TJPB 11/11/2021 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
BRASIL S A (ADV. PATRICIA DE CARVALGO CAVALCANTI – OAB/PB 11876). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0019822-94.2013.8.15.0011. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: LUIS
CARLOS DIAS DA SILVA (ADV. RAYSSA DOMINGOS BRASIL – OAB/PB 20736 e PATRICIA ARAUJO NUNES
– OAB/PB 11523) e Apelado: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S (ADV. ORESTE NESTOR DE
SOUZA LASPRO – OAB/SP 98628). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0002042-54.2014.8.15.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: SEVERINA
PAULO LEITE (ADV. ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES – OAB/PB 23256 E ADV. ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM – OAB/PB 11967) e Apelado: BV FINANCEIRA S/A-CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
(ADV. MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI – OAB/PB 32505-A). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0061697-54.2014.8.15.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BANCO
ITAUCARD S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A) e Apelado: LAURICELIA DOS
SANTOS (ADV. NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA – OAB/PB 15235). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0001164-64.2006.8.15.0141. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ITAU
SEGUROS S/A (ADV. GOUVEIA, MAGALHAES E MOURY FERNANDES ADV E ADV. SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 20111-A) e Apelado: GERALDO VIEIRA DA COSTA (ADV. ANTONIO
CARNEIRO DE SOUSA – OAB/PB 9624). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0008031-74.2010.8.15.2003. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: RHAYNER
DANTAS DE ARAUJO (ADV. AMERICO GOMES DE ALMEIDA – OAB/PB 8424) e Apelado: HSBC BANK
BRASIL S/A-BANCO MULTIPLO (ADV. FABIANO COIMBRA BARBOSA – OAB/RJ 117806). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0001049-74.2014.8.15.0331. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A (ADV. ROSTAND INACIO DOS SANTOS
– OAB/PB 18125-A) e Apelado: MANOEL DOMINGOS DA SILVA (ADV. MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA –
OAB/PB 17295). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
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Apelação Cível nº. 0014547-14.2013.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ANTONIO
CORDEIRO FILHO (ADV. JOSE MARCELO DIAS – OAB/PB 8962) e Apelado: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (ADV. ELISIA HELENA DE MELO MARTINI – OAB/PB 1853-A e
ADV. HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO – OAB/PB 221386-A). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000760-44.2008.815.0981. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ITAU
SEGUROS S/A (ADV. SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 20111-A) e Apelado:
VITORIA TAVARES RODRIGUES (ADV. FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR – OAB/PB 20144). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000590-24.2011.815.0381. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA (ADV. ROSTAND INACIO DOS SANTOS
– OAB/PB 18125-A) e Apelado: ERIVALDO JOSE DE ARAUJO (ADV. VALTER DE MELO – OAB/PB 7994).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0008058-24.2014.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelantes: EVERALDO
SOUTO SALVADOR E EVERALDA SOUTO SALVADOR (ADV. GERALDO DE MARGELA MADRUGA – OAB/PB
3329) e Apelado: CARMEM LUCIA PATRICIO DE SOUZA (ADV. SONIA MARIA CARVALHO DE SOUZA –
OAB/PB 4268). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0041383-24.2013.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BANCO
ITAUCARD S/A (ADV. ANTONIO BRAZ DA SILVA – OAB/PB 12450-A) e Apelado: FRANCIVAN FRANCISCO
ALVES DA SILVA (ADV. HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB/PB 13442). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0068275-33.2014.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: NOBRE
SEGUROS S/A (ADV. ROSTAND INACIO DOS SANTOS – OAB/PB 18125-A) e Apelado: MOISES MANOEL
VENTURA DA SILVA (ADV. LIDIANI MARTINS NUNES – OAB/PB 10244). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0056797-33.2011.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: FRANCISCO
ERNANDO PEREIRA (ADV. EDGAR SMITH NETO – OAB/PB 8223-A) e Apelado: BANCO PAN S/A (ADV.
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES – OAB/PB 19937-A). Intimação das partes para ciência do início do
RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO
RESOLUÇÃO Nº 39 de 2021
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dá nova redação ao § 3º do artigo 4º e aos anexos III e V da Resolução nº 25, de
28 de julho de 2021, que regulamenta a gratificação anual de produtividade dos
servidores, na forma da Lei Estadual nº 11.651, de 19 de março de 2020 e o Selo
de Eficiência do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de
novembro de 2021.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições constitucionais,
legais e regimentais, e
======================================================================================================
ANEXO I
Considerando a inviabilidade de premiação, pelos termos atuais, das unidades judiciárias com
competência de execução penal e/ou penas alternativas, privativas ou não;
Acréscimos e Deduções no Indicador de Eficiência
Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – Presidente
Fórmula:
Considerando o deliberado em reunião pela Comissão Revisora da Gratificação Anual de
Produtividade.
IndEffinal=IndEf +[(95 “%IndElet )× IndEf ]+(%Descartados / 100× IndEf )”(( 1"MC / TTM )/ 100× IndEf )
R E S O L V E, ad referendum do Tribunal Pleno:
Onde,
Art. 1º. O § 3º do artigo 4º da Resolução nº 25, de 28 de julho de 2021 passa a viger com a seguinte
•
redação:
•
“Art. 4º (...)
§ 3º Nos grupos VEP_JP, VEP_CG e VEPA_JP será premiada a unidade que tiver dos incidentes
vencidos, no máximo, 20% (vinte por cento) há mais de 100 (em) dias, não possuir pendências nas demais
variáveis previstas no art. 3º, § 4º, desta Resolução, e possuir taxa de congestionamento menor ou igual a:
•
•
•
O acréscimo proveniente do percentual do acervo eletrônico somente será aplicado, caso a unidade
ultrapasse 95%;
O acréscimo proveniente do percentual dos processos descartados somente será aplicado, caso a
unidade ultrapasse 60%;
MC - quantidade de metas cumpridas pela Unidade;
TTMC - Total de metas que a unidade tem a cumprir.
IndDatajud - Razão do Número de processos saneados pelo número de processos relacionados pela
Ditec para sanear.
I - 92% (noventa e dois por cento) VEP_JP;
======================================================================================================
II - 87% (oitenta e sete por cento) VEP_CG;
ANEXO II
PESOS - PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL
III - 82% (oitenta e dois por cento) VEPA_JP.”
Art.2º. O anexo III e o anexo V passam a viger com a redação dos anexos I e II da presente
resolução.
https://drive.google.com/drive/folders/1spUPbVLHOQz6cOEixh1lis2ke_ByfrcL? usp=sharing
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Antônio de Pádua dos Santos
4161
Requisitado
Juru, Pombal, Princesa Isabel
04,06 e 07/11/2021
Trabalho designado
e Teixeira
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Diego Félix Beserra de Lima
4140
Técnico Judiciário-Tecnologia
Coremas e Santa Luzia
01 e 03/11/2021
Trabalho designado
da Informação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edival Augusto Guilherme
4154
Oficial de Justiça
Mamanguape
30/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de Oliveira Carvalho
4165
Requisitado
Sapé
09/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marinezio Gomes da Silva
4133
Auxiliar Judiciário
Itabaiana
25/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mario Pereira de Albuquerque
4167
Requisitado
Areia, Belém, Dona Inês
04, 06 e 07/11/2021
Trabalho designado
e Esperança
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Patrício Alexandre Barbosa da Silva
4159
Oficial de Justiça
Ingá, Itatuba, Pocinhos,
02, 03, 04, 05, 07 e 08/11/2021
Trabalho designado
Puxinanã, Queimadas e Sumé
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
4163
Requisitado
Conde
09/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Renê Xavier de Lima
4155
Oficial de Justiça
Alcantil e Santa Cecília
07 e 08/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberto José Lins Rocha
4162
Auxiliar Judiciário
Pedras de Fogo
09/11/2021
Trabalho designado
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de novembro de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.