TJPB 03/12/2020 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020
RECURSO ESPECIAL – Nº 0002091-95.2014.815.2001. RECORRENTE: PREVI-CAIXA DE PREVIDÊNCIA
DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/SE
4.800), CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/SE 1.600). RECORRIDA: MARIA GONZAGA DE
OLIVEIRA. ADVOGADO: ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA(OAB/PB 10.025).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0001421-55.2014.815.0191. RECORRENTE: JOSÉ IVANILDO BARROS GOUVEIA.
ADVOGADO: SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO (OAB/PB 9.620). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RECURSO ESPECIAL Nº 0012981-59.2015.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. RECORRIDO: JAIRO MARQUES PEREIRA. ADVOGADO: DENYSON
FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PE Nº 16.791)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS
PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “ANTE O EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
RECURSO ESPECIAL – Nº 0033162-57.2010.815.2001. RECORRENTE: JOSÉ DE SOUZA CAMPOS.
ADVOGADO: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES (OAB/PB N° 2.446). RECORRIDO: BANCO
SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO: LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (OAB/PE N° 32.786).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS
PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “ANTE O EXPOSTO, ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0005131-51.2015.815.2001. RECORRENTE: SINSDER – SINDICATO DOS
SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO
RAMOS TRINDADE (OAB/PB Nº 10.017). RECORRIDOS: PAULO SOARES E OUTROS. ADVOGADOS: RICARDO
DE ALMEIDA FERNANDES (OAB/PB Nº 16.460).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS
PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “ANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO ESPECIAL – Nº 0000143-07.2017.815.2004. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO:
FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001815-23.2014.815.0301. RECORRENTE: GILBERTO TOLENTINO LEITE
JÚNIOR. ADVOGADA: JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO (OAB/PB Nº 22.555). RECORRIDO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS
PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “ANTE O EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS OPOSTOS.”
DECISÃO MONOCRÁTICA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO (PROCESSO Nº. 000111190.2012.815.0491). EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/
PB Nº 10/810). EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL (PROCESSO Nº. 0073895-94.2012.815.2001).
EMBARGANTE: JOSÉ CIRILO SOBRINHO. ADVOGADO: JOSÉ OLAVO C. RODRIGUES. EMBARGADO:
BANCO CSF S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS
PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “ANTE O EXPOSTO, RETRATO-ME DA DECISÃO QUE NEGOU
SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, COM ARRIMO NO ART. 1.021, § 2º DO CPC/15; JULGO PREJUDICADO
O AGRAVO INTERNO INTERPOSTO E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0000132-75.2003.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA:
ALESSANDRA FEREIRA ARAGÃO. RECORRIDA: NASCIMENTO E QUEIROZ LTDA. ADVOGADO: SEM
ADVOGADO NOS AUTOS.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS
PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO.”
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0041027-29.2013.815.2001. RECORRENTE: BANCO SANTANDER BRASIL
S/A. ADVOGADOS: RÔMULO PINTO DE LACERDA (OAB/PB Nº 18.584) E WILLIAN CARMONA MAYA (OAB/
SP Nº 257.198). RECORRIDO: VIJAI ELÉTRICO DO BRASIL LTDA E SAMBAMURTHI KAKAHASTI. ADVOGADOS:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS BARBOSA (OAB/PB Nº 9.534) E NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE SOUZA
(OAB/PB Nº 14.229).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS
PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “ANTE O EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DO AGRAVO EM RECURSO
EXTRAORDINÁRIO.”
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0069498-89.2012.815.2001. RECORRENTE: JOSÉ
CARLOS FREIRE MOREIRA. ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS (OAB/PB
Nº 12.378). RECORRIDA: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/
PB Nº 10.810).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS
PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE
RECURSO ESPECIAL ATÉ QUE O STJ DEFINA, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO TEMA REPETITIVO Nº
929, A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA PARA OS DEMAIS CASOS.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0006412-59.2012.815.0251. RECORRENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO
DO SUL S.A. ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/PB Nº 20.549-A). RECORRIDA: MARIA GOMES DA
ROCHA. ADVOGADO: JOSÉ MATTHESON NÓBREGA DE SOUZA (OAB/PB Nº 7.498).
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020125230 - Redução Carga Horária - Candida Carolina Nascimento de Souza; 2020143491 - Liberação de
Pagamento - Delânia Maria Araújo de Medeiros; 2020129532 - Pedido de Providências - Francisco de Sales
L. de Carvalho; 2020159922 - Pedido de Providências - Maria Luiza Britto Fernandes; 2020162296 - Pedido
de Providências - Pedro Kaio Kennedy Alves de Carvalho; 2020130869 - Pedido de Providências - Antônio
Fernando Pereira Colaço; 2020132091 - Pedido de Providências - Osvaldo Marcelo da Silva; 2020129516 Pedido de Providências - Edna Maria da Cunha Cavalcanti; 2020160661 - Pedido de Providências - Kamila
Kelly Martiniano Neves; 2020152343 - Pedido de Providências - Talita Daiane Cunha Lima; 2020131275 Pedido de Providências - Wilton Kelli Ramos Nobre; 2020137715 - Devolução de Servidor - Shirley Abrantes
Moreira Regis; 2020126878 - Pedido de Providências - Marcel Jose Queiroga Maciel; 2020129670 - Pedido de
Providências - Vivianne de Andrade Sarmento; 2020127901 - Pedido de Providências - Edval Walter Sobrinho;
2020153047- Pedido de Providências - Jonathas Alnac Neto Lopes Teotônio Conserva Pinto; 2020156455 Pedido de Providências - Gilvana Ribeiro de Brito; 2020143678 - Pedido de Providências - João Bosco
Gouveia Rolim; 2020149630 - Pedido de Providências - Isabelly Fernandes Silva de Souza; 2020144677 Pedido de Providências - Jussara do Carmo Lima Cunha; 2020100016 - Pedido de Providências - Daniela
Rolim Bezerra; 2020134917 - Pedido de Providências- Tarcísio Bruno Luna Andrade; 2020152724 - Pedido de
Providências - José Bernardino de Sousa; 2020130617 - Pedido de Providências - Genilson Araújo de
Figueiredo; 2020155446 - Pedido de Providências - André de Moura Marques; 2020156617 - Pedido de
Providências - Paulo Henrique Felix dos Santos; 2020148088 - Pedido de Providências - Lavinny do
Nascimento Medeiros; 2020119864 - Pedido de Providências - Stephanie Egypto de Araújo Duda Ferreira;
2020156617 - Pedido de Providências - Paulo Henrique Felix dos Santos; 2020150152 - Pedido de Providências
- Ana Clara de Freitas Coura; 2020150706 - Pedido de Providências - Filipe Igor Lacerda Barbosa; 2020108457
- Pedido de Providências - Empresa de Segurança FALCONSEG; 2020150474 - Pedido de Providências Caio Cezar Ferreira Bastos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020096813
- Requisição de Funcionário - Higyna Josita Simões de Almeida; 2019204480 - Pedido de Providências - Carmen
Helen Agra de Brito; 2020081429 - Pedido de Providências - SINDOJUS
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o arquivamento dos seguintes processos: PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO: 2020108473 - Designação - Michelini de Oliveira Dantas Jatobá; 2020102477
- Pedido de Providências - SINTAJ/PB; 2020146814 - Pedido de Providências - 4ª Vara da Fazenda Pública
/ João Pessoa
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Dalmi Vieira Carneiro
955
Requisitado
São João do Rio do Peixe
21/11/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Dalmi
Vieira Carneiro
956
Requisitado
Bom Sucesso, Cajazeiras
22 e 23/11/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
e Conceição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel
de Lima Silva
1018
Técnico Judiciário-Tecnologia
Juazeirinho
02/12/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
da Informação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Irineu F. do Nascimento
1006
Requisitado
Lucena
24/11/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo César Soares
1017
Auxiliar Judiciário
Monteiro, Princesa Isabel,
30/11; 01, 02, 03 e 04/12/2020
Trabalho designado
Serra Branca e Sumé
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de dezembro de 2020. GISELE ALVES BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Daniel de Lima Silva
1009
Técnico Judiciário-Tec. da Informação
Ingá
01/12/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de L. Araújo
1008
Requisitado
Alagoa Grande, Alagoa Nova,
30/11; 01,02 e 03/12/2020
Trabalho designado
Alagoinha, Araruna, Areia,
Bananeiras, Belém, Boqueirão,
Cuité, Esperança, Picuí, Pocinhos,
Queimadas, Remígiio e Solânea
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco José de F. Leitão
932
Gerente de Engenharia e Arquitetura
Pedras de Fogo
29/10/2020
Trabalho designado
José Irineu F. do Nascimento
1007
Requisitado
Cajazeiras, Catolé do Rocha,
30/11; 01,02,03 e 04/12/2020
Trabalho designado
Conceição, Coremas, Itaporanga,
Monteiro, Patos, Piancó, Pombal,
Princesa Isabel, Santa Luzia,
Serra Branca, Soledade, Sumé,
São Bento, São José de
Piramhas, São João do Rio
do Peixe, Taperoá e Teixeira
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de dezembro de 2020. GISELE ALVES BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.