REU: OILDO SOARES ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. REU:
SALOME FREIRE DE MENDONçAREU: LEONARDO FREIRE DE MENDONçAREU: LEANDRO FREIRE DE MENDONçAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 067/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00102 Processo: 0000750-73.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ETELVANIA PEREIRA
ALEXANDRE ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
3A. VARA DE SAPE NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00103 Processo: 0000390-92.2020.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REU: CASSIO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. REU: DENILSON DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 14 DE JULHO DE 2020 AS 09:00HS, pelo metodo de videoconferencia peloatraves
do sistema skype.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00104 Processo: 0000889-71.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL REU: MARIVALDO QUINTO DA SILVA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se o advogado do
réu de todo teor do laudo de exame de eficiência de tiros em Arma de fogo nº 01.03.01.082019.22546,
juntado aos Autos às fls.47/49.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 066/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00105 Processo: 0000791-20.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALOME DOS
SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 008145PB EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: BANCO DO
BMG S/A ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00106 Processo: 0000288-51.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE FELICIANO DA
SILVA ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Intime-se, do inferimento
do pedido de liberdade Provisória, bem como para apresentação das alegaçoes finais em 05(cinco) dias.