TJPB 14/12/2021 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
OAB/SP 192.649 E JOSE LÍDIO ALVES DOS SANTOS OAB/SP 156.187. APELADO: FLÁVIO MARKSON DE
OLIVEIRA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 170 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800053-10.2020.8.15.0371. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTES: FELIPIO FERREIRA
LIMA E FABÍOLA FERREIRA SOARES LIMA.. ADVOGADO: HÉLCIO STÁLIN GOMES RIBEIRO OAB/PB N°
10.978 APELADO: FRANCILEUDO FERREIRA LIMA. ADVOGADO: JOSE PAULO TORRES GADELHA OAB/
PB - 4134.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 171 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800396-03.2020.815.0081. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA – OAB/PE Nº 16.983. APELADO: ALISON OLIVEIRA DA SILVA. ADVOGADA:
ITACIARA LUCENA CIRNE – OAB/PB Nº 15.846.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 172 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807335-64.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: VERTICAL ENGENHARIA
E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO: FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO OAB/PB 10.831 APELADO:
KARIN HERCULANO PICADO. ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ OAB/PB: 16.505 E DANIEL
DORNELAS CÂMARA CAVALCANTI OAB/PB: 19.579
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 173 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002675-80.2005.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. APELADO: LUIZ JOSÉ MONTEIRO DE
FARIAS. ADVOGADO: RODOLFO DE TOLÊDO ARAÚJO – OAB/PB Nº 25.063.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 174 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0852242-27.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.. APELANTE: IRACEMA
FONTES DE SOUZA ASSIS ADVOGADO: ENIO PONTE MOURÃO OAB/CE 12.808 APELADO: FUNDACAO
SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº
128.341
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 175 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0004435-27.2015.8.15.0251. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MARIA DO
SOCORRO DA SILVA BARBOSA. ADVOGADO: FRANCIEUDO SOARES DA SILVA OAB/PB 20.008 E
FRANCISCO ÉGIL S.DOS SANTOS OAB/PB 20.318. APELADO: VANDUHY VICENTE LEITE FILHO.
ADVOGADA: DANÚZIA FERREIRA RAMOS – OAB/PB: 8.884.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 176 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0869143-02.2019.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO SANTANDER S/
A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386. APELADO: GEÓRGIA MARIA
CAMBOIM DE SOUZA. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHOOAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 177 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800430-64.2017.8.15.0151 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: BANCO DO
BRASIL AS ADVOGADO: FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA OAB/PB 19.148 APELADO: MUNICÍPIO
DE CONCEICÃO PROCURADOR: PEDRO DE LACERDA JÚNIOR
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 178 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001601-13.2013.815.0351. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SAPÉ. APELANTE: OZIAS JOSÉ BEZERRA.
ADVOGADA: ELEIA JUSSARA BESERRA – OAB/PB Nº 24.672. APELADO: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB 20.412 E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA – OAB/PB 20.832
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 179 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0034780-13.2005.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO: CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 180 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0816933-28.2017.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ELSA DE AZEVEDO
MARQUES ADVOGADO: ENIO PONTE MOURÃO OAB/CE 12.808 APELADO: FUNDACAO SISTEL DE
SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº 128.341
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 181 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801731-65.2021.8.15.0261. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: JOSÉ
RODRIGUES SOBRINHO. ADVOGADO: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. – OAB/PB 17.102
APELADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.. ADVOGADO: CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 182 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801570-73.2020.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA
RITA. ADVOGADO: ADAIR BORGES COUTINHO NETO. APELADO: MARIA ONEIDE COSTA MOURA.
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007 OBS.: IMPEDIMENTO DO DES. JOÃO
ALVES DA SILVA – ID 13643593
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 183 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0802402-13.2016.8.15.0181. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314A APELADA: EDITE MARIA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADOS: DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO
PEREIRA OAB/PB 17.073
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 184 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805933-34.2021.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: MARIA JOSÉ INÁCIO
FERREIRA. ADVOGADA: VINÍCIUS QUEIROZ DE SOUZA OAB/PB Nº 26.220 E ADAÍLSON ALVES DE
SOUSA OAB/PB Nº 25.591 APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 185 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0050072-72.2004.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. APELADOS: PANIFICADORA E
PASTELARIA CIA DO PÃO LTDA E OUTROS.
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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 191 – APELAÇÃO Nº:
0800613-84.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5.ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA APELADO: MUNICIPIO DE PATOS PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE
CALDAS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 192 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0821585-34.2019.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA APELANTE: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A. ADVOGADA: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADA: TERCILIA PEQUENO
MARINHO DA SILVA. ADVOGADO: AGILDO CEZARIO DE FARIAS OAB/PB 5136.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 193 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800054-85.2021.815.0071 ORIGEM: COMARCA DE AREIA. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADA: RAIMUNDA DA COSTA PEREIRA.
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ, OAB/PB N.º 12.326
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 194 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0803671-77.2021.815.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: BANCO HONDA
S/A ADVOGADO: HIRAN LEÃO DUARTE OAB/CE 10.422 E ELIETE SANTANA MATOS OAB/CE 10.423
APELADA: ROSA DE LOURDES FREIRE DE LIMA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 195 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800576-83.2017.8.15.0611. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE:
MUNICÍPIO DE MARI. PROCURADORA: MYCHELLE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA FARIAS
FERREIRA. APELADO: JEAN MONTEIRO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: JOSEILTON SILVA SOUZA
OAB/PB N.º 23.680
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 196 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0841405-05.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: CARLOS
MAGNO FONSECA DE SOUSA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, JANSEN
HENRIQUE DE C. BELARMINO OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA OAB/PB 22.596 E
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 197 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809461-87.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JEFFERSON
DE MENEZES MEIRELES. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, JANSEN HENRIQUE
DE C. BELARMINO OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY
JAPIASSU DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 198 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0848322-79.2016.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: CARTORIO DO 1
OFICIO DISTRITAL, CELEIDA COSMO PEREIRA SILVA ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL OAB/PB
– 3722 APELADO: RUAN LUIZ PEREIRA CABRAL ADVOGADO: LUTÉRCIO FLÁVIO RESENDE DE LUNA
OAB/PB 17.358
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 199 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802959-64.2018.8.15.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A E MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADO:
ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PB Nº 20.282-A, APELADO: PAULO SÉRGIO DA
SILVA. ADVOGADA: IRINA NUNES CABRAL DE PAULO OAB/PB Nº. 12.554
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 200 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800153-53.2021.8.15.0201. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: MUNICÍPIO DE
RIACHÃO DO BACAMARTE. ADVOGADA: MICHELE TRINDADE MEDEIROS OAB/PB 13.470 APELADA:
JOSEFA AMARAL SANTOS ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA OAB/PB 19.599
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 201 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0823677-68.2019.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ELIANE DE FATIMA MORAIS DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798
E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 APELADO: BANCO ITAU VEICULOS S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 202 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800280-08.2021.8.15.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: MUNICÍPIO
DE REMÍGIO. ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR APELADO: ROBERVAL NUNES ROCHA.
ADVOGADA: MABEL NUNES ROCHA OAB/PB – 6.972
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 203 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800082-86.2018.8.15.1161. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: MARIA
SUELI RODRIGUES DE CALDAS PEREIRA. ADVOGADO: CLÁUDIO FRANCISCO DE ARAÚJO XAVIER
OAB/PB 12.984 APELADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 204 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000018-93.2009.8.15.0751. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA APELADO: JOSEFA ENEAS DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 205 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801558-28.2019.815.0191. ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE: EDICARLOS ALVES PEREIRA
ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES OAB-PB 13655 APELADO: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/ PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
OAB/PB 20.832-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 206 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805601-57.2020.815.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: MÁRIO NICOLA DELGADO PORTO. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA
PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 207 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0833283-37.2019.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOANA
DARC GOMES. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573. APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA 17.023
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 186 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0820682-04.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA-PB. APELANTE: SEBASTIANA
GALDINO DA COSTA. ADVOGADA: WALLACE ALENCAR GOMES – OAB/PB Nº. 24.739 E CÂNDIDO
ARTUR MATOS DE SOUSA, OAB/PB 3.741. APELADO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: ENY ANGE
SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO OAB/BA 29.442
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 208 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800026-96.2016.815.0361. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS. APELANTE: EDNALDO
VICTOR DOS SANTOS. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007 APELADO:
BANCO LOSANGO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 187 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0803729-62.2015.8.15.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA OAB/PE Nº 16.983 APELADO: THIAGO GALDINO BATISTA DA CUNHA. ADVOGADOS: JOSÉ
EDUARDO DA SILVA OAB/PB 12578 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 209 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800379-83.2021.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº.392A APELADA:
SEVERINA ATANASIO DOS SANTOS. ADVOGADA: EWERTON A. COUTINHO PEREIRA OAB/PB 25.124,
LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA OAB/PB 24.338 E PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA OAB/PB 19.491
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 188 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0820070-61.2019.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
VOTORANTIM S/A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA 17.023 APELANTE: EVERSON
PEREIRA DE ANDRADE. ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM OAB/PB Nº. 13529 E ENÉAS
FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB Nº. 14318
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 210 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002735-72.2013.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: COLORADO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. ADVOGADOS: EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO
CAVALCANTI OAB/PE Nº 23.546, E RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE, OAB/PE Nº 23.679. APELADO:
LJL CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES, LOCAÇÕES E CONSULTORIA LTDA. – ME. ADVOGADOS: JOÃO
OTÁVIO TERCEIRO NETO B. DE ALBUQUERQUE OAB-PB 19.555
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 189 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0805192-61.2019.8.15.0731. ORIGEM: 4.ª VARA MISTA DE CABEDELO. APELANTE: BAHIANA
DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. ADVOGADO: MARCUS VILLA COSTA OAB/BA 13.605 E CAMILLA LOPES
DE CANÁRIO FREIRE OAB/BA 39.138 APELADO: CONDOMÍNIO PARON RESIDENCE. ADVOGADO: BRUNO
BARSI DE SOUZA LEMOS OAB/PB 11.974 E RODRIGO MENEZES DANTAS OAB/PB 12.372
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 190 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0805397-56.2020.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: MARIA
DAS NEVES DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460 E CAIO
CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB 25.192 APELADO: BANCO BMG SA ADVOGADO: FLÁVIA ALMEIDA
MOURA DI LATELLA OAB/MG 109.730
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 211 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0825778-58.2020.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES OAB/CE 30.348 APELADO: THIAGO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO
GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 212 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0820416-17.2016.815.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CLARO S/
A. ADVOGADO: RAFAEL GONÇALVES DA ROCHA, OAB/PA 16538-A. APELADO: MARIANA DA NÓBREGA
CRISPIM EPP. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB N.º11.589