TJPB 31/05/2022 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 30 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006441-63.2013.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. AGRAVADA: MARIA DO SOCORRO FERNANDES
DE LIMA. DEFENSORA PÚBLICA: FRANCISCA DAS CHAGAS QUEIROGA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 31 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811172-77.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: GILSANDRA MOURA SOARES – ME. ADVOGADAS: DÉBORA
FARIAS S. DUBEUX (OAB/PB 14.951) E CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE (OAB/PB 15.300). AGRAVADO:
MUNICIPIO DE MATARACA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 32 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0813119-69.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE DE FREITAS ANDRADE. ADVOGADOS:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E RAPHAEL TORTI (OAB/PE 34.353). AGRAVADO:
CONQUISTAR SOLUCOES RURAIS LTDA, FREDERICO OLIVEIRA BRITO, EUBER CORREIA DE
VASCONCELOS E EDIVAL LUCAS SILVA DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 33 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0801415-64.2018.8.15.0000. AGRAVANTE: LUCIN ALDO TORQUATRO CORDEIRO. ADVOGADO:
HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5.069). AGRAVADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 34 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0808052-26.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. ADVOGADOS:
RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA (OAB/DF 65.121), GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (OAB/DF
20.334) E OUTRO. AGRAVADA: SHEILA SHEREZAIDE ROCHA GONDIM. ADVOGADO: RICARDO ALVES
DE SOUTO (OAB/PB 10.476).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 35 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0803584-58.2017.8.15.0000. AGRAVANTE: FEDERAL DE SEGUROS S/A. ADVOGADO: CLEVERSON DE
LIMA NEVES (OAB/RJ Nº 69.085). AGRAVADA: ANA MARIA FERREIRA AMORIM. ADVOGADO: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 36 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811668-09.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: CONSTRUTORA O & M LTDA. ADVOGADA: MICHELINE
TRIGUEIRO RÉGIS PEREIRA (OAB/PB 13.579). AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL MOUNT SINAI.
ADVOGADAS: ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/PB 18.412) E GERMANA SOUZA ARAUJO
(OAB/PB 16.441).
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GISELY GABRIELA BEZERRA DE SOUSA (OAB/PB 22.709). AGRAVADO: IBAMA – INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. PROCURADOR: RICARDO ANDRADE
BEZERRA BARROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 53 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0808571-98.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: GISELIO SOUZA HENRIQUE. ADVOGADO: MILTON GALDINO
RAMOS (OAB/SP 48.880). AGRAVADO: G.S.H., REPRESENTADO POR SUA GENITORA ROSIANA RAMOS
DE SOUZA., REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801356-20.2021.8.15.0211. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: FRANCISCO
THOME DA SILVA. ADVOGADOS: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB/PB 28.400) E FRANCISCO
JERONIMO NETO (OAB/PB 27.690). APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 55 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0805870-09.2021.8.15.0181. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. 1º APELANTE: MARIA
JOSE ALEXANDRE DE ASSIS. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). 2º
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR (OAB/RN
Nº.392-A) APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800310-36.2021.8.15.0521. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADA: DORALICE
XAVIER FRANCISCO. ADVOGADA: ALINE FERREIRA DE PONTES ANDRADE (OAB/PB 24.828).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0857053-25.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
FRANCISCA PAZ DA SILVA. ADVOGADOS: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB/PB 27.460) E CAIO CÉSAR
DANTAS NASCIMENTO (OAB/PB 25.192). APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800017-79.2021.8.15.0161. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ. APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A) APELADO: PEDRO
SIMAO DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ CARLOS DA SILVA (OAB/PE 25.057).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 37 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0802277-93.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS
LTDA. ADVOGADO: PAULO DE ASSIS F. DA LUZ (OAB/PB 10.572). AGRAVADO: HIAGO ALVES DE FREITAS
ROSADO XAVIER. ADVOGADO: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO (OAB/PB 4.250-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0882218-11.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SONIA
MARIA ALVES. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899). APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADA: TENYLLE
PESSOA QUEIROGA (OAB/PE 28.495).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 38 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0819031-47.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: BRADESCO SAUDE S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A). AGRAVADO: JOSINEIDE DO NASCIMENTO. ADVOGADO: DANILO
GONÇALVES MOURA (OAB/PE 23.947).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801469-29.2021.8.15.0031. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO: ANTONIO
FRANCISCO DA SILVA. ADVOGADO: IZAMARA CAVALCANTE (OAB/PB 22.240).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 39 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0809424-10.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ANTONIO EDGAR DE MENDONCA BORGES JUNIOR.
ADVOGADAS: POLLYANNA QUEIROZ E SILVA (OAB/PE 24.219) E WESLAYNY ALANA S. DO NASCIMENTO
(OAB/PE 43.466). AGRAVADO: L. F. C., REPRESETADO POR SUA GENITORA, LIRIAN FERREIRA CAMPOS.
ADVOGADO: ISRAEL DE SOUZA FARIAS (OAB/PB 25.670).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802470-27.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040) E OUTRO. APELADO: ANTONIO
GONÇALVES NETO. ADVOGADA: CAROLINA DA SILVA CUNHA ALVES (OAB/PB 18.557).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 40 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0816935-59.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADO: JOAO PAULO FERREIRA BRAGA.
ADVOGADO: DINACIO DE SOUSA FERNANDES (OAB/PB 14.003).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0015365-63.2013.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES:
REGINALDO COELHO DOS SANTOS, ROSANGELA CHRISTINA TORRES DE LIMA SANTOS, GHERFISSON
PHILIPE DE LIMA SANTOS E NATHALIA REGINA DE LIMA SANTOS. ADVOGADO: EUCLIDES DIAS DE SÁ
FILHO (OAB/PB 6.126). APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 41 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0816190-79.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A). AGRAVADO: MARIA DE LOURDES MACHADO. ADVOGADO: ISRAEL DE
SOUZA FARIAS (OAB/PB 26.670).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 42 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811089-61.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC-AR/PB. ADVOGADOS:
ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO (OAB/PB 5.481) E ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI
(OAB/PB 18.000). AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 43 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0814696-19.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION T. MATOS
(OAB/PB 13.040) E OUTRO. AGRAVADA: T. H. F. D. P., REPRESENTADO POR SUA GENITORA RIZONEIDE
FRANCISCO DE FREITAS. ADVOGADO: YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB 23.230).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 44 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0818695-43.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: RECIVIX INFORMATICA LTDA – EPP. ADVOGADO: LUCAS
CARVALHO MACHADO (OAB/PE 51.394). AGRAVADO: COMPANHIA PARAIBANA DE GAS, ILUSTRÍSSIMO
SENHOR PREGOEIRO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021 E LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA
S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 45 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0808977-22.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO
AUGUSTO DA NÓBREGA E OUTROS. AGRAVADA: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ADVOGADA:
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 46 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811176-17.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. AGRAVADO: HERBERT DE
MIRANDA HENRIQUES FILHO. ADVOGADA: REBECKA NÍVEA DE SOUTO HENRIQUES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 47 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0809483-32.2020.8.15.0000. AGRAVANTES: MAURILIO DE ALMEIDA MENDES E OUTROS. ADVOGADOS:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589), LARISSA ANTÔNIA MAIA FERREIRA (OAB/PB
16.219) E OUTRO. AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 48 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0808826-56.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: NUBIA ATHENAS SANTOS ARNAUD. ADVOGADOS: THYAGO
LUIS BARRETO MENDES BRAGA (OAB/PB SOB Nº 11.907) E OUTROS. AGRAVADOS: CARMELO FIORE E
BARBARA MARINO. ADVOGADA: SHEILA TARUZA DOS SANTOS VASCONCELOS (OAB/PB 7.238).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 49 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0810543-06.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADO: MARIA DA GUIA SILVA. ADVOGADOS:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E MYRIAM PIRES BENEVIDES GADELHA
(OAB/PB 21.520).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 50 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0808952-09.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. AGRAVADO: NEUROX LOCACAO E COMERCIO
ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E SERVICOS EIRELI. ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589), MYRIAM PIRES BENEVIDES GADELHA (OAB/PB 21.520) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 51 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0810681-70.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.
ADVOGADOS: SEBASTIÃO VIGANÔ NETO (OAB/ES 19.792) E FELIPE VICENTE PEIXOTO (OAB/ES 26.945).
AGRAVADO: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON PARAIBA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 52 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0813290-26.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS. PROCURADORA:
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082762855.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE.
APELADA: ALLANA RITA LIMA RIBEIRO. ADVOGADO: GUSTAVO RABAY GUERRA (OAB/PB 16.080-B).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801623-66.2020.8.15.0521. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADA: MARIA DA SOLIDADE
VASCONCELOS DA SILVA. ADVOGADOS: EWERTON A. COUTINHO PEREIRA (OAB/PB 25.124), LIANA
VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA (OAB/PB 24.338) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800449-25.2018.8.15.0381. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE: MUNICIPIO
DE MOGEIRO. ADVOGADAS: CLAUDINEIDE KALINNE DA SILVA (OAB/PB 24.255) E VANESSA MARIA DE
SOUZA MORAIS (OAB/PB 19.966). APELADA: MARIA DE LOURDES DA SILVA. ADVOGADOS: VIVIANE
MARIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB 16.249) E JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO
(OAB/PB 19.337).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812782-40.2020.8.15.0251. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: CREFISA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. ADVOGADOS: ANA PAULA ALVES DE SOUZA (OAB/SP
320.768) E MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB/SP 333.834). APELADO: MUNICIPIO DE PATOS.
PROCURADOR(ES): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800040-30.2021.8.15.0321. ORIGEM: DA COMARCA DE SANTA LUZIA. APELANTE: JOSE ARAUJO DA
SILVA. ADVOGADO: CLODOALDO P. VICENTE DE SOUZA (OAB/PB 10.503). APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802526-20.2021.8.15.0181. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADO: T.
F.S., REPRESENTADO POR SUA GENITORA NAYARA NIVIA FREIRE GALDINO. ADVOGADO: ADILSON
ALVES DA COSTA (OAB/PB 18.400).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0055440-13.2014.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). APELADO: JOSEMARIO EDVALDO DA SILVA. ADVOGADO:
WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB 24.739).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800768-08.2021.8.15.0051. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA
PARAÍBA. ADVOGADOS: GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO (OAB/PB 25.597) E PÁRIS CHAVES
TEIXEIRA (OAB/PB 27.059). APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA. ADVOGADO: JOSÉ AIRTON
GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 9.898).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800065-98.2016.8.15.0521. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: MUNICIPIO DE
ALAGOINHA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381). APELADO: JOSE DE
ASSIS FELISMINO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 72 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801109-43.2016.8.15.0331. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: BANCO
ITAUCARD S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A). APELADO: MONICA
MARIA LIRA DA SILVA. ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM (OAB/PB 13.529) E ENÉAS FLÁVIO
S. DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB 14.318).