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Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020

migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00496 Processo: 0000391-76.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LOURIVAL MOUZINHO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0000401-23.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SANDRO ANDRE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0000427-21.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REGINEIDE DA SILVA
FRANCELINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0000429-88.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO SEVERINO DA
PAZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0000442-87.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVALDO PEREIRA RAMOS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0000455-91.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARNALDO LADISLAU DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 022938PB EVANDRO SILVA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0000470-89.2018.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRA REDONDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0000533-17.2018.815.0201 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: PAULO ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0000553-71.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LINDOBERTO DE OLIVEIRA
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0000576-51.2018.815.0201 - INCIDENTE DE SANIDAD REU: EDUARDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 005791PB ANTONIO DE PADUA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0000593-53.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0000621-21.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANEIDE BATISTA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0000622-06.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA JOSE DA SILVA ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0000624-73.2019.815.0201 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: G. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0000625-58.2019.815.0201 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: M. J. C. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0000634-20.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANILDO ALVES BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0000646-34.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAIMUNDO SANTANA DE
ANDRADE Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0000660-18.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO TAVARES ADVOGADO: 005791PB ANTONIO DE PADUA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0000678-39.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO FRANCISCO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0000681-91.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANA VITORIA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0000683-61.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANIO TAVARES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0000691-38.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARIOBERTO DO NASCIMENTO
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0000696-60.2019.815.0201 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: HELDER ROSEMBERG FARIAS RODRIGUES
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0000703-52.2019.815.0201 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: ELIDA DO NASCIMENTO
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0000705-22.2019.815.0201 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. F. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0000711-29.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOHN IVAN GUEDES CHIANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0000712-14.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LOURENCO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0000713-96.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIVAN DE FRANCA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0000715-66.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DAMARIS DA SILVA CUSTODIO
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0000718-21.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DO CARMO PEREIRA
MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0000758-37.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUCIANA DA CONCEICAO
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0000772-21.2018.815.0201 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: ANTONIO MARCOS CAMILO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00528 Processo: 0000065-91.2020.815.1071 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS PAIVA
DA SILVA ADVOGADO: 011356PB VALDEMIR BRAGA DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0000118-72.2020.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO DANTAS SOARES
ADVOGADO: 025701PB RAFAEL DE ARAGAO COSTA FERREIRA. INDICIADO: JOSE DA SILVA COSTA
ADVOGADO: 025701PB RAFAEL DE ARAGAO COSTA FERREIRA. INDICIADO: JOSENILDO FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 025701PB RAFAEL DE ARAGAO COSTA FERREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia03/09/2020, as 11:00 horas, atraves de video conferencia pela plataforma
gratuita zoom, com link disponível.

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 011/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00530 Processo: 0001270-30.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FIDELIS DOS
ANJOS ADVOGADO: 013863PB PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS

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CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 004246A
JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00531 Processo: 0000180-79.2017.815.0631 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO DA SILVA TOMAZ
ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. VITIMA: JARLAN MARCONDES TRAJANO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0000389-77.2019.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ELIOMAR LINO ARAUJO
ADVOGADO: 025716PB ALINE ALVES DE SOUZA , 026820PB MARIA GABRIELLY DO SOCORRO
SANTOS RODRIGUES. REU: EMANUEL LUCINDO DOS SANTOS ADVOGADO: 020312PB GIBRAN
MONTTE DE AZEVEDO SANTOS. REU: JOSE ARMANDO DOS SANTOS MAMEDIO ADVOGADO:
020312PB GIBRAN MONTTE DE AZEVEDO SANTOS. REU: DAMIAO FERNANDES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0000529-48.2018.815.0631 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS VINICIUS ALVES
RODRIGUES ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. VITIMA: ANDERSON KLINTON DE ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0000730-74.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WELLINGTON ROQUE
VITALINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0000768-86.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO DINIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016988RN ANDRE SEVERINO DE ARAUJO GAMBARRA. VITIMA: MARIA NATALIA
DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 033/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00536 Processo: 0002203-44.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARGARIDA SOARES
TETEO DA SILVA ADVOGADO: 013458PB ANDREA MARTINS DOS REIS. REU: TUBRAS IND DE
TUBOS DO BRASIL LTDAREU: CARTORIO EXTRAJUDICIAL DE MAMANGUAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 056/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00537 Processo: 0001909-98.2007.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIR LEITE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA , 004052A LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS , 008123PR
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00538 Processo: 0000798-93.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIAS FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 079/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00539 Processo: 0000140-98.2020.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: C. J. F.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0000241-09.2018.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ROSINALDO DOS SANTOS
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0000310-70.2020.815.0241 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: C. J. F.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0000361-52.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON ALVES FERREIRA
JUNIORREU: ROSINALDO DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 019417PB GLAUBER MACIEL
PIRES. REU: ARTUR ANTONIO RIBEIRO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0001116-81.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Despacho: Intime-se a apelante para
apresentar razoes recursais em oito dias, cfe despa-cho de fl.86.

PATOS
6A. VARA DE PATOS NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00544 Processo: 0002846-29.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WALDIMIR PEREIRA MENDES ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. REU: FRANCINALDO TAVARES
DE LIMA ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. REU: NOVIQUE DANTAS
WANDERLEY ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. Despacho: Intime-sePara apresentar as alegações finais, no prazo legal.
7A. VARA DE PATOS NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00545 Processo: 0000337-09.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RIBAMAR DA
COSTA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0000603-78.2018.815.0251 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: LOURIVAL SOARES BULCAO ADVOGADO: 002470PB GERCILENA SUCUPIRA MEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0003138-24.2011.815.0251 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: JOSELUCIA MELQUIADES
NOBREGA ADVOGADO: 016450PB PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE , 004755PB RAIMUNDO
MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: LEANDRO GUEDES CAVALCANTE ADVOGADO: 008884PB
DANUZIA FERREIRA RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0003147-20.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTAVIO AUGUSTO LIRA
VIEIRA ADVOGADO: 015788PB ITALO TORRES LIMA. REU: MARIA DE FATIMA SILVA GUEDES ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0006114-38.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ARAUJO MARTINS ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 071/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00550 Processo: 0000180-25.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL LUIS DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0000400-18.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERALDO FERREIRA DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0001052-40.2017.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FELIX DA SILVAVITIMA: SEBASTIAO BRAZ DE SALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0001060-46.2019.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO LIMA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0001271-82.2019.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO GOMES FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018