TJPB 10/05/2022 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022
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funcional ante o fato de não haver dado cumprimento ao mandado expedido nos autos do processo nº
0855620-83.2020.8.15.2001, por possível infração ao art. 106, I e III, do Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis do Estado da Paraíba (Lei Complementar Estadual nº 58/2003). 2. Delegar competência aos
Excelentíssimos Juízes Corregedores Maria Aparecida Sarmento Gadelha, Ely Jorge Trindade e Fábio
José de Oliveira Araújo para proceder à devida apuração e às diligências necessárias ao procedimento, no
prazo legal, emitindo, ao final, parecer conclusivo fundamentado. 3. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Desembargador Corregedor-Geral de Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, 09 de
maio de 2022. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Acolho o parecer da Juíza Auxiliar da VicePresidência e defiro o pedido, do Coordenador Geral do NUPEMEC, viabilizando a realização de Esforço
Concentrado nas Varas de Executivos Fiscais da Capital, mais precisamente nos feitos movidos pelo Município
de João Pessoa (Execuções fiscais e ações correlatas), com início em 09 de maio do corrente ano, com
previsão de 60 dias. Determino a suspensão dos prazos processuais das mencionadas demandas e designo os
magistrados João Batista Vasconcelos, José Herbert Luna Lisboa e Flávia da Costa Lins, para fins de homologação
dos respectivos acordos. À GEPRI para emissão de portarias. Publica-se. Cumpra-se.” No PROCESSO/
ASSUNTO / INTERESSADO: 2022061993 (PA— Pedido de Providências - Des. José Ricardo Porto
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022062644 - Folga de Plantão - Magistrado - Luciana Rodrigues Lima
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo: TELETRABALHO: 2022016040 Mario Heitor
Medeiros dos Santos e outros; º 2022001249: Matheus Roberto Ribeiro e outros; 2022002161: Shanally Elias
Marques Fran¿¿a e outros; º 2022004670: Mayuce Santos Macedo e outros; 2022008347 Delcilene Nascimento
de Lima e outros; º 2022013951: Aline Carvalho Cesar e Figueiredo e outros; º 2022011765: Kalyne Lisboa
Ramalho e outros; 2022013734 (Joao Batista Vasconcelos e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO no seguinte processo: 2022060474 GABINETE
VIRTUAL - RESOLUÇÃO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA Nº 07 de 2022. Gabinete da Presidencia /
Tribunal de Justica e outros; 2022060466: GABINETE VIRTUAL - RESOLUÇÃO DO CONSELHO DA
MAGISTRATURA Nº 06 de 2022 Gabinete da Presidencia / Tribunal de Justica e outros; º 2022063022 PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS - MD nº 81520224312960 - OF.Nº207 2022 - INDICAÇÃO DE SERVIDOR Antonieta Lucia
Maroja Arcoverde Nobrega e outros
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001192.12.2014.815.0251 -Relator: Des. JOSÉ RICARDO PORTO –
Apelantes: 1º - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A., (ADV.:DANIELA DELAI RUFATO,
OAB/PB Nº 10774), 2º BANCO BANORTE S.A; ADV.MARIA DE LOURDES SOUZA V. GOMES, OAB-PB 1411
Nº Apelado: JORGE REYS BRASILEIRO., ADV.:GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO – OAB- PB
Nº13180.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS
AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL
ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0008030.61.2011.815.2001 -Relator: Des. JOSÉ RICARDO PORTO –
Apelante: MARIA ISABEL RODRIGUES. ADV. ROSE ANGELLI CIRNE ELOY.OAB/PB Nº 8804 Apelado:BANCO
DO BRASIL S/A, (ADV.RAFAEL SGANZERLA DURAND, OAB/PB Nº211648).INTIMAÇÃO AS PARTES PARA
CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM
DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0026522.62.2008.815.0011 -Relator: Des. JOSÉ RICARDO PORTO –
Apelantes: FRANCISCO PINTO DE ALMEIDA., ADV:.JURANDIR PEREIRA DA SILVA_ – OAB-PB Nº5334.2º
- UNIBANCO-UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A. ADV.: DANIELA DELAI RUFATO Nº 10774.Apelados:
Os Mesmos.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS
AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL
ELETRÔNICO – PJE.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
MAIO/2022
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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13
e 14.05
13ª VARA CÍVEL
99143-0678
ALHANDRA
99143-3736
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DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022063469 - Nielza Maria Abreu Dionisio.
MAIO/2022
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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13
e 14.05
2ª VARA DA FAZENDA
99143-7938
JUIZADO DE VIOLÊNCIA
99143-5525
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PUBLICA DE C. GRANDE
DOM. E FAM. DE C. GRANDE
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021157519 - Alisson de Almeida Trindade; 2022012629 - Anarisoleta
Faustino Diniz Toscano de França; 2022064453 - Ana Livia Rodrigues de Oliveira; 2022059443 - Celestiana
Ferreira de Lima; 2022055731 - Fabiana Dutra Silva; 2022007295 - Humberto Simoes de Queiroz; 2022064935
- Iara Ferreira de Melo Martins; 2022017202 - Joelma Gonzaga Vieira de Souza; 2022030695 - Jose Leidson de
Almeida Holanda Filho; 2022061418 - Juliana Cavalcanti Carneiro da Cunha.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022064197 - Hemmily Ferreira da Silva; 2022063975 - Mariana Carvalho
Feitosa Ventura.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo
relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022063590 - Isabela Pessoa de Holanda Menezes; 2022061813
- Thaina Batista Mendes. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, João Pessoa, 09 de maio de 2022. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
MAIO/2022
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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13
e 14.05
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE
99145-3816
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
MAIO/2022
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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13
e 14.05
TAPEROÁ
99143-1192
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
MAIO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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13
e 14.05
SÃO BENTO
99144-4218
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de maio de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 11 de maio de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
11/05
JOÃO BENEDITO DA SILVA
SERVIDORES
11/05
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Poliana Leite da S. Brilhante e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia Júnior
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de maio de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]