TJPB 01/10/2020 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020
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LUIZ BERNARDO NUNES ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO.
INTERESSADO: BERNONE BERNARDO NUNES ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA
NETO. INTERESSADO: SORAYA MARIA BERNARDO NUNES SOUZA ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00676 Processo: 0001119-64.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JANICLEIA SOARES GOMES
ADVOGADO: 021811PB ELLIDA KARITUANA LEITE DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00677 Processo: 0001341-08.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVAL ALVES SILVA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-sesentenca condenatoria
00678 Processo: 0011053-22.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERNESON RODRIGUES BEZERRA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: ELI JORGE PEREIRA LUCENA
ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Intime-sesentenca condenatoria
00679 Processo: 0011440-37.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA BENVINDA
GUEDES SOUTO ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU: NAIR BENVINDA
GUEDES ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-sesentenca condenatoria
7A. VARA DE PATOS NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00680 Processo: 0000260-14.2020.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: KAYKY
DE SOUZA SOARES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00681 Processo: 0000261-96.2020.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: JOSE
CARLOS DE LIMA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00682 Processo: 0000424-13.2019.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: RAYANNE SOUZA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00683 Processo: 0000543-71.2019.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: Y. K.
M. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00684 Processo: 0000954-51.2018.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. S. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00685 Processo: 0001324-93.2019.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: P. W. P. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00686 Processo: 0001430-55.2019.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. D.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00687 Processo: 0002303-26.2017.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. A. D.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00688 Processo: 0002383-53.2018.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: R. P.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00689 Processo: 0002443-89.2019.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: EMERSON MARLEY ALBUQUERQUE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00690 Processo: 0003867-69.2019.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: PAULO
WESLEY PEREIRA DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00691 Processo: 0003868-54.2019.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: HYTALLO
CLAUDIO ALVES MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0003874-32.2017.815.0251 - BOLETIM DE OCORRENCI INFRATOR: WILLIAN FELIX EVANGELISTA ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00693 Processo: 0005693-33.2019.815.0251 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: I. V. S. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00694 Processo: 0007687-33.2018.815.0251 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. S.
S.VITIMA: V. J. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00695 Processo: 0007713-31.2018.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. S. R. ADVOGADO:
013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00696 Processo: 0008093-59.2015.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: T. T. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 093/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00697 Processo: 0006295-44.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA CONCEICAO ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: MARIA JOSE RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: MUNICIPIO
DE PEDRAS DE FOGO P ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00698 Processo: 0006435-78.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUZINETE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 028290PB HUGO CORREIA DE ANDRADE. REU: CELPE ADVOGADO: 033427PE
JULIANA FELICIANO DE FRANCA , 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI , 000786B
LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 093/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00699 Processo: 0000035-04.2020.815.0571 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: COMARACA DE CAAPORA
PBREU: ADALBERTO CAVALCANTI PIMENTELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00700 Processo: 0000045-53.2017.815.0571 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. S. S. ADVOGADO: 018793PB FLAWBER RAPHAEL DA SILVA FERREIRA. VITIMA: C. E. S.VITIMA: A. M. A.VITIMA:
R. S. A. A.VITIMA: O. P. F. F.VITIMA: L. C. S.VITIMA: A. A. N. B. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00701 Processo: 0000095-45.2018.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILDO DE ARAUJO MARCOSVITIMA: DEBORA MARIA DA SILVA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00702 Processo: 0000150-98.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELISANGELA ALVESREU: ANA
LUCIA VALERIO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00703 Processo: 0000190-12.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GILSON DA SILVA
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00704 Processo: 0000275-27.2019.815.0571 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: 1 VARA CRIMINAL DE SAO
PAULO SPREU: JOSE RICARDO DO NASCIMENTO SIQUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00705 Processo: 0000297-27.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON DO NASCIMENTO
LIMA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00706 Processo: 0000405-56.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS COSTA DE LIMA
ADVOGADO: 022236PB EGILSON DE OLIVEIRA. VITIMA: CARLA DIAS DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00707 Processo: 0000551-97.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO BEZERRA DA COSTAVITIMA: LIVIA SANTANA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00708 Processo: 0000628-48.2011.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. A. S. ADVOGADO: 001752PB
DAMIAO VIEIRA DA SILVA. VITIMA: Y. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00709 Processo: 0000765-54.2016.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CIDNEY MAGAL DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00710 Processo: 0000806-21.2016.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON MAICK PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 036027PE FILIPE APOLINARIO DA ROCHA FARIAS , 040509PE EDUARDO HENRIQUE GOMES FERREIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00711 Processo: 0000935-65.2012.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIDIO VICTOR PEREIRA LIMA
ADVOGADO: 032720PE JOAO PEDRO RIBEIRO NETO , 028290A HUGO CORREIA DE ANDRADE.
VITIMA: RIVALDO SALVINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00712 Processo: 0001107-36.2014.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. L. O. ADVOGADO: 016997PB
BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO , 032309PE ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 082/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00713 Processo: 0001454-92.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANAIRES ALMEIDA DA
SILVA ADVOGADO: 023241PB JOSE HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO DE
IGARACYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00714 Processo: 0000004-12.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL CLOVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00715 Processo: 0000013-08.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERLANDIA BARBOSA RODRIGUES ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00716 Processo: 0000718-35.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO LEITE DE SOUSA
ADVOGADO: 027277PB ACUCENA LEONARDO LACERDA. Despacho: Intime-seadvogada para no
prazo legal a presentar alegacoes finais.
00717 Processo: 0000906-62.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. R. S.
S. ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00718 Processo: 0001107-30.2013.815.0261 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LEONARDO MATIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00719 Processo: 0001931-81.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO CAVALCANTE DA
SILVA ADVOGADO: 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. Sentenca: Sentenca condenatoria
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00720 Processo: 0000192-72.2017.815.0541 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS GOMES SOUSA
JUNIORVITIMA: DJACIR ANDRADE BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00721 Processo: 0000253-59.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTHUR PEREIRA REISVITIMA: CLAUDIA VERISSIMO LUIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00722 Processo: 0000442-71.2018.815.0541 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. C. S.INFRATOR: R.
G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00723 Processo: 0000484-57.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIANA MIGLIAVADAREU:
CARLOS HUMBERTO PELUCHERA DE ABREUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00724 Processo: 0000470-12.2020.815.0301 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SEBASTIAO DA SILVA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00725 Processo: 0000071-37.2007.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA SOLANGE ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00726 Processo: 0000092-62.1997.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LAURENILDO CRISTINO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00727 Processo: 0000422-44.2006.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAURO LOURENCO DA
CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00728 Processo: 0000522-57.2010.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO DO NASCIMENTO TAVARES ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00729 Processo: 0001272-45.1999.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE AUGUSTO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00730 Processo: 0002407-43.2009.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILO BRASILEIRO VIEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00731 Processo: 0000056-82.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO CESAR LIRA DE
OLIVEIRAINDICIADO: FRANCISCO GERONIMO DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00732 Processo: 0000120-68.2013.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIVAN FRANCISCO DINIZVITIMA: MARIA DE JESUS FERREIRA FAUSTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00733 Processo: 0000475-05.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO PEREIRA DOS
SANTOSVITIMA: AVANI PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00734 Processo: 0000586-86.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO MARCIO PEDRO
DA SILVAVITIMA: ALZENETE LUCENA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00735 Processo: 0000595-14.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE SOARES DOS SANTOSVITIMA: FRANCILENE DOS SANTOS FAUSTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00736 Processo: 0000815-17.2016.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DOUGLAS DO NASCIMENTO FLORENCIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00737 Processo: 0000821-24.2016.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: AUDIVAN AMARICO ROQUEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00738 Processo: 0002575-35.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERVANDIO MARTINS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 063/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00739 Processo: 0000159-26.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALBERTO CEZAR DE SOUZA FORMIGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00740 Processo: 0000302-78.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILMO LIMA DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018