TJPB 24/09/2020 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020
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Títulos da Comarca de Blumenau/SC); Papéis n.º A5666176, A5666194, A5860832, A5860833, A5860834,
A5860835, A5860878, A5860894, A5860920, A5860947, A5860965, A5860973, A5861073, A5861088, A5861093,
A5861095, A5861096, A5861099, A5861119, A5861126, A3641137, A6074251 e a6074313 (Escrivania de Paz do
Município de Mirim Doce e Comarca de Taió/SC). João Pessoa, 22 de setembro de 2020. Des. Romero Marcelo
da Fonseca Oliveira Corregedor-Geral da Justiça
AVISO N.º 079/2020. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela
Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas, constante do Processo Administrativo abaixo declinado, AVISA aos Juízes
de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar possa o
seguinte: A inutilização de papéis de segurança para aposição da Apostila de Haia abaixo declinados:
Processo n.º 0001128-70.2020.8.15.1001 – Papel n.º A4867339, A4867336, A4867333, A4867335, A4867369, A4867379,
A4867392, A4867418, A4867422, A4867442, A4867444, A4867465, A4867468, A4867470, A4867479, A5692264,
A5692261, A5692267, A5692268, A5692281, A5692283, A5692369, A569258, A5692337, A5692344, A5692348,
A5692375, A5692382, A5692371, A5692315, A5692434, A5692404, A5692474, A5692471, A5692009, A5692013,
A5692032, A5692500, A5692043 e A5692356 (Ofício de Registro Civil e Notas da Comarca de Maceió/AL). João
Pessoa, 22 de setembro de 2020. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Corregedor-Geral da Justiça
AVISO N.º 080/2020. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela
Corregedoria do Estado do Ceará, constante no respectivo Processo Administrativo n.º 0000618-57.2020.8.15.1001,
AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem
interessar possa o seguinte: Ocorrência de falsificação de Procuração, lavrada em 20 de agosto de 2020, pelo
Cartório de Registro Civil do Distrito de Jubaia e Município de Maranguape/CE, à folha 182, Livro nº 01, Ato 2003,
Selo n.º AAD969823-H8Q9 e Ato 5023, Selo n.º AAD842924-E9J9, constando como outorgantes Francisco Antônio
Vieira Martins, brasileiro, casado, empresário, natural de Itapiúna/CE, filho de Raimundo Pereira Martins e Izaltina
Vieira Martins, portador de RG n. 2003010111749 SSPDS/CE, inscrito no CPF/MF sob o n.º 060.705.153-15 e Maria
do Socorro Rocha Martins, brasileira, casada, empresária, natural de Paracuru/CE, filha de Vicente Rocha e Maria
José Procopio, portadora do RG 2003010115418 SSPDS/CE, inscrita no CPF/MF sob n.º 072.610.633-04, ambos
residentes e domiciliados na Travessa Beni de Carvalho, n.º 1.115, apto. 102, Papicu, Fortaleza/CE, tendo como
outorgado Claudesio Severino de Arruda, brasileiro, solteiro, comerciante, natural de Fortalez/CE, filho de Marluce
Severino de Arruda, portador do RG n.º 94015092745 SSPDS/CE, inscrito no CPF/MF sob n.º 829.499.133-34,
residente e domiciliado na Rua Ipameri, n.º 4.052, casa A, bairro Praia do Futuro II, Fortaleza/CE, a quem concedem
amplos, gerais e ilimitados poderes para o fim especial de representá-los perante as repartições públicas Municipais,
Estaduais e Federais, Junta Comercial, Tabelionatos de Nota e de Registro de Imóveis no que se referir a um
terreno situado no lugar Amador, no Município de Eusébio/CE, denominado Parque dos Coqueiros, constituído pelos
lotes 19 (dezenove) e 20 (vinte) da quadra 24 (vinte e quatro), localizado do lado par da rua sem denominação oficial,
do Loteamento Jardim Guanabara, distando 28.60m (vinte e oito metros e sessenta centímetros) para a Avenida
das Américas no sentido Norte/Sul, de forma regular, perfazendo uma área total de 624,00m2, medindo e
extremando ao nascente (frente), por onde mede 24,00 (vinte e quatro metros), com a rua sem denominação oficial,
do Loteamento Guanabara; ao poente (fundos), por onde mede 24,00 (vinte e quatro metros), com os lotes 14
(quatorze) e 15 (quinze) da mesa quadra, de propriedade de Gadelha Ponte Empreendimentos LTDA; e, ao norte,
(lado esquerdo), por onde mede 26,00m (vinte e seis metros), com o lote 21 (vinte e um) da mesma quadra, de
propriedade de Gadelha Ponte Empreendimentos LTDA, em razão da constatação de que os outorgantes nunca
teriam comparecido à serventia. João Pessoa, 22 de setembro de 2020. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira Corregedor-Geral da Justiça
(Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Catanduvas/SC); Papel n.º A3852805 (Tabelionato de Notas e
Protesto de Títulos da Comarca de Correia Pinto/SC); Papéis n.º A5327703 e A5327705 (Ofício de Registros
Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Comarca de Videira/SC). João Pessoa, 22
de setembro de 2020. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Corregedor-Geral de Justiça
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2020139614 Férias / Transferência ou Acumulação /Magistrado - Perilo Rodrigues de Lucena; 2020137799 - Teletrabalho Daniela Falcão Azevedo; 2020063483 - Licença Maternidade/Gestante - Daniela Falcão Azevedo; 2020091692 Licença Tratamento de Saúde - Marcial Henrique Ferraz da Cruz; 2020121606 - Designação - Arcélio Carlos de
Araújo / Maria das Graças de Oliveira; 2020121583 - Devolução de Servidor - Reginaldo Paulino da Silva;
2020113663 - Nomeação - Ítalo Macedo Barreto
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o Arquivamento do seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:
2020127258 - Pedido de Providências - Ministério da Justiça e Segurança Pública; 2020134152 - Pedido de
Providências - IPM-JP Roberto Wagner Mariz Queiroga
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos, etc. Ante o teor da Certidão retro,julgo o pedido
prejudicado ante a decisão exarada nos autos do ADMEletrôniconº 2020133109. Por conseguinte, determino o
arquivamento dos presentes autos. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2020138960 - Pedido de Providências - Jáfira Camila Barbosa dos Reis
AVISO Nº 081/2020. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria Geral da Justiça de Santa Catarina, constante no Processo Administrativo nº 000116245.2020.8.15.1001, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público
em geral e a quem interessar possa o seguinte: - Ocorrência de suposta fraude de reconhecimento de firma em
suposta declaração de residência particular falsa, realizada pela Escrivania de Paz do 3º Sub-Distrito de Saco dos
Limões/SC, em 28 de julho de 2020, em nome de André Rosso, natural de Criciúma/SC, nascido em 08/09/1987,
filho de Dolvina de Fátima Martins Rosso e Valentin Rosso, portador de CNH n.º 3707246852/SC, com a
utilização do Selo normal FWJ97202-KD17, em razão da utilização de suposto RG falso, de n. 5.024.708 SSP/SC,
emitido em 19/04/2018, em nome de André Rosso, solteiro, natural de Criciúma/SC, nascido 08/09/1987, filho de
Valentin Rosso e Dolvina de Fátima Martins Rosso, inscrito no CPF/MF sob n.º 010.222.529-09. João Pessoa,
22 de setembro de 2020. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Corregedor-Geral de Justiça
AVISO Nº 082/2020. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria Geral da Justiça de Santa Catarina, constante no Processo Administrativo nº 000115990.2020.8.15.1001, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público
em geral e a quem interessar possa o seguinte: - Ocorrência de tentativa de fraude para o fim de reconhecimento
de firma, em 04/09/2020, no 2º Tabelionato de Notas e 1º de Protesto de Títulos da Comarca de Florianópolis/SC,
com a utilização de RG falso, de n. 6.540.420, em nome de Gustavo Kauhe Duchini Ortega Stonis, brasileiro,
natural de Florianópolis/SC, filho de Roberto Ortega Stonis Filho e Miriam Duchini, nascido em 25/09/1992,
apresentado pelo cidadão de mesmo nome, em razão da falsificação reconhecida pelo Ofício de Registro Civil,
Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas – 1º Subdistrito de Florianópolis/SC, que informou que os
números de livro e folha que constam no suposto RF são vinculados ao registro de outra pessoa. - A inutilização
de papéis de segurança para aposição da Apostila de Haia a seguir declinados: Papéis n.º A3396906 e A3396907
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
SETEMBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
28.09
9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
CAAPORÃ
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
SETEMBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
28.09
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
SETEMBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
28.09
ALAGOA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
SETEMBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
28.09
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
SETEMBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
28.09
4ª VARA MISTA DE SOUSA
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de setembro de 2020. MARIA
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29
Fonte:
Diretoria
de Tecnologia
Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
de junho
de 2011,
com a da
redação
dada
pela Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 25 de setembro de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
25/09
JOSÉ AURELIO DA CRUZ
SERVIDORES
25/09
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Osanete de Araújo Veloso e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva e
Francisco Paulo Ferreira Lavor Filho
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de setembro de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]