TJPB 01/03/2021 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021
RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, PARA ANULAR A SENTENÇA, PEDIU
VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES, AGUARDA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 27 – REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0088041-43.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EXEQUENTE(S):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. EXECUTADO(S):
José Joácio de Araújo Morais. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.11.2020: “APÓS VOTO DO RELATO QUE DEU
PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, PARA ANULAR A SENTENÇA, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES,
AGUARDA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 28 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000150-79.2015.8.15.0351. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. APELANTE(S): O Município de
Sapé. ADVOGADO(S): Geminiano Luiz M. Limeira Filho (OAB/PB 11.234). APELADO(S): Letícia Maria Ângelo
de Souza. ADVOGADO(S): Maria Verônica Luna Freire Guerra (OAB/PB 9492). COTA DA SESSÃO NO DIA
08.09.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, A EXMA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES,
AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.02.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE REJEITOU
A PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE E NO MÉRITO, NEGOU PROVIMENTO AO APELO, ABRIU
DIVERGÊNCIA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, QUE ACOLHEU A PRELIMINAR.
PEDIU VISTA, O EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0847545-60.2017.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Gilberto
Lyra Stuckert Filho. ADVOGADO(S): Anilson Navarro Xavier (OAB/PB 8221). APELADO(S): José Carlos
Garbulha – ME. ADVOGADO(S): JEFERSON MENEZES CHAVES (OAB/RJ 156.778). COTA DA SESSÃO
NO DIA 01.02.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO APELO, PARA REFORMAR
A SENTENÇA E JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS,
AGUARDA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0851490-55.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Flávio José Costa de Lacerda. APELADO(S): José
Eugênio Sobrinho – sem advogado constituído nos autos. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.11.2020: “APÓS
VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, PEDIU VISTA, A
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES, AGUARDA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002436-42.2006.8.15.2001. ORIGEM: 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. APELADO(S): Plasfort
Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. e Outros. Defensora Pública: Ariane Brito Tavares. COTA DA SESSÃO
NO DIA 24.11.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, A
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES, AGUARDA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0019725-41.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1a Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. APELADO(S): Janete Silva Costa
– Me e Janete Silva Costa. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.11.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU
PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AGUARDA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0818509-07.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital. APELANTE(S): O
Estado da Paraíba, representador por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda. APELADO(S): Kamila
Diniz Correia de Araujo – sem advogado constituído nos autos. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.11.2020: “APÓS
VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, A EXMA DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AGUARDA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0816900-52.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6a Vara da Fazenda da Comarca da Capital. APELANTE(S): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda. APELADO(S): Edvaldo Caetano
da Silva – sem advogado constituído nos autos. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.11.2020: “APÓS VOTO DO
RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, A EXMA DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AGUARDA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000327-45.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1a Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. APELADO(S):
N C JOIAS LTDA. - ME sem advogado constituído nos autos. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.11.2020: “APÓS
VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AGUARDA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811116-51.2015.8.15.0001. ORIGEM: 3a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar.
APELADO(S): Felinto Indústria E Comércio Ltda. - sem advogado constituído nos autos. COTA DA SESSÃO
NO DIA 24.11.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, A
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES, AGUARDA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0020169-79.2010.8.15.2001. ORIGEM: 1a Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O Estado da Paraíba, representados por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja. APELADO(S):
Paulo Dias Ferreira e Outros. DEFENSORA(S): Ariane Brito Tavares. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.11.2020:
“APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AGUARDA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0011828-15.2013.8.15.0011. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): HELENA
MARIA DOS SANTOS E OUTRAS. ADVOGADO(S): Patrícia Taveira Brasil (OAB/PB 16.554). APELADO(S):
FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB/SP 128.341).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0840460-23.2017.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível desta Capital. APELANTE(S): AGAMENON DA CUNHA
LIMA FILHO E OUTROS. ADVOGADO(S): KARINA PALOVA VILLAR MAIA (OAB/PB 10.850). APELADO(S):
CONDOMÍNIO LUXOR TAMBAÚ HOME SERVICE. ADVOGADO(S): LEIDNER DE ALMEIDA SALDANHA (OAB/
PB 24.111).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 40 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809979-61.2020.8.15.0000.
ORIGEM: 2° Vara Mista da Comarca de Esperança. AGRAVANTE(S): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. ADVOGADO(S): George Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PB 15.013) e outros. AGRAVADO(S):
Girlene Duarte Herculano e Moacy Herculano da Silva. ADVOGADO(S): GENILDO VASCONCELOS CUNHA
JÚNIOR (OAB/PB 24.343).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 41 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804573-30.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL – BNB. ADVOGADO(S): Geórgia Maria Almeida Gabínio (OAB/PB 11.130). 1°
AGRAVADO(S): JÚLIO CÉSAR MELQUÍADES GOMES DE LIMA. ADVOGADO(S): Aleksandro de Almeida
Cavalcante (OAB/PB 13.311). 2° AGRAVADO(S): CONSTRUTORA VICTORY LTDA – ME. ADVOGADO(S):
AUGUSTO SERGIO S. DE BRITO PEREIRA (OAB/PB 4154) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 42 – AGRAVO INTERNO Nº 080753203.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): LINDALVA
OLIVEIRA SANTOS. ADVOGADO(S): BRUNO BRILHANTE (OAB/PB 15.517). AGRAVADO(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000198213.2009.8.15.0981. ORIGEM: 2° VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS. APELANTE(S): SILVANA DE
SOUZA DANTAS E OUTROS. ADVOGADO(S): Humberto Albino da Costa Júnior (OAB/PB 17.484), MONICA
PATRICIA MARSICANO DE BRITO (OAB/PB 19.290) e outros. APELADO(S): ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO (OAB/PB
15.013).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080000198.2019.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): João Nazaro da
Silva. ADVOGADO(S): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451). APELADO(S): Banco Panamericano S/A.
ADVOGADO(S): FELICIANO LYRA DE MOURA (OAB/PB 21.714A).
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 25/02/2021
Processo: 0000013-73.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Correicao
Ordinaria - Atos Administrativos Requerente: Corregedoria Geral De Justica, Requerido: Juizo Da Comarca De
Solanea, Processo: 0000014-58.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Processo Administrativo - Atos Administrativos Historico: Relatorio Do Regime De Jurisdicao Conjunta (RES.CM,
03/2020) Da 1a.Vara Cível Da Comarca De João Pes-, Soa, Capeado Atraves Do Oficio 08/2020., Processo:
0000015-43.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Correicao Ordinaria - Atos Administrativos Requerente: Corregedoria Geral De Justica, Requerido: Juizo Da Comarca De
Caapora, Processo: 0000016-28.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Correicao Extraordinaria - Atos Administrativos Corrigente: Corregedoria Geral De Justica, Corrigido: 3a. Vara
Da Fazenda Pública Da Capital, Processo: 0000017-13.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Correicao Extraordinaria - Atos Administrativos Corrigente: Corregedoria Geral De Justica,
Corrigido: 17a. Vara Civel De Joao Pessoa, Processo: 0000018-95.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Correicao Ordinaria - Atos Administrativos Requerente: Corregedoria Geral De
Justica, Requerido: Juizo Da Comarca De Jacarau, Processo: 0000019-80.2021.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Administrativo - Processo Administrativo Disciplinar Ou
Sindicancia Recorrente: José Roberto Barros De Oliveira, Advogado: Aniel Aires Do Nascimento, Recorrido:
Corregedoria Geral De Justica, Processo: 0000020-65.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Recurso Administrativo - Processo Administrativo Disciplinar Ou Sindicancia
Recorrente: Clodoaldo Oliveira Melo, Advogado: Jose Maria Oliveira Melo, Recorrido: Corregedoria Geral De
Justica, Processo: 0000021-50.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Recurso Administrativo - Processo Administrativo Disciplinar Ou Sindicancia Recorrente: Maria Neuzilene
Ferreira Dos Santos, Advogado: Alex Taveira Dos Santos, Recorrido: Corregedoria Geral De Justica, Processo: 0000022-35.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Administrativo Processo Administrativo Disciplinar Ou Sindicancia Recorrente: Albanise Carneiro De Andrade, Advogado:
Yuri Paulino De Miranda, Recorrido: Corregedoria Geral De Justica, Processo: 0000023-20.2021.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Recurso Administrativo - Processo Administrativo Disciplinar Ou Sindicancia Recorrente: Janaina Toscano Porpino De Lucena, Advogado: Nelson Davi
Xavier, Recorrido: Corregedoria Geral De Justica.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado
Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 45; Alberdan Jorge Da Silva Cota 001767
- Pb • 80; Alexandre Dimitri Moreira De Medeir 020305 - Pe • 153; Amanda Costa Souza Villarim
013314 - Pb • 154; Anaximandro De A. Siqueira Sousa 013312 - Pb • 57; Antonio Carlos Dos Santos
006916 - Pb • 32; Antonio Cesar Lopes Ugulino 005843 - Pb • 109, 110; Artur Araujo Filho 010942 Pb • 129; Bruno Rayk Azevedo 025900 - Pb • 47; Bruno Torres De Souza Ferreira 026517 - Pb • 66;
Bruno Veras De Queiroz 012982 - Pb • 136; Carlos Andre Bezerra 010551 - Pb • 82; Carlos Frederico
Nobrega Farias 007119 - Pb • 36; Carlos Rogerio Marinho Dias 010819 - Pb • 136; Ciane Figueiredo
Feliciano Da Silva 006974 - Pb • 134; Claudio Batista De Alcantara 005757 - Pb • 50; Claudio
Francisco De Araujo Xavier 012984 - Pb • 103; Claudio Pio De Sales Chaves 012761 - Pb • 154;
Clebson Wellington Leite De Sousa 024053 - Pb • 79; Douglas Anterio De Lucena 010505 - Pb • 129;
Emmanuel Saraiva Ferreira 016928 - Pb • 153; Eurides Maria Dos Santos Vitorino 007234 - Pb • 112;
Fernando Antonio Lisboa Filho 014535 - Pb • 134; Francisco Elihimas Neto 000988 - Pb • 132;
Gilberto Gomes Lins 008714 - Pb • 111; Glaucia Fernanda Neves Martins 007711 - Pb • 36; Guilherme
Melo Da Costa E Silva 020719 - Pe • 153; Gustavo Alves Dantas Moreira 024570 - Pb • 102; Harley
Hardenberg Medeiros Cordeiro 009132 - Pb • 21; Henrique Tenorio Dourado 013415 - Pb • 127;
Inacio Justino Maracaja 007300 - Pb • 82, 90; Jailson Barros Do Nascimento 010189 - Pb • 153;
Jaldemiro Rodrigues De Ataide 011591 - Pb • 152; Jandui Barbosa De Andrade 009652 - Pb • 41;
Jefferson Almeida De Souto 018465 - Pb • 41; Jimmy Abrantes Pereira 011821 - Pb • 152; Joao Soares
Da Costa Neto 008699 - Pb • 131; Jocel Janderlhei Alves De Freitas 003978 - Pb • 35; Joelna
Figueiredo 012128 - Pb • 82; Jorge Luiz Camilo Da Silva 008378 - Pb • 82; Jose Felismino 006192
- Pb • 78; Jose Helio De Oliveira Junior 006266 - Pb • 111; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb
• 91; Jose Rodrigues Neto Segundo 013891 - Pb • 111; Joseane Feliciano 013030 - Pb • 136;
Katherine Valeria De O G Diniz 008795 - Pb • 29; Leonardo Jose Videres Trajano 009382 - Pb • 36;
Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863 - Pb • 135; Luciana Martins Da Silva 013673 - Pb • 30;
Luciano Carneiro Da Cunha Filho 017923 - Pb • 10; Luis Carlos Laurenco 016780 - Ba • 129; Manoel
Inacio Dos Santos 002267 - Pb • 134; Marcio Maciel Bandeira 010101 - Pb • 41; Marcos Antonio
Inacio Da Silva 004007 - Pb • 133; Marcos Tulio Rodrigues Athayde 007583 - Pb • 134; Maria De
Fatima Fernandes Batista 004585 - Pb • 97; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb • 33;
Maria Lucilia Gomes 084206 - Pb • 81; Maria Nilva Martins Cardoso Sousa 009815 - Pb • 34; Maria
Silvana Alves 024046 - Pb • 92; Miguel Moura Lins Silva 013682 - Pb • 127; Renata Toscano De Brito
Souza 014337 - Pb • 112; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 147; Rodrigo Araujo Reul
013864 - Pb • 28; Rodrigo Augusto Santos 017589 - Pb • 40; Rodrigo De Lucena Araujo 029793 - Pe
• 153; Ronny Charles Lopes De Torres 010479 - Pb • 136; Rosangela Maria De Medeiros Brito 004438
- Pb • 104; Saulo Medeiros Da Costa Silva 013657 - Pb • 29; Sheila Taruza Dos S Vasconcelos 007238
- Pb • 82; Silvino Cesar Pereira Sousa 025567 - Pb • 6, 17; Tereza Cristina Torres Wanderley 004421
- Pb • 132; Thiago Araujo Silva 027267 - Pb • 31; Thiago Bezerra De Melo 023782 - Pb • 10; Tiago De
Figueiredo Marques Neves 017303 - Pb • 39; Valter De Melo 007994 - Pb • 58; Wagner Veloso Martins
037160 - Pb • 102; Walace Ozires Costa 003804 - Pb • 38; Wamberto Balbino Sales 006846 - Pb • 153;
Wargla Dore Silva 024785 - Pb • 49
NOTAS DE FORO
CAPITAL
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 032/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0000065-14.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. D. S. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0002843-25.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. P. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0005143-23.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: S. C. G. E.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018