TJPB 17/09/2020 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020

00289 Processo: 0000379-78.2016.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
GALDINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0000386-12.2012.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLOS PETRONIO ALVES
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0000389-20.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LEDA MARIA DE SOUSA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0000427-32.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EUDEN GUSTAVO GOES
SILVA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0000430-84.2019.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDILENE PEREIRA SOUSA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0000459-42.2016.815.0941 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: SILVANEIDE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0000494-02.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILTON DOS SANTOS
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0000520-97.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONESLEIDE DOMINGOS
DA SILVA ADVOGADO: 034093PE JANINE MARIA MENEZES DE SIQUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0000544-91.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA MARLY MENDES VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00298 Processo: 0000571-74.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILDO ALMEIDA CELESTINO ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0000584-73.2017.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: ARETUZA GOMES DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0000619-67.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DAS NEVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0000679-40.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIVALDO VALENTIM DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0000708-56.2017.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: JOSE MAILTON DOS SANTOS MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0000801-53.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: BARTOLOMEU DA
ROCHA LOPES ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. INDICIADO: CLAUDIO CHAVES CORREIA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0000826-03.2015.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO PEREIRA MEDEIROS ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0001016-97.2014.815.0941 - CRIMES AMBIENTAIS REU: ANTONIO TEOTONIO LIMA DA
SILVA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0001180-96.2013.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO DA ROCHA NUNES
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00307 Processo: 0000003-67.2020.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAB DE ALMEIDA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0000013-14.2020.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO SOARES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0000052-11.2020.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO SIMAO DE OLIVEIRA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0000056-48.2020.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE TRAJANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0000061-07.2019.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS ANDRADE DE
BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0000065-49.2016.815.0031 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. S. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0000309-70.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON DA SILVA TOMAZ
ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0000377-88.2017.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DA SILVA
MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0000413-96.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO SIMAO DE OLIVEIRA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0000424-28.2018.815.0031 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELIELSON QUEIROZ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0002862-95.2016.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBSON DOS SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00318 Processo: 0001624-65.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO MENDES LEITE
ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO , 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA. REU:
JURACY MENDES NOBREGA ADVOGADO: 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA , 009631PB GEDIE
FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: SILVANA RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: 019942PB
ALAN RICHERS DE SOUSA. REU: ALEX GASPAR DE FREITAS ADVOGADO: 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA. REU: JOSE AUGUSTO MEIRELES NETO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE
FATIMA FREIRES LINS. REU: JOSE MILTON FERREIRA DE PAIVA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE
FATIMA FREIRES LINS. REU: ALEXANDRA CEZARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 004657PB LUCIA
DE FATIMA FREIRES LINS. REU: JOSIMAR NOBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022989PB MARCONI QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA. REU: JOSE AILTON DOS SANTOS SILVAREU: FAGNER
PAULINO CARNEIROREU: ANTONIO EDUARDO BARRETO DE AQUINO LIMAREU: LEOMAX DE
MEDEIROS LAURENTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0001625-50.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO MENDES LEITE
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: JURACY MENDES NOBREGA
ADVOGADO: 009631PB GEDIE FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: ALEX GASPAR DE FREITAS ADVOGADO: 009631PB GEDIE FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR , 019942PB ALAN RICHERS

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DE SOUSA. REU: JOSE AUGUSTO MEIRELES NETO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA
FREIRES LINS. REU: FRANCISCO SALES DE LIMA LACERDA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: JOSE CANDIDO GONCALVES ADVOGADO: 020816PB DANIELE GALDINO GONCALVES. REU: FRANCISCO ERIBERTO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 010891PB ALBERTO JORGE
DA FRANCA PEREIRA , 021611BA LUCIO LANDIM B. DA COSTA. REU: LEONARDO FIRMINO DA
SILVA ADVOGADO: 010891PB ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA , 021611BA LUCIO LANDIM B.
DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00320 Processo: 0000757-84.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSEFA
LIDIANE DA SILVA MACEDOVITIMA: VALDETE BATISTA RIBEIRO ADVOGADO: 020189PB FERNANDO
ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ARARUNA NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00321 Processo: 0000072-09.2020.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0000080-54.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LEANDRO ALEXANDRE
VICENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0000124-39.2019.815.0061 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. R. T. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0000200-97.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0000249-07.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VITORIA HONORATO DE
QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0000300-52.2018.815.0061 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0000327-35.2018.815.0061 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0000482-38.2018.815.0061 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. P. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0000483-72.2008.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI INFRATOR: G. F. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0000693-74.2018.815.0061 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G. N.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0000724-94.2018.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDES LOPES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0000749-10.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DO CARMO LEALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0001130-86.2016.815.0061 - QUEIXA CRIME VITIMA: EDMILSON GOMES DE SOUZA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 019341PB ARTHUR MARTINS M NAVARRO. ASSISTENTE DO MP: VALDINELE GOMES COSTA ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0001164-61.2016.815.0061 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. D.
S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0001761-06.2011.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FELIPE DE SOUZA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 052/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00336 Processo: 0001106-62.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVALDO MEDEIROS DE
LIMA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AREIA NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00337 Processo: 0000122-78.2015.815.0071 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARIA DAS NEVES DA SILVA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0000162-21.2019.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDILSON DA SILVA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0000164-88.2019.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS DA
COSTA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0000165-73.2019.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAERCIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0000181-27.2019.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE BALBINO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 093/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00342 Processo: 0002127-63.2003.815.0081 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: M. P. E.REU: E. A. N.
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO , 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 002/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00343 Processo: 0002828-65.2014.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JURANDIR BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A VARA DE BAYEUX NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00344 Processo: 0000053-09.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLOVIS PEDRO DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0001235-93.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VERONICA PEREIRA GOMES
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0002073-31.2020.815.0751 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MANOEL DA SILVA CORDEIRO
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DE BAYEUX NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00347 Processo: 0000707-25.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEF ADOLFO DE JESUSREU: