TJPB 11/11/2021 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
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8.666/1998 c/c Cláusula Décima Terceira (Item 13.1). João Pessoa-PB, 09 de novembro de 2021.
DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
EXTRATO CONVÊNIO Nº11/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021113444 PARTES: TJPB – TRIBUNAL
DE JUSTIÇA/PB (COM A INTERVENIÊNCIA DA VEPA) E o INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA.
INSTRUMENTO: Convênio nº 11/2021. OBJETO: A utilização de recursos provenientes da aplicação de penas
pecuniárias, visando à aquisição de equipamentos e materiais de consumo, bem ainda o acompanhamento e
fiscalização dos referidos, haja vista o que dispõe a Res. CNJ nº 154/2012 c/c Provimento nº 11/2013 da
Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, normas que definem a Política Institucional do Poder Judiciário na
utilização dos recursos auferidos pela aplicação de penas de prestação pecuniária. PRAZO DE VIGÊNCIA:
12(doze)meses. FUNDAMENTAÇÃO: Art.116 da Lei nº 8.666/93. João Pessoa, 04 de novembro de 2021.
DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021142213 - Folga de Plantão - Magistrado - Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa; 2021142125 - Folga de
Plantão - Magistrado - Falkandre de Sousa Queiroz; 2021142035 - Férias - Transferência ou Acumulação Magistrado - Francilucy Rejane de Sousa Mota; 2021105119 - Brunno José Lins Lima Cavalcante; 2021112100
- José Falbo de Abrantes Vieira; 2021135933 - Pedido de Providências - Luis Gonçalves da Rocha Filho;
2021119883 – Teletrabalho - Irani Sousa de Oliveira Costa; 2021143304 - Folga de Plantão - Magistrado Osenival dos Santos Costa; 2021141472 - Pedido de Providências - Ana Christina Soares Penazzi Coelho;
2021140865 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha;
2021142150 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Romero Carneiro Feitosa ; 2021140849 Pedido de Providências - Almir Carneiro da Fonseca Filho; 2021142086 - Pedido de Providências - Horácio
Ferreira de Melo Junior; 2021137386 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - José Gutemberg
Gomes Lacerda; 2021141649 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Hyanara Torres Tavares
de Souza; 2021140953 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Glauco Coutinho Marques ;
2021139960 - Folga de Plantão - Magistrado - Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França; 2021133464 Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Janete Oliveira Ferreira Rangel; 2021139951 - Pedido de
Providências - Hugo Gomes Zaher
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº 01, de 20 de janeiro de 2021 (republicado por incorreção em 26/01/2021),
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021144266
- Luisa Fernanda Alves de Oliveira; 2021142762 - Sidney Brito da Silva. Gabinete do Diretor de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa,10 de NOVEMBRO de 2021. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE - Diretor.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Apelação Cível nº. 0001923-64.2012.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: HSBC
BANK BRASIL S/A-BANCO MULTIPLO (ADV. MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI – OAB/PB
32505-A) e Apelado: JOSELITO SOUZA DE LIMA (ADV. AMERICO GOMES DE ALMEIDA – OAB/PB 8424).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000393-14.2015.8.15.0451. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A (ADV. SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 20111-A) e Apelado: ZENAIDE ALVES DE FREITAS (ADV. MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA – OAB/PB 4007). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000110-64.2015.8.15.0071. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: GIVANILDO
RICARDO DO NASCIMENTO (ADV. EDINANDO JOSE DINIZ – OAB/PB 8583) e Apelado: BANCO DO
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2021143329 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Rita de Cássia Martins
Andrade
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021131375 - Progressão/Promoção Funcional - Giuseppe Emmanuel Lyra; 2021140873 - Férias - Transferência
ou Acumulação - Magistrado - Daniela Falcão Azevedo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e determino a remessa dos autos ao Juízo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João
Pessoa, a fim de prestar informações e devolver estes autos para fins de autorizar ou não o levantamento da
quantia pleiteada. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021137505 –
Ressarcimento de Custas Judiciais - Banco do Brasil S/A
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
NOVEMBRO/2021
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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15.11
14ª VARA CÍVEL
99143-4263
VARA DE ENTORPE99142-7684
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DA CAPITAL
CENTES DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
NOVEMBRO/2021
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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15.11
TURMA RECURSAL DE
99144-9561
VARA DE EXECUÇÃO
99145-6141
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CAMPINA GRANDE – JUIZ 02
PENAL DE C. GRANDE
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
NOVEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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15.11
1ª VARA MISTA DE SAPÉ
99143-0584
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ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 211, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2021141286, RESOLVE: Designar
Maria das Neves de Lima Reis, servidora à disposição deste Poder, para exercer suas atribuições junto a
Gerência de Apoio Operacional. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 09 de novembro de 2021. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021119906 - Ivonete Miranda da Silva; 2021142875
- Tereza Monteiro de Souza Neta.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO
FUNCIONAL. PROCESSO / NOME: 2021142818 - Veronica de Andrade Lorenzo Marinho.
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
NOVEMBRO/2021
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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15.11
2ª VARA MISTA DE POMBAL
99142-2743
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
NOVEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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15.11
1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
99145-4187
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de novembro de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 12 de novembro de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
12/11
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
SERVIDORES
12/11
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Josefa Barbosa de Souza e
Adriano Alves Lopes
Thiago Bruno Nogueira Alves e
Helena Neiva Monteiro Saraiva
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de novembro de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]