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Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. EMBARGADO:
FABIANO PEDRO DA SILVA.

DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: HELDER VIEIRA MARQUES ADVOGADO: JOSÉ VICTOR LIMA ROCHA
OAB/PB 28.738, LORENA CARNEIRO PEIXOTO OAB/PB 22.374, ANNA CATHARINA ANDRADE OAB/PB
14.742 E CARLA NASCIMENTO OAB/BA 39.515 AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 128 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0868390-45.2019.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: META
EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB N.º11.589
EMBARGADO: UBSON BRANDÃO DA SILVA. ADVOGADA: MARIA DO ROSÁRIO NUNES ARAÚJO OAB –
PB 24.700

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 149 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808965-08.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS AGRAVADO:
RAUL ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – ME.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 129 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0806276-88.2021.8.15.0000.. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL..
EMBARGADO: CENESUP – CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA. ADVOGADO: LEONARDO
MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA, OAB/PE 20.769 EMBARGADO: MARIA EDUARDA BEZERRA LOPES E
OUTRAS. ADVOGADOS: GABRIEL PONTES VITAL OAB/PB Nº 13.694

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 150 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0813011-40.2021.8.15.0000 ORIGEM: 9.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/ PB 20.412-A E JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A AGRAVADO: SERGIO ROMERO VASCONCELOS CATAO
ADVOGADO: PRISCILLA SOUSA MARQUES CATÃO – OAB/PB Nº 22.803

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 130 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0803960-05.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPITAL.
EMBARGANTE: DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO E ANA LÚCIA TEIXEIRA DE CARVALHO. ADVOGADOS:
IGOR ACCIOLY PIMENTEL (OAB/PB 16.898) E RAÍ ACCIOLY PIMENTEL (OAB/PB 23.949). EMBARGADOS:
MARCELO ROCHA DE CARVALHO; PATRÍCIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA; MÁRCIO ANDRÉ ROCHA
DE CARVALHO; MICHEL ROCHA DE CARVALHO. ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA OAB/PB 11.313
E BRUNO DE FARIAS CASCUDO OAB/PB 13.142.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 151 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812817-40.2021.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: STIVE BRILHANTE RIBEIRO ADVOGADO: RUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA,
OAB/PB 15.981 AGRAVADO: TOYOTA DO BRASIL LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 131 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0853001-20.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
EMBARGADO: QUENAFLES VASCONCELOS LOPES. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES
OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 132 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0810780-40.2021.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO
GURGEL. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 133 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0825998-56.2020.815.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO. ADVOGADA: ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255. EMBARGADO: MARCELO DE SOUZA ARAÚJO. ADVOGADO:
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB
23.573.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 134 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0002214-36.2014.815.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL.
EMBARGADO: S.S. DA SILVA EPP.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 152 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802773-59.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA.
AGRAVANTE: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA. ADVOGADO: DAVID
SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16.477) AGRAVADO: K. A. M., MENOR REPRESENTADO POR MARIA SIMONE
DE LACERDA ANTONINO. ADVOGADO: CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE - OAB/PB
21.216
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 153 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0811025-51.2021.8.15.0000 ORIGEM:2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA
AGRAVANTE: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADVOGADO: ALDEM CORDEIRO
MANSO FILHO, OAB/AL 8.425 E DR. LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO, OAB/AL 8.399 AGRAVADO:
HEITOR GABRIEL DIAS DE OLIVEIRA, REPRESENTADO POR SUA AVÓ MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO
DIAS ADVOGADO: DIEGO KAIO DA SILVA OAB/PB, Nº 17.516 E JULIETE FERNANDES PEREIRA DA SILVA
OAB/PB 21.006
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 154 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810827-48.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG
79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698 AGRAVADO: JESSIAS NOGUEIRA DE SOUZA.
ADVOGADO: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO – OAB/PB 13394 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 155 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0805163-96.2021.8.15.0001 ORIGEM: 9.ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSEFA MARIA
DE LIMA ADVOGADO: ARTHUR CÉZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO – OAB/PB Nº 22.079 APELADO:
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: LARISSA SENTO SÉ ROSSI, OAB/MA 19147-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 135 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0015979-93.1998.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL
EMBARGADO: TORRELANDIA COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 156 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0802722-45.2021.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO
DUARTE – OAB/PE 28490 APELADO: MARIA DO SOCORRO PEREIRA LUCENA ADVOGADO: ARTHUR
CÉZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO – OAB/PB Nº 22.079

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 136 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0014677-67.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A EMBARGADO: JUVENAL PEDRO DA SILVA. ADVOGADA: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA OAB/
PB 15.235.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 157 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809963-60.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA APELADO: ONALDO JOSÉ DA ROCHA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
OAB/PB N.º 11.589

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 137 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802709-22.2016.815.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: CONSTRUTORA MONTREAL LTDA - EPP. ADVOGADO: ORLANDO VIRGINIO PENHA OAB/
PB 5.984 EMBARGADO: JURACI FÉLIX CAVALCANTE JÚNIOR. ADVOGADO: PLÍNIO NUNES SOUZA OAB/
PB 13228

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 158 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000256-44.2016.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: CARMEM
SUZANA MARQUES DE SOUSA ROCHA. ADVOGADO: CAIO HENRIQUE LANGBEHN – OAB/PB 24932 E
OZAEL DA COSTA FERNANDES - OAB/PB 5510. APELADO: BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A.
ADVOGADO: PEDRO JOSÉ S. DE OLIVEIRA JÚNIOR OAB/PB 29.133A E RAYLA CASTRO CARVALHO
FERREIRA OAB/BA 62.682.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 138 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800522-78.2019.8.15.0181 EMBARGANTE: GYSLAYNNE MARY DOS SANTOS
HERMENEGILDO. ADVOGADA: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381. EMBARGADO: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES PEREIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 139 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0868263-10.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: SUÉLIO DE ALENCAR MAXIMIANO E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY
JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 140 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº0001252-06.2015.815.0071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA EMBARGANTE:
BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA OAB-PE N. 21.233.
EMBARGADO: HILÁRIO ALVES. ADVOGADO: WILLIAM WAGNER DA SILVA OAB/PB 13.604
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 141 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0064825-97.2005.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
EMBARGADA: NANCY AMARO DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 142 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0806398-32.2018.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. EMBARGANTES:
KALINA LIGIA LUCENA TOSCANO E OUTROS. ADVOGADO: RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB/PB
13.601). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADORA: BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 143 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0816498-29.2021.815.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: MICHAEL JACKSON DE PAIVA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES
OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573. EMBARGADO: AYMORÉ CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA OAB/PB 26454A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 144 – AGRAVO INTERNO Nº
0059047-34.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
AGRAVADO: DIOMAR DE OLIVEIRA ALVES. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVIERA VILARIM – OAB/
PB 11967
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 145 – AGRAVO INTERNO Nº
0843669-63.2018.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADO:
EDUARDO INOJOSA MONTEIRO. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771
INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 146 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808625-64.2021.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE MANGABEIRA.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA AGRAVADO:
SIM DISTRIBUIDORA LTDA-ME.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 159 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805976-94.2019.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: GERMANA PIRES DA NÓBREGA
COUTINHO. APELADO: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA. ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DE
OLIVEIRA RAMOS OAB/SP 128.998.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 160 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803907-31.2015.815.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: JOSEILTON DA
COSTA LUNA. ADVOGADA: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO – OAB/PB Nº 6064. E MAIARA
RAISSA ARAUJO SANTOS OAB PE 38.242 APELADO: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A. ADVOGADA:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB Nº 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 161 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801106-45.2015.815.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. APELADA: RAQUEL
SILVA. ADVOGADO: MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO – OAB/PB Nº 19.086.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 162 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800006-30.2019.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: DANIELLE AUIRLIA
FERREIRA MACEDO MAXIMINO. ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO, OAB/
PB 14.577. APELADO: BANCO IATUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 163 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810020-88.2021.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: MARIA DAS
NEVES MONTEIRO DA SILVA. ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO, OAB/PB
14.577.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 164 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802551-32.2021.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: MUNICÍPIO
DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS. APELADO: SEVERINO DOS RAMOS
BARBOSA DA SILVA. ADVOGADA: PATRÍCIA SALES FARIAS – OAB/PB Nº 20.107.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 165 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800484-52.2021.815.0551 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: MUNICÍPIO
DE ALGODÃO DE JANDAÍRA. PROCURADOR: MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA APELADA: JUCÉLIA
LAURENTINO BEZERRA. ADVOGADA: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO OAB/PB 8358
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 166 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800918-41.2021.8.15.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: MUNICÍPIO
DE REMÍGIO. ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB N.º 11.823). APELADO: FRANCISCA
MONTEIRO DE SOUZA. ADVOGADA: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO OAB/PB 8358
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 167 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800628-39.2017.815.0301. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A APELADO: CÍCERO SOARES DA SILVA JÚNIOR. ADVOGADO: ARISTÓTELES LACERDA DA
NÓBREGA OAB-PB 16.876 E SEFRA POLIANA A. DE LIMA OAB-PB 19.017.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 147 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808385-12.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/ PB 20.412-A E
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A AGRAVADO: LUZINETE CAMPOS FIGUEIREDO
E OUTROS. ADVOGADO: NATHALIA MAENIA GOMES E CAMPOS – OAB/PE 36.487 E CLEONILDO LOPES
DA SILVA – OAB/PE 34.023.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 168 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805124-83.2016.815.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: EDWANIA
BARBOSA MONTEIRO. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB/PB 13.442 E MIKAELY SOARES
ALVES DOS SANTOS OAB/PB - Nº 28.289 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO
DE BARCELOS OAB/ PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 148 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0811845-70.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 169 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0826005-97.2021.8.15.0001. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: AYMORÉ