TJPB 06/09/2021 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021
ARAUJO - ADVOGADO (A): INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA - BA64947-A - RECORRIDO: BANCO
BRADESCARD S.A. - ADVOGADO (A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A – RELATOR: JOÃO
BATISTA BARBOSA07) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0805753-87.2021.815.2001 – 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSE RICARDO FELIZARDO BRITO ADVOGADO (A): TUANNY SILVA SANTOS - PB26093-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A – RELATOR: JOÃO BATISTA
BARBOSA08) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0859922-58.2020.815.2001 – 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JONAS PEREIRA - ADVOGADO (A): GABRIEL PONTES
VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A - RECORRIDO: BANCO HONDA S/A. - ADVOGADO
(A): KALIANDRA ALVES FRANCHI - BA14527-S – RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA09) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0857227-34.2020.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE/RECORRIDO: FACTA FINANCEIRA S.A. - ADVOGADO (A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS
- RS54014-A - RECORRIDO/RECORRENTE: JOSE DUARTE FERREIRA - ADVOGADO (A): MICHEL DE
MOURA DANTAS - PB21938-A – RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA10) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0862789-58.2019.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
LUCIENE GOMES DA SILVA - ADVOGADO (A): JESSICA ATAIDE DE LIRA MACHADO - PB23621-A RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A): GERALDEZ
TOMAZ FILHO - PB11401-A – RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA11) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0803634-56.2021.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
DJALVA EMILIA DA SILVA - ADVOGADO (A): ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO - PB14318A, GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - PB13529-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A – RELATOR:
JOÃO BATISTA BARBOSA12) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0818010-81.2020.815.2001 –
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSEVALBER SILVA DOS SANTOS ADVOGADO (A): FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES - PB12118-A, WILKISON RODRIGUES
MENDES - PB21857-A - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - ADVOGADO (A): EDUARDO CHALFIN
- PB22177-A – RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA13) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0839733-59.2020.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO
BRASIL - ADVOGADO (A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A - RECORRIDO: KATIA
MARQUES DOS SANTOS - ADVOGADO (A): EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA - PB20820-A, JOSENILDO
PORTO WANDERLEY - PB28020-A – RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA14) PJE – RECURSO INOMINADO
– PROCESSO Nº 0806865-55.2020.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE:
BANCO DO BRASIL - ADVOGADO (A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-S RECORRIDO: MARLON VINICIUS CAVALCANTE DA SILVA - ADVOGADO (A): MARIA GABRIELLE MOREIRA
DE VASCONCELOS CONFESSOR - PB21076-A – RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA15) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0835914-17.2020.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA–
RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A RECORRIDO:ANTONIO KLEBER CHIANCA RODRIGUES - ADVOGADO (A):GABRIEL PONTES VITAL PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A – RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA16)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800344-70.2020.8.15.0351 – 1ª VARA MISTA DE SAPÉ RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. - ADVOGADO (A): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA - PE26687-A- RECORRIDO: IVETE PAULO DE SOUZA - ADVOGADO (A): RONALDO TORRES
SOARES FILHO-PB17324-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR17) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800625-46.2020.8.15.0021 – VARA ÚNICA DE CAAPORÃ RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A): CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800-A- RECORRIDO: BRENO PINHEIRO BRITO CAVALCANTI - ADVOGADO
(A): RICARDO JOSE QUIRINO DE AZEVEDO FILHO - PE29609-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR18) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0844692-10.2019.8.15.2001 –
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR
- ADVOGADOS (A): GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA - PB23933-A, RENE FREIRE DOS SANTOS
PESSOA - PB24467-A- RECORRIDO: FUNDACAO MOVIMENTO DIREITO E CIDADANIA - FUNDACAO
MDC - ADVOGADO (A): SERGIO LEONEL SALLES - MG168582-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR19) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0805742-23.2019.8.15.2003 – 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GERMANA TORRES DE CARVALHO ADVOGADO (A):JOSE VIRGINIO MARTINS – PB 19221- A- RECORRIDO:MERCADOPAGO.COM
REPRESENTACOES LTDA. - ADVOGADO (A): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR20) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0805907-08.2020.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: SAYOMARA
SILVA REINALDO - ADVOGADOS (A): JOSE MARCUS MELO DA SILVA - PB22434-A, SANNEYDE THAMIRES
SILVA RODRIGUES - PB20918-A- RECORRIDO: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): LARISSA SENTO SE ROSSI-BA16330-A–
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR21) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO
Nº: 0807962-29.2021.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: GERLENIA
ALEXANDRE DE BARROS - ADVOGADO (A): MICHEL DE MOURA DANTAS - PB21938-A- RECORRIDO: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): WILSON SALES
BELCHIOR-PB17314-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR22) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0840074-85.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES - ADVOGADO (A): EDILANA GOMES
ONOFRE DE ARAUJO - PB25159-A- RECORRIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS
S.A.- ADVOGADO (A): MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR23) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0817108-94.2021.8.15.2001 –
7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TEREZA DE LIMA CAVALCANTI - ADVOGADOS
(A): LUCAS DE MEDEIROS LINHARES GOMES - PB28542-A, DIOGO ANDRADE RAMALHO - PB16517-ARECORRIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - ADVOGADO (A): FELICIANO LYRA MOURA -PB21714-A–
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR24) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0800225-02.2021.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A., PAGSEGURO INTERNET LTDA - ADVOGADO (A):
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835-A - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM RJ62192-A- RECORRIDO: DIEGO ANDERSON DA SILVA - ADVOGADOS (A): GABRIEL PONTES VITAL PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR25)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0810033-72.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VALDIR BARBOSA LIMA - ADVOGADO (A): LISANKA ALVES DE
SOUSA - PB10662-A- RECORRIDO: NET - ADVOGADO (A): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO PB15401-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR26) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0804543-98.2021.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE:
BANCO DO BRASIL SA - ADVOGADOS (A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A, SERVIO
TULIO DE BARCELOS - PB20412-S- RECORRIDO: MONIKE STHEFANY DA NOBREGA DE JESUS ADVOGADO (A): CLAUDILENE MIRANDA DE PAIVA - PB25351-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR27) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0856500-75.2020.8.15.2001 – 2
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS (A): SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA PB20832-A - RECORRIDO: ALECSANDRO BRITO MACHADO - ADVOGADO (A): PRICYLLA NATALLYA
RIBEIRO MARQUES DE ALMEIDA - PB28042-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR28)
PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0805608-92.2020.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE CABEDELO - EMBARGANTE: PAULO ROBERTO CARNEIRO DO NASCIMENTO - ADVOGADOS
(A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A- EMBARGADO: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIORPB17314-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR29) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- PROCESSO Nº: 0857120-87.2020.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE:
BANCO ITAUCARD S.A. - ADVOGADO (A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442A- EMBARGADO: MARIA VALERIA DA COSTA DUARTE - ADVOGADO (A): RAFAEL DOS SANTOS SILVA PB 23.980 - RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR30) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- PROCESSO Nº: 0862763-60.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE:
ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO - PE23255-A- EMBARGADO: GIORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA TEIXEIRA ADVOGADO (A): ROGERIO COUTINHO BELTRAO - PB21290-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR31) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800981-81.2021.8.15.2001 – 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: TALITA RODRIGUES DE ARAUJO - ADVOGADO (A): SAMARA
BATISTA VIEIRA DA COSTA - PB27131-A- EMBARGADO: MAGAZINE LUIZA - ADVOGADO DO(A)
RECORRIDO: DANIEL SEBADELHE ARANHA -PB14139-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR32) PJE - APELAÇÃO CRIMINAL - PROCESSO Nº: 0000575-27.2017.8.15.0581 – VARA ÚNICA DE
RIO TINTO - APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA – PGJ - APELADO: MARIA
NAZARE VERISSIMO CORREIA - ME – PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR33) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0827105-09.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: MARIA DAS
GRACAS MAGALHAES CORTEZ - ADVOGADO (A): ANDREI VAZ NOBRE DE MIRANDA - PB10345-A EMBARGADA: TELEFONICA BRASIL S.A. - ADVOGADO (A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES34) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0803371-29.2017.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: PLANO
URBANISMO LTDA - ADVOGADOS (A): FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA - PB11689-A,
LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR - PB22910-A - 1º RECORRIDO: BERGSON REINALDO DE
LUNA FREIRE - ADVOGADO (A): KEISANNY REINALDO DE LUNA FREIRE - PB14913-A - 2º RECORRIDO:
CASA FORTE SERVICOS URBANIZAÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E
IMOBILIARIA LTDA, ECOBRANCA ADMINISTRACAO DE LOTEAMENTOS EIRELI - ME - ADVOGADO (A): LUIZ
RONALDO PEREIRA RIBEIRO JÚNIOR –PB 22910-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES35)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0807804-41.2016.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA - RECORRENTE: CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA ADVOGADOS (A): LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA - PE20769-A, MARIELLA MELO NERY
DANTAS - PB19798-A - RECORRIDO: LUCIANO RODRIGUES DE ANDRADE - ADVOGADO (A): BRUNO
BARSI DE SOUZA LEMOS - PB11974-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES36) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0854464-02.2016.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: MARIANA CARVALHO MUNIZ DE BRITO - ADVOGADO (A): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA - PB4007-A - RECORRIDA: EDITE CORDEIRO DE ALBUQUERQUE LIMA - ADVOGADO (A): CARLOS
NEVES DANTAS FREIRE - PB2666-A- RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES37) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800026-20.2017.8.15.0181 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA RECORRENTE: MARIA DA PAZ CHAVES MACEDO - ADVOGADO (A): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
- PB4007-A - RECORRIDA: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - ADVOGADO (A):
BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO - PB4242-A- RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES38) PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0860060-30.2017.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR - ADVOGADO (A): RENE FREIRE
DOS SANTOS PESSOA - PB24467-A - RECORRIDO: ALEXANDRE APRA DE ALMEIDA - ME – PARTE SEM
ADVOGADO NOS AUTOS - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES39) PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0800422-59.2018.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE:
CASSIUS GUERRA SORRENTINO - ADVOGADO (A): THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA
- PB22398-A - RECORRIDO: TIAGO RUAS MASCARENHAS - ADVOGADOS (A): MOISES MOTA VIEIRA
BEZERRA DE MEDEIROS - PB17778-A, HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO - PB23215-A - RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES40) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 084412314.2016.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADOS (A): CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800-A,
GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A- RECORRIDA: VILA GRANDE ENGENHARIA, CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, POLIANA BRANDAO ALENCAR - ADVOGADO (A): ROGERIO CUNHA
ESTEVAM - PB16415-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES41) PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 3026836-24.2010.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: EMERSON JONIERI DA SILVA PONTES - ADVOGADO (A): CICERO DE LIMA E SOUZA PB3149-A - 1º RECORRIDO: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - ADVOGADO (A): CELSO DE FARIA
MONTEIRO - SP138436-A - 2º RECORRIDO: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA -ADVOGADO (A): FELIPE
DE FIGUEIRÊDO SILVA - PB13990-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES42) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801680-77.2017.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA RECORRENTE: PLANO URBANISMO LTDA - ADVOGADOS (A): FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES
DA SILVA - PB11689-A, LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR - PB22910-A - RECORRIDO: LONGINUS
GRAAMBHEL DA SILVA CORDEIRO - ADVOGADOS (A): MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA - PB13139-A,
ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO - PB11212-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES43) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0825629-33.2018.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTES: GILVAN BARRETO, JANAINA MARIA CORREIA BEZERRA CAVALCANTI, LETICIA
MARIA BEZERRA CAVALCANTI DE LEMOS - ADVOGADOS (A): LUAN DE ALMEIDA MELO - PB17690-A,
SAMARA KELLY MARQUES DOS SANTOS - PB18374-A - RECORRIDO: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS
DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. - ADVOGADOS (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A,
LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES44) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0821102-38.2018.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTES: FABIO BORBA DE OLIVEIRA E KELIANNY ALVES DE OLIVEIRA - ADVOGADOS
(A): MARCOS VINICIUS COHEN DA SILVA - PB1774400 - 1º RECORRIDO: QUINTA DA LAGOA HOTEIS E
RESORT EIRELI - EPP - ADVOGADOS (A): THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO - RN11126-A - 2º
RECORRIDO: RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. ADVOGADO (A): MARCIA
CRISTINA REZEKE BERNARDI - SP109493-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES45) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804792-82.2017.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: NADJANE SILVA VASCONCELLOS - ADVOGADOS (A): MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA - PB4007-A - 1º RECORRIDO: ZONA SUL EMPREENDIMENTOS E TRANSACOES
IMOBILIARIAS LTDA - ME - ADVOGADOS (A): DANIEL BRAGA DE SA COSTA - PB16192-A, JULIANA PEREIRA
MANGUEIRA - PB20512-A - 2º RECORRIDO: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA - ADVOGADOS (A): LUIZ PEREIRA
DO NASCIMENTO JUNIOR - PB18895-A - 3º RECORRIDA: SIMONICA DA SILVA ALVES OLIVEIRA – PARTE
SEM ADVOGADO NOS AUTOS - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES46) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805591-91.2018.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
- RECORRENTE: DAMIAO KLIGER DE ALMEIDA LEITE - ADVOGADO (A): HILDEBRANDO COSTA ANDRADE
- PB9318-A - RECORRIDO: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - ADVOGADO (A):
WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM - MG133406-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES47) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0825845-91.2018.8.15.2001 - 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TIAGO RIBEIRO DA SILVA - ADVOGADO (A): ROSANGELO
XAVIER DO NASCIMENTO - PE15877-A - 1º RECORRIDO: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO (A): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A -2º RECORRIDO: CASANOVA
CONSTRUCOES & ENGENHARIA LTDA - EPP - ADVOGADO (A): CEZAR MACHADO LOMBARDI - SP1967260
- RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES48) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0850703-89.2018.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TIAGO RIBEIRO
DA SILVA - ADVOGADO (A): ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO - PE15877-A - 1º RECORRIDO: TIM
NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A - ADVOGADO (A): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A
-2º RECORRIDO: CASANOVA CONSTRUCOES & ENGENHARIA LTDA - EPP - ADVOGADO (A): CEZAR
MACHADO LOMBARDI - SP1967260 - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES49) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800562-07.2019.8.15.0231 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE
- RECORRENTE: REDECARD S/A - ADVOGADOS (A): LARISSA SENTO SE ROSSI - BA16330-A - RECORRIDO:
EURICIO DO NASCIMENTO MORENO - ADVOGADOS (A): ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS PB17567-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES50) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0802084-60.2020.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: FCA FIAT
CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - ADVOGADO (A): DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS - MG74368-A
- 1º RECORRIDO: MARCELO CRUZ DE LIRA - ADVOGADO (A): VALTER LÚCIO LELIS FONSECA - PB13838A - 2º RECORRIDO: NEWSEDAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ADVOGADO (A): ERICK MACEDO PB10033-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES51) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0859752-23.2019.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RUBENS DE
ANDRADE DOS SANTOS - ADVOGADO (A) EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ - PB7664-A- RECORRIDO:
VIACAO ITAPEMIRIM S.A. - ADVOGADOS (A): FABIO CARRARO - GO11818-A, RODRIGO CAHU BELTRAO PE22913-A, ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES52)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0872487-88.2019.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTES: MARCELO DE OLIVEIRA NOBREGA E ANA CARLA FERREIRA - ADVOGADO
(A) TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM - PB18507-A - RECORRIDO: BANCO SAFRA S A ADVOGADOS (A): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571-A - RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVESATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA
NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM
ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR
VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB). JOÃO PESSOA, 06 DE
SETEMBRO DE 2021, GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA
RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. a todos quantos o presente edital virem, dele
tiverem conhecimento FAZ SABER que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS
acima mencionado, figurando como apenado HEVERTON ALVES GOMES, filho de Kele Cristina Alves Gomes
e Francisco Gomes da Silva, com endereço na Rua Josinete Oliveira Alves, 287- Ramadinha II - CG, atualmente
em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado da sentença que
substituida pena de prestação de serviços à comunidade por limitação de fim de semana e que deve cumprir em
albergue domiciliar, como também para efetuar o pagamento da prestação pecuniária e da multa, no prazo de 10
dias ou requerer o parcelamento. Para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que
será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 01 de setembro de 2021. Eu,Nadja Elen N. L. Braga,
Técnica Judiciária o digitei. Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho. Juiz de Direito da Vepa.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/
E-JUS acima mencionado, figurando como apenado ARACELLY VIEIRA MEDEIROS, filha de Maria do
Socorro Vieira Medeiros e Celio Andrade de Medeiros, com endereço na Rua São Gonçalo, 79 - Jeremias - CG,
atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado da
sentença que substituiu a pena de prestação de serviços à comunidade por limitação de fim de semana e que
deve cumprir em albergue domiciliar, como também para efetuar o pagamento da prestação pecuniária e da
multa, no prazo de 10 dias ou requerer o parcelamento. Para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz
expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 01 de setembro de 2021.
Eu, Nadja Elen Nunes L. Braga, Técnica Judiciária o digitei. Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho. Juiz de
Direito da Vepa.