TJPB 09/09/2022 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
0800295-08.2019.8.15.0531ORIGEM: COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA APELANTE/RECORRIDO:
MUNICÍPIO DE CONDADO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR TACIANO FONTES OAB/PB
9.366PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CONDADO. APELADA/RECORRENTE: GILBERLÂNIA 080029508.2019.LINHARES BARBOSA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR ODESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ119- APELAÇÃO CÍVEL Nº 500026257.2016.8.15.0761ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: MUNICÍPIO DE
GURINHÉM, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPI DE
GURINHÉMAPELADA: MERCIA DE LOURDES CAVALCANTI BARBOSA ADVOGADOS: ERICLESTON LOPES
DE QUEIROZ MEDEIROS (OAB/PB 24909-A) E OUTROS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ120- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082219721.2020.8.15.0001ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: URBA 2
LOTEAMENTOS SPE LTDA ADVOGADA: EMILIA MOREIRA BELO (OAB/PE 23.548)APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORPROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ121- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083512591.2015.8.15.2001ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ANDERSON ANTONIO
DIAS DA CUNHA ADVOGADO: HELOÍSA LUCENA DE PAIVA (OAB/PB 19.421)APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORPROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ122- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801890-54.2021.8.15.0181ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRAPRIMEIRO APELANTE: HELDER
ARAUJO DE SOUZA ADVOGADOS: DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB/PB
19.467) E OUTROSSEGUNDO APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI - OAB PB14199 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ123- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080616190.2021.8.15.02511ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A)APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADORPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS-FRANCISCO DE
ASSIS TOSCANO DE BRITO JUNIOR OAB/PB 27-275-B.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ124- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 084802681.2021.8.15.2001ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB SP178033 APELADO:
RAIMUNDA MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: ROZER CA - OAB PB27606.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ125- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0833412-42.2019.8.15.2001
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SUENIA MEDEIROS DO VALE ADVOGADO: JULLYANNA
KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB/PB 14577APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADOS: WILSON
SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ126- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº: 081991979.2022.8.15.0000ORIGEM: 2A VARA DE ITAPORANGA AGRAVANTE: ELADIA RAMONNY ALVES BARREIRO
ALEXANDRINO ADVOGADO: JAILSON LOPES DE SOUSA - OAB PB24069 AGRAVADO: MUNICIPIO DE
CURRAL VELHO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHORELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ127- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817530-69.2021.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: VALERIA DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: RODRIGO
MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798APELADA: BANCO VOTORANTIM S.A. APELADO: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO -OAB/PB 18.156-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ128- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº:
0803854-08.2021.8.15.0141ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE:
MARLENE MARIA DE SOUSA LIMA, BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO ADVOGADO:
PRISCILA PEREIRA DE SOUSA - OAB PB25236,CAMILLA KAREN ALVES OLIVEIRA - OAB PB28858 APELADO:
BANCO BRADESCO S.A., MARLENE MARIA DE SOUSA LIMAREPRESENTANTE: BRADESCO -ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO - OAB PE23255RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ129- AGRAVO INTERNO Nº 000204918.1992.8.15.2001ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: DAL DISTRIBUIDORA DE AÇÚCAR LTDA E OUTROS ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ130- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802893-61.2018.8.15.0371ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: URENVAN FREIRE BEZERRA ADVOGADO: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA OAB/PB 7.337
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ131- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801753-09.2020.8.15.0181ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
GUARABIRA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
GUARABIRA-JULIO CESAR NUNES DA SILVA - OAB PB18798-JOSE GOUVEIA LIMA NETO - OAB
PB16548,MARCOS EDSON DE AQUINO - OAB PB15222,NELSONDAVI XAVIER - OAB PB10611,CAIO DE
OLIVEIRA CAVALCANTI AB/PB 14.199 E OUTROS.AGRAVADO: JURANDIR PEREIRA DA SILVA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ132- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080175922.2019.8.15.2001ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITA.APELANTE: LUCIANO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB PB14577, ANNE KARINE RODRIGUES DA
SILVA - OAB PB23573,RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB PB14798.APELADO: BANCO ITAUCARD
S.A. REPRESENTANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 133-APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001641556.2015.8.15.2001ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO BV S.A. ADVOGADO: MANUELA
SAMPAIO SARMENTO E SILVA - OAB BA18.454,ANTÔNIO DE MORAESDOURADO NETO - OAB
PE23.255.APELADO: ADAILDON DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA - OAB PB19.460, RINALDO MOUZALAS DESOUZA E SILVA - OAB PB11.589.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 134- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº: 081726267.2022.8.15.0000AGRAVANTE: LOURDES MARIA DE SANTANA ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES
DA SILVA OAB-PB 28.400 FRANCISCO JERONIMO NETO OAB-PB 27.690 AGRAVADO: BANCO BRADESCO
SA ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 HUGO NEVES DE
MORAESANDRADE OAB/PE 23.790-A.
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RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 137- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080305835.2018.8.15.0751ORIGEM: A 2ª VARA MISTA DE BAYEUX EMBARGANTE: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO - OAB PB23759, JAMESON SILVA
TRAVASSOS DA LUZ - OAB PB23889- RAFAELLY SANTOS DE ALBUQUERQUE - OAB PB25500 EMBARGADO:
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS REPRESENTANTE: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS-AZARO JOSE GOMES JUNIOR - OAB MS8125RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ138- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080086484.2022.8.15.0181ORIGEM: 4ª VARA MISTA APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DE GUARABIRA - CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB
Nº 14.199 APELADO: ALEXANDRE CAVALCANTE FERREIRA DE MELO ADVOGADO: ANDRÉ WANDERLEY
SOARES - OAB/PB 11.834
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ139- PROCESSO Nº: 001679635.2013.8.15.2001ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SANTANDER LEASING
S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELANTE:
CARLOS EDUARDO BARBOSA AMORIM ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO - OAB PB14.363.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ140- CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº:
0813925-07.2021.8.15.0000 SUSCITANTE: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA
CAPITALSUSCITADO: JUÍZO DA 13A. VARA CÍVEL DA CAPITAL
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 141- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080439665.2021.8.15.0031ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MARIA DE LOURDES
FERREIRA MONTEIRO ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - OAB PB12.326.APELADO:
BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO-WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ142- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080110020.2021.8.15.0521ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
REPRESENTANTE: BRADESCO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB SP178033- APELADO: IRENE
MARIA DA SILVA ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR - OAB PB17058- WLISSES DE
MOURA RICARDO - OAB PB23345RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ143- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800962-68.2021.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE:
BRADESCO-JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB RN392-A.APELADO: ADRIANA MARIA DE
SOUZA ADVOGADO: JUSSARA DA SILVA FERREIRA - OAB PB28.043- MATHEUS FERREIRA SILVA OABPB23.385,EOVA DA SILVA MOURA - OAB PB19599
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 144- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081323541.2022.8.15.0000ORIGEM: 12ª VARA DA CAPITA AGRAVANTE: LUCAS MATEUS EUFLAUZINO BARREIRO
ADVOGADO: LUCAS MATEUS EUFLAUZINO BARREIRO - OAB PB28123- AGRAVADO: EMPRESA AUTO
VIACAO PROGRESSO SA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 145- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080725263.2019.8.15.0001ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: INACIO DAMIAO DA SILVA
ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB PB14.798,ANNE KARINE RODRIGUES DASILVA
- OAB PB2.357.APELADO: BANCO VOLKSWAGEM S.AREPRESENTANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.AAMILA DE ANDRADE LIMA - OAB PE29.889.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 146- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815462-25.2016.8.15.2001ORIGEM:
8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADA: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 APELADO: IVAN CHARLLES PESSOA
FERNANDES. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ147- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080005810.2022.8.15.0000AGRAVANTE: MARIA JOSE ROSENDO DA SILVA, DIANGLO ROQUE DOS SANTOS
ADVOGADO: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO - OAB PB25159 AGRAVADO: PARAHYBA
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA., ALPHAVILLE URBANISMO S/A ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY - OAB PE30.789.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ148- AGRAVO INTERNO Nº: 084125818.2016.8.15.2001ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARCOS ANTONIO LINO ADVOGADO:
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB PB22899 APELADO: BANCO HONDA S/A.
ADVOGADO: KALIANDRA ALVES FRANCHI - OAB BA14527-S,OAB/PB 17.862–A,MICHELINEAPARECIDA
DE OLIVEIRA OAB/BA 34.348
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ149- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800992-35.2021.8.15.0571ORIGEM: VARA ÚNICA DE PEDRAS DE FOGOAPELANTE: MUNICÍPIO DE
PEDRAS DE FOGO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
PEDRAS DE FOGO APELADA: MAURICÉLIA ALVES DE LIMA ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO
NETO - OAB/PB 6.295
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ150 APELAÇÃO CIVEL Nº - 0865239-71.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, APELANTE: WALTEMAR CABRAL DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL
DE ANDRADE THIAMER - OAB PB16237 APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ151- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081218140.2022.8.15.0000.ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: EDVALDO CARLOS FREIRE
JUNIOR ADVOGADO: JOSE OLAVO CAVALCANTI RODRIGUES - OAB PB10.027.AGRAVADO: MARIA DO
CARMO BRITO DO NASCIMENTO ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ152- APELAÇÃO CIVEL N 080174418.2019.8.15.0881.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO
BENTO PROCURADORIA DE SAÃO BENTO FRED IGOR BATISTA GOMES - OAB PB11598 E
OUTROSMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 153- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802665-92.2017.8.15.0251
ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB 178.033 AAPELADA: REGINA CELIA MINCK
ADVOGADO: PEDRO PONTES CÂNDIDO - OAB/PB 11.167
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ135- AGRAVO INTERNO Nº: 082780548.2019.8.15.2001ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, APELANTE: EDILEUZA GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB PB16.237.APELADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO-WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17.314-A.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ154- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080443791.2022.8.15.0000ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: J AMORIM REPRESENTACOES
LTDA – ME ADVOGADO: YANKO CABRAL RODRIGUES DE AMORIM - OAB PB26357,ANDRE FELIPE
FERREIRA OLIVEIRA - OAB PB25084 AGRAVADO: AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 136- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080193813.2020.8.15.2003ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: RODRIGO AZEVEDO
SOUZA ADVOGADO: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA - OAB PB15235 EMBARGADO: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOREPRESENTANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO - OAB PE23255
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ155- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081800259.2021.8.15.0000ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: BARÃO DE SERRO AZUL TRANSPORTE LTDA ADVOGADO: JHONATHAS APARECIDO
GUIMARÃES SUCUPIRA (OAB/SP 349.850)