TJPB 21/07/2020 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020
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2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00021 Processo: 0003317-18.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Sentenca: Intime-se da sentença condenatória prolatada nestes autos.
00022 Processo: 0035821-48.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALTEMAR DE SOUZA OLIVEIRA
JUNIOR Sentenca: Intime-se da sentença que julgou improcedente a denuncia do MP.
00023 Processo: 0035821-48.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROBERTO CORDEIRO
DE SOUZA ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. REU: AILTON SALES DIAS ADVOGADO: 021968PB ALINE DA SILVA DIAS. Sentenca: Intime-se da sentença absolutoria
PATOS
4A. VARA DE PATOS NF 027/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00040 Processo: 0004864-43.2005.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE PATOS PB
ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. AUTOR: IVANA MARIA WANDERLEY NOBREGA
DE MELO ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 064/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0000749-78.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: 010322PB KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 018/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00041 Processo: 0000129-60.1988.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014683CE WELTTON RODRIGUES LOIOLA , 012886PB LYSANKA DOS
SANTOS XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0004208-86.2005.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FERREIRA DE
COUTO ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. REU: MONGERAL PREVIDENCIA E SEGUROS ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO , 021689PB GEORGE MAIA
DA SILVA , 000665B CLAVIO VALENCA FILHO. AUTOR: AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: FRANCISCA FRANCINETE GASPAR
DE LIMA ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: FRANCINALDA
FERREIRA GASPAR ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: SEBASTIANA FERREIRA ALVES ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0005419-50.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FIGUEIREDO ARAUJO ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR:
MIGUEL SERPA DIAS ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR:
JOSE DE SOUSA BARROS ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO.
AUTOR: PAULA SILVANA DA SILVA COSTA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE
LUCENA BRITO. AUTOR: CELIA SOLANGE DA SILVA FERNANDES ADVOGADO: 015087PB ANA
ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: FRANCISCA NUNES DE MEDEIROS ADVOGADO:
015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: SEVERINA DE MORAIS GUEDES
ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: MARIA DE LOURDES
SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR:
ERNANE MENDES DA CRUZ FILHOAUTOR: MARILIA FORMIGA DE FIGUEIREDO LEITEAUTOR:
ANTONIO CLEMENTINO DOS SANTOSAUTOR: MANOEL ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0015289-37.2002.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEITE LIMA COM DE
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADO: 011996PB JOAO LOPES DE SOUSA NETO ,
016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. REU: SIND EM P POSTOS SERV COMB DERIV DE
PETROLEO PB ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CONDE
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 093/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00030 Processo: 0000306-49.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID KENEDY RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. REU: DERIVALDO DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. REU: ALYSON EDUARDO
DOS SANTOS BATISTA ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. REU:
LUCAS JUNIOR CAVALCANTI DOS SANTOS ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE
GARZIERA. Despacho: Intime-seintimo os réus, por intermédio de seus advogados, da manutenção da
prisão preventiva, bem como de todo o teor da decisão do dia 16/07/2020,disponibilizado no inteiro teor
na consulta processual do tjpb.
00031 Processo: 0000751-09.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JOSE FERNANDO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. AUTOR: JOSE
CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO: 010460E ERICA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS.
Despacho: Intime-seOS RÉUS, POR INTERMÉDIO DE SEUS ADVOGADOS, DA MANUTENÇÃO DA
PRISÃO PREVENTIVA, BEM COMO DE TODO O TEOR DA DECISÃO DO DIA 16/07/2020, DISPONILIZADA NO INTEIRO TEOR DA CONSULTA PROCESSUAL DO TJPB.
00032 Processo: 0000751-09.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JOSE FERNANDO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. AUTOR: JOSE
CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO: 010460E ERICA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS
, 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-seO RÉU, POR INTERMÉDIO DE SEUS ADVOGADOS, DA MANUTENÇÃO DA PREVENTIVA,BEM COMO DE TODO O TEOR
DA DECISÃO DO DIA 16/07/2020, DISPONIBILIZADANO INTEIRO TEOR DA CONSULTA PROCESSUAL DO TJPB.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 059/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00045 Processo: 0000862-88.2015.815.0571 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRAS
DE FOGO P ADVOGADO: 015283PB JULIANA PEREIRA ATAIDE. REU: FERNANDA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 091/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00024 Processo: 0007004-08.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DANIELLE ANGELO PEREIRA
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea defesa
para apresentação de suas razoes, prazo oito(oito)dias(art.600), com vista dos autos
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 094/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00025 Processo: 0004594-35.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FABRICIO SANTOS FREIRE
ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. Despacho: Liberdade provisoria
indeferida
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00026 Processo: 0000212-17.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS MATEUS VAZ DA SILVA
ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. REU: CELIANE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO:
026749PB LUZITANIA MIRANDA DE MACEDO. Sentenca: Intime-se os reus da sentenca de fls. 323/333.
00027 Processo: 0000401-92.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DA SILVA MARQUES
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-seo reu fabio da
silva marques, da decisao de fls. 78.
00028 Processo: 0000461-65.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO DOS SANTOS
SALUSTIANO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-seo
reu da decisao de fls. 112.
BELEM
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 063/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 0000326-88.2012.815.0181 - MEDIDAS DE PROTECAO REU: L. E. S. ADVOGADO: 019261PB
LEOMAR DA SILVA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 030/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0017903-11.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
DE FRANCA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDAREU: BANCO ABN AMRO REAL S/AREU: MARISA
LOJAS S/AREU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSREU: BANCO CACIQUE
S/AREU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDAREU: TIM CELULAR S/AREU: CLARO S/AREU:
BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0000483-96.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 010514PB GERALDO FERREIRA FILHO. INDICIADO: EMIR NUNES DA SILVA NETO
ADVOGADO: 028194PE ARTHUR BENVINDO PINTO DE SOUZA , 030493PE RAQUEL MENEZES
NUNES MACHADO. INDICIADO: ANTONIO WASHINGTON BATISTA FERREIRA ADVOGADO: 015960PB
ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. INDICIADO: JOSE CARLOS DOS SANTOS SENA ADVOGADO:
007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia
04/08/2020 as 09h, no forum local
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 039/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00036 Processo: 0000175-03.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CILENE SOARES VILAR
ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00037 Processo: 0000094-39.2019.815.0211 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C. E.
N. C. ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA , 022606PB MARCOS
RAMOM ALVES FREITAS , 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Intime-se Julgada IMPROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado, materializada na representação do MP, para ABSOLVER o
adolescente C.E.N. de C.
00038 Processo: 0000640-02.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIDIVAN ARAUJO DOS
SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. REU: TIAGO MARINHEIRO DE SOUSA ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO , 021963PB MARIA
JOSE CABRAL FERREIRA. Sentenca: Intime-se Denúncia julgada improcedente. ABSOLVIÇÃO dos
réus.
00039 Processo: 0000770-21.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS GALDINO
DE SOUSA ADVOGADO: 021464PB HERMIRIO BANDEIRA DE SOUSA. Sentenca: Intime-se Denuncia
Procedente. Sentença Condenatória. Pena privativa de liberdade substituída por duas restritivas de
direito.
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00046 Processo: 0000337-32.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RAMONY BARBOZA DE
CALDAS ADVOGADO: 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA , 018603PB ANDERSON
SOUTO MACIEL DA COSTA. Despacho: Intime-seadvogado do acusado jose ramony barboza de caldas,
apresdentar alega -coes finais no prazo legal.
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00047 Processo: 0000453-73.2020.815.0301 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO ALMEIDA VIEIRA
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-sePedido Indefirido de
revogacao da prisao preventiva ou substituicao demedidas cautelares de Antonio Almeida Vieira
00048 Processo: 0000636-78.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. A. S. ADVOGADO: 009771PB
OSMAR GERONIMO BEZERRA. Despacho: Intime-seA parte re, atraves de seu advogado, para tomar
conhecimento da decisao, que mantem a prisao preventiva de Francisco Alves Severino, nos termos da
fls. 61 a 62v dos autos.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00049 Processo: 0000265-50.2020.815.0311 - INSANIDADE MENTAL DO REU: NEILSON RODRIGUES DE
MORAIS ADVOGADO: 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES. Despacho: Intime-se o patrono do
acusado da decisão de internação provisória do acusado.
SANTA RITA
4A. VARA DE SANTA RITA NF 009/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00050 Processo: 0000892-53.2004.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA VIEIRA
MIGUEL ADVOGADO: 015288PB PEDRO PAULO COUTINHO MELO. Despacho: Intime-sedo desarquivamento da presente acao como requerido.
00051 Processo: 0003923-08.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA CARMONIZA
ALBUQUERQUE SANTOS ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. Despacho: Intime-sedo desarquivamento da presente acao como requerido.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 072/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00052 Processo: 0000242-30.2013.815.0221 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: NATHALIA CAVALCANTI
RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: OUROCARD
ADVOGADO: 040865A CELSO DAVID ANTUNES , 016780A LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO ,
010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0000355-67.2002.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: J. P. R. ADVOGADO:
006171PB FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL: F. P. S. ADVOGADO:
006171PB FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO. REU: J. E. R. ADVOGADO: 009639PB RICARDO
FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. Sentenca: Processo extinto.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 072/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00054 Processo: 0001552-11.2005.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HERCULES DIOGO FERREIRA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00055 Processo: 0200587-05.2012.815.0461 - INTERDICAO AUTOR: ANTONIA NOGUEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA MARQUES DA
COSTA NOGUEIRA , 008266PB AZULMI DE SOUZA LIMEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00056 Processo: 0000322-06.2020.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LENILSON TRINDADE
RODRIGUES FILHO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Relaxamento de prisao indeferido Decisão disponível no inteiro teor.
00057 Processo: 0000492-75.2020.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Liberdade provisoria
indeferida