Diário da Justiça ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021 00105 Processo: 0000325-35.2011.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA: JOAO DOS SANTOS SILVAVITIMA: SIMONE VIEIRA DA CRUZREU: IVALDO RIBEIRO ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00106 Processo: 0000738-82.2

Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 30(trinta) dias,requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. 00836 Processo: 0000427-98.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAMISIO MANGUEIRA DA SILVA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES,RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. REU: MOVING FASHION MANNEQUINS FABRICACAO E COM DE PLASTIC

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 constitucional (direito à saúde) no limbo da normatividade abstrata. - “Entre proteger a inviolabilidade do direito à vida, que se qualifica como direito subjetivo inalienável assegurado pela própria Constituição da República (art. 5, caput), ou fazer prevalecer, contra essa prerrogativa fundamental, um interesse financeiro e secundário