TJPB 16/10/2020 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020

00144 Processo: 0003304-31.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: LINDEMBERG FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 025158PB DIEGO SOARES DE ALCANTARA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0003469-10.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: HARLAN CARDOSO DE FARIAS
ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. REU: ALEXANDRE SILVA DE SOUSA ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0004121-27.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ELTON BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0004205-62.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: GILSON PAULINO DA NOBREGA
ADVOGADO: 002365PB ANTONIO LAURINDO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0005437-12.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: SILVIO ANDRE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0005513-36.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FRANCISCO SALES DA SILVA
NETO ADVOGADO: 006033PB JOAO DA MATA MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0006114-42.2018.815.2002 - DESERCAO DE PRACA REU: MELCKZEDECK CARNEIRO SILVA
ADVOGADO: 002365PB ANTONIO LAURINDO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0006590-80.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: CARLOS ALBERTO SANTANA DA
SILVA ADVOGADO: 023169PB KIMY CARICIO DA CRUZ MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0006591-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE SOARES FERREIRA
ADVOGADO: 018795PB JORIO MACHADO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0006805-22.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSEAN SIMOES DE MEDEIROS
ADVOGADO: 041664PE WAGNER DE SOUZA MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0007555-58.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FAGNER DE CARVALHO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0008796-33.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO GONCALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia
n. 50/2018
00156 Processo: 0009286-89.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: REGIVALDO PAZ DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0009869-74.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - INDICIADO: ALDREY LIMA PAIVA
ADVOGADO: 023380PB CLAUDIO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0012679-37.2009.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - INDICIADO: JOSE RAMOS PATRICIO
DA SILVA ADVOGADO: 002365PB ANTONIO LAURINDO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0013914-58.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: DANILO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0014110-28.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JONATHAN DE LIMA FARIAS
ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00161 Processo: 0000474-87.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ONILDO FERNANDES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0001245-65.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO DOS SANTOS
PEREGRINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0001349-57.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BRUNO FLORES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0001464-49.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 177/2017
2DDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0001903-89.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FABIANO NEVES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0002335-11.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TATIANA VIDAL DE NEGREIROS SPINAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0003439-82.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSEMAR MACENA LOPESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0003486-46.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO PESSOA E SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0003806-33.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ZINARIS SIMOES DE FIGUEIREDO MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0004060-06.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 083/2018
2DDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0004094-10.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA CLARA MACEDO
PORTOREU: MANUELA MOISES DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0006193-84.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO SANTOS DE
MENDONCAREU: JOSE APARECIDO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0007249-55.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATALIA CAVALCANTI MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0007486-60.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO 3 REGIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0008093-39.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL SANTOS FERRAZ
RABELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0008134-69.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON CEZAR AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0008389-27.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON MONTEIRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0010675-46.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUIZA CAETANO FRANCAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0010804-51.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JORDAO DE ARAUJO
DAMASIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0010875-82.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 205/2019
4ADDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00181 Processo: 0010926-64.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 241/2017
DDFAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0011103-91.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO LIMA DE ARAUJOREU: FRANCIEGO MACIEL DE ARAUJOREU: JOSE ANTONIO LIMA DE ARAUJOREU: JOSE LIMA DE
ARAUJOREU: EDVAN LINO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0012442-22.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VIRGINIA REGIA BARBOSA DE
SOUZA MORAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0012555-73.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO WALDES
COSTA DA SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0017455-70.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
CARVALHO FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0022934-44.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL ANTONIO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0026779-70.2004.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0028510-81.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO PEREIRA DE
ALMEIDA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0034174-93.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HILDO DE ASSIS ARNAUD
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00190 Processo: 0000868-31.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CAMILA CARDOSO RIBEIRO
DE QUEIROZ ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. Despacho: Intime-seo
Assistente da Acusacao, para no prazo legal,apresentar as alegacoesfinais.
00191 Processo: 0001626-73.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE WILLIAMS CONSTANTINO DA SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0002040-08.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: OMAR ARISTIDES HAMAD FILHO ADVOGADO: 010252PB JOSE GOMES
DE LIMA NETO. REU: RICARDO ALVES DE ARAUJO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0002076-16.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: LENILSON DE CARVALHO LUCENA ADVOGADO: 015574PB DIEGO DOMICIANO CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0003051-38.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
JOSE CARLOS DO AMARALREU: ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 022446PB ANDRE
MORAIS DUARTE , 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0006591-31.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIKA DOS PASSOS VIANA
ADVOGADO: 023723PB ANTONIO AEBERTON DA SILVA MACEDO. VITIMA: LINDOLFO DE HOLANDA
COSTA ADVOGADO: 025191PB CAIO VARANDAS PESSOA DE AQUINO , 023341PB PAULO HENRIQUE
MOURA COSTA DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0007837-62.2019.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MARIA JULLYANE BEZERRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020680PB ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO. VITIMA: RODRIGO
FERREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: 020680PB ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0009156-65.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGAR VILARIN MEIRA NETO
ADVOGADO: 017262PB DIOGO SERGIO MACIEL MAIA. REU: FABIO MEIRA RAMALHOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0010308-51.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDSON MARINHO DE CARVALHO JUNIOR ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0013041-58.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 10/2017
DCCOTAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0028858-02.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HUGO HENRIQUE ALVES
DE OLIVEIRAINDICIADO: BARBARA SCHIAVINATOINDICIADO: MARIANA CATAPANI JARRAINDICIADO: MARCELA NASCIMENTO RIBEIRO DOS SANTOSINDICIADO: JULIANA FRANCISCA GOMESINDICIADO: CAIO MARTINS MONTEIROVITIMA: JODSON TAYNAN BENICIO DOS SANTOSVITIMA:
LUCAS OLIVEIRA MIMOSOVITIMA: LIVIA PEREIRA DA SILVAVITIMA: AMINA CARVALHO DOS SANTOSVITIMA: GILVANDO PEREIRA DA SILVAINDICIADO: INVITE EVENTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 078/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00201 Processo: 0000782-94.2018.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JEAN PONTES DA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0004192-92.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA CLARA CRUZ ANDRADEINDICIADO: LUCIANO RAMOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0013299-68.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: UBIRAJARA ROCHA MEIRAVITIMA: FRANCIMAR DE SOUZA BURITIREU: SAMARA PEREIRA DA SILVAREU: JOSE PEREIRA DA
SILVAREU: JOSINALDO JOSE DOS SANTOSREU: ALEXSANDRO CARLOS DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 071/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00204 Processo: 0003430-47.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DOUGLAS LIMA DO NASCIMENTO MARQUESINDICIADO: MARILDA DA PENHA FERNANDES DE ANDRADEVITIMA: DANILO
MARQUES TENORIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0004193-77.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDUARDA EVILYN DA SILVA
NEVESREU: JOAO PAULO RAMOS DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0022220-84.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PATRICIA CONSOLATA
GOMES MANGUEIRAVITIMA: JOAO EVANGELISTA BARBOSA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0027055-81.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIELISSON SANTIAGO DA
SILVAVITIMA: MURILO DE MOURA MAIA RABELLOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 084/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00208 Processo: 0001703-82.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REU: ALECIO CLEMENTINO ALVES ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0001911-71.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDILEUZA DE OLIVEIRA
BATISTA ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0001963-62.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL COSME GUIMARAES GONCALVES ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018