TJPB 05/10/2020 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020

Medeiros 013070 - Pb • 265; Heleno Luiz Da Silva 007882 - Pb • 315, 335; Hellen Damalia De Sousa
Andrade Lim 016751 - Pb • 428 ; Heracliton Goncalves Da Silva 007564 - Pb • 249; Hilton Hril Martins Maia
013442 - Pb • 342; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 835; Humberto Troccoli 002165 - Pb • 265;
Igor Diego Amorim Marinho 015490 - Pb • 694; Igor Medeiros Gaudencio 017485 - Pb • 235; Igor
Suassuna De Vasconcelos 047398 - Df • 79; Iranice Goncalves Muniz 049486 - Pb • 265; Iruska Da Silva
Felix 020899 - Pb • 768; Italo Charles Da Rocha Sousa 009670 - Pb • 204; Italo Ramon Silva Oliveira
016004 - Pb • 265; Jacemy Mendonca Beserra 005453 - Pb • 533; Jailson Da Silva Amaral 024642 - Pb • 307;
Jamerson Neves De Siqueira 010026 - Pb • 1; Jane Dayse Vilar Vicente 019620 - Pb • 18; Janson De Lima
Farias 018811 - Pb • 294; Jaques Ramos Wanderley 011984 - Pb • 829; Jayme Carneiro Neto 017636 - Pb
• 543, 545; Jefferson Jose Arruda De Lima 018270 - Pb • 301; Jefferson Sousa Santos 017487 - Pb • 972;
Joacildo Guedes Dos Santos 005061 - Pb • 998; Joallyson Guedes Resende 016427 - Pb • 186, 323; Joao
Batista Da Silva 002090 - Pb • 250; Joao De Deus Quirino Filho 010520 - Pb • 436, 440; Joao Fabio
Ferreira Da Rocha 018810 - Pb • 246; Joao Jose Maciel Alves 017488 - Pb • 971, 979; Joao Martins De
Medeiros Junior 017276 - Pb • 112; Joao Paulo Estrela 016449 - Pb • 438, 1046; Joao Pedro Andrade
Alexandre 016794 - Pb • 245; Joaz Sobrinho Gomes De Brito 023343 - Pb • 132; Jocel Janderlhei Alves
De Freitas 003978 - Pb • 259, 261, 263; Joelma Da Silva Sales 021106 - Pb • 530; Joil Freitas Da Silva
019343 - Pb • 134; Jonathas Bezerra De Souza 022940 - Pb • 208; Jorge Jose Barbosa Da Silva 008138
- Pb • 1041; Jorge Luiz Camilo Da Silva 008378 - Pb • 141; Jorio Machado Dantas 018795 - Pb • 4; Jose
Barros De Farias 007129 - Pb • 555, 563, 577, 618, 625, 630; Jose Beckenbaner Gouveia Da Silva 012260
- Pb • 621, 1008; Jose Belarmino De Souza 002738 - Pb • 520; Jose Carlos Cosme Dos Santos 025906 Pb • 849; Jose Dutra Da R. Filho 005071 - Rn • 301; Jose Evandro Alves Da Trindade 018318 - Pb • 1007;
Jose Fernando Gomes Correia 015372 - Pb • 113; Jose Francisco Ramalho 008025 - Pb • 930; Jose
Gouveia Lima Neto 016548 - Pb • 492; Jose Laecio Mendonca 009714 - Pb • 835; Jose Laedson Andrade
Silva 010842 - Pb • 445, 446, 449; Jose Liesse Silva 010915 - Pb • 990; Jose Luis De Sales 009351 - Pb •
530, 915; Jose Luis Meneses De Queiroz 010598 - Pb • 278; Jose Maria Oliveira Melo 026240 - Pb • 93;
Jose Maria Torres Da Silva 015591 - Pb • 967; Jose Peronico De Morais Neto 026639 - Pb • 132; Jose
Willami De Souza 004506 - Pb • 809; Jose William Soares 005706 - Pb • 253; Josefa Ladjane Marques De
Sousa 023851 - Pb • 370; Joselito Augusto Almeida 013193 - Pb • 967; Jucyann Andre Silva Araujo 019346
- Pb • 310; Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326 - Pb • 267; Kallyna Keylla Terroso Carneiro 014041 - Pb
• 171; Karla Kristhina De A Barros 019881 - Pb • 308; Katherine Valeria De O G Diniz 008795 - Pb • 227;
Katia Lanusa De Sa Vieira 002790 - Pb • 255 ; Kennard Barbosa Medeiros 015919 - Pb • 728; Klebea
Verbena Palitot C Batista 008579 - Pb • 39; Leandro Pedrosa 201927 - Rj • 542; Leomando Cezario De
Oliveira 017288 - Pb • 399; Leonardo Dantas Da Nobrega Ruffo 027849 - Pb • 79; Leonildo Apolinario De
Macedo 002638 - Pb • 399; Lilian Sena Cavalcanti 010779 - Pb • 34; Lilian Tatiana Bandeira Crispim
011846 - Pb • 438; Livieto Regis Filho 007799 - Pb • 207; Lucia De Fatima Freires Lins 004657 - Pb • 295,
441, 442, 443; Luciano G Andrade Junior 017348 - Pb • 50; Luciano Goncalves Andrade 017348 - B • 207;
Lucio Jose Silva De Lima 009998 - Pb • 645; Luiz Da Silva 004594 - Pb • 1063; Luiz Weber Do Rego Luna
Neto 026825 - Pb • 968; Manoel Idalino Martins Junior 022010 - Pb • 145, 167; Marcelino Xenofanes Diniz
011015 - Pb • 256, 257; Marcia Maria Da Silva 014342 - Pb • 1043; Marcio Bizerra Wanderley 009774 - Pb
• 736; Marco Antonio De Souza Filho 020430 - Pb • 145; Marcus De Vinicius De Lima Souza 015228 - Pb
• 31; Marcus Vinicius De Oliveira Muniz 020628 - Pb • 267; Margareth Eulalio Raposo 009007 - Pb • 229;
Maria Alzira De Sousa 024540 - Pb • 248; Maria Das Neves Da Silva Brasilino 017142 - Pb • 301, 500; Maria
Do Carmo Mauricio Da Silva 005303 - Pb • 535; Maria Dos Remedios Mendes 004774 - Pb • 35, 42, 43;
Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079 - Pb • 239; Maria Gabrielly Do Socorro Santos R 026820 - Pb • 560,
633; Maria Goretti Cordeiro De Oliveira 003406 - Pb • 1019, 1022, 1025; Maria Juvinete Anacleto 004013
- Pb • 1032, 1038, 1044, 1045, 1047, 1050, 1054; Maria Nemizia Caldeira Silva 005536 - Pb • 924; Maria
Silvonete R Do Nascimento 003942 - Pb • 701, 703; Mario Sergio De Oliveira 020413 - Pb • 553; Mauricio
Jose Alves Pereira 010863 - Pb • 39; Maurilio Wellington Fernandes Perei 013399 - Pb • 796; Maxsuel
Deizon De Freitas Gomes 016547 - Rn • 17; Messias Delfino Leite 002444 - Pb • 923, 929, 932, 933, 934,
937, 939, 940, 945, 946; Michel Alves De Andrade 019805 - Pb • 836; Miguel Moura Lins Silva 013682 - Pb
• 45; Milton Gomes Soares Junior 008262 - Pb • 139; Monaliza Maelly Fernandes Montinegr 009892 - Rn
• 727; Napoleao Fernandes B. De Andrade 011757 - Pb • 970; Natalicio Emmanuel Quintella Lima 011870
- Pb • 219; Natanael Gomes De Arruda 006903 - Pb • 957, 967; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341
- Pb • 228; Newton Nobel Sobreira Vita 010204 - Pb • 835; Nilioerton Ferreira De Sousa 021116 - Pb • 186;
Noaldo Belo De Meireles 009416 - Pb • 265; Nyhara Jordianny Melo Nunes Paiva D 017404 - Pb • 439;
Odivio Nobrega De Queiroz 002308 - Pb • 970, 974, 979, 982, 983, 984, 1058; Oscar De Castro Menezes
Filho 017405 - Pb • 145, 167; Oscar Stephano Goncalves Coutinho 013552 - Pb • 15; Otavio Gomes De
Araujo 005085 - Pb • 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 135;
Ozael Da Costa Fernandes 005510 - Pb • 438; Pablo Rhuan Do Nascimento Angelim 026701 - Pb • 31;
Pamela Ilen Lins Clementino 024960 - Pb • 308; Paulo Antonio Maia E Silva 007854 - Pb • 245; Paulo Italo
De Oliveira Vilar 014233 - Pb • 553; Paulo Luciano Nascimento Da Silva 018504 - Pb • 167; Paulo Roberto
De Lacerda Siqueira 011880 - Pb • 91, 439; Paulo Sabino De Santana 009231 - Pb • 1039; Paulo Stein
Aureliano De Almeida 014079 - Pb • 242; Pedro Matias Barbosa Neto 017726 - Pb • 572 ; Pedro Pontes
Candido 011167 - Pb • 730; Pedro Ricardo Correia Mendes 017385 - Pb • 732; Pedro Vitor De Carvalho
Falcao 009988 - Pb • 645; Percinandes De Carvalho Rocha 000946 - Pb • 533; Petronio Dantas Ribeiro
009658 - Pb • 258, 260, 262; Petronio Wanderley De Oliveira Lima 003969 - Pb • 846; Radmila Vasconcelos Hamad 019926 - Pb • 880; Rafael Nascimento Accioly 030789 - Pe • 225; Ramon Dantas Cavalcante
013416 - Pb • 712; Raphael Correia Lins 021036 - Pb • 446, 448; Rayane Karine Araujo Dos Santos 012157
- Rn • 17; Rayane Marta Tavares Da Silva 023017 - Pb • 236; Rebecka Nivea De Souto Henriques 019181
- Pb • 493; Reginaldo Paulino Da S Filho 017724 - Pb • 223; Rhuan Victor Silva Freire 020575 - Pb • 568,
580, 593; Ridalva Costa Souza 016723 - Pb • 1003; Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 852; Rinaldo
Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 34; Robevaldo Queiroga Da Silva 007337 - Pb • 437; Robson
Neves Barbosa 017460 - Pb • 244; Rodrigo Augusto Santos 017589 - Pb • 366; Rodrigo Nobrega Farias
010220 - Pb • 326; Rogerio Bezerra Rodrigues 009770 - Pb • 435; Romualdo Rodrigues De Almeida
003049 - Pb • 312; Ronaldo Ortiz Salema 193475 - Sp • 791; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb • 836;
Sabrina Pereira Mendes 013251 - Pb • 284; Saulo Medeiros Da Costa Silva 013657 - Pb • 227; Sebastiao
Nunes Bezerra 022247 - Pb • 93; Sostenys Marinho Barreto 013808 - Pb • 254; Tercio De Oliveira Ramos
015817 - Pb • 625; Teresa Raquel Alves Ribeiro Pessoa 018355 - Pb • 860; Thallyta Zhammora De Menezes
Guedes 023553 - Pb • 33; Thays Kelly Torres Rocha 016961 - Pb • 235; Thelio Farias 009162 - Pb • 225;
Thiago Araujo Silva 027267 - Pb • 247; Thiago Henrique Alves De Menezes 016770 - Pb • 4, 100; Tiago
Bastos De Andrade 016242 - Pb • 721, 890; Ticiano Da Silva Ferreira 014017 - Pb • 712; Tobias Gustavo
Borgmann 016245 - Pb • 327; Uilton Peixoto De Carvalho Silva 014085 - Pb • 227; Valber Maxwell Farias
Borba 014865 - Pb • 223; Valderedo Alves Da Silva 015923 - Pb • 1042; Valeria Maria S. Macedo Da
Fonseca 005438 - Pb • 301, 302; Valfredo Alves Teixeira 006842 - Ce • 1043; Vanessa Leite Abrantes 016407
- Pb • 283; Vera Lucia De Lima Souza 004829 - Pb • 31; Vera Vernaide Pordeus Formiga 009223 - Pb •
1049; Vinicius Jose Carneiro Barreto 015564 - Pb • 252; Viviane Marques Lisboa Monteiro 020841 - Pb
• 176; Vladimir Mina Valadares De Almeida 012360 - Pb • 326; Walbia Imperiano Gomes 015556 - Pb • 36;
Walter Batista Da Cunha Junior 015267 - Pb • 851; Welliton Dos Santos Campos 022818 - Pb • 717;
Wellys Marcio De Oliveira 019458 - Pb • 37; Welton C. Vidal De Negreiros 021956 - Pb • 243; Wilson Sales
Belchior 017314 - A • 439; Zilka Maria Lima De Sousa P. Branda 008903 - Pb • 1040, 1055

NOTAS DE FORO
CAPITAL
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 258/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0021374-46.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARLA CILENE MOURA
MATIAS ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA , 012649PB EMERSON NEVES DE
SIQUEIRA. REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 081/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0000640-22.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PAULO FIGUEIREDO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0000718-84.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FLAVIO DE LIMA DUARTEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0001121-53.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MANOELA PALMEIRA GONCALVESREU: LUIZ CARLOS COSTA SILVA NETO ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES
DE MENEZES. REU: JOSE KELINO DA SILVA LIMA JUNIOR ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. REU: LUCIANO RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: 018795PB JORIO
MACHADO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0001365-65.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ROMERO DA SILVAREU:
CARLOS ANDRE DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0001645-31.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CALIXTO DOS SANTOS
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

5

00007 Processo: 0002391-49.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS DANIEL MELO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0002491-33.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO PEDRO EVIDIO VALERIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU , 020948PB HEITOR TOSCANO
HENRIQUES. VITIMA: ESMERALDA DE SOUZA PATRICIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0002987-04.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TIAGO SANTOS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0006397-02.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO PEREIRA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0006548-65.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO JOSE XAVIER QUEIROZ ADVOGADO: 021885PB GENIVAL BATISTA DE LIMA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0006637-20.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO JOSE FEITOSA DA
COSTA JUNIORVITIMA: JEFFERSON DE ALMEIDA SOARESVITIMA: JULIANA MONICA VITALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0006857-18.2019.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARCOS ANTONIO SOARES
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0007751-91.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON ALAMO LIMA DA
SILVAVITIMA: LUCIANO FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0009521-32.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ROGERIO DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0011012-64.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADRIANA GONCALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0015215-50.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARTA RODRIGUES PEQUENOREU: RONALDO ADRIANO SILVA DE SOUZA ADVOGADO: 012157RN RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS , 016547RN MAXSUEL DEIZON DE FREITAS GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0017552-70.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DJANILSON MEIRELES DE
LIMA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: MACIEL JOSE
DA SILVA ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0020705-48.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO DOS SANTOS MEIRELESREU: WEZIO FELIX DA SILVA JUNIORREU: JEFERSON PEREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0023384-50.2016.815.2002 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: D. C. C. A. P. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0023588-12.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERTO DE FRANCA
FERREIRAREU: SEBASTIAO DINIZ BARBOSA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0025450-03.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERICK MAX DA SILVA CAVALCANTIREU: LEANDRO MACHADO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0026366-18.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILSON CARLO SILVA DE
PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0034227-74.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELINO GALDINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0037620-12.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AUGUSTO CESAR DOS
SANTOS GONZAGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0052851-11.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO DO NASCIMENTO
SEVEROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0087060-40.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WEZIO FELIX DA SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0088296-95.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KENDY DE SOUZA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00029 Processo: 0009845-80.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODRIGO DO NASCIMENTO
SILVAREU: ROMERO DOS SANTOS SILVAVITIMA: ERENILSON BENTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 009/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0017101-21.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WALLYSON MARANHAO
MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00031 Processo: 0007130-94.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO RODRIGO RIBEIRO TEIXEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: 026701PB PABLO RHUAN DO NASCIMENTO ANGELIM. REU: LUÍS CARLOS DO NASCIMENTO VICENTE ADVOGADO: 004829PB VERA LUCIA DE
LIMA SOUZA , 015228PB MARCUS DE VINICIUS DE LIMA SOUZA. REU: CLAUDIO JUNIOR DA
SILVA SANTANA ADVOGADO: 004829PB VERA LUCIA DE LIMA SOUZA , 015228PB MARCUS DE
VINICIUS DE LIMA SOUZA. REU: CARLOS ROBERTO FERREIRA PONTES ADVOGADO: 005679PB
BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA AUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 15 10 2020 AS 09H00 programa NO programa CISCO
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https://cnj.webex.com/cnj-pt/
j.php?MTID=m6acfbcc7272277f9756294ed3febfc10
00032 Processo: 0033916-83.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: M. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 011/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 0000266-34.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: M. A. S. P. A. ADVOGADO:
023553PB THALLYTA ZHAMMORA DE MENEZES GUEDES. REPRESENTANTE LEGAL: A. A. S. A.REU:
E. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0000359-31.2018.815.2004 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: M. R. C. ADVOGADO: 011589PB
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. AUTOR: M.
P. S. F. S. ADVOGADO: 010779PB LILIAN SENA CAVALCANTI. Despacho: Mantenho a decisao agravadaIntimem-se c/ urgencia para ciencia e o imediato cumprimento da decisao fls. 498/502
00035 Processo: 0000401-46.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: V. C. S. S. ADVOGADO:
004774PB MARIA DOS REMEDIOS MENDES. REPRESENTANTE LEGAL: F. M. S. V.REU: E. P.AUTOR:
F. M. S. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0000904-67.2019.815.2004 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: V. F. E. S. ADVOGADO: 015451PB
EDIZIO CRUZ DA SILVA , 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedenteDiante do exposto,julgo procedente o pedido inicial para decretar a perda da funcao publica de Conselheira Tutelar em desfavor da promovidaVANESSA FLORINDA EMERECIANO DOS SANTOS.