TJPB 29/03/2022 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022

NOTAS DE FORO
CAPITAL
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0046151-66.2008.815.2001 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: IOLANDA PEREIRA DE
LACERDA ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. AUTOR: PEDRO DANTAS
FERNANDES ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: ALUISIO LEITE
ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: ANTONIO MARCOLINO DA
SILVA ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: EMILIO PIRES DINIZ
ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0018807-08.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO ROBERTO DE
LIMA VIEIRA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO , 014810PB
SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 024833PB CAMILA
AMBLARD. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0086864-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE
ANDRADE CARNEIRO NETO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO.
REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 012/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0000556-65.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
LUCIANA ANDRADE LIRAREU: SEVERINO RAMO DE ABREUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0017646-62.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN VASCONCELOS DA
SILVA ADVOGADO: 030471PE PAULO FERNANDO DE SOUZA SIMOES JUNIOR. REU: FRANCISCO
FAGNER CAVALCANTE RODRIGUES ADVOGADO: 011089B GENILDA DE ARAUJO BORGES ,
005766PB ACILON SOARES DE SOUSA. REU: FABIO DE AQUINO BRASILREU: ADENOR
LAURENCIO LEITE ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: MARCELO MEDEIROS
MACEDO ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: RODRIGUES TAVARES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: FAVIO LUCIO DE SA FERRAZ
ADVOGADO: 011952PB MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES , 010927PB MARTSUNG F C R
ALENCAR. REU: ALVANI TEOTONIO SOBRAL DA SILVA ADVOGADO: 010927PB MARTSUNG F C R
ALENCAR , 011952PB MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. REU: LUIZ FELIPE DA ROSA
FERRAZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 013/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0001407-65.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO RAFAEL COSTA
DOS SANTOSREU: GILSON MOREIRA DINIZVITIMA: GLAUCILAINE DE ARAUJO TAVARES
MARTINSVITIMA: ALDO SERGIO DE LIMA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0003405-97.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: 3 DELEGACIA DISTRITALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0011126-13.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VALTER BARBOSA
TEIXEIRAREU: THIAGO CAVALCANTI NUNES ADVOGADO: 015146PB PAULLA RAFAELLE DINIZ
DE O.G. FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0022048-79.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JUSTICA PUBLICA IP 0262014
DCCOTINDICIADO: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 014/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00010 Processo: 0031111-60.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAYANE JANETT
WANDERLEY DE BRITOVITIMA: MANUELLA ARAUJO CAVALCANTI TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0006838-20.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVANIA DE ARAUJO
SILVA ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
3A. VARA DE CABEDELO NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0002784-09.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NUNES DOS
SANTOS ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0000032-27.1991.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO DE FREITAS PEREIRA
ADVOGADO: 003332PB FRANCISCO MARCOS PEREIRA. REU: MACIEL BATISTA PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0001127-04.2005.815.0131 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: F. J. O. ADVOGADO: 010520PB
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: F. N. F. C. ADVOGADO: 010754PB HUMBERTO DANTAS
CARTAXO JUNIOR. ASSIST. DO REU: C. A. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0001818-47.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZULMIRA ANDRADE
BEZERRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 011809PB GEORGE
PETRUCIO M. VIEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE
LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0002144-42.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO TARGINO PEREIRA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA
ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 025/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00017 Processo: 0000380-89.2019.815.0381 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 002/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00018 Processo: 0002126-90.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:

11

SEBASTIAO RAIMUNDO DOS SANTOS ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA.
VITIMA: CARLA DE ANDRADE MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
3A. VARA DE SANTA RITA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0000198-90.1981.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE MEDEIROS DE BRITO
ADVOGADO: 001043PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS , 007424PB EDUARDO JORGE NUNES
DE SOUZA. REU: LUZIA MARTINS DE MEDEIROSAUTOR: JONY DE MEDEIROS CORREIA
ADVOGADO: 008337PB MARIA GLAUCE CARVALHO DO N GAUDENCI , 010865PB MICHELINE
DUARTE BARROS , 007424PB EDUARDO JORGE NUNES DE SOUZA. AUTOR: JONY DE MEDEIROS
CORREIA ADVOGADO: 008337PB MARIA GLAUCE CARVALHO DO N GAUDENCI , 010865PB
MICHELINE DUARTE BARROS. INTERESSADO: ROSANGELA DA SILVA MEDEIROS
CORREIAAUTOR: MARCIO MEDEIROS DOS SANTOSAUTOR: ANTONIO DE MEDEIROS
CORREIAAUTOR: EMILTON MEDEIROS DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0033521-65.2013.815.0331 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. B. C. ADVOGADO: 003370PB
MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0000192-31.2012.815.0191 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: RYAM DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. REU: JULIO CANDIDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0001354-56.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: INALDETE MATEUS
ALVES ADVOGADO: 017051PB EMANUELLE GUDES BRITO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0001705-63.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVANILDO CORDEIRO DE
SOUZA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO
SERIDO ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 003/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00024 Processo: 0000419-64.1992.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BB LEASING
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA ,
003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA , 004052PB ANABELA VICENTE ALEXANDRE. REU: JORGE
LUIZ BENEVIDES GADELHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 018/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00025 Processo: 0000672-29.2017.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUZINETE GOMES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DO PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000096-42.2018.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS NASCIMENTO
(097.208.224-73) - INVESTIGADO ADELSON SERAFIM DO NASCIMENTO (075.914.674-84) - INVESTIGADO
SEVERINO ALVES DO ESPIRITO SANTO (N/A) ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000126-09.2020.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: LUCAS BATISTA DA SILVA (715.516.654-50) INVESTIGADO JACIELE VASCONCELOS DA SILVA (N/A) ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000348-55.2012.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: PAULO BATISTA DE MELO (N/A) VÍTIMA JOSINALDO DE FRANCA (070.276.524-47) - RÉU ADVOGADOS: 3037 PB - LUIZ DOS SANTOS
LIMA ATO ORDINATÓRIO - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO
DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/
TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS
TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE
MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000356-85.2019.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: ADRIEL PESSOA DE LIMA E SILVA (128.733.68411) - INVESTIGADO ANDRIEL DA COSTA CHAVES (125.381.344-20) - INVESTIGADO JOSIVELTON
TRIGUEIRO DO NASCIMENTO (980.139.124-34) ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000316-57.2015.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: MARIA DA PENHA ALVES (674.082.224-72) - RÉU MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/
0001-41) - AUTOR ADVOGADOS: 13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE
PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000207-89.2019.8.15.0761 CLASSE: 1727 - PROCESSO CRIMINAL
- Petição PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) REQUERENTE KALIU ADRIANO DE SOUSA SILVA (706.212.544-01) - REQUERIDO ADVOGADOS: N/A ATO
ORDINATÓRIO - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE
NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/
TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS
TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE
MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000349-30.2018.8.15.0761 CLASSE: 1461 - JUIZADOS DA
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - Seção Infracional - Procedimentos Investigatórios - Auto de Apreensão em
Flagrante PARTES: JOSE CASSIANO DA SILVA SOUZA (N/A) - ADOLESCENTE ADVOGADOS: N/A ATO
ORDINATÓRIO - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE
NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/
TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS
TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE
MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000407-67.2017.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU LUIZ
OTAVIO MARQUES LOPES (804.828.487-15) - RÉU TERLUCIO BELMONT CRUZ (498.871.574-49) - RÉU
JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) - RÉU ADVOGADOS: N/A ATO ORDINATÓRIO - DE
ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000407-67.2017.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU LUIZ
OTAVIO MARQUES LOPES (804.828.487-15) - RÉU TERLUCIO BELMONT CRUZ (498.871.574-49) - RÉU
JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) - RÉU ADVOGADOS: N/A ATO ORDINATÓRIO - DE
ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA