TJPB 10/07/2020 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020
EDITAIS
CAPITAL
13ª PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL - 22ª SESSÃO
ORDINÁRIA - A TER INÍCIO DIA 20/07/2020 ÀS 14:00MIN E TÉRMINO DIA 27/07/2020 ÀS 13:59MIN.
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) PJE – AGRAVO INTERNO-0800090-46.2020.815.9001 - 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – AGRAVANTE: ANDREA NASCIMENTO FOCHESATO - ADVOGADO: JONAS LAVES DOS SANTOS OAB/PB 22.046- AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO DONA LUCA
– ADVOGADO: JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO OAB/PB 12.799 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento.02) PJE – AGRAVO INTERNO: 3034348-64.2010.815.2001- 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – AGRAVANTE: WILSON GONÇALO DE ABREU- ADVOGADO: ROBERTA ONOFRE RAMOS OAB/
PB 13.425- AGRAVADO: KAROL BALAS DISTRIBUIDORA DE BALAS LTDA - ADVOGADO: EVANDRO NUNES DE SOUZA OAB/PB 5113- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.03) PJE – AGRAVO INTERNO:302851128.2010.815.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – AGRAVANTE: DOMUS HALL ENTRETENIMENTO LTDA- ADVOGADO:JOÃO SOUZA DA SILVA JUNIOR OAB/PB 16.044 - AGRAVADO: HENRIQUE
ALMEIDA MARTINS - ADVOGADO: JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO OAB/PB 16.549- RELATOR: Juiz
Carlos Antônio Sarmento.04) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0831069-44.2017.815.2001 - 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: SABINO ABDON ALMEIDA HOLANDA- ADVOGADO:CARLOS
GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA OAB/PB 14.900 - EMBARGADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA
PARAÍBA-CAGEPA- ADVOGADO:BAUDUINO LELIS DE FARIAS FILHO OAB/PB 4242- RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento.05) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0833794-69.2018.815.2001- 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTES: PERCIVAL HENRIQUES DE SOUZA NETO E VIVIANE FERREIRA LEITE- ADVOGADO: EMERSON DE ALMEIDA FERNANDES OAB/PB 12.529- EMBARGADO: CONDOMÍNIO MANAÍRA - ADVOGADO:PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA OAB/PB 11.879 - RELATOR: Juiz
Carlos Antônio Sarmento.06) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0864185-07.2018.815.2001- 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: FABIANO BARCIA DE ANDRADE- ADVOGADO: FABIANA
BARCIA DE ANDRADE SÁ OAB/PB 20.202- EMBARGADO: ENERGISA PARAÍBA-DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A - ADVOGADO:GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento.07) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0849500-29.2017.815.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – 1º EMBARGANTE/EMBARGADO:BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128.341A- 2º EMBARGANTE/EMBARGADO: COMPANHIA DE
SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL - ADVOGADO:DAVID SOMBRA PEIXOTO OAB/PB 16.477ª- 3º EMBARGADO: MARIANNA MIRANDA CHAVES ROCHA DE ARAGÃO- ADVOGADO: LUIZ FELIPE SOARES FREIRE
OAB/PB 22.820 – 4º EMBARGADO: ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A – ADVOGADO: DAVID SOMBRA
PEIXOTO OAB/PB 16.477A- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.08) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0800746-84.2017.815.0181 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – EMBARGANTE:HOBERTAN
DA SILVA FERREIRA - ADVOGADO:IGOR RAMALHO LUCENA OAB/PB 23.052 - EMBARGADO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A - ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A - RELATOR: Juiz
Carlos Antônio Sarmento.09) PJE – APELAÇÃO CRIMINAL:3001670-53.2012.815.0181 - JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE GUARABIRA – APELANTE:LUIZ GONZAGA PEDRO DE LIMA - ADVOGADO:ALLISON BATISTA
CARVALHO OAB/PB 16.470 - APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA: - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.10)
PJE – APELAÇÃO CRIMINAL:3000740-62.2016.815.2002 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL –
APELANTE: DIVANISE BARBOSA DA SILVA- ADVOGADO: FREDERICO RAFAEL MARINHO DE SOUSA
REGO OAB/PB 17.091- APELADO: MARIA DA GLORIA BORGES DE FIGUEIREDO - ADVOGADO:ANTONIO
RICARDO DE OLIVEIRA FILHO OAB/PB 3385 - RELATOR: Juiz Antônio Sarmento.11) PJE – APELAÇÃO
CRIMINAL: 3000094-21.2016.815.0331- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – APELANTE: JOSÉ
FRANCISCO DAS NEVES- ADVOGADO: - APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA - RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento.12) PJE – RECURSO EXTRAORDINÁRIO:3023539-15.2010.815.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL - ADVOGADO: TASSO BATALHA BARROCA OAB/MG 51.556- RECORRIDO: JOANA DARC CAMPOS
DE SOUZA - ADVOGADO: VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR OAB/PB 11.783- RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento.13) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804948-71.2019.815.0331- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A- ADVOGADO:JOÃO THOMAZ
PRAZERES GONDIM OAB/RJ 62.192 - RECORRIDO: ANA PAULA ALEXANDRE DA SILVA - ADVOGADO:
TADEU COATTI NETO OAB/PB 25.704- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.14) PJE – RECURSO
INOMINADO:0800248-98.2018.815.0521 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALAGOINHA –
RECORRENTE:BANCO BRADESCO S/A - ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB/PE 26.687- RECORRIDO: FRANCISCO PAULINO DA SILVA - ADVOGADO:EGINALDES DE ANDRADE FILHO OAB/PB 10.506 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.15) PJE – RECURSO INOMINADO:0818480-49.2019.815.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TATYANA
CARNEIRO MENDES- ADVOGADO: HELBER WAGNER DE MACEDO ALMEIDA OAB/PB 21.623- RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A - ADVOGADO: JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO OAB/PB 21.918- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.16) PJE – RECURSO INOMINADO:0838013-91.2019.815.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTES:VITOR ARARUNA CARVALHO E LUCAS DUARTE GONÇALVES - ADVOGADO:VITOR ARARUNA CARVALHO OAB/PB
23.735 - RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A - ADVOGADO:PAULO GUILHERME DE
MENDONÇA LOPES OAB/SP 98.709 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.17) PJE – RECURSO INOMINADO: 0809569-48.2019.815.2001- 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CARLOS
ANTONIO MELO DA SILVA- ADVOGADO:LUIZA VARANDAS PESSOA DE AQUINO OAB/PB 23.898 - RECORRIDO: EMBU INDIVIDUALIZADORA ADMINISTRADORA E SERVIÇOS DE GLP LTDA - ADVOGADO:LUCAS
AGUIL CAETANO OAB/SP 232.243 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.18) PJE – RECURSO INOMINADO: 0868896-55.2018.815.2001- 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:MARIA DE
LOURDES PINHEIRO DOS SANTOS - ADVOGADO:EMANUELLA PINHEIRO FONTES OAB/RN 13.906 RECORRIDO: UNIMED VALE DO AÇO-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ADVOGADO:RENATA
MARTINS GOMES OAB/MG 85.907 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.19) PJE – RECURSO INOMINADO:0818597-74.2018.815.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:GOOGLE
BRASIL INTERNET LTDA - ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/PB 20.357A- 1º RECORRIDO: ANTONIO
FLEMING MARTINS CABRAL - ADVOGADO:JANAINA DO NASCIMENTO MARTINS CABRAL OAB/PB 23.888
2º RECORRIDO: TELELISTAS REGIÃO 2 LTDA – ADVOGADO: JOSÉ AURICELIO DA ROCHA SANTOS OAB/
PE 1066A - 3º RECORRIDO: PENSIONATO DOCE LAR LTDA – ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADORELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.20) PJE – RECURSO INOMINADO: 0841507-95.2018.815.2001- 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:CELSO GOMES DE HOLANDA - ADVOGADO:
JOÃO BATISTA DE LIMA OAB/PB 11.375- RECORRIDO: BANCO BMG S/A- ADVOGADO: FLÁVIA ALMEIDA
MOUR DI LATELLA OAB/MG 109.730- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.21) PJE – RECURSO INOMINADO:0853723-88.2018.815.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:SEB EDUCACIONAL BRASILEIRO S/A incorporadora da sociedade SHANGRI-LÁ EDUCACIONAL LTDA (GEO SUL) ADVOGADO:JULIO CHRISTIAN LAURE OAB/SP 155.277 - RECORRIDO: MARIA DANIELLE ANDRADE
DORE - ADVOGADO: CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA OAB/PB 21.213- RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento.22) PJE – RECURSO INOMINADO:0812157-28.2019.815.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A- ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401- RECORRIDO: MILTON MARIANO DA SILVA ADVOGADO:DEFENSORIA PUBLICA - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.23) PJE – RECURSO INOMINADO: 0810677-77.2017.815.2003- 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE:
CESAR FERNANDES DA MOTA- ADVOGADO: JULIANA FREITAS DE CARVALHO LACERDA OAB/PB 13.3711º RECORRIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - ADVOGADO:HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/
PB 8.463- 2º RECORRIDO: CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA – ADVOGADO:
RENATA SOUSA DE CASTRO VITA OAB/BA 24.308 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.24) PJE –
RECURSO INOMINADO:0846409-57.2019.815.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE:MAX VAHANDELL LIMA RAMOS - ADVOGADO:MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA OAB/
PB 4.007 - RECORRIDO: VIA VAREJO S/A - ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.25) PJE – RECURSO INOMINADO:0857738-03.2018.815.2001 - 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ROBSON RAMOS CLEMENTINOADVOGADO:FELIPE CESAR LINS FERRER OAB/PB 20.130 - RECORRIDO: JOSÉ WANDSON CAVALCANTE SIQUEIRA - ADVOGADO: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR OAB/PB 18.895- RELATOR: Juiz
Carlos Antônio Sarmento.26) PJE – RECURSO INOMINADO:0802842-37.2018.815.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE:CLAUDIA EUZEBIO DO NASCIMENTO - ADVOGADO:THIAGO
DA PENHA ALVES OAB/PB 24.543 - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A - ADVOGADO:GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.27)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0805093-58.2019.815.2003- 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: FABIOLA MARCAL DA SILVA- ADVOGADO:KLERYSTHON DE ANDRADE CAROLINO
OAB/PB 24.350 - RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/PB 24.691A - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmen-
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to.28) PJE – RECURSO INOMINADO:0836313-80.2019.815.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA - ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRA PESSOA OAB/RJ 110.501 - RECORRIDO: ROGELIA DE FATIMA BATISTA DE ANDRADE ADVOGADO: TARCISIO JOSE NASCIMENTO PEREIRA DE MELO OAB/PB 17.306- RELATOR: Juiz Carlos
Ant08ônio Sarmento.29) PJE – RECURSO INOMINADO:0839528-64.2019.815.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: RAQUEL CAVALCANTE FERREIRA DE LIMA- ADVOGADO: ANDRE
LEANDRO DE CARVALHO LEMES OAB/PB 15.000 - RECORRIDO: VRG LINHAS AEREAS S/A - ADVOGADO: THIAGO CARTAXO PATRIOTA OAB/PB 12.513- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.30) PJE –
RECURSO INOMINADO:0853952-48.2018.815.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE:BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO:ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ 48.237
- RECORRIDO: IVANA LUCIA SOUZA BRITTO DE FRANÇA - ADVOGADO:WASHINGTON DE ANDRADE
OLIVEIRA OAB/PB 22.768 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.31) pje – embargos de declaração:
0831357-89.2017.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital - embargante: cooperativa de economia e
credito mutuo dos servidores publicos estaduais da paraiba creds ltda – Advogado(a): newzon emmanoel
quintella lima – oab/pb 7650 - embargaDO: jaelson barbosa da silva - Advogado(a): paulo anderson nogueira
pereira – oab/pb 22.328 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.32) pje – recurso inominado: 300271156.2014.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital - recorrente: antônio timoteo de oliveira neto –
Advogado(a): max frederico saeger galvão filho – oab/pb 10.569 - recorriDO: banco panamericano s/a Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pb 21.714-a - juiz relator: túlia gomes de souza neves.33) pje – recurso
inominado: 0835857-38.2016.815.2001 – 2º juizado especial cível da capital - recorrente: cavalcanti primo
veículos ltda – Advogado(a): daniel henrique antunes santos – oab/pb 11.751 - 1º recorriDO:rafaella nunes de
medeiros - Advogado(a): mario bento de morais segundo – oab/pb 20.436 – 2º recorriDO: azul companhia de
seguros gerais - Advogado(a): gustavo guimarães lima – oab/pb 12.119 - juiz relator: túlia gomes de souza
neves.34) pje – recurso inominado: 0808643-04.2018.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital - recorrente: banco do brasil s/a – Advogado(a): rafael sganzerla durand – oab/pb 211.648-a - recorriDO: thicianna maria
gomes de lira - Advogado(a): defensoria pública - juiz relator: túlia gomes de souza neves.35) pje – recurso
inominado: 0806432-56.2017.815.0731 – juizado especial misto de cabedelo - recorrente: sley irlanda pacote
cruz marques – Advogado(a): rinaldo mouzalas de souza e silva – oab/pb 11.589 - recorriDO: condomínio
residencial montserrat - Advogado(a): bruno eduardo ferreira perrusi – oab/pb 14.831 - juiz relator: túlia gomes
de souza neves.36) pje – recurso inominado: 0802787-64.2015.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital
- recorrente: center vidros ltda - me – Advogado(a): giovanna guedes pereira monteiro farias – oab/pb 16.759
- 1º recorriDO: cielo s/a - Advogado(a): maria emília gonçalves de rueda – oab/pe 23.748 - 2º recorriDO: elo
serviços s/a - Advogado(a): alfredo zucca neto – oab/sp 154.694 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.37)
pje – recurso inominado: 0803558-35.2016.815.0731 – juizado especial misto de cabedelo - recorrente: antônio
sergio de carvalho – Advogado(a): ubiratã fernandes de souza – oab/pb 11.960 - recorriDO: banco panamericano s/a - Advogado(a): eduardo chalfin – oab/pb 22.177-a - juiz relator: túlia gomes de souza neves.38) pje –
recurso inominado: 0803702-09.2016.815.0731 – juizado especial misto de cabedelo - recorrente: citoclínica
clínica de citopatologia e medicina s/s – Advogado(a): felipe tadeu lima silvino – oab/pb 14.616 - 1º recorriDO:
neide dias do carmo - Advogado(a): defensoria pública – 2º recorriDO: laboratório carlos chagas - Advogado(a):
parte sem advogado - juiz relator: túlia gomes de souza neves.39) pje – recurso inominado: 080370761.2017.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira - recorrente: mafre seguros gerais s/a – Advogado(a):
gustavo guimarães lima – oab/pb 12.119 - recorriDO: marcelo inácio de lima - Advogado(a): mário de andrade
gomes – oab/pb 20.072 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.40) pje – recurso inominado: 080377578.2016.815.0731 – juizado especial misto de cabedelo - recorrente: kid cassia de miranda mendonça –
Advogado(a): gibran motta – oab/pb 11.810 - recorriDO: banco do brasil s/a - Advogado(a): rafael sganzerla
durand – oab/sp 211.648 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.41) pje – recurso inominado: 080426567.2016.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira - recorrente: bessa comércio de colchões ltda - me
– Advogado(a): edson ulisses mota cometa – oab/pb 13.334 - recorriDO: alexsandro batista da silva Advogado(a): defensoria pública - juiz relator: túlia gomes de souza neves.42) pje – recurso inominado:
0813605-07.2017.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital - recorrente: cristian uchoa trocoli – Advogado(a):
danilo toscano mouzinho trocoli – oab/20.583 - recorriDO: cassi - caixa de assistência dos funcionários do
banco do brasil s/a - Advogado(a): nildeval chianca rodrigues junior – oab/pb 12.765 - juiz relator: túlia gomes
de souza neves.43) pje – recurso inominado: 0823189-69.2015.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital
- recorrente: douglas filgueiras de lima – Advogado(a): sayonara tavares santos sousa – oab/pb 10.523 recorriDO: seguradora lider dos consorcios s/a - Advogado(a): suelio moreira torres – oab/pb 15.477 - juiz
relator: túlia gomes de souza neves.44) pje – recurso inominado: 0835857-38.2016.815.2001 – 2º juizado
especial cível da capital - recorrente: cavalcanti primo veículos ltda – Advogado(a): dabiel henrique antunes
santos – oab/pb 11.751 - 1º recorriDO: rafaella nunes de medeiros - Advogado(a): mario bendo de morais
segundo – oab/pb 20.436 – 2º recorriDO: azul companhia de seguros gerais - Advogado(a): gustavo guimarães
lima – oab/pb 12.119 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.45) pje – recurso inominado: 083670440.2016.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital - recorrente: banco bonsucesso s/a – Advogado(a):
lourenço gomes gadelha de moura – oab/pe 21.233 - recorriDO: reginaldo dos santos lins - Advogado(a): maria
da conceição rodrigues de souza – oab/pb 22.596 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.46) pje –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM mandado de segurança: 0800090-17.2018.815.9001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: HERMOGENES CAROLINO DA SILVA – Advogado(a): KLERYSTHON DE ANDRADE CAROLINO OAB/PB 24.350- EMBARGADO: JUÍZO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - Advogado(a): - juiz relator: José ferreira ramos júnior.47) pje – conflito de competência:
0800012-52.2020.815.9001 (0882975-05.2019.815.2001) – 1º juizado especial Misto de mangabeira - suscitaNte: 1º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - suscitaDO: 6º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - juiz
relator: José ferreira ramos júnior.48) pje – conflito de competência: 0800010-82.2020.815.9001 (087457684.2019.815.2001) – 1º juizado especial misto de mangabeira - suscitaNte: 1º juizado especial misto de
mangabeira - suscitaDO: 2º juizado especial cível da capital - juiz relator: José ferreira ramos júnior.49) pje –
conflito de competência: 0800023-81.2020.815.9001 ( 088108-39.2019.815.2001) – 2º juizado especial misto
de mangabeira - suscitaNte: 2º juizado especial misto de mangabeira - suscitaDO: 6º juizado especial cível da
capital - juiz relator: José ferreira ramos júnior.50) pje – conflito de competência: 0800065-04.2018.815.9001
(0833189-60.2017.815.2001) – 2º juizado especial cível da capital - suscitaNte: 2º juizado especial cível da
capital - suscitaDO: 1º juizado especial misto de mangabeira - juiz relator: José ferreira ramos júnior.51) pje –
recurso inominado: 0800483-85.2017.815.0461 – juizado especial cível de solânea - RECORRENte: avanete
adelino de sousa – Advogado(a): marcus vinicius rodrigues cordeiro junior – oab/pb 23.921 - RECORRIDO:
banco bradesco s/a - Advogado(a): andrea formiga dantas de rangel moreira – oab/pb 21.740-a - juiz relator:
José ferreira ramos júnior.52) pje – recurso inominado: 0801371-97.2019.815.0521- juizado especial de alagoinha – recorrente: manoel raimundo alves - advogado(a): neymar almeida de barros – oab/pb 26.226 RECORRIDO: banco panamericano s/a - Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23.255 - juiz
relator: José ferreira ramos júnior.53) pje – recurso inominado: 0801634-57.2019.815.0351 – 1ª vara mista de
sapé - RECORRENte: banco bradesco financiamentos s/a – Advogado(a): andrea formiga dantas de rangel
moreira – oab/pb 21.740-a - RECORRIDO: antônio francisco da silva - Advogado(a): josé alves da silva neto
– oab/pb 14.651 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.54) pje – recurso inominado: 0800091-96.2018.815.0951
– VARA ÚNICA DE ARARA - RECORRENte: BANCO BMG S/A – Advogado(a): ANA TEREZA DE AGUIAR
VALENÇA – oab/PB 20.473-A - RECORRIDO: JOSÉ MATIAS DA SILVA - Advogado(a): MARIA DAS GRAÇAS
MACENA DIAS DE OLIVEIRA – oab/PB 23.073 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.55) pje – recurso
inominado: 0817601-13.2017.815.2001 – 3º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: BANCO
BRADESCO S/A – Advogado(a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – oab/PB 178.033-A - RECORRIDO:
JORIAM SILVA DE SOUZA - Advogado(a): WALTER SERRANO RIBEIRO – oab/PB 10.481 - juiz relator: José
ferreira ramos júnior.56) pje – recurso inominado: 0800048-62.2016.815.0521 – VARA ÚNICA DE ALAGOINHA
- RECORRENte: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A – Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – oab/
PB 17.314-A - RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO SANTOS DA CRUZ - Advogado(a): EGINALDES DE
ANDRADE FILHO – oab/PB 10.506 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.57) pje – recurso inominado:
0801675-85.2019.815.0751 – juizado especial MISTO DE BAYEUX - RECORRENte: FABIANO VIRGÍNIO
ALVES – Advogado(a): ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA – oab/PB 17.984 - RECORRIDO: BANCO
BRADESCO S/A - Advogado(a): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – oab/PB 23.450-A - juiz relator: José
ferreira ramos júnior.58) pje – recurso inominado: 0839402-14.2019.815.2001 – 4º juizado especial cível da
capital - RECORRENte: eneide gondim césar – Advogado(a): nicia maria gondim césar – oab/pb 15.233 RECORRIDO: aymoré crédito, financiamento e investimento - Advogado(a): joão tomaz prazeres gondim –
oab/rj 62.192 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.59) pje – recurso inominado: 0802085-10.2019.815.0181
– juizado especial misto de guarabira - RECORRENte: severino do nascimento – Advogado(a): carlos alberto
silva de melo – oab/pb 12.381 - RECORRIDO: banco itaú bmg consigando s/a - Advogado(a): karina de
almeida batistuci – oab/pb 178.033-a - juiz relator: José ferreira ramos júnior.60) pje – recurso inominado:
0800242-91.2018.815.0521 – vara única de alagoinha - RECORRENte: banco itau consignado s/a – Advogado(a):
wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: luiz marcolino da cruz - Advogado(a): eginaldes de
andrade filho – oab/pb 10.506 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.61) pje – recurso inominado: 083840361.2019.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital - RECORRENte: banco itaú consignado s/a – Advogado(a):
nelson monteiro de carvalho neto – oab/rj 60.359 - RECORRIDO: vera lucia martins da silva - Advogado(a):
petruccio sousa ferreira paiva – oab/pb 15.413 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.62) pje – recurso
inominado: 0838958-49.2017.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital - RECORRENte: gloriete alves de