TJPB 05/04/2022 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 188 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800361-58.2021.8.15.0000. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BRADESCO
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB
178.033 A). AGRAVADO(S): MÁRCIA QUEIROGA GADELHA. ADVOGADO(S): GIOVANNY FELIPE (OAB/PB
13.990).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 189 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805447-10.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO
DE PATOS. ADVOGADO(S): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS (OAB/PB 16.857). AGRAVADO(S): MARLY
RUFINO DE ALMEIDA. ADVOGADO(S): GUSTAVO NUNES DE AQUINO (OAB/PB 13.298).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 190 – AGRAVO INTERNO N°
0813417-43.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. AGRAVADO(S): CLISTONY LOPES BEZERRA. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO
BRAGA (OAB/PB 16791).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 191 – AGRAVO INTERNO N°
0831681-16.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara
(OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653). AGRAVADO(S): VICENTE DE
PAULO E SILVA. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 192 – AGRAVO INTERNO N°
0802277-80.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara
(OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653). AGRAVADO(S): SEVERINO
ANTONIO DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 193 – AGRAVO INTERNO N°
0027258-51.2013.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. AGRAVADO(S): MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO AVELINO. ADVOGADO(S): Sayonára da
Silva Souza Melo (OAB/PB 12.898).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 194 – AGRAVO INTERNO N°
0015840-48.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. AGRAVADO(S): João Ernandes Rodrigues Vieira. ADVOGADO(S): Ubiratã
Fernandes De Souza.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 195 – AGRAVO INTERNO N°
0857843-14.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. AGRAVADO(S): GUSTAVO SANTOS CARLETTO. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/
PB 13.771).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 196 – AGRAVO INTERNO N°
0853813-33.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara
(OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653). AGRAVADO(S): JOÃO BATISTA
SOARES MEDEIROS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 197 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0050092-19.2011.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1° EMBARGANTE(S):
CAOA MONTADORA DE VEÍCULOS LTDA. e HYNDAI CAOA DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(S): NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341). 2° EMBARGANTE(S): DAISAN COMÉRCIO DE VEÍCULOS
LTDA. ADVOGADO(S): Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (OAB/PB 9.312). 1° EMBARGADO(S): OS
MESMOS. 2° EMBARGADO(S): FRANCISCO EVANDRO BRAGA. ADVOGADO(S): Muriel Leitão Marques
Diniz (OAB/PB 16.505).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 198 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0004283-97.2012.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. EMBARGANTE(S): Carlos
Alberto Campos Borba. ADVOGADO(S): Humberto de Souza Félix (OAB/RN 5069). EMBARGADO(S):
Banco Votorantim S/A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 199 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800067-50.2018.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. EMBARGANTE(S):
GEOVANDO HORTENCIO PAULO DA SILVA. ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FELIX (OAB/RN 5069).
EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO(S): CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/
PB 14.199).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 200 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0809281-23.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
UNIMED João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): Hermano Gadelha de Sá (OAB/
PB 8.463). EMBARGADO(S): Maria de Lourdes Muniz Lima. ADVOGADO(S): Nilza Carolina Albuquerque
Barreto (OAB/PB 11.696).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 201 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0801064-68.2019.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): Banco
Itaúcard S.A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S): ALINE DE
ARAUJO BARROS. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
23
17.314A). EMBARGADO(S): JOSEMAR LAURENTINO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA
VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14.577).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 208 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0800758-56.2020.8.15.0161. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Cuité. RECORRIDO(S): DYOGENES
SILVA ARAUJO. ADVOGADO(S): JAILSON LOPES DE SOUSA (OAB/ PB 24.069). INTERESSADO(S): CHARLES
CRISTIANO INÁCIO DA SILVA. ADVOGADO(S): Pedro Filype Pessoa Ferreira Oliveira (OAB/PB 22.033).
REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Cuité.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 209 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0824290-05.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S):
MARIA REGINA LEAL CORREIA. ADVOGADO(S): Lidiane Carneiro de Sousa Brito (OAB/PB 26833).
INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA. REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 210 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081685415.2018.8.15.0001.ORIGEM: 5ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE(S): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A). APELADO(S): IVO BEZERRA BATISTA. ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO
(OAB/PB 14.577).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 211 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800359-75.2017.8.15.0761. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém. EMBARGANTE(S): O
MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO. ADVOGADO(S): Igor Duarte Chacon (OAB/PB 22.576). EMBARGADO(S):
SEVERINO BANDEIRA CAVALCANTE JUNIOR. ADVOGADO(S): Henrique Souto Maior (OAB/PB 13.017).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 212 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0000814-55.2012.8.15.0371. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. EMBARGANTE(S): VALDENOR
NUNES DE OLIVEIRA E OUTROS. ADVOGADO(S): OSMANDO FORMIGA NEY (OAB/PB 11.956). EMBARGADO(S):
MARCELO QUEIROGA FERREIRA. ADVOGADO(S): RICARDO RAMALHO LINS (OAB/PB 22.632).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 213 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0820494-94.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
DETRAN/PB – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): SIMÃO PEDRO DO
Ó PORFIRIO (OAB/PB 17.208). EMBARGADO(S): WAGNER LIMA FERNANDES. ADVOGADO(S): OSVALDO
DE QUEIOZ GUSMÃO (OAB/PB14998).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 214 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800981-83.2019.8.15.0471. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. APELANTE(S): O Município
de Aroeiras. ADVOGADO(S): Antônio de Pádua Pereira (OAB PB 8147). APELADO(S): Marcelo Alves da
Silva. ADVOGADO(S): William Wagner da Silva (OAB/PB 13.604).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 215 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081181471.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): GISELLY FELIX DA
SILVA. ADVOGADO(S): Maxwell Estrela Araujo Dantas (OAB/PB 13.396). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE
SANTA RITA. PROCURADOR(S): Adair Borges Coutinho Neto.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 216 – APELAÇÃO CÍVEL N° 086856221.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
APELADO(S): MARIA DO SOCORRO ANDRADE. DEFENSORA(S): MARIZETE BATISTA MARTINS (OAB/PB 1722).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 217 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080022987.2019.8.15.0091. ORIGEM: Vara única da Comarca de Taperoá. APELANTE(S): KENNEDY JOHNNY SAMPAIO
BEZERRA. ADVOGADO(S): Ivalci Sousa Brito Ramos (OAB/PB 21.878). APELADO(S): O Município de
Taperoá. ADVOGADO(S): MARCOS DANTAS VILAR (OAB/PB 16.232).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 218 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000066041.2011.8.15.0381. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. APELANTE(S): Zuleide Cavalcante de
Brito. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO(S): O Município de
Juripiranga. ADVOGADO(S): Evylla Matias Veloso Ferreira (OAB/PB 18.308).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 219 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080223975.2020.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): O Município de Patos.
ADVOGADO(S): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS (OAB/PB 16.857). APELADO(S): FLÁVIA CRISTINA
DOS SANTOS ALVES. ADVOGADO(S): TACIANO FONTES DE FREITAS (OAB/PB 9.366).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 220 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080105644.2017.8.15.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE(S): MARIA DO SOCORRO
OLIVEIRA. ADVOGADO(S): LINO JOSE NUNES DE FREITAS (OAB/PB 6662). APELADO(S): SENCO
SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 221 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080094132.2020.8.15.0321. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia. APELANTE(S): O Município de Santa
Luzia. ADVOGADO(S): FILENO DE MEDEIROS MARTINS (OAB/PB 13.294). APELADO(S): Aelia Lucena da
Nobrega. ADVOGADO(S): LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA (OAB/PB 23.554).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 222 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080380326.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
SÃO PATOS. PROCURADOR(S): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. APELADO(S): MAGAZINE LUÍZA S/
A. ADVOGADO(S): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 202 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0808203-60.2019.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): DANIEL
LUCENA DA SILVA. ADVOGADO(S): CLÁUDIO TAVARES NETO (OAB/PB 13513). EMBARGADO(S): NORSA
REFRIGERANTES S.A. ADVOGADO(S): JOAO LOYO DE MEIRA LINS (OAB/PE 21.415).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 223 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080058086.2017.8.15.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. APELANTE(S): Thiago Muniz Carneiro
dos Santos. ADVOGADO(S): FLAUBER JOSÉ DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO (OAB/PB 23.221).
APELADO(S): O Município de São Bento. ADVOGADO(S): LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB
11.002).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 203 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0812299-21.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): Hapvida
Assistência Médica Ltda. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119).
EMBARGADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU
PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 224 – APELAÇÃO CÍVEL N° 300220114.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): Handerson Araujo Castro (OAB/SP 234.660). APELADO(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 204 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0812834-76.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara única da Comarca de Teixeira EMBARGANTE(S): Banco C6
Consignado S/A. ADVOGADO(S): Feliciano Lyra Moura (OAB/PB n. 21.714-A). EMBARGADO(S): Celina
Mota Diniz. ADVOGADO(S): Emilio Henrique de Almeida (OAB/PB n. 8.145) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 225 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080168429.2018.8.15.0251. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): Thayanne Nadya Oliveira
Monteiro. ADVOGADO(S): Cássio Marcelo Arruda Ericeira (OAB/SC 33.787). APELADO(S): O Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS. PROCURADOR(S): Cássio Marcelo Arruda Ericeira.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 205 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0813218-39.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE. EMBARGADO(S): Rejane Maria Martins de Araújo. ADVOGADO(S): ANA CAROLINA
MARTINS DE ARAÚJO (OAB/PB 19.905B).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 226 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080230096.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): O Município de
Patos. ADVOGADO(S): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS (OAB/PB 16.857). APELADO(S): Grasielha
Ferraz de Brito Leite. ADVOGADO(S): TACIANO FONTES DE FREITAS (OAB/PB 9.366).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 206 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0840384-91.2020.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A). EMBARGADO(S): SEVERINO DO RAMO SANTOS DA SILVA. ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA
VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14.577).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 207 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0833418-83.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 227 – APELAÇÃO CÍVEL N° 088224846.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. APELADO(S): Norde Green Administradora de Hoteis Ltda. - EPP. ADVOGADO(S): Jaldemiro
Rodrigues de Ataíde Jr. (OAB/PB 11.591).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 228 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080091779.2018.8.15.0351. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé. APELANTE(S): IVANISE LOPES DE OLIVEIRA.
ADVOGADO(S): JOSE ALVES DA SILVA NETO (OAB/PB 14.651). APELADO(S): JOAO KELTON LOPES DE
ALMEIDA E OUTROS. ADVOGADO(S): Wargla Dore Silva (OAB/PB 24.785).