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Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 157 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081929503.2017.8.15.0001. ORIGEM: DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ALAN PATRICK ROBERTO DE ANDRADE. ADVOGADO: ANDREAZE BONIFÁCIO DE SOUSA (OAB/PB
12.110). APELADO: AABB – ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL. ADVOGADO: JÚLIO CESAR
VICTOR SARMENTO (OAB/PB 14.668).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 158 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080314952.2015.8.15.0001. ORIGEM: DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
CRISOLEIDE RIBEIRO DA SILVA. ADVOGADOS: MICHELLE MARINHO BRASIL (OAB/PB 17.467) E PAULO
JOSÉ DE ASSIS CUNHA (OAB/PB 15.998). APELADO: EDMILSON PERGENTINO DA SILVA. ADVOGADOS:
HELLINTON DE SOUSA (OAB/PB 23.865) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 159 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080014959.2016.8.15.0211. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: PEDRO SABINO
DA SILVA. ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PE 25.252). APELADO: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 160 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0859523-68.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES
BEZERRA. 2º APELANTE: SERGIO RICARDO COELHO MILANES. ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO (OAB/PB 7.964). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 161 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 083949137.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (22.718 OAB/PE). APELADO:
ADRIANO DA COSTA VIEIRA JUNIOR. ADVOGADA: DIANA SOUSA DE ARAÚJO WANDERLEY (OAB/PB
14.545).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 162 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002473044.2013.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO NÓBREGA E OUTROS. APELADO: JOAQUIM
FARIAS DA SILVA. ADVOGADA: MAURÍCIO MARQUES DE LUCENA (OAB/PB 8.348).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 163 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080043604.2019.8.15.0571. ORIGEM: DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. APELANTE: DERIVALDO ROMÃO
DOS SANTOS. ADVOGADO: SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS (OAB/PB 24.266-A). APELADO: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A). APELADO: CLOVES ALVES. ADVOGADOS:
ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 18.788) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 178 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080400035.2015.8.15.0731. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: ANDRE LUIZ ROQUE
DOS SANTOS. ADVOGADA: EMANUELLE GUEDES BRITO (OAB/PB 17.051). APELADO: ENERGISA PARAIBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB N. 14.139)
E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 179 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
OFICIAL Nº 0800339-41.2020.8.15.0321. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, MARIO NICOLA DELGADO PORTO.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 180 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
OFICIAL Nº 0000153-15.2015.8.15.0131. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE:
MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER (OAB/PB 18.208). APELADA:
MARIA EDILEUSA DE SOUZA. ADVOGADO: RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA (OAB/PB 17.315).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 181 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
OFICIAL Nº 0802326-93.2019.8.15.0371. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE:
MUNICIPIO DE SOUSA PROCURADORA: VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE CAETANO (OAB/PB 18.657).
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 182 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
OFICIAL Nº 0801257-44.2019.8.15.0171. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. PROCURADOR(ES): JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.823) E
LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS (OAB/PB 11.845). APELADA: MARIA DO CARMO MONTEIRO DE ALMEIDA.
ADVOGADAS: ELLEN THAMÍRIS PIMENTA (OAB/PB Nº 20.928) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 183 – REMESSA OFICIAL Nº
0001982-60.2013.8.15.0241. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO. PROMOVENTE:
MUNICIPIO SAO JOAO DO TIGRE. PROCURADOR: JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES
(OAB/PB 1.663). PROMOVIDO: EDUARDO JORGE LIMA DE ARAUJO. ADVOGADA: MARIA SILVANA ALVES
(OAB/PB 24.046).

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 164 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082015865.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ELIVALDO
SALUSTINO DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899)
E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708). APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: SERGIO SCHULZE (OAB/PB 19.473-A).

17ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 06 DE JUNHO DE 2022 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 13 DE JUNHO DE 2022 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 165 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000048010.2014.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB Nº 128341-A). APELADO:
JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR. ADVOGADA: ANA ÉRIKA MAGALHÃES GOMES MARTINS CARVALHO
(OAB/PB 13.727).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0868864-50.2018.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA EMBARGANTE: FERNANDO LUIZ PEREIRA DE BRITO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA – OAB/PB 6003 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 166 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000143260.2012.8.15.0351. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: FIAT AUTOMOVEIS S/A,
FIORI VEICULO LTDA JP. ADVOGADOS: ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG 76.714), HELVÉCIO
FRANCO MAIA JÚNIOR (OAB/MG 77.467) E OUTRAS. APELADA: FABIANA RAMOS DE LIMA.. ADVOGADO:
LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA (OAB/PB 5.863).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0010878-69.2014.8.15.0011 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE
EMBARGANTES: CELUY ARAÚJO DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: HILTON BRUNO P. CANTALICE OAB/
PB 27.713 EMBARGADO: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO:
CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 - E OUTROS

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 167 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080023845.2020.8.15.0081. ORIGEM: DA COMARCA DE BANANEIRAS. APELANTE: RAFAEL VALERIO DA COSTA.
ADVOGADO: FELIPE VICTOR CARVALHO CÉSAR E MELO (OAB/PB 22.542). APELADO: JALYSSON SANTOS
DE SOUSA. ADVOGADA: EVA MARY R. AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB/PB 26.557).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 080085182.2021.8.15.0161 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DE CUITÉ EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S.
A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: MANOEL NAZARENO DE
LIMA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ OAB/PB 12.326

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 168 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000096608.2003.8.15.0731. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE CABADELO. APELANTE: POSTO DE
COMBUSTIVEIS OCEANIA LTDA. ADVOGADOS: WAGNER LISBOA DE SOUSA (OAB/PB 16.976) E ROBERTO
FERNANDO VASCONCELOS ALVES (OAB/PB 2.446). APELADO: TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE
PERNAMBUCO S/A. ADVOGADO: LUIZ CORRÊA DE OLIVEIRA (OAB/PE 8.259-D).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0805781-67.2021.8.15.0251 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DE PATOS EMBARGANTE: BANCO
BRADESCO S. A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 EMBARGADO:
RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE ADVOGADO: RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA OAB/PB 12.421

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 169 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080815127.2020.8.15.0001. ORIGEM: DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
RAISSA GONCALVES CAVALCANTI. ADVOGADO: DIEGO BERNARDINO SILVA BANDEIRA (OAB/PB 18.985).
1º APELADO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. ADVOGADOS: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB/SP
203.012-A) E GILBERTO R. BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA (OAB/BA 22.772). 2º APELADO: B2W COMPANHIA
DIGITAL. ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/PB 20.549-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 170 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080271072.2020.8.15.0031. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: JOSEFA MARIA DOS
SANTOS. ADVOGADOS: WALCIDES MUNIZ (OAB/PB 3.307), JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ (OAB/PB 12.326)
E OUTROS. APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A. ADVOGADO: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 171 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081198931.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023). APELADO: JOSE
FERNANDES FILHO. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 172 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000082178.2014.8.15.1211. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: TEOLFILA MARIA DE
OLIVEIRA SILVA. ADVOGADOS: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.289) E JOÃO CLÉCIO
ALVES DO NASCIMENTO (OAB/PB 21.386). APELADO: BERENICE CARVALHO FALCAO DOS SANTOS.
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA (OAB/PB 12.053).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 173 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080146658.2017.8.15.0211. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: JOSE ROBERIO
PINTO OLIVEIRA. ADVOGADOS: REBECA MAYARA FERREIRA LOPES (OAB/PB 23.432) E CÍCERO ALVES
DE ANDRADE (OAB/PB 24.581). APELADO: MASSA FALIDA DE YMPACTUS COMERCIAL S/A (TELEXFREE).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 174 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0000754-24.2015.8.15.0421. ORIGEM: DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. 1º APELANTES:
CARLOS JOSE DE OLIVEIRA FURTADO E OUTROS. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293).
2º APELANTE: MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ. ADVOGADOS: SEVERINO MEDEIROS RAMOS
NETO (OAB/PB O N°. 19.317) E OUTRA. 3º APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL BONITENSE. ADVOGADOS: ANANIAS SYNÉSIO DA CRUZ (OAB/PB 5.566) E GISELDA MARIA
ALMEIDA D. DA CRUZ (OAB/PB 8.625). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 175 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080864627.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A). APELADO:
JOSE MARCONI GONCALVES DE CARVALHO. ADVOGADO: JOSÉ MARCONI GONÇALVES DE CARVALHO
JÚNIOR (OAB/PB 12.026)
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 176 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 084498310.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
E OUTROS. APELADO: ERIVALDO PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: ANTONIO ANIZIO NETO (OAB/PB
8.851).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 177 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 005770755.2014.8.15.2001. ORIGEM: DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ADVOGADO:

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0838783-55.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: PARAIBA GOVERNO DO ESTADO PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER EMBARGADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0884912-50.2019.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES EMBARGADO: MÉRCIA MARIA DO NASCIMENTO ARANHA ADVOGADO: DENISE DE ANDRADE
SOUSA – OAB/PB 18.340
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0812524-07.2020.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVADO: NILZA
DE ALENCAR SOARES MAIA ADVOGADO: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA OAB/PB Nº.
18.788 E MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA OAB/PB Nº. 19.384 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800660-16.2021.8.15.0071 ORIGEM: JUÍZO DA COMARCA DE AREIA EMBARGANTE: BANCO BMG S. A.
ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB 32.505–A EMBARGADO: MARIA
JOSÉ PEREIRA DE LIMA SANTOS ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0838181-98.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: HERMES
AUGUSTO DE ALMEIDA ADVOGADOS: BRUNO DELGADO BRILHANTE – OAB/PB 15517-A EMBARGADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 10 – AGRAVO INTERNO N. 080451550.2018.8.15.0251 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DER ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFÍRIO OAB-PB
17.208 AGRAVADO: LEANDRO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: YURE PEREIRA GOMES OAB/PB
20.152 E WALDEY LEITE LEANDRO OAB/PB 13958
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 11 – AGRAVO INTERNO Nº: 080071274.2016.8.15.0301 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL AGRAVANTE: INGRID DAYANNA
DA COSTA MARINHO ADVOGADO: ALANE DOS SANTOS CABRAL – OAB/PB 20.764 AGRAVADO: MUNICÍPIO
DE POMBAL ADVOGADO: KADMO WANDERLEY NUNES OAB/PB 11.045
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 12 – AGRAVO INTERNO Nº: 086868922.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX AGRAVANTE: EDITE ROSALINA GOMES
ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE
MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 13 – AGRAVO INTERNO N. 000150450.2010.8.15.0211 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA AGRAVANTE:
ODETE PEREIRA DE SOUSA E OUTROS ADVOGADO: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO, OAB/PB 4973.
AGRAVADO: JOSÉ ZENILDO MARQUES NEVES AGRAVADO: SEVERINO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR,
TIAGO BATISTA PEREIRA, GUSTAVO BATISTA PEREIRA E RICARDO BATISTA PEREIRA ADVOGADO:
GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA MOURA– OAB/PB 15.785 AGRAVADO: MARLUCE PEREIRA
DE SOUSA VIRGULINO AGRAVADO: ESPÓLIO DE SEVERINO PEREIRA DE SOUSA, REPRESENTADO
POR SEBASTIANA BATISTA FURTADO PEREIRA ADVOGADO: RAQUEL FREITAS EVANGELISTA GONDIM
OAB/PB Nº 12.462