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Diário da Justiça ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 174 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0835140-84.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
BANCO GMAC S/A. ADVOGADOS: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB/BA 13.908) E OUTROS
APELADO: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS. ADVOGADO: MICHEL DE MOURA DANTAS (OAB/PB
21.938).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 175 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803741-30.2020.8.15.0031. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADA: ROSANGELA PEREIRA DA
SILVA. ADVOGADOS: WALCIDES MUNIZ (OAB/PB 3.307), JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ (OAB/PB 12.326) E
OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 176 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA.
APELADA: MARIA DA PENHA DA SILVA. DEFENSORA PÚBLICA: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 177 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA OFICIAL Nº 0823301-62.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). APELADO: ANTONIO PEREIRA
FORMIGA JUNIOR. ADVOGADA: NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA (OAB/PB 22.224).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 178 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0830179-23.2019.8.15.0001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA:
FERNANDA A. BALTAR DE ABREU. APELADO: EDMILSON DE SOUSA CANDIDO. ADVOGADA: ELÍBIA
AFONSO DE SOUSA RICARDO (OAB/PB 12.587).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 179 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0844576-67.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. APELADO: DEYVESON SOARES DE ALMEIDA. ADVOGADO: FABRICIO
ARAUJO PIRES (OAB/PB 15.709).

ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 196 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0006342-80.2006.8.15.0371. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. EMBARGADO: MARCELO ALVES SOBREIRA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 197 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814478-88.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: GLORIA DE LOURDES LIMA DE
SOUZA. ADVOGADA: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB 8.358). AGRAVADO: BANCO DO BRASIL
S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB N.º 128.341-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 198 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806159-39.2017.8.15.0000. AGRAVANTE: MASSA FALIDA DA FEDERAL
DE SEGUROS S.A. ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ N. 132.101). AGRAVADOS:
ANTONIA MARIA DA SILVA E OUTROS. ADVOGADOS: HILTON SOUTO MAIOR NETO (OAB/PB 13.533-B) E
MARCOS SOUTO MAIOR FILHO (OAB/PB 13.338-B).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 199 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811479-65.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(OAB/PB 20.832-A). AGRAVADO: NEWTON SOARES DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: ANDRÉ CASTELO
BRANCO PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 18.788) E MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA (OAB/PB
19.384).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 200 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000329-83.2010.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: ANDERSON NUNES
QUEIROZ. ADVOGADO: MARCUS FREIRE (OAB/PB 16.693).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 201 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800346-08.2019.8.15.0761. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO.
ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB 14.233). AGRAVADA: AUREA ALINE ALMEIDA
DE ARAUJO. ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR (OAB/PB 13.017).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 180 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0802723-96.2022.8.15.0000. ORIGEM: da Vara de Sucessões desta Capital. AGRAVANTE: OREGON
CAVALCANTI DE CARVALHO E OUTRAS. ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO LEMES Advogado – OAB/PB
nº 15.000. ADVOGADO: ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO LEMES (OAB/PB 15.000). AGRAVADO: JAMES
MADISON CAVALCANTI DE CARVALHO. ADVOGADO: VIVIEN GRACIANO DE CARVALHO (OAB/PB 19.026).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 202 – AGRAVOS INTERNOS NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036497-84.2010.8.15.2001. 1º AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. 2º
AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). AGRAVADO: RONALDO FELIX DE LUCENA JUNIOR.
ADVOGADOS: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE (OAB/PB 2.666) E THIAGO JOSÉ MENEZES CARDOSO
(OAB/PB 19.496).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 181 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0807850-49.2021.8.15.0000. EMBARGANTE: INSTITUTO DE EDUCACAO CORACAO DE MARIA LTDA –
EPP. ADVOGADOS: JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO (OAB/PB 25.646), MILENA PEREIRA FERNANDES
CARNEIRO (OAB/PB 24.235) E OUTRO. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES):
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 203 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003579-62.2013.8.15.0371. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. AGRAVADA: KELMA ALICE PEREIRA BOTELHO.

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 182 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0807024-73.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. EMBARGADA:
CAMILLA MARIA MACEDO DE ARAUJO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640)
E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 183 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0805940-21.2020.8.15.0000. EMBARGANTE: MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO. ADVOGADOS:
MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO (OAB/PB13.338-B) E DÉBORA GONÇALVES (OAB/PB 27.693).
EMBARGADA: JULIANA CARLA MEIRA SOARES BAIA JORDAO. ADVOGADOS: IGOR LEON BENÍCIO
ALMEIDA (OAB/PB 22.338) E REGINALDO NUNES CHAVES (OAB/PB 24.289).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 184 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0822484-37.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO MONTANA
ADVOGADO: ANDREI DORNELAS CARVALHO (OAB/PB 12.332). EMBARGADO: CONDOMINIO DO
EDIFICIO MADISON. ADVOGADAS: FABIANA ISMAEL DA COSTA (OAB/PB 12.304) E MARÍLIA ROSADO
MAIA (OAB/PB 20.039).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 185 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0810315-65.2020.8.15.0000. EMBARGANTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
ADVOGADO: LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA (OAB/PE 36.717). EMBARGADO:
CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRES DE SANHAUA. ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE MOURA COSTA
DE CARVALHO (OAB/PB 23.341) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 186 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0803571-30.2018.8.15.2003. EMBARGANTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
ADVOGADO: LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA (OAB/PE 36.717). EMBARGADA:
ELIABE DE ARRUDA BATISTA. ADVOGADO: MARCEL NUNES DE MIRANDA (OAB/PB 14.968).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 187 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800619-34.2019.8.15.0131. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. PROCURADORA: PRISCILA
DINIZ CAVALCANTI. EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 188 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0061096-97.2004.8.15.2001. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO
NÓBREGA E OUTROS. EMBARGADOS: REVICAR PECAS E SERVICOS LTDA. E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 189 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0818636-76.2015.8.15.2001. EMBARGANTE: ELIANA LUCIA FELIX SILVA. ADVOGADOS: RINALDO
MOUZALAS (OAB/PB 11.589) E LARISSA NÓBREGA (OAB/PB 21.616). EMBARGADO: BANCO BRADESCARD
S.A., C&A MODAS LTDA. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 190 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0056139-04.2014.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADA: LILIAN LEITE FELIX.
ADVOGADOS: LIDYANE SILVA MOREIRA (OAB/PB 13.381) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 191 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0060562-07.2014.8.15.2001. EMBARGANTE: THAIS SILVA DE FIGUEIREDO. ADVOGADO: RICARDO
LEITE DE MELO (OAB/PB 14.250). EMBARGADOS: LUIZ ANTONIO TRIGUEIRO NOBREGA E LUAN
ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E CONSTRUTORA LTDA – ME. ADVOGADA: MAYRENNE TRIGUEIRO
PEREIRA LOUREIRO (OAB/PB 11.164).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 192 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0806481-85.2019.8.15.0001. EMBARGANTE: CONDOMÍNIO PARKVILLE RESIDENCE PRIVÊ.
ADVOGADOS: THIAGO DE SÁ FERREIRA (OAB/PB Nº 21.667), VINICIUS JOSÉ CARNEIRO BARRETO
(OAB/PB Nº 15.564) E OUTRO. EMBARGADA: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.
ADVOGADOS: CLEANTO GOMES PEREIRA JÚNIOR (OAB/PB Nº 15.441) E JOSÉ MOREIRA DE MENEZES
(OAB/PB Nº 4.064).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 193 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0000910-82.2010.8.15.0131. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA (OAB/PB 4.418 A). EMBARGADA: CAJAZEIRAS
MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 194 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0000875-60.2014.8.15.0171. EMBARGANTE: BERNADETE NASCIMENTO DE LIMA. ADVOGADOS: PAULO
ESDRAS MARQUES RAMOS (OAB/PB 10.538) E TERESA RACHEL B.N.P. RABELLO (OAB/PB 11.528).
EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 195 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0843912-75.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: DANIELE MENDES DOS SANTOS. ADVOGADO: MARCOS

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 204 – AGRAVOS INTERNOS NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808453-46.2015.8.15.2001. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). 1º
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. 2º AGRAVADO:
ARNOR LUCINDO DA SILVA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 205 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800511-78.2020.8.15.2003. AGRAVANTE: COMPANHIA DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL RCI BRASIL. ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/PB 20.461-A). AGRAVADA: LUANA
DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 206 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0818176-89.2015.8.15.2001. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS.
AGRAVADA: GERLANIA SARMENTO DA SILVA. ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA
(OAB/PB 18.025).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 207 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0851053-77.2018.8.15.2001. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). AGRAVADA:
SIMONE MARIA ARAUJO SOUSA. ADVOGADOS: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 208 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823315-17.2018.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: ISMAEL FRANCISCO DE
CARVALHO. ADVOGADOS: LUCILENE ARAUJO ANDRADE (OAB/PB 17.357) E DENYSON FABIAO DE
ARAUJO BRAGA (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 209 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814943-65.2018.8.15.0001. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE.
PROCURADOR: GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576). AGRAVADA: ANGELITA MARTINS
RODRIGUES DE MOURA. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003), NÍVIA
REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15.311) E OUTRAS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 210 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0853276-71.2016.8.15.2001. AGRAVANTE: PASCOAL ROMAO DE SOUZA. DEFENSOR
PÚBLICO: PAULO FERNANDO TORREÃO. 1º AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. 2º AGRAVADO: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 211 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002966-31.2015.8.15.2001. AGRAVANTE: TC TRANSPORTES, MAQUINAS E
PERFURACAO DE POCOS LTDA – EPP. ADVOGADOS: EDUARDO AUGUSTO MADRUGA DE FIGUEIREDO
FILHO (OAB/PB SOB O Nº 16.026) E OUTROS. AGRAVADA: DEMAX COMERCIO DE PECAS LTDA – ME.
ADVOGADOS: VILSON DE SOUSA E SILVA (OAB/PB 20.591).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 212 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831921-39.2015.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. AGRAVADO: ROBERTO MENESES DA
SILVA. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003), NÍVIA REGINA BEZERRA
CAVALCANTI (OAB/PB 15.311) E OUTRAS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 213 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0856558-78.2020.8.15.2001. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. AGRAVADO: WILSON
LUIZ DA SILVA. ADVOGADAS: JÉSSICA ATAÍDE DE L. MACHADO (OAB/PB 23.621), JULIETTE CARREIRO
DE AZEVEDO LIMA (OAB/PB 20.343) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 214 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0813451-70.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: MARIA ELIZABETE PEREIRA DE SOUZA. ADVOGADA: YANNE
KÍMBERLY TARGINO (OAB/PB 26.973). AGRAVADOS: NOVA RESIDÊNCIA IMÓVEIS LTDA – ME E JOSÉ
SÉRGIO RODRIGUES DE MELO. ADVOGADO: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS (OAB/PB 11.974).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 215 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0807532-03.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: LINDALVA OLIVEIRA SANTOS. ADVOGADO: BRUNO
BRILHANTE (OAB/PB 15.517). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 216 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0809925-61.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: RITA DE CASSIA DA SILVA. ADVOGADOS: WALCIDES MUNIZ
(OAB/PB 3.307), JÚLIO CÉSAR MUNIZ (OAB/PB 12.326) E OUTROS. AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/
A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).