TJPB 27/05/2021 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021
Nascimento 007701 - Sc • 1, 2, 3; Mayara Araujo Neves 018724 - Pb • 75; Miguel Oscar Viana Peixoto
003648 - Ce • 68; Mikaelly Ferreira De Sousa 014696 - Pb • 69; Mozart De Lucena Tiago 023670 - Pb • 40;
Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573 - Pb • 71; Paula Tiemi Mizoguchi 366602 - Sp • 73, 74; Paulo
Cesar Conserva 011874 - Pb • 93, 95; Paulo Cristovao Alves Freire 003006 - Pb • 108; Paulo Francisco
De Andrade Junior 021658 - Pb • 64; Paulo Roberto De Lacerda Siqueira 011880 - Pb • 47; Rinaldo
Cirilo Costa 018349 - Pb • 49; Roberto Julio Da Silva 010649 - Pb • 79, 85; Rochele Karina Costa De
Moraes 013561 - Pb • 1, 2, 3; Ruth Gondim Farias De Miranda Monte 018497 - Pb • 96; Sergio Sousa Da
Costa 018323 - Pb • 105; Simonne Maux Dias 008650 - Pb • 92; Taciane Oliveira Silva 369984 - Sp • 73,
74; Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884 - Pb • 63; Thiago Jose Menezes Cardoso 019496 - Pb • 4;
Wilson Sales Belchior 017314 - A • 72
NOTAS DE FORO
CAPITAL
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0042305-70.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA PEREIRA
NASCIMENTO ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 013561PB ROCHELE
KARINA COSTA DE MORAES. AUTOR: ANTONIO JOSE SOBREIRA DE FREITA ADVOGADO: 007701SC
MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. AUTOR:
MARIA APARECIDA ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES
NASCIMENTO , 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. REU: FEDERAL SEGUROS S/
A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Sentenca: Embargos admitidos
00002 Processo: 0042305-70.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES
RODRIGUES BARROS ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 013561PB
ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. AUTOR: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES.
AUTOR: MARIA JOSE EMILIA GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES
NASCIMENTO , 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. REU: FEDERAL SEGUROS S/
A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Sentenca: Embargos admitidos
00003 Processo: 0042305-70.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DE LIMA
ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 013561PB ROCHELE KARINA COSTA
DE MORAES. AUTOR: MERIANE MENDES BARBOSA ISIDRO ADVOGADO: 007701SC MARIO
MARCONDES NASCIMENTO , 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. AUTOR:
RAIMUNDA JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO ,
013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO:
132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Sentenca: Embargos admitidos
7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 006/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0002548-93.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A
Despacho: Intime-seDefiro o pedido...atenda-se o requerido.Ato ordinatorio: nos termos do art. 369 do
Codigo de Normas da CGJ, desarquivei para vista, pelo prazo de cinco dias, apos retornaram ao arquivo.
00005 Processo: 0051167-93.2011.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/
AREU: JOSE HILDEBERG ANTAO DE SOUZA ADVOGADO: 008223RN EDGAR SMITH NETO. Despacho:
Intime-seVistas em cartorio deferida. Nos termos do art. 369 do Codigo de norams judicial da CGJ,
desarquiveio os autos para vistas por cinco dias, apos este prazo voltarao para o arquivo.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 022/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0000700-92.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE CARLOS DA SILVA
FEITOSAREU: GEOVANIO VIEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0001382-47.2020.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. C. C. A. P. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0001816-75.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNALDO LUIZ
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0002921-92.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE CARLOS CARDOSO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0027632-59.2016.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: EDNALDO LUIZ BARBOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00011 Processo: 0003092-78.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. A. H.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0005723-65.2010.815.2003 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: S. R. S. A. ADVOGADO:
007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0000055-32.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: F. G. C.AUTOR: L. L. M. D.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0000075-23.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: E. R. L. I. M. P.AUTOR: L.
D. M. P. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0000082-15.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: M. H. S.AUTOR: S. A.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0000256-24.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: A. N. C.AUTOR: R. C. T.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0001925-49.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: F. A. A. M.AUTOR: L. M.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0001930-71.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: C. G. S. M.AUTOR: E. M.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0002039-85.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: K. M. A. S. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0002123-86.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: M. V. F. F.AUTOR: T. B. L.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0002129-93.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: C. M. S.AUTOR: R. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0002399-20.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: M. E. S. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0002400-05.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: A. V. O. M. B.AUTOR: G. M.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00024 Processo: 0002476-58.2019.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: J. A. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 069/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00025 Processo: 0001005-52.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SANDRA FERREIRA DE
SOUZAVITIMA: MARISA OMEZZALI DA COSTAREU: ADRIANO KELVYN DANTAS DO
NASCIMENTOREU: IGOR BRUNO MELO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
11
00026 Processo: 0007135-87.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARTHUR RODRIGUES
DE LUCENAVITIMA: MARIA LAURA DE OLIVEIRA F FORMIGA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 077/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00027 Processo: 0000394-60.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO SILVA SIQUEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0003824-88.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRESA DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. VITIMA: THAMYRIS REGINA
CALUMBI DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0004542-85.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCICLEIDE DE SOUZA
LOPESVITIMA: MARIA SANTANA DA SILVA PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0006594-20.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS SILVA DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 070/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00031 Processo: 0000086-92.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALINE RODRIGUES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA. VITIMA: ANA MARIA
FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 019743PB CLARISSA GUSMAO SERRES DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0007490-44.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELITO GONCALVES
FEITOSA FILHOVITIMA: CLAUDIO NUNES DE ALCANTARAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00033 Processo: 0010800-53.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON DE LIMA
ARAUJOREU: GILBERTO SEVERINO DA COSTA SILVAVITIMA: ALFREDO ALVES DE SOUZA
NETOREU: JAILSON DE LIMA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0013470-64.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARCILIO COSTA DE
OLIVEIRAREU: CLOVES LUCIO DE ANDRADE FILHO ADVOGADO: 009727PB ANDRE LUIZ LEITE
REGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0019632-41.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROSINEIDE CERIACO
DOS SANTOSVITIMA: BRUNA RIBEIRO DE OLIVEIRAVITIMA: DANILO DE MENEZES
CAVALCANTIREU: JAILSON DE LIMA HOLANDA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA
MATIAS. REU: WESLEY PALMEIRA BRITO ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0021562-94.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUNIOR DOS SANTOS
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0040502-35.1999.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BERTULINO DA
SILVAVITIMA: MINISTERIO PUBLICOREU: JOSE ROBERTO MOTA TEIXEIRA DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0909090-46.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00039 Processo: 0009414-12.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JEAN MARCIO
PEREIRAVITIMA: LUAYNE EMILY DO NASCIMENTO PEREIRAREU: EDUARDO PAULO DOS SANTOS
ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00040 Processo: 0004147-61.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. S. S. ADVOGADO: 023670PB
MOZART DE LUCENA TIAGO. VITIMA: A. C. N. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 102/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00041 Processo: 0001042-11.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO VICTOR DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0001346-05.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GUSTAVO NUNES
PEREIRATEST. PRECATORIA: CELSO FONTES GUIMARAES FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0001462-11.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: E. S. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0001662-28.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: WALTER CORREIA
DE SOUZA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0002023-79.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABRICIO FERNANDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO
DO REU FABRICIO FERNANDES DOS SANTOS PARA APRESENTAR RAZOESDO RECURSO DE
APELACAO NO PRAZO LEGAL.
00046 Processo: 0005009-64.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOSE WELTON
RIBEIRO FERREIRA ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DO REU PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL
00047 Processo: 0005050-02.2015.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: M. P. ADVOGADO: 010026PB
JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA , 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. REU: A.
R. L. ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA , 011880PB PAULO ROBERTO DE
LACERDA SIQUEIRA. REU: G. C. S. ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0009347-13.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUCIAMARIO DA SILVATEST.
PRECATORIA: FRANCISCO DE ASSIS CORREIA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00049 Processo: 0011355-70.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: IVAN FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. INDICIADO: NATANAEL VIEIRA NUNES
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DOS REUS
PARA APRESENTAR AS RAZOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
00050 Processo: 0019110-14.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RENATA NANINI CALDEIRA
DA SILVAREU: DOUGLAS VASCONCELOS DA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0022617-80.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMMANOEL JOSE ALVARES
DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0027036-56.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Intime-se DE TODO TEOR
DA DECISÃO DE FLS 986 QUE DEFERIU A RESTITUICAO DO VEICULO FORD MNR-7337/PB, E
DECRETOU A PERDA DO GM/CELTA EM FAVOR DA UNIAO.
VARA DIST CRUZ DAS ARMAS (desabilitado) NF 006/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00053 Processo: 0012199-72.2003.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE REPRESENTANTE LEGAL: E. R. S. S.
ADVOGADO: 016256PB ALVARO NITAO JERONIMO LEITE. AUTOR: M. H. S. T. D. ADVOGADO:
016256PB ALVARO NITAO JERONIMO LEITE. AUTOR: E. S. T. D. ADVOGADO: 016256PB ALVARO
NITAO JERONIMO LEITE. Despacho: Intime-se ATO ORDINATORIO, NOS TERMOS DO ART. 369,