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Diário da Justiça ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022

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DANIELLA CABRAL DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 006/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00033 Processo: 0002230-89.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARON CAVALCANTI DI
MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00054 Processo: 0002354-74.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL IZIDRO FAUSTINO
ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. REU: LUCIANO FAUSTINO
ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00055 Processo: 0028251-07.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO MARCULINO DA
CONCEICAO ADVOGADO: 003120PB MARIA DE FATIMA BARBOSA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA

ITAPORANGA

2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 006/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0000031-45.2010.815.0141 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GENERAL MOTORS S/
A ADVOGADO: 002526PE LUCIANO RANGEL DE AGUIAR , 002526PE LUCIANO RANGEL DE AGUIAR
, 004202PE MARIA IRINEA SOARES DE AGUIAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0001307-04.2016.815.0141 - PROCESSO ADMINISTRAT AUTOR: VARA UNICA DE BREJO
DO CRUZ PB ADVOGADO: 015905PB CARLOS HENRIQUE ROSSI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0001311-07.2017.815.0141 - PROCESSO ADMINISTRAT AUTOR: VARA UNICA DA COMARCA
DE BREJO DO CRUZ PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE ITAPORANGA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00056 Processo: 0001392-86.2007.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FUNDACAO NACIONAL DE
SAUDE ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA , 023767PB MARIANA DE ALMEIDA PINTO.
REU: MUNICIPIO DE CURRAL VELHO PB ADVOGADO: 023440PB MANOEL GONZAGA ESTRELA
DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0001735-14.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO DE FREITAS
ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 006/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00037 Processo: 0002055-41.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. A. S. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 003/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00058 Processo: 0000773-73.2007.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO FRANCISCO
RODRIGUES ADVOGADO: 001391PB IARA MARIA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002696PB MARIA DE FATIMA DE SA FONTES , 001480PB MAURICIO
DO CARMO TENORIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00038 Processo: 0000300-75.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA ASSIS GADELHA
ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 002/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00039 Processo: 0089571-52.2008.815.0181 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ALEXANDRINO PRIMO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho:
Intime-seintime-se a advogada subscritora da petição retro, para no prazo de 05(cinco) dias, apresentar
a competente procuração.

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 028/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00040 Processo: 0000016-88.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACQUELINE DA CONCEICAO
XAVIER ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. REU: PEDRO LEONARDO DA
SILVA ADVOGADO: 020587PB KYMAYR MACIEL QUINTINO. REU: ALISSON PEDRO DA SILVA ADVOGADO:
020587PB KYMAYR MACIEL QUINTINO. REU: CARLOS LUIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003317PB
LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. REU: EDSON RAMOS DE MELO SILVA ADVOGADO: 018429PB
FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0000151-71.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHA DA COSTA BARBOSA
ADVOGADO: 010514PB GERALDO FERREIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000384-68.2015.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDGLEISON CANDIDO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0000384-73.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. M. ADVOGADO: 009946PB
ANA FLAVIA VELOSO DE LUCENA. VITIMA: L. M. S. ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0000391-60.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUKJAER TERTULIANO DE
FREITAS ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: JAQUILEIDE
GOMES DE SOUSA ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. REU: RAFAEL DA
SILVA CANDIDO ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. REU: JULIANA RAMOS
DUARTE ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. REU: TARCISIO JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0000442-03.2017.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOZINALDO DE SOUZA
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. VITIMA: CLAUDIO TEOFILO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 020682PB JHON KENNEDY DE OLIVEIRA , 024783PB ROMULO ELOI
MALTA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0000451-04.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUE MARQUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. REU: SOFIA FRANCISCA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0000508-90.2011.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. L. C. ADVOGADO: 020682PB
JHON KENNEDY DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0000858-68.2017.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO BENTO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0001202-20.2015.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALBER ALYSSON
NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0001217-86.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE MATHEUS DOS
SANTOS BRUNO ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO , 020519PB IATAANDSON
DE FARIAS RAMOS. REU: PALOMA MILENA DE ARRUDA NOBREGA ADVOGADO: 022013PB BRENA
GABRIELA MONTEIRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0001324-28.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO TARGINO DE
SOUZA ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. REU: DANILO RONYELY
OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. REU: RODRIGO
BENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. REU: EDUARDO
CABRAL LIMA ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0001626-04.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSELMA DA SILVA PRIMO
ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. REU: MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO:
007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA. VITIMA: JULIO PEDRO DE ARAUJO ADVOGADO:
003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. REU: TARCISIO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 008431PB
CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO , 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0001689-29.2011.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TARCISIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. REU: JOSELMA DA SILVA PRIMO ADVOGADO:
003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. REU: FELIPE SANTIAGO DA COSTA ADVOGADO:
003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PICUI

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 020/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00059 Processo: 0000907-37.2005.815.0541 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: LEIDA FELIX DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. REU: MUNICIPIO DE POCINHOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 020/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00060 Processo: 0001525-71.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILDA RIBEIRO
FERNANDESREU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRINHAS ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO
DA SILVA. Ato Ordinatorio:intime-se o advogado supra para que devolva os autos de n° 000152571.2015.8.15.0301 ao cartorio imediatamente nos termos ao ato ordinatório2-F, n° 1 da portaria 01 de 2018.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 003/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00061 Processo: 0001678-81.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVANIR LEONARDO DA
SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 002/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00062 Processo: 0000320-85.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00063 Processo: 0000026-04.2008.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
COMERCIAL DE FERRAGENS AZEVEDO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 .

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 15º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA – PJE (9º SESSÕES VIRTUAIS) - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A
SESSÕES VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE ABRIL DE 2022, A PARTIR DAS 14:00HS FINALIZANDO
NO DIA 18 DE ABRIL 2022, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48 HORAS
ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL,
INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/
08/2020, EM CUJA 1SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080641749.2021.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: CICERO ACELINO
DA SILVA - ADVOGADO (A): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007-A - RECORRIDO: MBM
PREVIDENCIA PRIVADA - ADVOGADO (A): FABIO FIRMINO DE ARAUJO - PB6509-A – RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE02) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0817018-86.2021.8.15.2001 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: FABIANA
CAMPOS MARTINS FELIPE RAMALHO- ADVOGADO (A): ROGERIO BATISTA FELIPE - PB18721-A, LIDIA
DE FREITAS SOUSA ALBUQUERQUE - PB10919-A - RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A - ADVOGADO
(A): DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE03) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0805570-80.2020.8.15.0731 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A - ADVOGADO (A):
CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE29889-A - RECORRIDO: LUIZ NASCIMENTO DA CRUZ - ADVOGADO
(A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A – RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE04) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0801590-91.2021.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: GEAP
FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL - ADVOGADO (A): GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO DF20334-A, UIARA RODRIGUES SANTANA - DF34209-A - RECORRIDO: AMAURI VIANA DA SILVA ADVOGADO (A): GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO - PB15462-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE05) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 083376696.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA AMALIA RAMOS
DE ANDRADE COSTA - ADVOGADO (A): RHAJIV SANTANA DA COSTA RODRIGUES ALMEIDA - PB23402A - RECORRIDO: CLARO S.A - ADVOGADO (A): RAFAEL GONCALVES ROCHA - RS41486-A – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE06) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0803671-14.2021.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: JOSE
ANTONIO ARAUJO DE CARVALHO - ADVOGADO (A): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712-A,
VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA - PB26220-A - RECORRIDO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE
SEGUROS - ADVOGADO (A): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PE26687-A – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE07) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0800825-33.2021.8.15.0081 – VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS – RECORRENTE: BANCO
C6 CONSIGNADO S.A - ADVOGADO (A): FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A - RECORRIDO: MARIA
LUZIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A): ANTONIO GREGORIO DA SILVA - PB21812-A –
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE08) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0801207-61.2021.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MAMANGUAPE
– RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A - ADVOGADO (A): ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO – BA29442-A, RODRIGO SCOPEL - RS40004-A - RECORRIDO: RONILDA
BARBOSA DOS SANTO - ADVOGADO (A): CARLOS ANDRE DA SILVA - PB22751-A – RELATOR: JUIZ