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Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020

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DARCIO GALVAO DE ANDRADE ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho:
Intime-sePARA TOMAR CIENCIA DE QUE, EM CUMPRIMENTO AO ATO DA PRESIDENCIA No 50/
2018, OS PRESENTES AUTOS FORAM ENCAMINHADOS PARA A DIGITALIZAÇÃO VISANDO A MIGRACAO PARA O SISTEMA PJE.
00061 Processo: 0003606-43.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA BIANKA BRITO
ADVOGADO: 007654PB MARIA DA PENHA G DOS SANTOS. REU: ROBERTO CORRETORA DE IMOVEIS ADVOGADO: 004371PB JOAO BOSCO CAVALCANTE. Despacho: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA DE QUE, EM CUMPRIMENTO AO ATO DA PRESIDENCIA No 50/2018, OS PRESENTES AUTOS
FORAM ENCAMINHADOS PARA A DIGITALIZAÇÃO VISANDO A MIGRACAO PARA O SISTEMA PJE.
00062 Processo: 0004781-53.1998.815.2003 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALTER DE MELO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: MARLENE ALVES DA COSTA SANTOS ADVOGADO: 019864PB
BRUNO MONTENEGRO PIRES DE MENDONCA FURTADO. Despacho: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA DE QUE, EM CUMPRIMENTO AO ATO DA PRESIDENCIA No 50/2018, OS PRESENTES AUTOS
FORAM ENCAMINHADOS PARA A DIGITALIZAÇÃO VISANDO A MIGRACAO PARA O SISTEMA PJE.
00063 Processo: 0006281-42.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARTA DE FRANCA
ADVOGADO: 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO , 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA
DE QUE, EM CUMPRIMENTO AO ATO DA PRESIDENCIA No 50/2018, OS PRESENTES AUTOS
FORAM ENCAMINHADOS PARA A DIGITALIZAÇÃO VISANDO A MIGRACAO PARA O SISTEMA PJE.
00064 Processo: 0006384-49.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DALIANE CARDOSO DA
ROCHA ADVOGADO: 016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES. Despacho: Intime-se
PARA TOMAR CIENCIA DE QUE, EM CUMPRIMENTO AO ATO DA PRESIDENCIA No 50/2018, OS
PRESENTES AUTOS FORAM ENCAMINHADOS PARA A DIGITALIZAÇÃO VISANDO A MIGRACAO
PARA O SISTEMA PJE.
00065 Processo: 0006457-21.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDLENE DE SOUSA JERONIMO ADVOGADO: 011431PB PERICLES MAGNO DE MEDEIROS. REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se
PARA TOMAR CIENCIA DE QUE, EM CUMPRIMENTO AO ATO DA PRESIDENCIA No 50/2018, OS
PRESENTES AUTOS FORAM ENCAMINHADOS PARA A DIGITALIZAÇÃO VISANDO A MIGRACAO
PARA O SISTEMA PJE.
00066 Processo: 0015241-89.2004.815.2003 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ALFREDO JOSE DE ABRANTES
ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL. Despacho: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA DE
QUE, EM CUMPRIMENTO AO ATO DA PRESIDENCIA No 50/2018, OS PRESENTES AUTOS FORAM
ENCAMINHADOS PARA A DIGITALIZAÇÃO VISANDO A MIGRACAO PARA O SISTEMA PJE.
00067 Processo: 0020771-11.2003.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA
DE QUE, EM CUMPRIMENTO AO ATO DA PRESIDENCIA No 50/2018, OS PRESENTES AUTOS
FORAM ENCAMINHADOS PARA A DIGITALIZAÇÃO VISANDO A MIGRACAO PARA O SISTEMA PJE.
00068 Processo: 0025067-37.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SODI SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA DE QUE, EM CUMPRIMENTO AO ATO DA PRESIDENCIA No 50/2018, OS PRESENTES AUTOS
FORAM ENCAMINHADOS PARA A DIGITALIZAÇÃO VISANDO A MIGRACAO PARA O SISTEMA PJE.
00069 Processo: 0025162-67.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULO FERNANDO MENDES DUARTE ADVOGADO: 011819PB ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE , 004443PB LINDINALVA MAGALHAES MOURA. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 011389PB TATIANE CARNEIRO LACET PORTO , 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 011945PB
EDNA APARECIDA FIDELIS PAULINO. Despacho: Intime-seTomar ciência do inicio da digitalização dos
autos e migração para oPJE.
00070 Processo: 0028166-49.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WALDIR ROSSANEZ ADVOGADO: 012251PB SUELEN ROSSANEZ. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. Despacho: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA DE
QUE, EM CUMPRIMENTO AO ATO DA PRESIDENCIA No 50/2018, OS PRESENTES AUTOS FORAM
ENCAMINHADOS PARA A DIGITALIZAÇÃO VISANDO A MIGRACAO PARA O SISTEMA PJE.
00071 Processo: 0028237-51.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KLEBERT MARQUES DE
FRANCA ADVOGADO: 011193PB KLEBERT MARQUES DE FRANCA. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 011578PB ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA , 009077PB ARLINETTI MARIA LINS , 012196PB
FLAVIA FERREIRA QUARESMA. REU: ITAUCARD FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 011578PB ANDRE
COSTA F. DE OLIVEIRA , 009077PB ARLINETTI MARIA LINS , 012196PB FLAVIA FERREIRA QUARESMA. Despacho: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA DE QUE, EM CUMPRIMENTO AO ATO DA PRESIDENCIA No 50/2018, OS PRESENTES AUTOS FORAM ENCAMINHADOS PARA A DIGITALIZAÇÃO
VISANDO A MIGRACAO PARA O SISTEMA PJE.
00072 Processo: 0034154-51.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RODOLFO CUNHA NEVES ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA , 020718PB THAIS GUIMARAES TEIXEIRA , 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE. REU: EVERALDO PESSOA DE OLIVEIRA
JUNIOR ADVOGADO: 008742PB HUGO MOREIRA FEITOSA. Despacho: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA DE QUE, EM CUMPRIMENTO AO ATO DA PRESIDENCIA No 50/2018, OS PRESENTES AUTOS
FORAM ENCAMINHADOS PARA A DIGITALIZAÇÃO VISANDO A MIGRACAO PARA O SISTEMA PJE.
00073 Processo: 0034860-34.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLAUDIA DE FATIMA
ALVES ADVOGADO: 008257PB ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES , 005679PB BENEDITO JOSE
NOBREGA VASCONCELOS. REU: EDILEIDE CARVALHO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 003562PB
JOSE ALVES CARDOSO , 025163PB MATEUS DIAS. Despacho: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA DE
QUE, EM CUMPRIMENTO AO ATO DA PRESIDENCIA No 50/2018, OS PRESENTES AUTOS FORAM
ENCAMINHADOS PARA A DIGITALIZAÇÃO VISANDO A MIGRACAO PARA O SISTEMA PJE.
00074 Processo: 0047179-39.2003.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON AURELIO FIGUEIREDO PEREIRA ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO , 015091PB EDSON AURELIO F. PEREIRA. REU: JOSE MARCOS RAMOSLITISCONSORTE: DAMIAO ALVES DE
OLIVEIRA Despacho: Intime-seTomar ciência do inicio da digitalização dos autos e migração ao PJE.
00075 Processo: 0052392-21.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO LUIZ FRANCA
NETO ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: TYCOM ADVOGADO: 012039PB
CLAUDIA V.N.MONTENEGRO. REU: MOTOROLA S/A ADVOGADO: 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK. Despacho: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA DE QUE, EM CUMPRIMENTO AO ATO DA PRESIDENCIA No 50/2018, OS PRESENTES AUTOS FORAM ENCAMINHADOS PARA A DIGITALIZAÇÃO
VISANDO A MIGRACAO PARA O SISTEMA PJE.
00076 Processo: 0670379-55.2005.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL DOS SOMBREIROS ADVOGADO: 011345PB MARCELO DE SOUZA QUIRINO. Despacho: Intimese PARA TOMAR CIENCIA DE QUE, EM CUMPRIMENTO AO ATO DA PRESIDENCIA No 50/2018, OS
PRESENTES AUTOS FORAM ENCAMINHADOS PARA A DIGITALIZAÇÃO VISANDO A MIGRACAO
PARA O SISTEMA PJE.
00077 Processo: 0731882-09.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDINALVA BARBOSA
DE FARIAS OLIVEIRA ADVOGADO: 010745PB HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. REU: ITAU
SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA DE QUE, EM CUMPRIMENTO AO ATO DA PRESIDENCIA No 50/
2018, OS PRESENTES AUTOS FORAM ENCAMINHADOS PARA A DIGITALIZAÇÃO VISANDO A MIGRACAO PARA O SISTEMA PJE.
00078 Processo: 0732230-27.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NORIO CARVALHO GUERRA FILHO ADVOGADO: 011453PB VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO. Despacho: Intime-seTomar ciência de que o processo iniciou o processo de digitalização emigração ao PJE.
00079 Processo: 0732230-27.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NORIO CARVALHO GUERRA FILHO ADVOGADO: 011453PB VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seTomar ciência de que o processo iniciou o processo de digitalização emigração ao PJE.
00080 Processo: 0732494-44.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELMA DA CONCEICAO
FIGUEIREDO PACHECO ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. REU: ITAU BANCO INV S/
A CREDICARD ITAU ADVOGADO: 013196PB JULIANA MONTEIRO PORTELLA. REU: EDITORA PEIXES ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Despacho: Intime-seTomar ciência do
inicio da digitalação do processo e migração para oPJE.
00081 Processo: 0732834-85.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MOISES ANDERSON
BARROS DA SILVA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: MAPFRE VERA
CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 158222RJ FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO
JUNIOR. Despacho: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA DE QUE, EM CUMPRIMENTO AO ATO DA
PRESIDENCIA No 50/2018, OS PRESENTES AUTOS FORAM ENCAMINHADOS PARA A DIGITALIZAÇÃO VISANDO A MIGRACAO PARA O SISTEMA PJE.

CAMPINA GRANDE
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00082 Processo: 0002861-78.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELBER RODRIGUES
ADVOGADO: 013228PB PLINIO NUNES SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00083 Processo: 0003820-49.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVANIA BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 012672PB ANA KARLA COSTA SILVEIRA , 010873E LUIZ PHILLIPE PINTO DE
SOUZA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO LEITE ADVOGADO: 012672PB ANA KARLA COSTA SILVEIRA
, 010873E LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA. AUTOR: CRISTIANA QUELY DA SILVA ADVOGADO:
012672PB ANA KARLA COSTA SILVEIRA , 010873E LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0005314-17.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0010840-91.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GOMES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00086 Processo: 0011418-44.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDVALDO DOS SANTOS
ARAUJO ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO , 011854PI WILZA CARLA
DE MACEDO TRANQUEIRA. Despacho: Intime-sePedido de habilitacao deferido.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 093/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00087 Processo: 0000350-63.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CRISTIANO LIMA DO REGO
ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. Despacho: Pedido indeferidoNegada a restituição do bem apreendido.
00088 Processo: 0012831-92.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO HENRIQUE NUNES DA
COSTA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Apelacao recebida em ambos os
efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 032/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00089 Processo: 0000341-97.1992.815.0071 - FALENCIA DE EMPRESAR REU: USINA SANTA MARIA S/A
ADVOGADO: 011576PB GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora
para em 10 dias, se manifestar a respeito das acoes deexecucao em face da Usina Santa Maria S/A, nrs.
0001125-10.2011.815.0071 e 0000329-34.2002.815.0071, 000051-92.2002.815.0071
00090 Processo: 0000341-97.1992.815.0071 - FALENCIA DE EMPRESAR REU: USINA SANTA MARIA S/A
ADVOGADO: 011576PB GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-sealem de ser
promovida a regularizacao da representacao processual, considerando a nao juntada de instrumento
procuratorio.

BAYEUX
3A VARA DE BAYEUX NF 013/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00091 Processo: 0005884-19.2008.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
ADVOGADO: 009796PB ALBERTO LOPES DE BRITO , 019538PB JAKSSON ARLYSSON DOS SANTOS SANTANA DE JESUS. REU: ANTONIO HENRIQUE DOS SANTOSAUTOR: MANOEL HENRIQUE
DOS SANTOSAUTOR: ANA LUCIA DOS SANTOS LIRA ADVOGADO: 015453PB EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO , 015198PB HANDERSON DE SOUZA FERNANDES. AUTOR: FERNANDO ANTONIO DOS SANTOSAUTOR: CICERO HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO: 020343PB
JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA. AUTOR: JOSE CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
ADVOGADO: 005546PB JOSE ALEXANDRE FERREIRA GUEDES. AUTOR: ANA CHRISTINA DOS
SANTOS BARBOSAAUTOR: MARIA DO DESTERRO DOS SANTOSAUTOR: KARLA TAMIRES CARDOSO NUNESINTERESSADO: EDUARDO MAURO DOS SANTOS BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 031/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00092 Processo: 0002408-81.2013.815.0141 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: BENEDITO ASSIS BERNARDO DE SOUSA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. AUTOR: DONATILA MARIA DE SA
SOUSA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00093 Processo: 0000016-77.1990.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAIMUNDO DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0000239-77.2020.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO SOARES DE ARAUJO
ADVOGADO: 021541PB JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO. REU: GEAN CARLOS DA CUNHA DIAS
ADVOGADO: 021541PB JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se o Advogado da Sentenca
que julgou procedente a Denuncia que condenouos reus, nos art. 157 2º, inciso II. c/c 70 do CP.
00095 Processo: 0000613-02.1997.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HUMBERTO ALVES DINIZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0000789-09.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANAINA MICHAELE DE
MESQUITA ADVOGADO: 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA , 017896PB AYLAN DA COSTA
PEREIRA. Sentenca: Intime-se o Advogado da Sentenca que julgou procedente em parte a denuncia
daacusada JANAINA MICHAELE DE MESQUITA.
00097 Processo: 0001459-67.2007.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINILDO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0003005-07.2000.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AVANY DA SILVA MAIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00099 Processo: 0000225-33.2020.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO COSTA FERREIRA
ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. VITIMA: MARIA DE FATIMA DANTAS SILVA Despacho: Pedido indeferidode revogacao de prisão preven formulada pelo autor Antonio Costa Pereira.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00100 Processo: 0000354-38.2020.815.0161 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSINALDO MELO DA SILVA
ADVOGADO: 023892PB JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES , 024057PB FALCONIERE ABREU QUINTINO , 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se Audiência de Instrução
e Julgamento, designada para o dia 17/08/2020, às 14h00min, POR VIDEOCONFERÊNCIA, no Juízo
Deprecante - 3ª Vara Criminal de Brasília - DF.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00101 Processo: 0000616-71.2016.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROMARIO MESSIAS CIRILO
ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se Decisão fls 490/491, cujo
inteiro teor encontra-se disponibilizado pesquisa processual site http://www.tjpb.jus.br/.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 047/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00102 Processo: 0001160-37.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ HENRIQUE VIEIRA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOSE
GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO Despacho: Vista ao autor prazo de10 ( dez) dias requerer o que entender de direito,
nos termos do art.534 e seguintes do CPC, sob pena de arquivamento provisorio