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Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021

00004 Processo: 0010112-81.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0019763-79.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: L. V. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 030/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0000575-27.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATAN FERREIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 025567PB SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA. REU: BRUNO DA SILVA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 025567PB SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0010077-24.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0031872-67.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MANOEL ARRUDA DE
MELOREU: VALDINA LUNAREU: ROBERTO FELIX DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00009 Processo: 0033341-75.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: ANA PAULA ARAGAO NOGUEIRA DE FREITASREU: RICARDO BOLIVAR DE FREITASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 034/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00010 Processo: 0000152-72.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INGRYD ISABELA STEFFANE MONTEIRO ADVOGADO: 017923PB LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO. INDICIADO:
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0001200-61.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISRAEL CASIMIRO SILVESTREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0001329-42.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAX PORTO DE ASSISVITIMA: ANA PAULA NASCIMENTO FERREIRAVITIMA: VIVIAM MARIA CARNEIRO DE LIMAVITIMA:
PAULO SERGIO RACHID ARAGON CHAVEZVITIMA: AMANDA PADILHA DO AMARALVITIMA: RAIMUNDO NONATO BATISTA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0002271-98.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIA FERREIRA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0003618-06.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS AURELIO FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0004129-04.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VICTOR DIEGO MACEDO RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0004318-50.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ASSIS COSTA PEREIRA FILHOINDICIADO: LANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0004672-07.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISABELA FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 025567PB SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA. INDICIADO: ALDAER FRANK SANTOS
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0005248-34.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAQUEL HELEN
LOUREIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0007121-35.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAYANA DA SILVA TARGINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0007396-81.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JHONATA DA SILVA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0010323-20.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DE FATIMA DA
SILVA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. INDICIADO: FABIANO DA SILVA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0010340-56.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SIMONE LEITE DE SOUSAINDICIADO: VERONILDO CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0010379-53.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: NARRIMA DA SILVA OLIVEIRAREU: CRISTOVAO SILVA DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0011058-87.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: TULIO HENRIQUE DIAS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0012220-20.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FILIPE PEREIRA CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0014170-98.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAYANNE ALMEIDA DA
SILVAINDICIADO: EMERSON SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0018148-54.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SARA SURAMA EFIGENCIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 017/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00028 Processo: 0022993-59.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO ALBUQUERQUE VIEIRA ADVOGADO: 013864PB RODRIGO ARAUJO REUL. AUTOR: LARISSA SOARES MOTA
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 013864PB RODRIGO ARAUJO REUL. Sentenca: Cumpra-seDe ordem
do MM.Juiz de Direito da 10ª Vara Cível fica Vossa Senhoria ddevidamente INTIMADA PARA REQUERER O cumprimento de SENTENÇA, anexandoplanilha atualizada dos valores.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 018/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0008913-66.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO RAMOS BORBA ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ , 013657PB SAULO MEDEIROS DA
COSTA SILVA. Despacho: Intime-seDe ordem do MM.Juiz da 10ª Vara Cível, fica devidamente INTIMADO O ADVDA PARTE AUTORA para se manifestar sobre o pedido de homologação doscálculos e
requerer o cumprimento de SENTENÇA, PRAZO: 10 DIAS.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 006/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00030 Processo: 0010942-55.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: TEREZINHA PIRES PARENTE ADVOGADO: 013673PB LUCIANA MARTINS DA SILVA. Despacho: Intime-se a inventariante para juntar
aos autos no prazo de 20 dias, sob pena de remoção, certidão do CENSEC informando sobre a
eventual existência de testamento em nome do de cujos.
00031 Processo: 0026270-54.2011.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE JOSE JOAQUIM SEVERINO
ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. Despacho: Intime-se quanto ao indeferimento do
pedido formulado à fl. 137, considerando que o processo foi extinto sem resolução do mérito, bem
como não houve condenação em custas processuais ou honorários de sucumbência.

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2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0003133-62.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINA CELY GOMES
ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da sentença absolutória de fls. dos autos.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00033 Processo: 0008553-53.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS DOS SANTOS
BERNARDO ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. VITIMA: DANILO
FAUSTINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0015017-40.2009.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GUSTAVO WANDERLEY
MELLERREU: ROGERIO PEREIRA SANTOSREU: FRANCISCO BRUNO DA NOBREGA ADVOGADO: 009815PB MARIA NILVA MARTINS CARDOSO SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00035 Processo: 0000536-17.2017.815.0941 - MEDIDAS INVESTIGATOR AUTOR: D. P. C. ADVOGADO: 003978PB
JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00036 Processo: 0000430-02.1999.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO PRADO PEDROSAREU: VIRGINIA MARIA PEIXOTO VELLOSO BORGES ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 007711PB GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS , 009382PB LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO. REU: ARNALDO JATOBA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0000607-43.2011.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ROBERTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00038 Processo: 0000965-36.2015.815.0041 - USUCAPIAO AUTOR: RITA JOVELINA DA CONCEICAO
ADVOGADO: 003804PB WALACE OZIRES COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 009/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00039 Processo: 0000196-28.2016.815.0741 - INTERDICAO AUTOR: M. S. C. P. ADVOGADO: 017303PB
TIAGO DE FIGUEIREDO MARQUES NEVES. REU: M. A. C. B. ADVOGADO: 017303PB TIAGO DE
FIGUEIREDO MARQUES NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0000514-79.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BATISTA COSTA
ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00041 Processo: 0000095-20.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: RUBIOVANIO GAUDENCIO DOS SANTOS ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000215-15.2008.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A COMUNIDADEREU:
MOACIR FRANCISCO ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0000645-98.2007.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MURILO ALMEIDA GOMESREU: JOSE FAUSTINO DE LIMAREU: NIVALDO DA SILVA CAVALCANTEREU: IVANILDO BARBOSA DE LIMAREU: WELTON MORAIS VELOZOREU: JOSENILDO OLINTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0001175-63.2011.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO DA SILVA LEITEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00045 Processo: 0000051-28.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DOS RAMOS
RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU:
FRANCIENE PATRICIO DOS SANTOS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0000122-93.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO MARCOS DE
SOUZA PIRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0000388-17.2018.815.0441 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: A. I.REU: J. H. S. S.
ADVOGADO: 025900PB BRUNO RAYK AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0000460-38.2017.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. L. S.INFRATOR:
M. V. A. S.INFRATOR: A. A. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0000551-60.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL REU: WESLEY ROCHA DA SILVA
ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. VITIMA: ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0000586-59.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJALMA BISPO DA SILVA
ADVOGADO: 005757PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00051 Processo: 0000651-20.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO CRUZ SOARESREU: MARIA DAS DORES SOARESADOLESC AUTOR DO ATO: EILSON INACIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0001102-79.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO VICTOR PEREIRA DOS
SANTOSVITIMA: PAULA DA SILVA CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00053 Processo: 0000694-58.2016.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDILSON CONSTANTINO
DANTASREU: LEONARDO DE SOUZA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018