TJPB 20/06/2022 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 16 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801610-53.2019.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): COMPANHIA
DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADO(S): ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB
11.215). APELADO(S): CONDOMÍNIO ALAMOANA PRAIA DO JACARÉ. ADVOGADO(S): GUSTAVO GUIMRÃES
LIMA (OAB/PB 12.119).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 17 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800062-76.2016.8.15.0511. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pirpirituba. APELANTE(S): O Município de
Duas Estradas. ADVOGADO(S): PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA (OAB/PB 21.210). APELADO(S): Cleomar
Costa Pereira. ADVOGADO(S): DIEGO WAGNER PAULINO C. PEREIRA (OAB/PB 17.073).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 18 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800112-20.2020.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. 1° APELANTE(S):
MARIA DO DESTERRO DINIZ PEREIRA. ADVOGADO(S): Artur Araújo Filho (OAB/PB 10.942). 2° APELANTE(S):
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Carlos Edgar Andrade Leite
(OAB/SE 4.800). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 19 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0850536-09.2017.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): BRUNNO
JORGE ALVES SILVA. ADVOGADO(S): MARCUS RAMON ARAÚJO DE LIMA (OAB/PB 13.139). 2°
APELANTE(S): ANA CLÁUDIA OLIVEIRA DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): Silvano Fonsêca Clementino (OAB/
PB 14.384). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 20 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0812469-53.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1°
APELANTE(S): HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADO(S): WAGNER HERBE SILVA BRITO
(OAB/PB 11963). 2° APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): ANDRÉA NUNES
MELO (OAB/PB 11.771). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 21 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0802350-36.2017.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
APELANTE(S): O Município de Cajazeiras. PROCURADOR(S): Osmar Caetano Xavier. APELADO(S): O
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.03.2022:
“ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O
PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 22 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0800980-63.2019.8.15.0321. ORIGEM: Vara única da Comarca de Santa Luzia.
APELANTE/RECORRIDO(S): BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442). APELADO/RECORRENTE(S): LUZIA FERNANDES NÓBREGA.
ADVOGADO(S): JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO (OAB/PB 21.902).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 23 – AGRAVO INTERNO N° 080045654.2019.8.15.0131. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS. PROCURADOR(S): Osmar Caetano Xavier. AGRAVADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. COTA DA SESSÃO NO DIA
05.07.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
COTA DA SESSÃO DIA 07.10.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS, QUE GOZA DO PERÍODO DE FÉRIAS REGIMENTAIS”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 31.03.2022: “APÓS VOTO DA RELATORA NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, ABRIU
DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, VOTANDO PELA NULIDADE DA
SENTENÇA, POR HAVER NECESSIDADE DE INTIMAR A PARTE AUTORA PARA CHAMAMENTO DA UNIÃO
NO POLO PASSIVO DA LIDE. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, PEDE VISTA”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 19.05.2022: “A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AUTORA DO
PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juíz com jurisdição limitada, convocado para Gabinete
Vago). PJE – 24 – AGRAVO INTERNO N° 0800456-54.2019.8.15.0131. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de
Cajazeiras. AGRAVANTE(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior
OAB/PB (OAB/PB 17.314A). AGRAVADO(S): FÊNIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA.
ADVOGADO(S): FERNANDO COIMBRA (OAB/PE 16.436).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 25 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0810125-68.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca desta Capital. AGRAVANTE(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Rayssa Lanna Franco da Silva (OAB/PB 15.361). AGRAVADO(S): ASSOCIAÇÃO
DOS PROMITENTES COMPRADORES DO ‘MASTER CLUB RESIDENCE. ADVOGADO(S): DANIEL BRAGA
DE SÁ COSTA (OAB/PB 16.192).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 26 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0810330-97.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): ASSOCIAÇÃO
DOS PROMITENTES COMPRADORES DO MASTER CLUB RESIDENCE. ADVOGADO(S): DANIEL BRAGA DE
SÁ COSTA (OAB/PB 16.192). 1° AGRAVADO(S): CONSTRUTORA RENASCER LTDA – ME. 2° AGRAVADO(S):
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Francisco Heliomar de Macedo Junior (OAB/PB 26.915B).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 27 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0816821-23.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
AGRAVADO(S): MARIA NORBENICE OLIVEIRA DE VASCONCELOS. ADVOGADO(S): LIDIA DE FREITAS
SOUSA (OAB/PB 10.919). COTA DA SESSÃO NO DIA 02.05.2022: “APÓS VOTO DO RELATOR NEGANDO
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AGUARDA”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 19.05.2022: “A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AUTORA DO
PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 28 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807844-13.2019.8.15.0000. AGRAVANTE: SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DA PARAIBA.
ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E OUTROS. 1º AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BUNO NÓBREGA E OUTROS. 2º AGRAVADO: IPMJP
– INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO
DOS SANTOS FARIAS (OAB/PB 12.230) E RENATO GOMES DE LACERDA ALVES (OAB/PB 24.398). COTA
DA SESSÃO NO DIA 06.06.2022: “APÓS O VOTO DO RELATOR, QUE CONHECEU PARCIALMENTE DO
RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAVA-LHE PROVIMENTO, ACOMPANHADO DA EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES, PEDIU VISTA O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 29 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807373-60.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: VOLNEY MALAQUIAS DE MELO AZEVEDO. ADVOGADO: VOLNEY
MALAQUIAS DE MELO AZEVEDO (OAB/PE 45.995). AGRAVADA: EMMANUELA LOPES BARROCA.
ADVOGADAS: ANA VIRGÍNIA CARTAXO ALVES NUNES (OAB/PB 15.424) E GIOVANNA PAOLA B. DE
BRITTO LYRA MOURA (OAB/PB 15.785). COTA DA SESSÃO NO DIA 09.06.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 30 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811812-80.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADOS: DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB N 14.139) E MIGUEL DE FARIAS CASCUDO (OAB/
PB N. 11.532). AGRAVADO: JOSIMAR GUABIRABA DA SILVA. ADVOGADO: DIÓGENES SALES PEREIRA
(OAB/PB 14.934). COTA DA SESSÃO NO DIA 09.06.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 31 – AGRAVO INTERNO N° 080689870.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): LINDOLFO DE
HOLANDA COSTA. ADVOGADO(S): JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO (OAB/PB 16.549). AGRAVADO(S):
DAVID MANFRED DE VASCONCELOS COSTA E LOUISE EDUINE DE VASCONCELOS COSTA.
ADVOGADO(S): ANDEMBERG ARLEFF ALVES DA SILVA (OAB/PB 25.171). COTA DA SESSÃO NO DIA
09.06.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE
FÉRIAS”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 32 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0857555-95.2019.8.15.2001. AGRAVANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). AGRAVADO: JOSICLEA
BARBOSA DA SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). COTA DA SESSÃO
NO DIA 09.06.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM
GOZO DE FÉRIAS”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 33 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0822484-37.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO MONTANA.
ADVOGADO: ANDREI DORNELAS CARVALHO (OAB/PB 12.332). EMBARGADO: CONDOMINIO DO
EDIFICIO MADISON. ADVOGADAS: FABIANA ISMAEL DA COSTA (OAB/PB 12.304) E MARÍLIA ROSADO
MAIA (OAB/PB 20.039). COTA DA SESSÃO NO DIA 09.06.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 34 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0805940-21.2020.8.15.0000. EMBARGANTE: MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO. ADVOGADOS:
MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO (OAB/PB13.338-B) E DÉBORA GONÇALVES (OAB/PB 27.693).
EMBARGADA: JULIANA CARLA MEIRA SOARES BAIA JORDAO. ADVOGADOS: IGOR LEON BENÍCIO
ALMEIDA (OAB/PB 22.338) E REGINALDO NUNES CHAVES (OAB/PB 24.289). COTA DA SESSÃO NO DIA
09.05.2022: “APÓS VOTO DO RELATOR REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PEDIU VISTA, A
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE, AGUARDA”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080146624.2018.8.15.0211. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: INSS – INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADOR: LUCIANO MARINHO FILHO. APELADO: DAMIAO
NINO DA SILVA. ADVOGADO: CARLSO ALBERTO FERREIRA (OAB/PB 5.959). COTA DA SESSÃO NO DIA
02.05.2022: “APÓS VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
AGUARDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.05.2022: “O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 36 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080248995.2018.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): OMENITA LUCENA DE
MORAES, OTINIEL BATISTA DE MORAIS. ADVOGADO(S): Tonielle Lucena de Moraes (OAB/PB 13568).
APELADO(S): LUAR GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA-ME. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO (OAB/PB 12.381). COTA DA SESSÃO NO DIA 02.05.2022: “APÓS VOTO DO RELATOR NEGANDO
PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. A
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.05.2022:
“O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O
PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081526735.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: IVANILDO
TAVARES DE SOUSA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). APELADO: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A). COTA DA SESSÃO NO DIA 16.06.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 087075742.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: RICARDO
FERREIRA LINS DE ALBUQUERQUE. ADVOGADOS: FELIPE RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB 11.689),
ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.595) E OUTROS. APELADA: ANA MARIA DE AMORIM
BARBOSA LINS DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: DEORGE ARAGÃO DE ALMEIDA (OAB/PB 10.902).
COTA DA SESSÃO NO DIA 16.06.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000780162.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: ANA
CHRISTINA DE AMORIM BARBOSA LINS DE ALBUQUERQUE E ANA MARIA DE AMORIM BARBOSA LINS
DE ALBUQUERQUE. ADVOGADOS: FELIPE RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB 11.689), ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI
CABRAL (OAB/PB 11.595) E OUTROS. APELADO: RICARDO FERREIRA LINS DE ALBUQUERQUE.
ADVOGADO: DEORGE ARAGÃO DE ALMEIDA (OAB/PB 10.902). COTA DA SESSÃO NO DIA 16.06.2022:
“ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080342422.2018.8.15.0251. ORIGEM: DA 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB
11.268) E OUTROS. APELADO: JOSÉ NILTON GONÇALVES. ADVOGADO: RUBENS LEITE NOGUEIRA DA
SILVA (OAB/PB 12.421). COTA DA SESSÃO NO DIA 16.06.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080636290.2020.8.15.0001. ORIGEM: DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
LEOTONIO UCHOA LEITE. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573). APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). COTA DA SESSÃO
NO DIA 16.06.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081583911.2018.8.15.0001. ORIGEM: DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: EDNALDO
DE MELO COSTA. ADVOGADOS: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO APOLINÁRIO (OAB/PB 14.511) E
OUTRO. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.06.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000050140.2015.8.15.0161. ORIGEM: DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUITÉ. APELANTE: FRANCISCA
FRANCINEIDE SANTOS DE LIMA. ADVOGADO: GENIVANDO DA COSTA ALVES (OAB/PB 9.005). APELADO:
NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO: ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINO
(OAB/RN 9.289). COTA DA SESSÃO NO DIA 09.06.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.”
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080006930.2018.8.15.0501. ORIGEM: DA 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ENERGISA PARAIBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: ANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB Nº 14.139).
APELADO: MARIA JOSE LUCENA DA NOBREGA, MARIA APARECIDA LUCENA DA NOBREGA, ERIVANIO
LUCENA DA NOBREGA E ERIVALDO NOBREGA DE LUCENA. ADVOGADOS: KENNARD BARBOSA
MEDEIROS (OAB/PB 15.919) E SÁRVIA DANIELLY SALVINO DE ARAÚJO (OAB/PB 17.475). COTA DA
SESSÃO NO DIA 09.06.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRASE EM GOZO DE FÉRIAS.”
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080031635.2017.8.15.0181. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTES: ANTONIA TRAJANO
SANTOS, R. T. A. E FABIO TRAJANO ALVES. ADVOGADO: ALLISON BATISTA CARVALHO (OAB/PB 16.470).
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS
NEVES (OAB/PB 5.124). COTA DA SESSÃO NO DIA 09.06.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.”
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000069423.2017.8.15.0731. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: EDMUNDO
VASCONCELOS DE CARVALHO. ADVOGADOS: PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19.539) E
FABIÊNIA MARIA VASCONCELOS BRITO JAPIASSÚ (OAB/PB 23.710). APELADO: GIBRAN MOTTA.
ADVOGADOS: ANDREI DORNELAS CARVALHO (OAB/PB 12.332) E GIBRAN MOTTA (OAB/PB 11.810).
COTA DA SESSÃO NO DIA 09.06.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE
ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.”
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080611036.2017.8.15.0731. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S/A. ADVOGADOS: LEONARDO NUÑEZ CAMPOS (OAB/BA 30.972), PEDRO RAMOS
SANTOS BISNETO (OAB/BA 45.037) E BERNARDO SANJUAN BORGES (OAB/BA 52.829). APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.06.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.”
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000085270.2016.8.15.0551. ORIGEM: DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTES: MANOEL TEODORO DA SILVA,
MARIA MARLI SANTOS, ARIVELTON SOUZA DIAS E ANDRESA SUELENA FLORENCIO DIAS. ADVOGADA:
LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS (OAB/PB 11.845). APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB
20.832-A). COTA DA SESSÃO NO DIA 09.06.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR,
QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.”