TJPB 05/04/2022 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022
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RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 271 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0000714-19.2015.8.15.0461. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea. APELANTE(S):
O Município de Solânea. ADVOGADO(S): JULIANA ALENCAR SILVA (OAB/PB 25.466). APELADO(S): O
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL.
REMETENTE: O Juízo da Vara Única da Comarca de Solânea.
00006 Processo: 0005483-35.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANDERSON SILVA
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 272 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0013326-93.2013.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu procurador Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653). APELADO(S): Ivoneide
Soares Florencio. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). REMETENTE:
O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 015/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0006176-27.2007.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: EGUINALDO JOSE DE
SOUSA ADVOGADO: 008808PB WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. REU: PAULO DE TARSO
LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROSREU: CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO E DO MEIO
AMBIENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0007927-83.2006.815.0011 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS
ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: ALENI RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA , 010107PB MERCIA DE FATIMA ARAUJO
GONCALVES L , 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. REU: PEDRO LUCIO BARBOZA
ADVOGADO: 015988PB FERNANDA PATRICIA DE VASCONCELOS NEVES , 015998PB PAULO
JOSE DE ASSIS CUNHA. REU: MARIA DA PAZ PEREIRA DO PATROCINIO ADVOGADO: 011866PB
MOISES FERNANDES DA SILVA. REU: PAULO DE TARSO LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS
ADVOGADO: 009865PB ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO. LITISCONSORTE:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA , 011634PB
OTO DE OLIVEIRA CAJU. LITISCONSORTE: IPSEM ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ
DE OLIVEIRA. LITISCONSORTE: IPSEMLITISCONSORTE: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAUTOR: IPSEMAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0010025-70.2008.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: EDIVARCO NECO DA
SILVA ADVOGADO: 002815PB NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES. REU: PAULO DE TARSO
LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROSREU: CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0015304-66.2010.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: SANDRA JAQUELINE
BARBOSA ADVOGADO: 014125PB DANIEIRE HENRIQUES SILVA. REU: PAULO DE TARSO LOUREIRO
GARCIA DE MEDEIROSREU: CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 273 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0803830-95.2018.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE BAYEUX. ADVOGADO(S): RAONI LACERDA VITA (OAB/PB 14.243). APELADO(S):KAREN
KRYSTINE GONCALVES DE BRITO. ADVOGADO(S): FELLIPE EMANUEL MARINHO CABRAL (OAB/PB
23983). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 274 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0826850-22.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653). APELADO(S):
José Luis de Meireles. ADVOGADO(S): LUIZ CÉSAR G. MACÊDO (OAB/PB 14.737). REMETENTE: O Juízo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 275 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0806907-26.2019.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DALTON DINARTE
BIDO EUFRAUZINO. 2° APELANTE(S): ILZA MARIA LACERDA MARQUES – ME. ADVOGADO(S): DINARA
PRISCILA B. EUFRAUZINO (OAB/PB 20.651). APELADO(S): OS MESMOS. REMETENTE: O JUÍZO DA 5ª
VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 276 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0000500-27.2016.8.15.0741. ORIGEM: Vara Única da Comarca de
Boqueirão. 1° APELANTE(S): O Município de Boqueirão. ADVOGADO(S): Leomando Cezário de
Oliveira (OAB/PB 17.288). 2° APELANTE(S): Cleonice Cesário Ferreira. ADVOGADO(S): Mª Zuleide
S. Dias (OAB/PB 8406). APELADO(S): OS MESMOS. REMETENTE: O Juízo da Vara Única da
Comarca de Boqueirão.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 277 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO N° 0800464-04.2017.8.15.0001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
APELANTE/RECORRIDO(S): ASSOCIAÇÃO DE CONDUTORES VEÍCULOS DA PARAÍBA. ADVOGADO(S):
Buarque Berque Fernandes Alves (OAB/PB 8360). APELADO/RECORRENTE(S): EDIVANDRO GUIMARAES
DE LIMA. ADVOGADO(S): Dannys Daywyson de Freitas Araújo Macedo (OAB/PB 17.933).
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Alba
Lucia Diniz De Oliveira 010188 - Pb • 8; Antonio Alves De Araujo 007621 - Pb • 2; Antonio Jose Ramos
Xavier 008911 - Pb • 11; Carlos Magno Nogueira De Castro 023937 - Pb • 5; Charles Alberto Monteiro
Lopes 017016 - Pb • 20; Claudio Bezerra Dias 011560 - Pb • 3; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb
• 21; Danieire Henriques Silva 014125 - Pb • 10; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236 - Pb • 25;
Ednilson Siqueira Paiva 009757 - Pb • 5; Elisete Da Cunha Pereira 006316 - Pb • 26; Emanuel Messias
Pereira De Lucena 022260 - Pb • 5; Fabio Henriques Thoma 008334 - Pb • 8; Fabio Ramos Trindade
010017 - Pb • 2; Fernanda Patricia De Vasconcelos Ne 015988 - Pb • 8; Flavio Augusto Pereira 009272
- Pb • 2; Georgge Antonio Paulino C. Pereira 020967 - Pb • 5; Humberto De Sousa Felix 005069 - Rn
• 13; Italo Clementino De Lima Montenegro 009865 - Pb • 8; Ivamberto Carvalho De Araujo 008200 Pb • 1; Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241 - Pb • 25; Janaina Rangel Monteiro 010995 - Pb • 25;
Joseilson Luis Alves 008933 - Pb • 12; Luis Humberto Silva 003620 - Pb • 16, 17, 18, 19; Luiz Bruno
Veloso Lucena 009821 - Pb • 8, 23; Marcelo De Almeida Matias 008404 - Pb • 15; Mercia De Fatima
Araujo Goncalves L 010107 - Pb • 8; Moises Fernandes Da Silva 011866 - Pb • 8; Neudemir De Sousa
Rodrigues 002815 - Pb • 9; Oto De Oliveira Caju 011634 - Pb • 8; Paulo Jose De Assis Cunha 015998
- Pb • 8; Robson Silva Carvalho 008372 - Pb • 11; Walter Batista Da Cunha Junior 015267 - Pb • 24;
Welligton Alves De Andrade 008808 - Pb • 7; Wellington Marques Lima 005673 - Pb • 8; Wellington
Marques Lima Filho 012257 - Pb • 8
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 021/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0004619-20.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA CARVALHO
SERRANO PONCE DO VALE ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 020/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0071153-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINSDER/PB SINDICATO
DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRA ADVOGADO: 010017PB FABIO RAMOS
TRINDADE , 009272PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. REU: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGENS DA PARAIBA ADVOGADO: 007621PB ANTONIO ALVES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 002/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0092087-72.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIZANGELA PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 015/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0024862-93.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: NASCIMENTO E NASCIMENTO
MOVEIS LTDAREU: TERESINHA MARIA NASCIMENTOREU: WILLAME DE LIMA BARBOSA JUNIORAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 015/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0020958-10.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAIMUNDO VALMIRO
PINTO ADVOGADO: 008372PB ROBSON SILVA CARVALHO , 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS
XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 003/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0002259-31.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO GRACILIANO
DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 002/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0000124-56.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 008/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0000332-25.2016.815.0741 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA PARAIBAREU: JOSE GERSON RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 006/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0000426-04.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA MARIA DA SILVA
ROLIM ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. AUTOR: LUCIANE DA SILVA ROLIM
ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0001294-98.2017.815.0131 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DO CEARAINTERESSADO: JOAO CARLOS RODRIGUES SILVA ADVOGADO: 003620PB
LUIS HUMBERTO SILVA. INTERESSADO: ANACELIA RODRIGUES SILVAINTERESSADO: ANA
CAROLINA RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0001850-37.2016.815.0131 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: LUZINEIDE FERREIRA DE
ANDRADE SOUSA ADVOGADO: 003620PB LUIS HUMBERTO SILVA. INTERESSADO: CARLOS
ROBERTO ALVES DE SOUSAINTERESSADO: FRANCISCO ROBERTO DE SOUSAINTERESSADO:
PEDRO HENRIQUE ALVES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0002443-03.2015.815.0131 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: C. T. B. J. ADVOGADO:
003620PB LUIS HUMBERTO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 007/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0002263-21.2014.815.0131 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: M. P. P.REU: M. L. S. C.
ADVOGADO: 003620PB LUIS HUMBERTO SILVA. REU: J. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
CATOLE DO ROCHA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0142112-12.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZENI SALDANHA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017016PB CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 017/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0002786-07.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMAR GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL MESSIAS
PEREIRA DE LUCENA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. REU: JOSE FABRICIO
COSTA DE ARAUJO TELES ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. VITIMA: RAPHAEL
BUARQUE BARBOSA DE ALENCARVITIMA: JESSICA PAIVA PINHEIRO LEITEAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 003/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0009825-17.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIZELE SIQUEIRA
RODRIGUES DE LUCENA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 051/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 004/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
PEDRAS DE FOGO