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Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020

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00446 Processo: 0002362-07.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FLAVIA DA SILVA MIRANDAINDICIADO: ELIAS DA SILVA ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00447 Processo: 0000231-21.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AULERIANO DE SOUZA ADVOGADO: 023432PB REBECA MAYARA FERREIRA LOPES. VITIMA: MACILENE NUNES BRANDAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 116/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00448 Processo: 0000076-23.2020.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILDO DA COSTA SANTOS
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0000297-74.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANGELISTA OLINTRO FERREIRA ADVOGADO: 024065PB ROBERTO FELIPE DA SILVA CARDOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0000359-71.2005.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ROMILDO CALIXTO DA
SILVA ADVOGADO: 003516PB MARIA DO ROSARIO LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0000424-75.2019.815.1071 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO BATISTA ALVES FARIAS
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. VITIMA: ALAN CARVALHO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0000666-83.2009.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOACYR DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. REU: MARIA JOSE DE LIMA
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0000696-36.2000.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RAMOS SALES
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0000707-98.2019.815.1071 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: G. A. S. S.
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0000887-51.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO SABINO DE SOUSA
ADVOGADO: 204932RJ PAULO VICTOR LIMA CARLOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00456 Processo: 0000168-31.2018.815.0631 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: A.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0000195-43.2020.815.0631 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VANICLEIDE PAULINO DOS
SANTOSINDICIADO: JOSE VALMIR SIMÃO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0000417-11.2020.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INACIO DE ASSIS SILVAVITIMA: SONIA JOSE DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0000425-85.2020.815.0631 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. V. S.VITIMA: R. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0000656-83.2018.815.0631 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: A. I.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0000766-29.2011.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO LIRA DE MEDEIROSVITIMA: JOSE LEITE DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0000826-02.2011.815.0631 - CRIMES DE RESPONSABI INDICIADO: SUERTONIA BENEDITO SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0000837-31.2011.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: THAYRONNE ESTEVAN MENDES VANDERLEI ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. INDICIADO: CORIOLANO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. INDICIADO: MARCELO
BELO DE SOUZA ADVOGADO: 018795PB JORIO MACHADO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0001135-52.2013.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. L.
D.VITIMA: J. P. T.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0012145-45.2003.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. G. L.REU: S. S. B.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 092/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00466 Processo: 0000017-04.2018.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. VITIMA: EVARISTO ALVES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0000155-34.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO SILVA DE BARROSVITIMA: JEFERSON DA SILVA VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0000507-26.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALAN ELDNER PADILHA
MENDESVITIMA: MARIA AUXILIADORA SILVA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0000748-39.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CAROLINE VIEIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0000852-94.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON TEIXEIRA
DE MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0000859-18.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCIA CRISTINA DE ABREU
NONATOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0000891-86.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAIR JOSE DOS SANTOSINDICIADO: FERNANDO BARBOSA DA SILVAVITIMA: ANTONIO AMANCIO PEREIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0000963-10.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DO CARMO NOGUEIRA DA SILVAVITIMA: KRIS NOGUEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0001046-26.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE DA SILVA SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0001971-22.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIVAN MARANHAO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0002188-36.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AILTON CESAR SILVA DE
BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0004148-51.2020.815.0231 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: 0. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00478 Processo: 0000447-53.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0000507-94.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0001005-25.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0001031-23.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0001064-76.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0001146-10.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUAN LUIZ DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0001940-70.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO SOARES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 120/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00485 Processo: 0000115-56.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO DA SILVA FELIX ADVOGADO: 018807PB IVONILDO FERREIRA MONTEIRO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0000869-32.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA ANGELICA DA COSTA ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0000963-77.2017.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DARIO DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0001053-85.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARIO DOS SANTOS ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0001516-56.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO CARLOS FORTUNATOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0001536-47.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS FORTUNATOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 156/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00491 Processo: 0000578-94.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADROVANIO FERREIRA
ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 160/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00492 Processo: 0000440-94.2001.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO GOMES MONTENEGRO ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO , 022825PB BARBARA LOPES TEOTONIO CONSERVA PINTO GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0000782-41.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIMAS RODRIGUES DOS
SANTOSINDICIADO: LINDONJONSON FIALHO DA SILVAINDICIADO: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSVITIMA: EDUARDO NEY FARIAS DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0001412-05.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS LOPES
DA SILVA ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. VITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0001920-77.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CARLOS HENRIQUE
DOS SANTOS LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0002111-93.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGRIMAR ARAUJO NEVES DOS
SANTOSVITIMA: SERGIANO MONTEIRO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0002207-84.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CARLOS SANTOS
DE CASTROVITIMA: ROSANA GOMES DE SIQUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0002533-68.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DURVAL GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. REU: JOAO ANTONIO SOARES TENORIO ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. VITIMA: FAUNA SILVESTRE E ORDEM
PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0002751-28.2019.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO PEREIRA DA
SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0002801-88.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON DE SOUSA NOBREGA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. VITIMA: JOSINALDO MONTEIRO
RODRIGUESVITIMA: FRANCISCA LIGIA SILVA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0002951-35.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVALDO REINALDO DE OLIVEIRAVITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0003041-14.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALLAN GUEDES FERREIRA ADVOGADO: 024914PB ERLI BATISTA DE SA NETO , 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA
BRANDAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0003070-98.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. A. S. M. ADVOGADO: 023435PB MAYRES MORAIS PEREIRA LIMEIRA. VITIMA: A. M. O.VITIMA: J. M. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0003617-07.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO LUCINDO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0004060-89.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENILSON SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. VITIMA: MARIA ANITA ALVES CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0004281-04.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: RAELMA MONTEIRO LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0005971-44.2013.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANILO SILVA GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0007711-61.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO DE OLIVEIRA
VITURIANOVITIMA: PAULO ANDRE RODRIGUES VIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0007860-67.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGO ARAUJO SALES ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0019533-09.2002.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO MARCOS FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 024992PB ALAN DAVYD ALMEIDA SANDRO , 024989PB VINICIUS
CAMPOS DE FRANCA. VITIMA: FRANCISCA FERREIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018