TJPB 02/12/2020 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020

NASCIMENTO RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0001071-92.2017.815.0181 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. I. J. P.INFRATOR: R.
S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0001152-07.2018.815.0181 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. I. J. P.INFRATOR: R.
S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0001162-22.2016.815.0181 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALMI DA SILVA GOMES
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0001167-73.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. P. F.VITIMA: T. M. I.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0001203-18.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. ADVOGADO: 010492PB
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. VITIMA: J. Q.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0001247-71.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDINALDO SIMOES DA
SILVAVITIMA: A COMUNIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0001338-98.2016.815.0181 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: M. S. A. R.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0001423-16.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. S. F.VITIMA: M. E. F. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0001522-83.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS SEBASTIAOAUTOR:
JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0001523-68.2018.815.0181 - RELATORIO DE INVESTI AUTOR: J. P.INFRATOR: F. E. P.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0001544-44.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE ANTONIO DA SILVAVITIMA: ELIELMA DA SILVA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00376 Processo: 0001553-74.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. C. S. ADVOGADO: 017235PB
FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. VITIMA: O. C. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0001567-53.2019.815.0181 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: BRUNO LUIS FRANCA
DE OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0001602-13.2019.815.0181 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: R. B. A. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0001686-92.2011.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDNALDO DO NASCIMENTO
SANTOSVITIMA: SEVERINO FIRMINO DA SILVAVITIMA: JOSE CARLOS SOARES MORENOREU:
IVANILDO COUTINHO DE SOUZA ADVOGADO: 010033PB ERICK MACEDO , 010202PB FABIO
ANTERIO FERNANDES , 013144B ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU: ADRIANO FRANK
CARAVETA ADVOGADO: 010033PB ERICK MACEDO , 010202PB FABIO ANTERIO FERNANDES ,
013144B ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0001706-10.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE. Despacho: Intime-se o réu, por seu
advogado, para tomar conhecimento de que o feito encontra-se atualmente tramitando na 2ª Vara da
Comarca de Guarabira.
00381 Processo: 0001736-40.2019.815.0181 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: A. C. S.REU: F. J. S.
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: R. A. A. ADVOGADO:
002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA , 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0001943-39.2019.815.0181 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. I. J. P.INFRATOR: A.
G. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0002156-45.2019.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: D. L. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0002403-26.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. M. S. R. O.VITIMA: M. F.
R. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0002411-42.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA
ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO ,
017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa do 1º denunciado para
apresentar as alegações finais no prazo legal.
00386 Processo: 0002492-20.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTIÇA PUBLICAREU:
GENILSON PEDRO SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO: 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA
LEITE. REU: FABIANO DE ANDRADE SILVA ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. REU:
FELIPE ADOLFO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0002532-70.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO IZIDORO DA
SILVAVITIMA: ANTONIO GERMANO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0002612-92.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. L. S. N.VITIMA: J. G. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0002673-50.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. S. S.VITIMA: V. S. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0002703-85.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. A. F.VITIMA: A. S. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0002753-53.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUCAS BARBOSA
CABRAL ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU , 015196PB HENRIQUE TOSCANO
HENRIQUES. Despacho: Intime-seo advogado do acusado josé lucas barbosa cabral, para apresentar
asrazões recursais, no prazo legal.
00392 Processo: 0002817-24.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA PAULA DOS SANTOS
SILVAVITIMA: MARCELA ALVES LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0002874-42.2019.815.0181 - AUTO DE APREENSAO EM INFRATOR: C. A. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0002881-73.2015.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. P. O.VITIMA: M.
M. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0002892-63.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. A. F. S.VITIMA: M. G. S.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0002894-33.2019.815.0181 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: L. G. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0002963-65.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. A. S. F.VITIMA: F. A. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0002964-50.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. L. N.VITIMA: M. J. M.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0002971-42.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. S. F.VITIMA: M. E. P.
S.VITIMA: M. S. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0004296-62.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. VITIMA: JANILSON DE ALBUQUERQUE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00401 Processo: 0005388-65.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DO
NASCIMENTO CRISPINIANOVITIMA: MIRIELE DO NASCIMENTO LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0005621-62.2019.815.0181 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: D. W. G. S.VITIMA: E. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0005662-97.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIR DA SILVAVITIMA:
ANTONIA RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0005874-55.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUANA FERREIRA
VICENTEREU: GILSON INACIO DA SILVAVITIMA: DAVID EMMANUEL FERREIRA VICENTEVITIMA:
NICOLLY VICENTE GALDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0006924-87.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU , 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES ,
017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO. REU: DEBORA MACENA LOPES DA
FONSECAREU: ANA ISABEL SOBRAL DE SOUZAREU: SUELLEN CARLA ROCHA DA SILVA
WANDERLEYVITIMA: LUCIANA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA
F. DE OLIVEIRA. REU: CLAUDENICE BORGES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0008574-04.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARIOSMAR CANDIDO DA
CRUZ ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. Sentenca: Sentenca
condenatoriapena privativa de liberdade substituída por uma restritiva de direitos
00407 Processo: 0482261-51.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DEILSO VIEIRA DA
SILVAREU: JOCELIO LUIS DE MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 134/88 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00408 Processo: 0002732-38.2019.815.0181 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. I. J. G. P.INFRATOR:
A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0002814-69.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JADILSON DEIVID DE
OLIVEIRA RODRIGUESVITIMA: ANTONIO BALBINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

INGA
1A. VARA DE INGA NF 081/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00410 Processo: 0000054-58.2017.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SECRETARIA DE TRANSPORTE
DO MUNICIPIO DE SERRA REDONDAVITIMA: GLAUCEMIRO SERGIO CAVALCANTE
RIBEIROINDICIADO: DIEGO LACET SILVAINDICIADO: YKARO RHAFAELL ALBUQUERQUE
PACHECOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0000062-35.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SEVERINO JOAQUIN DA
SILVAREU: LEANDRO JUSTINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0000091-17.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARTINIANA FERREIRA
BARBOSAREU: EDMILSON CANDIDO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0000102-17.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARIANO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0000132-52.2017.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE HELDER DE
ARAUJOVITIMA: IRANILDO DA SILVA LOPESVITIMA: EDUARDO DE ANDRADE PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0000139-73.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAM DOS SANTOSVITIMA:
MARIA FABIANA DA SILVA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0000327-66.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERNANDE JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0000352-84.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO CANDIDO
TENORIOVITIMA: MARIA DAS GRACAS SOARES DE BARROSVITIMA: ROSENI SOARES DE
SANTANA VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0000439-40.2016.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0000460-79.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA APARECIDA MARTINS
MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0000486-09.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS GOMES DA
FONSECAVITIMA: JOSE OLINTO DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0000513-26.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PAULA LUNA DE
ABREUVITIMA: KATYUSCIA YONARA NOGUEIRA VERISSIMO CORREIAVITIMA: RAYNARA
KARENINA VERISSIMO CORREIAVITIMA: CHRISTYANNE MONICA SOARES VIEIRA DE LIMAREU:
ALCIDES JONATAS DE CASTRO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0000546-79.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO DA SILVA VIEIRA
LIMAVITIMA: MARIA APARECIDA PESSOA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0000547-64.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO LIMA DOS
SANTOSVITIMA: VILMA IRENE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0000581-64.2004.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OZIAS NILO DA SILVAREU:
MAGNO JOSE DOS SANTOSVITIMA: JOSEMIR PESSOA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0000589-07.2005.815.0201 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARINALVA BARBOSA DE
BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0000608-56.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO FRANCISCO DA
SILVA JUNIORREU: AVELINO HERCULANO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0000619-51.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACOB DANTVITIMA:
DEBORA ALEXANDRINA COELHO ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0000741-11.2012.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DE
SOUZAVITIMA: VERONICA SOUTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0001376-65.2007.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: G. S. D.REU: R. S. D.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0001552-44.2007.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE RODRIGUES DE
PAIVAVITIMA: ROSARIA MARIA DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0001735-15.2007.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JERONIMO NERES
SANTIAGOVITIMA: PEDRO JENRIQUE CAVALCANTE DE LUNAVITIMA: ADEILDE DO NASCIMENTO
CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 075/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00432 Processo: 0000880-25.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA INES MADALENA
VIANA ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: MUNICIPIO SAO JOSE
DE CAIANA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB EDWARD
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018