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Diário da Justiça ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021

00105 Processo: 0000325-35.2011.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
JOAO DOS SANTOS SILVAVITIMA: SIMONE VIEIRA DA CRUZREU: IVALDO RIBEIRO ROCHAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0000738-82.2010.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERSON LUIZ FIRMINO
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. VITIMA: ELIETE FELIX DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0000852-50.2012.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
HILDEBRANDO PEREIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0001631-34.2014.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMILDO RICARDO DA
SILVAVITIMA: ARIANA GABRIELA LOURENCO CRISPIMVITIMA: RAISSA MIRELLY DOS SANTOS
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00109 Processo: 0000006-52.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0001453-17.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00111 Processo: 0002332-58.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ISAURA
DE JESUS ADVOGADO: 010934PB JOSE BEZERRA DE SOUZA. REU: APAMIC ASSOCIACAO DE
PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE EREPRESENTANTE LEGAL: MARIA CLEONICE DO
NASCIMENTOREU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREU: INSTITUTO MATERNO INFANTIL DR JULIO
BANDEIRA DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00112 Processo: 0001489-64.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELSON DA SILVA LIRA
ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. REU: MANUELA DAS NEVES ADVOGADO:
019775PB VANINA SANTIAGO DE FREITAS ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00113 Processo: 0000148-19.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS GUEDES DA
SILVAVITIMA: MARCOS ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0000247-52.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DOMINGUESVITIMA:
SEVERINO DOS RAMOS RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0000359-21.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERONILDO PEREIRA DA
SILVAVITIMA: MARIA DE JESUS DOS SANTOS MUDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0000372-15.2019.815.0381 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: K. F.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0000752-43.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADELIO GONDIM RAMOSVITIMA:
DEZIANE FERREIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0000754-47.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARLINDO FEREIRA DE
OLIVEIRAVITIMA: DENIZE DE ARAUJO MARCELINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0000808-13.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0000870-48.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS INALDO ALVES DA
SILVAVITIMA: CATADORES DE LIXO DE MOGEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0001225-58.2018.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: P. J. S.VITIMA: E. M.
M. D. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0001268-92.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL BARBOSA DA
SILVAVITIMA: MARIA DAS DORES TARGINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00123 Processo: 0000098-88.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON DA SILVA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00124 Processo: 0000108-63.2020.815.0251 - PEDIDO DE PRISAO TEM AUTOR: DELEGACIA DE HOMICIDIOS
DE PATOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 026/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00125 Processo: 0000403-08.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICCARDO PATRESE
MAMEDE PAULOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0001035-68.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ANTONIO CAROLINO DELGADO NETO ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO
DE OLIVEIRA DELFINO , 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: LINDEMBERGUE
GUEDES DELGADO ADVOGADO: 007470PB KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. REU: JOABSON
GUEDES DELGADO ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO , 006811PB AFONSO
JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: INES MARIA GUEDES DELGADO ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO
DE OLIVEIRA DELFINO , 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: FERRO COM DE
FERRAGENS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0001409-45.2020.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALAN FELIX PALMEIRASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0001909-53.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ELISEU MACEDO
SANTOS ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO , 022506PB DENIS MAIA SILVINO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0004094-64.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ARIBETANIA DA COSTA NOBREGA BARBOSA ADVOGADO: 006632PB
ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0004200-65.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HAMILTON REMIGIO
DE ASSIS MARQUESVITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00131 Processo: 0004220-56.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONIEL SILVA LEITEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0005280-98.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ABEDENEGO DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. REU: ALEXSANDRA DE
ARAUJO QUIRINO ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. REU: ANA CARLA
DE ARAUJO QUIRINO SOARESREU: ARISTENIO UILIAM SOUZA DE OLIVEIRAREU: FRANCILENE
FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. REU:
JOSE TARCISO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO.
REU: JOSEILSON JORGE SILVAREU: KALIANE MARIA DE ARAUJO ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM
MARTINS DA COSTA NETO. REU: CARLOS ALEXANDRE DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0006140-31.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL LEMOS COUTINHO
ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE
MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0007555-73.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO EDIPO GOMES
ADVOGADO: 023435PB MAYRES MORAIS PEREIRA LIMEIRA. REU: ADERIVALDO PEREIRA DE
ALENCAR ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. VITIMA: LUCINALDO ALVES DELFINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0008939-76.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO GONCALLO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0009358-33.2014.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANDUY BERNARDO
CEZAR ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 014/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00137 Processo: 0000062-82.2017.815.0541 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUIZ
GONZAGA ACIOLEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00138 Processo: 0000281-05.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO MACHADO
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0001866-63.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO DE SOUSA SILVA
ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA , 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS.
VITIMA: CARLOS JOSE SEABRA DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0003424-12.2012.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERTO DA
SILVAINDICIADO: FRANCISCO VENANCIO DA SILVAINDICIADO: FRANCISCA GOUVEIA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00141 Processo: 0000249-04.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLEI JOÃO DO
CARMO ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 028/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00142 Processo: 0001109-03.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MILENNA TOMAZ DE SOUZAVITIMA:
SIMONE TOMAZ DE CARVALHOREU: VERONICA MARIA DA CONCEICAO GOMES ADVOGADO: 016643PB
JOSE DOMINGOS MARTINS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 009/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00143 Processo: 0000208-64.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO DOS SANTOS
FILHO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00144 Processo: 0000270-17.2017.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PETRONIO BATISTA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 006/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00145 Processo: 0001359-62.2005.815.0051 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE TRIUNFO
ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: SINFUMSPE SINDICATO DOS
SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TRIUNFO ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO
MACIEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00146 Processo: 0001501-26.2014.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EDINALDO BENTO DA
SILVA ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO , 026277PB JAYR THOMAZ RAMALHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00147 Processo: 0000699-57.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA BANDEIRA
PEREIRAVITIMA: BELIZARIA BANDEIRA PEREIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00148 Processo: 0001023-74.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DOS SANTOS
SILVAREU: PATRICIA MOREIRA JARDIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00149 Processo: 0000066-39.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO MENDES DOS