TJPB 11/02/2021 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 12- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0883876-70.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: ALCEU FELIX SANTA
ROSA ADVOGADO: FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS, OAB/PB 21.146
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 13- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080155416.2018.815.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO AGRAVANTE: DÉBORA DOS
SANTOS PEREIRA ADVOGADO: LEOMANDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA, OAB/PB 17.288 AGRAVADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 14- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802919-46.2018.8.15.0731
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO ADVOGADA: ANA
CAROLINA M. MACIEL, OAB/PB 16.875 APELADO: INCOMEL - INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA ADVOGADO:
BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, OAB/PB 11.974
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801647-17.2018.8.15.0731
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: JOÃO ELIAS DA SILVA FILHO ADVOGADO: ARTHUR
BENVINDO PINTO DE SOUZA, OAB/PE 28.194 APELADO: MARCOS LEONARDO ELIAS DE SOUZA,
REPRESENTADO POR SEU GENITOR SÁTIRO LEONARDO SOUZA MARCOLINO ADVOGADO: LUCIANO
HONÓRIO DE CARVALHO, OAB/PB 9378
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0823355-67.2016.8.15.2001
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE 01: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA PIMENTA ADVOGADO: RICARDO JOSÉ PORTO, OAB/PB 16.725 APELANTE 02: MARGARETH ALVES DA NÓBREGA
ADVOGADO: MARCUS RAMON ARAÚJO DE LIMA, OAB/PB 13.139 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086110858.2016.8.15.2001 ORIGEM:10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463 E LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13040 APELADA: ROSETE JORGE DE SOUSA DEFENSOR PÚBLICO: AMERICO GOMES DE ALMEIDA, OAB/PB 8424
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0812858-75.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: C. V. B. D. M. S. E C. B. D. M. S., REPRESENTADOS POR SUA GENITORA, POLLYANNY DIAS
BEZERRA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB Nº 21.267) AGRAVADO:
CLAUDIO VICTOR DE MEDEIROS SOUTO ADVOGADA: SAMARA VASCONCELOS ALVES, OAB/PB 16.986
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0071653-94.2014.8.15.2001 ORIGEM: 4° VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: LUCAS ANDRÉ SALVINO ADVOGADA: ANA PAULA GOUVEIA FERNANDES, OAB/PB 20.222
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080863630.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL AGRAVANTES: ANA TEREZA NAVARRO SERRANO DE LIMA E OUTRA ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JÚNIOR, OAB/PB 11.591 AGRAVADA:
SONIA MARIA CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. SILVA, OAB/PB 11.689
PROCESSOS físicos
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 21- AGRAVO INTERNO Nº 0041696-47.2011.815.2003
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ADVOGADO:
ALEXANDRE MIRANDA LIMA, OAB/RJ 131.436 AGRAVADO: IBERMOM XAVIER FERREIRA ADVOGADA:
MARIA CRISTINA CAVALCANTE PINHEIRO, OAB/PB 13.387
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 22- AGRAVO INTERNO Nº 0001502-11.2013.815.0491
ORIGEM: COMARCA DE UIRAÚNA AGRAVANTE: JOSEFA ALVES DE ANDRADE ADVOGADO: HEMERSON
SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA, OAB/PB 16.732 AGRAVADOS: AGENOR ABRANTES SARMENTO E
FRANCISCA ALVES ABRANTES ADVOGADOS: RAIMUNDO SEZÁRIO DE FREITAS, OAB/PB 4.018 E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 23- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000121596.2014.815.0981 ORIGEM: 4ª VARA DE QUEIMADAS EMBARGANTE: MARIA DAS DORES FERREIRA
ADVOGADO: FÁBIO LOURENÇO FIGUEIREDO, OAB/PB 25.665 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 24- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 003712306.2010.815.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS
LTDA ADVOGADOS: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS, OAB/PB 11.751 E OUTRO EMBARGADA:
MARCELLE GOUVEIA MESQUITA ADVOGADO: THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO, OAB/PB 14.370
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000461607.2001.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTES: LÍVIA MONTENEGRO DE MORAIS E OUTROS ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS, OAB/PB 10.050 EMBARGADA: SUL
AMÉRICA SEGUROS DE PREVIDÊNCIA E PESSOA S.A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI, OAB/PE 21.678
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000058017.2015.815.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: MARIA APARECIDA NÓBREGA
DIAS ADVOGADO: RODOLFO NÓBREGA DIAS, OAB/PB 14.945 EMBARGADO: CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA ADVOGADO: CARLOS EMÍLIO FARIAS DA FRANCA, OAB/PB 14.140 INTERESSADO: FORD
CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 27- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 003881365.2013.815.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: NOBRE SEGURADORA DO
BRASIL S.A. ADVOGADO: SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE, OAB/PB 20.111-A EMBARGADO: CLEIDSON DOS SANTOS FREITAS ADVOGADA: LIDIANE MARTINS NUNES, OAB/PB 10.244
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000046269.2014.815.0681 ORIGEM: COMARCA DE PRATA EMBARGANTE: MARCEL NUNES DE FARIAS ADVOGADA: ALESSANDRA RAMALHO ROCHA, OAB/PB 19.638 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 29- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030614-10.2013.815.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ANDRÉA CUNHA LIMA BRANCO ADVOGADOS: THÉLIO FARIAS, OAB/PB 9.162 E OUTRO APELADO: CONDOMÍNIO SHOPPING CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA, OAB/PB 14.644
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 30- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005331-34.2010.815.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 1º APELANTE: EDSON CÉZAR AZEVEDO ADVOGADO: HEVERSON
SMITH MEDEIROS ALVES, OAB/PB 14.853 2ª APELANTE: RENATA EMÍLIA CARVALHO AZEVEDO ADVOGADA: MARIA DO CARMO M. DE ARAÚJO, OAB/PB 8767 3º APELANTE: DAMÁSIO FRANCA JÚNIOR ADVOGADO: DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA NETO, OAB/PB 11.707 APELADOS: OS MESMOS.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
05º SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 01 DE MARÇO DE 2021 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 08 DE MARÇO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
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RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0844270-35.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL EMBARGANTE: NADJA HELAINE DE ARAÚJO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 EMBARGADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801355-39.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:
JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA Nº 17.023 EMBARGADO: JESSYKA OHANA SILVA ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS - OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803017-67.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL EMBARGANTE: WEVERTON MEDEIROS DE QUEIROGA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA – OAB/PB 6003 E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 EMBARGADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 06 – AGRAVO
INTERNO Nº 0115141-70.2012.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA AGRAVADO: AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTE NETO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 07 – AGRAVO
INTERNO Nº 0819660-42.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: FERNANDO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 08 – AGRAVO
INTERNO Nº 0093437-98.2012.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: EDGAR RAMALHO DE FREITAS ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO XAVIER OAB/PB 14897
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 09 – AGRAVO
INTERNO Nº 0860287-20.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
AGRAVADO: STEFERSON GOMES NOGUEIRA VIEIRA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/
PB N.º 13.771 INTERESSADO: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 10 – AGRAVO
INTERNO Nº 0002406-48.2012.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA A COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO
DE ALENCAR AGRAVADO: FORT LAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE ALUMÍNIOS LTDA
ADVOGADO: FÁBIO ALMEIDA DE ALMEIDA – OAB/PB 14755 E JULIO CESAR VICTOR SARMENTO – OAB/
PB 14668
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 11 – AGRAVO
INTERNO Nº 0862131-39.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS AGRAVADO: JOÃO VICENTE DA SILVA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771 INTERESSADO: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 12 – AGRAVO
INTERNO Nº 0800689-38.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
AGRAVADO: PEDRO CEZARIO NOBREGA CAVALCANTE ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/
PB N.º 13.771 INTERESSADO: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 13 – AGRAVO
INTERNO Nº 0810641-90.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
AGRAVADO: RENATA FERREIRA ARAUJO ADVOGADO: JOSEPH LENIN RODRIGUES VERÍSSIMO OAB/
PB Nº 21.778
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 14 – AGRAVO
INTERNO Nº 0846073-24.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS AGRAVADO: VICTOR AUGUSTO ROCCO RIBEIRO ADVOGADO: WALLACE
ALENCAR GOMES - OAB/PB 24.739
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 15 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0813708-97.2017.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA OAB/
PB Nº 21.714-S APELADO: SAMIR PAIVA DO ESPÍRITO SANTO, ANTÔNIO PRADO DO ESPÍRITO SANTOS,
VERA PAIVA DA SILVEIRA ESPÍRITO SANTO, SAMILLE PAIVA DO ESPÍRITO SANTO E CRISTINA DO
ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: ANDREZA GOMES NÓBREGA VENTURA OAB/PB 20307
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 16 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800800-85.2017.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE:
LEONARDO BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADA: ANA PAULA GOUVEIA LEITE – OAB/PB 20222 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA OBS.: IMPEDIMENTO DES. JOÃO ALVES DA SILVA – ID 8234240
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 17 – JUÍZO DE RETRATAÇÃO Nº 0800018-85.2017.8.15.0361. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRARIA. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BORBOREMA. ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. - OAB/PB
6974 RECORRIDO: ADRIANO SALUSTINO DE SOUSA. ADVOGADOS: JOÃO CAMILO PEREIRA - OAB/PB
2834 E NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA - OAB/PB 19292
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 18 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 3015021-94.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
EMBARGANTE: EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A – PBTUR. ADVOGADO: FELIPE CRISANTO
MONTEIRO NÓBREGA OAB/PB 15.037 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORA:
MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO. INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 19 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800196-74.2018.8.15.0401. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO.
EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO
EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 EMBARGADA: CLARA VITORIA MARIETA DA
SILVA, MENOR REPRESENTADA POR NEILMA TRAVASSOS DA SILVA. ADVOGADO: CLODOVAL BENTO
DE ALBUQUERQUE SEGUNDO - OAB/PB 18.197.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 20 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0868850-66.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: JHOSEFE DOS SANTOS MOURA. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA – OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, ANA CAROLINA
MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 E MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A EMBARGADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADEMAR AZEVEDO REGIS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0811937-82.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ
EMBARGANTE: UIRASSU DE MELO MEDEIROS ADVOGADO: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO OAB/PB
5.405 E LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO OAB/PB 14.916 EMBARGADO: ANTÔNIO DE PÁDUA
PEREIRA LEITE ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA OAB/PB 11.642
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 21 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0810418-11.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO. EMBARGANTE: MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. ADVOGADO: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO OAB/BA 14.534. EMBARGADO: RAEMA ALMEIDA BORGES. ADVOGADA: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (OAB/PB 15981).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807295-82.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL EMBARGANTE: JOSEFA HONORATO DA ANUNCIAÇÃO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA – OAB/PB 6003 E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 EMBARGADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 22 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0001070-92.2015.8.15.0241. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO. EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS FREDERICO
NÓBREGA FARIAS OAB/PB 7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 10.220, GEORGE OTTÁVIO
BRASILINO OLEGÁRIO OAB/PB 15.013 E JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. OAB/PB 11.591 EM-